O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero parabenizar a Senadora Ana Amélia, que, sem nenhuma dúvida, é uma Parlamentar, uma Senadora que enobrece esta Casa, é superatuante. Aliás, o Rio Grande do Sul tem isso. Os três Senadores de lá orgulham o Parlamento...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Telmário, em nome do Senador Lasier Martins, seu correligionário do PDT, do Senador Paim, correligionário do Senador Donizeti Nogueira, do PT, grande batalhador pelos interesses dos trabalhadores e dos aposentados do País, inclusive do Fundo Aerus, e em meu nome, sinceramente, muito obrigada pela Bancada do Rio Grande do Sul.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade. O Rio Grande do Sul está de parabéns. É um Estado que orgulha o Brasil. Está passando por uma crise, mas aquele povo tem sabedoria suficiente para superar e voltar a ser o grande Rio Grande do Sul, modelo e exemplo de um Estado que sempre trilhou o caminho da prosperidade.

    Sr. Presidente, como V. Exª disse que eu sou o último, então nós temos a noite toda para conversar desta tribuna.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - O Senador Telmário está colocando palavras na minha boca, porque só temos mais cinco inscritos aqui.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Ouvi V. Exª falar e tentei repetir. São vários os assuntos que me trazem à tribuna.

    Semana passada, estive em Caracaraí, reunido com a Associação dos Agricultores e Pescadores de Vista Alegre, em Caracaraí. Houve uma manifestação daquela gente, daqueles pescadores e foram feitas várias solicitações, como escavação de tanque de piscicultura para pescadores, com acompanhamento técnico por um ano; construção de um porto para embarque e desembarque de pescadores em Vista Alegre, porque hoje a pesca turística está prejudicando os pescadores que vivem e sobrevivem da pesca; construção de uma fábrica de gelo em Vista Alegre, porque eles têm essa dificuldade, levam dois ou três dias para buscar gelo, material importante para os pescadores; uma ajuda de custo para os pescadores de Vista Alegre, porque faz quatro anos de geada; e, por último, com confiança de que serão atendidos, eles fazem essa manifestação.

    Eu quero aqui fazer esse registro, que é muito importante.

    Também, Sr. Presidente, quero fazer outro registro que é da maior importância. Recentemente...

    Olhe que cocar lindo! Lindo esse cocar. Depois eu quero tirar uma foto com esse cocar, que registrar. Eu vou fazer um trabalho e... Vocês não estão vendo, Cláudia, o cocar maravilhoso que apareceu ali, da companheira.

    Em Roraima, nós temos uma crise profunda na educação, primeiro porque pelo governo, nos últimos seis anos, passou uma quadrilha que roubou os cofres do Estado de Roraima inteiro. Levaram a educação do povo do Estado de Roraima e deixaram uma sequela de danos quase que irreparáveis. E os mais prejudicados foram os povos indígenas, que estão sofrendo uma retaliação enorme.

    Houve uma mexida nos centros regionais onde fazem a distribuição, houve uma mexida no plano educacional e isso gerou uma greve muito forte. E, por último, os professores indígenas ocuparam, inclusive, as rodovias para chamar mais atenção.

    Eu conversei com o Ministro Mercadante, do Ministério da Educação, e consegui com ele a ida do Paulo Gabriel Soledade Nacif, que é o Diretor de Política de Educação, é o Secretário-Geral do Ministério da Educação.

    O Paulo esteve lá, conversou com o comando de greve, conversou com a Governadora, com o Governo do Estado, e esperamos que possa surgir uma parceria.

    Junto com ele foi também a Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais. A Diretora é Rita Gomes do Nascimento, que é também indígena.

    Então, nós estamos conseguindo deslocar o Governo Federal até Roraima, através desses representantes, para conversar com os professores indígenas junto com o Governo, para que se busque rapidamente uma solução, embora eu defenda, meu Presidente, Senador velhinho e trabalhador do Piauí, Elmano Férrer, que a educação indígena seja federalizada, até para evitar essa situação em que hoje se encontra, por exemplo, a educação indígena no Estado de Roraima e em todo o Brasil.

    Hoje a população indígena sofre em todo o Brasil e a educação é mais uma dor dos povos indígenas entre tantas outras dores que vemos, com os reacionários, os fascistas, tentando avançar nos direitos indígenas, que daqui a pouco serão o nosso foco principal.

