Pronunciamento de Ana Amélia em 19/11/2015
Pela ordem durante a 207ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Elogios ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o pagamento do benefício previdenciário devido aos ex-empregados da Varig, e outro assunto.
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL:
- Elogios ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o pagamento do benefício previdenciário devido aos ex-empregados da Varig, e outro assunto.
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ATIVIDADE POLITICA:
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/11/2015 - Página 384
- Assuntos
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
- Outros > ATIVIDADE POLITICA
- Indexação
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- ELOGIO, CONGRESSO NACIONAL, MOTIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, FUNDO DE PREVIDENCIA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG).
- REGISTRO, COMUNICAÇÕES, AUTORIA, MINISTERIO DAS CIDADES, ASSUNTO, PAGAMENTO, PARCELA, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, PAIS, OBJETIVO, EXECUÇÃO, OBRAS, MOBILIDADE URBANA.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Senador, eu vou abrir mão da minha inscrição.
Eu queria apenas e tão somente dizer que, amanhã, gostaria de estar aqui com o Senador Telmário, que é frequente às sextas-feiras, aqui, no Senado. Porém a Comissão de Relações Exteriores, a convite do Ministério da Aeronáutica, liderada pelo Brigadeiro Rui Mesquita, promove amanhã uma visita ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e também uma visita à Embraer, nos Municípios de São José dos Campos e Gabriel Peixoto, as duas no Estado de São Paulo. Nós sairemos às 6h da manhã, amanhã, e voltaremos à tarde.
Eu queria dizer que esse é o motivo de nossa ausência aqui, em função do compromisso que vamos ter.
Uma vez que que leva a assinatura de todos os Senadores - V. Exª, Senador Telmário e Senador Elmano Férrer -, eu não poderia deixar de citar alguns nomes daquelas pessoas que, ontem - e todos tiveram a oportunidade de ver -, tiveram atendida a questão do Fundo Aerus. São senhores e senhoras de idade, cabelos brancos, alguns com mais de 80 anos.
Eu queria citar, então: a Graziella Baggio; o Ivan Martins; a Graciete Rodrigues; o Francisco José Tomaz; a Alzira Tamara; o Ary Guidolin; a Janete; a Vera Leal; a Vera Paixão; o Comandante Zoroastro, com 83 anos, que foi muito festejado; a Vera Barreto; o Marcelo Borra; o Sérgio Dias; a Simone; a Taynah Rodrigues; a Irineia;
Marcos; Apolo Doca; Amaury Guedes; Carlos Henke; Iara Rolando; Euri; Neco; Miguel; Dimas Garci; Silvio Araújo; Silvio Zaker; Oswaldo; Celso Klafke; João Angelo Zucoloto; Luís Álvares; Rute e Ivone. E também os comandantes que acompanham de longe e acompanharam toda a sessão de ontem, Fábio, Alberto e Góes.
E quero dizer, ao citar esses nomes, que eles vieram em várias oportunidades, fizeram greve de fome, fizeram mobilizações, mas sempre de uma maneira muito ordeira e muito respeitosa, pedindo o apoio do Parlamento para as suas demandas. Mesmo quando não conseguíamos, na sessão do Congresso, a aprovação do famoso PLN, um projeto de lei do Congresso Nacional que estava inscrito no Orçamento da União, mesmo naqueles momentos em que não eram atendidos, eles não reclamavam. Entendiam que era um processo regimental, era um processo legislativo e que não era bem assim.
Então, ontem saíram felizmente, retornaram as suas casas, digamos, cumprindo com aquele dever. Eu quero elogiar essas pessoas, porque tiveram a coragem, mesmo com muitas dificuldades, às vezes com a sua passagem sustentada pela família. Essas pessoas têm um grande valor no sentido de terem lutado por um direito que era líquido e certo para todos eles.
E também dizer, Senador, que foi de muito bom grado para todos os Senadores que têm essas demandas da mobilidade humana que o Ministério das Cidades - e esta notícia é muito importante - tenha decidido que todo o País tem até março do próximo ano para receber os recursos atrasados da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 Pró-Transporte, terceira etapa, destinado à melhoria da mobilidade urbana das cidades.
O Ministério das Cidades alega que esse adiamento é para viabilizar projetos de mobilidade que deveriam ter sido pagos em outubro. Isso se deve às dificuldades de caixa da União. Só no nosso Rio Grande do Sul, mais de 100 Municípios que apresentaram projetos, conforme as exigências do Governo Federal, estão à espera desses repasses federais para garantir acessibilidade, transportes coletivos e mais eficiência no serviço de locomoção.
Muitos desses projetos apresentados pelos Municípios foram custeados, inclusive, com dinheiro dos próprios caixas das prefeituras. A média dos custos dos projetos, lá no meu Estado, foi de R$7 mil para se adequar às exigências do PAC 2 Pró-Transporte, terceira etapa. A documentação dessas prefeituras está completa, os prazos foram cumpridos e todos os procedimentos junto à Caixa Econômica Federal foram concluídos. Falta agora o Governo repassar esses recursos para que os Municípios possam dar prosseguimento aos projetos de melhoria na mobilidade urbana municipal.
Isso vale para o interior do Rio Grande do Sul, para o interior do Piauí, para o interior de Roraima ou de Tocantins, meus caros colegas Senadores.
Então, quero dar essa informação apenas para concluir, agradecendo muito ao Senador Telmário, que é o próximo orador inscrito.
Muito obrigada, Presidente Donizeti Nogueira.