    Esta semana eu não havia usado a tribuna, então eu vim com muita sede para responder a uma série de coisas.

    Venho a esta tribuna também dividir com vocês a minha dor e o meu pesar pela morte de vítimas dos terroristas em Paris.

    Por outro lado, quero apresentar, Sr. Presidente, meus pêsames às vítimas de trânsito no Brasil. Enquanto em Paris morreram cerca de 130 pessoas, aqui no Brasil 142 pessoas morreram ontem, vítimas de acidente de trânsito por dia, porque essa é a média diária de morte brasileira.

    O mundo inteiro parou com essa barbaridade, com essa truculência, com essa violência que foi o terrorismo em Paris, na França. E nós temos que parar, porque morrem no Brasil 142 pessoas diariamente. São vidas tiradas bruscamente.

    Mais de 60% dos leitos dos hospitais estão ocupados com as vítimas de trânsito com idade entre 20 e 30 anos. Enquanto isso ficam pelos corredores as vítimas de ataques cardíacos, câncer, etc.

    Setenta por cento dessas mortes são causadas por imprudência de motoristas, conforme afirmado hoje na reunião da Comissão de Direitos Humanos.

    Sou relator na CDH do PSL Nº 1/2008, do Senador Cristovam, que torna hediondo o crime de acidente de trânsito com vítimas fatais em que o motorista esteja sob o efeito de álcool ou drogas semelhantes, análogas.

    Segundo os estudiosos, cada pessoa que morre drasticamente afeta diretamente cerca de 60 pessoas, ou seja, vamos multiplicar 142 que morrem por dia por 60. Temos 8.520 pessoas chorando a morte prematura de um parente ou de um amigo.

    Infelizmente poderíamos comparar o exemplo desse ataque dos terroristas na França, que matou 130 pessoas, para ver que no Brasil 142 pessoas morrem por dia, vítimas de acidente, de forma violenta e muitas vezes irresponsável.

    Também, Sr. Presidente, antes de entrarmos no nosso assunto propriamente dito, amanhã de manhã teremos aqui o Jovem Senador.

    Quero cumprimentar todos os Jovens Senadores. Aliás, eu vou deixar essa matéria para amanhã. Como vai haver uma sessão solene amanhã de manhã para cuidar disso, eu vou adiar. Não sei por que o meu tempo passa mais rápido do que o dos outros. Já tenho ali 10 minutos, e nem comecei ainda a falar do meu discurso propriamente dito.

    Antes de entrar nele, eu quero falar sobre a Assembleia de Deus.

    A Igreja Assembleia de Deus completou 100 anos de existência em Roraima. No final de semana passado, realizou uma grande festa, Senador Delcídio, reunindo milhares de fiéis de todos os cantos do nosso Estado.

    Em nome do Pastor, Presidente Isamar, quero parabenizar todos os pastores, diáconos, obreiros, homens de Deus e, em nome de sua esposa, missionária Irmã Nazaré, quero parabenizar todas as mulheres que compõem a Igreja Assembleia de Deus.

    Também quero ressaltar o papel social que a igreja desempenha no Estado, citando como exemplos os projetos Minha Casa, Uma Benção, Minhas Mãos para Deus e o serviço de apoio carcerário, todos voltados para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento social dos cidadãos e cidadãs do nosso Estado.

    A Igreja Assembleia de Deus tem papel fundamental nas atividades culturais. Para atender jovens e adolescentes, vem investindo na formação de grupos teatrais, além de programas de entretenimento, como gincanas, campeonatos e retiros.

    Atualmente, a Igreja Assembleia de Deus de Roraima possui 56 mil membros, 460 templos espalhados pelo Estado, 49 pontos de pregação na capital, Boa Vista, 460 pastores, diáconos, dirigentes de pontos de pregação e professores de escolas bíblicas, totalizando duas mil pessoas prestando serviços voluntários.

    Reitero minha homenagem a essa igreja que existe para louvar a Deus, para consolar as pessoas e dar esperança, para trazer a justiça social, para ser um farol na comunidade e apoiar as causas nobres.

    Portanto, meus parabéns à Assembleia de Deus de Roraima, que está inteirando 100 anos.

    Mas agora, Sr. Presidente...

    Sr. Presidente, eu queria que o senhor me desse mais um pouco de tempo, porque esse horário está passando muito rápido.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - V. Exª terá o tempo necessário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado.

    Sr. Presidente, a nossa galeria, hoje, está aqui composta por vários membros, de várias etnias, dos povos indígenas. Os povos indígenas são os originários da família brasileira.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quando o Brasil foi invadido pelos europeus, especialmente pelos portugueses, aqui já existiam as etnias e os povos indígenas. Eram mais de 4 milhões. Foram chegando os estrangeiros, os invasores foram ocupando os espaços, foram diminuindo as oportunidades, foram reduzindo as condições de vida, de maneira que, em 1957, quase houve a total extinção dos povos indígenas: havia um pouco mais de 70 mil.

    Hoje estamos aí com um pouco mais de 900 mil, recuperando-se a duras penas, sofrendo as maiores barbaridades, as maiores discriminações, os maiores abusos, como se o indígena não fosse humano; hoje, porque veem o indígena sem camisa, sem calça comprida, com um cocar, com a sua simbologia cultural, eles acham que o índio, o parente, não parece humano. Eles entendem de forma totalmente equivocada que o índio, o indígena, parece ser o freio de mão do desenvolvimento brasileiro. Que barbaridade - que barbaridade!

    Se hoje nós termos nossas matas, nossas selvas preservadas, agradecemos ao povo indígena.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Se hoje nós temos água cristalina, sem contaminação, devemos aos povos indígenas. Se hoje respiramos sem poluição, devemos aos povos indígenas.

    Meu Presidente, se V. Exª quer comprar uma carne, V. Exª vai ao açougue ou vai ao supermercado; se V. Exª quer comprar farinha, arroz, milho, feijão, acha no supermercado; se V. Exª quer comprar uma roupa, V. Exª acha em uma butique ou no shopping center - V. Exª tem o seu dinheiro. Se o índio quer comer carne, ele tem que pegar o arco e a flecha e entrar na mata, porque a mata é a vida do índio.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Se o índio quer fazer o cocar dele, quer fazer a veste dele, é na mata que ele vai encontrar, não é na cidade. Quando ele vem para a cidade, eles até queimam, como queimaram o índio Galdino aqui.

    Não querem deixar o índio morar nas terras dele. Não querem deixar o índio morar na cidade. Aqui eles queimam os índios.

    Onde o nosso povo original vai morar? O Brasil é dos índios. O Brasil é dos povos indígenas!

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agora, como se tudo isso não bastasse, como se não desse a quem de direito as suas terras, como se não desse a eles a oportunidade de viver humanamente ou, pelo menos, dentro da sua qualidade de vida, querem tirar a maior conquista que os povos indígenas tiveram durante toda a existência no Brasil, que foi o reconhecimento na Constituição de 1988. 

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Querem tirar do Executivo as demarcações dos povos indígenas. Querem trazer para cá, Senador Lindbergh, para dentro do Senado, para dentro do Congresso, em que, Presidente, são quinhentos e tantos Deputados, 81 Senadores.

    Qual é o acesso dos povos indígenas? Como eles, na mata, sem poder econômico, sem poder de eleger os seus representantes vão ter os seus direitos aqui defendidos? Como? Como?

    Não podem. Não pode acontecer isso. Jamais!

    Esta PEC nº 215, criminosa, hoje, está tramitando na Câmara Federal, a toque de caixa, por um Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... que não tem mais valores nem estabilidade moral para tocar aquela Casa; que está de joelhos ao poder econômico; que montou toda uma comissão dos ruralistas, que entendem que só eles fazem o Brasil, quando o Brasil é de todos nós, brasileiros, principalmente dos povos indígenas.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não! Não! Não é assim que nós vamos reconstruir o Brasil!

    Os povos indígenas não estão aqui para brigar. Os povos indígenas não estão aqui para agredir. Os povos indígenas não estão aqui para destruir. Os povos indígenas estão apenas de pires na mão, pedindo a compreensão para poder sobreviver, Senador Cristovam, na sua forma mais primitiva possível.

    Está lá uma comissão, Senador Lindbergh, montada só pelos ruralistas para arrancar um direito conquistado a duras penas. Quantos parentes não ficaram na história? Quantas famílias indígenas não tiveram que sair, às pressas, na bala, na borracha e na pancadaria?

    Eu fiquei contente hoje. Aqui, no Senado, nós temos uma manifestação de mais de 40 Senadores. Todos eles se posicionando, de forma segura e contundente, que não vão permitir que uma PEC dessa venha proporcionar um genocídio aos povos indígenas. São vários deles aqui.

    E hoje eu vi o Senador Cássio Cunha Lima assumir esta tribuna e dizer que todo o PSDB está firme no propósito de não deixar isso avançar. Ora, se o representante da direita...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... do poder econômico vem a esta tribuna e diz que isso não acontecerá, os outros partidos socialistas não vão deixar isso passar, porque o Brasil tem compromisso com a sua origem, tem compromisso com os povos indígenas.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Telmário, eu quero parabenizar a sua atuação aqui, no Senado, e dizer da importância desse pronunciamento. Na verdade, nós formamos aqui uma frente progressista com mais de 35 Senadores.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - É uma frente para enfrentar uma pauta que é conduzida, infelizmente, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Sr. Eduardo Cunha, que não tem condições, na minha avaliação, inclusive, de continuar como Presidente da Câmara, e já tinha de ter sido afastado da Presidência da Câmara.

(Manifestação da galeria.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Ele está impondo um conjunto de projetos. V. Exª falou muito bem da PEC 215, da questão da demarcação dos territórios indígenas. Mas há mais: o Estatuto do Desarmamento, a modificação que a Bancada da bala fez no Estatuto do Desarmamento. Há também a redução da maioridade penal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está aqui, no Senado Federal. Há esse Projeto nº 5.069, contra o qual as mulheres do Brasil conseguiram fazer grandes passeatas, e que é um ataque aos direitos das mulheres. Há a discussão do financiamento empresarial também, que seja lá. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada uma mudança constitucional, garantindo o financiamento empresarial. Qual é a surpresa? O Senado Federal, que sempre foi a Casa mais conservadora, agora está salvando o País desses projetos que estão vindo da Câmara dos Deputados. E quero dizer a todos que estão nos assistindo que eu tenho uma certeza: a PEC 215 não passa no Senado Federal.

(Manifestação da galeria.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Trago aqui a posição oficial do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores. Vamos fazer uma frente ampla. É um debate que ultrapassa os limites partidários, seja do partido A seja do partido B. Tenho certeza de que, assim como nós, no Senado, enterramos o financiamento empresarial, aprovado na Câmara dos Deputados, vamos enterrar...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Só para concluir. (Fora do microfone.) Vamos enterrar também as mudanças que eles estão querendo fazer no Estatuto do Desarmamento. Senador Telmário, eu daria uma sugestão à V. Exª: que chamasse, na próxima semana... Aqui estão seis Senadores que assinaram aquela Frente Progressista: o Senador Roberto Rocha, o Senador Cristovam Buarque, V. Exª, o Senador Donizeti e o Senador Delcídio do Amaral, que é meio progressista. (Risos.)

    Estou brincando com o nosso Líder.

(Manifestação da galeria.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Brincadeira com o Delcídio. Mas eu faria uma provocação a V. Exª.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Lindbergh, o Senador Delcídio não é meio progressista; ele é revolucionário.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - É verdade. Eu queria fazer uma provocação a V. Exª: que convocasse uma reunião, em seu gabinete, na próxima semana - o Senador Elmano Férrer também faz parte da Frente Progressista -, e chamasse essa Frente Progressista...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... para discutirmos esses temas e fazermos uma discussão especial sobre a PEC 215, que vai ser derrotada no Senado Federal.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, obrigado.

    Senador Elmano, deixe-me fazer um pedido a V. Exª. Esse assunto é tão importante que eu queria pedir aos demais Senadores que vão me suceder nesta tribuna que me concedessem mais uns minutinhos, porque eu quero ouvir a voz importante do Líder do Governo, meu amigo, meu companheiro, que foi eleito galã entre os Senadores - não sei nem se poderia dizer isso -, o nosso Senador Delcídio do Amaral.

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Meu caro Senador Telmário, não poderia deixar de destacar o pronunciamento de V. Exª e de historiar aqui rapidamente um fato. Fui membro de uma comissão temporária, nos idos de 2004, 2005. Na verdade, havia uma comissão temporária de questões indígenas no Senado e outra Câmara. Na Câmara, o Senador Lindbergh Farias era o Relator, e eu era o Relator no Senado. E andamos por vários lugares, Presidente Elmano e meu caro Senador Roberto Rocha. Fomos a Roraima, caminhamos por toda aquela região de Raposa Serra do Sol; fomos ao Amazonas, onde estivemos com os waimiri-atroari. Depois, fomos a Rondônia no momento em que havia uma disputa lá em função da Reserva Roosevelt - com perda de vidas, várias vidas foram perdidas ali. E lá também estive com várias lideranças indígenas, com os capitães de aldeias também. Depois passamos por Mato Grosso, onde estivemos com os xavantes; pelo meu Estado de Mato Grosso do Sul, com os guaranis-kaiowás, com os terenas. Fomos também até o Rio Grande do Sul, onde conversamos com todas as etnias indígenas. A questão indígena, meu caro Presidente Elmano, é um assunto absolutamente sério, e o Congresso precisa cuidar desse assunto, cuidar das nossas etnias. (Palmas.)

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - O Mato Grosso do Sul, meu caro Presidente Elmano, Senador Telmário, tem a segunda maior população indígena do Brasil - a primeira população indígena do Brasil está no Amazonas. Temos a segunda maior população indígena do Brasil, e problemas graves de demarcação de terras indígenas. Culturalmente e historicamente, o papel das etnias indígenas que vivem no meu Estado é simplesmente extraordinário. Começou com os guerreiros guaicurus, na guerra do Paraguai ainda. Sem falar que, quem começou tudo isto que está aqui, foram eles, nossos irmãos. E quero dizer, meu caro Presidente, que alguns projetos - como este que o Senador Telmário acabou de mencionar, a PEC nº 215 - não têm a mínima condição de passar aqui no Senado Federal, não têm a mínima condição. (Palmas.)

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Isso porque ela tira um avanço extraordinário que a Constituição não só delegou ao Ministério da Justiça, à Funai, mas, especialmente, às populações indígenas, às nações indígenas, aos nossos irmãos, aos nossos patrícios indígenas. Portanto, a probabilidade de essa pauta ser aprovada aqui é zero.

(Manifestação da galeria.)

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Eu quero lamentar o fato de o Congresso ter entrado em uma pauta conservadora preocupante. Nos últimos anos, nós tivemos avanços sociais com relação às etnias, com relação aos negros, às mulheres, aos deficientes, e nós não podemos abandonar esses avanços inegáveis na história do nosso País. Não podia também deixar aqui de lembrar que nós temos lá, em Mato Grosso do Sul, uma solução para a demarcação de terras indígenas - especialmente em Estados que têm áreas tituladas. A solução está na mão do Ministério da Justiça, está na mão do Ministro José Eduardo Cardozo, e nós temos que implementar essa solução. Essa solução respeita a Constituição, respeita o art. 231 da Constituição, que é um grande avanço das etnias indígenas, e traz paz para o campo, porque várias terras que, historicamente, têm hereditariedade indígena, têm títulos - e na mão de produtores rurais. E nós já encontramos uma solução que, respeitando... Nós a aprovamos, inclusive, aqui na CCJ. Essa proposta surgiu lá em Mato Grosso do Sul: você mantém o art. 231 e, no caso de terras tituladas, você indeniza a terra nua, mas sem mexer no art. 231, que é a grande conquista dos povos indígenas - concretizou-se quando nós aprovamos a Constituição de 1988. Mas nós não podemos deixar que as questões indígenas, Senador Roberto Rocha, se tornem motivo de disputa política. No meu Estado, quiseram politizar a demarcação de terras indígenas, achando que estavam fazendo bonito com alguns segmentos sociais, mas prejudicando as nossas etnias. Nós temos que ter amor ao nosso Estado, amor ao nosso País. As soluções estão postas, e nós não podemos perder mais tempo. Algumas áreas indígenas do meu Estado, por exemplo, Presidente Elmano, são verdadeiros campos de concentração. Isso é inadmissível num país que se quer cidadão - cidadania passa por respeito a todos! Portanto, urge uma definição rápida, ágil, do Governo Federal, dos produtores rurais e especialmente das etnias. A solução está dada - chegamos a calcular até o valor da terra. O Governo propôs pagar aquilo que foi avaliado pelos órgãos responsáveis do Governo da Presidenta Dilma e do Presidente Lula, mas os produtores apareceram com um valor maior. E o que o Governo fez? Depositamos um valor mínimo e vamos arbitrar: o valor que der a União paga. O acordo pronto não se fechou por quê? Porque havia eleição, e alguns segmentos querem ideologizar essa disputa. Perdemos uma grande oportunidade de oferecer uma proposta extraordinária para resolver o problema da demarcação de terras indígenas. Mas não morremos não, vamos avante. Espero que nos próximos meses, meus irmãos e patrícios terenas, guaranis-kaiowás, nós tenhamos boas notícias para que vivamos em paz e que Mato Grosso do Sul corresponda a toda a riqueza, à cultura e à preservação que as nossas etnias indígenas, ao longo de toda a sua existência, nos proporcionaram. Muito obrigado, meu caro Senador Telmário, pelas palavras.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado.

    Observando o tempo, porque ainda vão falar dois Senadores, agradeço a participação do Senador Delcídio e a incorporo ao meu discurso.

    Sempre vi no Senador Delcídio um currículo de espetaculares virtudes. É um pacificador, um intermediador, um integrador, por isso é o Líder. Agora não sabia que ele era, Senador Lindbergh, historiador. Então, quero colocar mais esse valor do Senador Delcídio do Amaral: conhece com propriedade essa situação. Ele falou aqui da PEC nº 215, que ela pacifica.

    O que a PEC nº 171 quer? Me enganei: falei antes na PEC nº 215, mas não é ela - é tão desgraçada que saiu errado da minha boca! A PEC nº 171 reconhece a ocupação de boa-fé. O que é ocupação de boa-fé?

    Aquela para a qual o Estado emitiu um documento dizendo que aquele título era definitivo. Aí, a pessoa comprou, o cidadão comprou aquela terra e investiu nela pensando que ela era, realmente, uma terra disponível para o setor produtivo ou para outra pessoa ocupar, mas, na verdade, era uma terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas. Nesse caso, nós teríamos uma ocupação de boa-fé, e é aí que querem o reembolso do valor que investiram na terra. Então, é um fato.

    Vou ouvir o Senador Donizete e, em seguida, o Presidente vai nos permitir mais algum tempo para concluirmos.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Telmário, pode concluir. Como vou falar em seguida, incluo o que quero dizer em minha fala.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado.

    Volto aqui um pouco ao nosso assunto.

    Eu queria destacar algumas falas que eu acho fundamentais, falas que ouvimos durante esta semana aqui.

    As leis atuais garantem que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Mas a PEC nº 215 - a maldita PEC nº 215 - retira esse caráter exclusivo e estabelece algumas exceções para permitir o que é chamado no texto de "ocupações de relevante interesse público da União" - como casos de instalação e intervenção de forças militares e policiais; e instalação de redes de comunicação, logística e edificações.

    A PEC nº 215, além disso, reconhece como definitiva a propriedade dos remanescentes das comunidades dos quilombos que ocupavam suas terras na data da promulgação da Constituição, tornando obrigatória a emissão dos seus títulos pelo governo. E prevê que as demarcações em curso, independentemente da fase em que estiverem, devam obedecer às novas regras previstas na matéria - outro golpe aos povos indígenas.

    Esse grupo vai ser recebido por alguns políticos, como o Governador e tudo mais.

    Mas eu quero aqui falar que a PEC nº 215 tira dos índios os direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988. Agora as demarcações já demoram muito, mas, se essa PEC maldita entrar em vigor, os indígenas nunca mais terão acesso aos territórios tradicionais - afirmou Sérgio da Silva, guarani, indígena.

    Para a Deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, essa PEC "fere a separação dos poderes enquanto cláusula pétrea da nossa Constituição e fere direitos e garantias individuais. Significa um retrocesso no que este País já conquistou".

    Lindomar Terena é um dos coordenadores da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib). Ele afirma que a PEC nº 215 - a maldita - "é um retrocesso para a árdua história de conquista dos nossos direitos", e completa: "O agronegócio tem avançado para cima do nosso território. Não existe vontade política para demarcar as terras, então quem vai sempre tombar nessa luta são os índios".

    Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, afirma que:

A bancada ruralista, que representa grandes corporações nacionais e multinacionais do agronegócio, quer impedir e inviabilizar todo e qualquer novo reconhecimento de território indígena no País. Se for aprovada em definitivo, a lei representará um risco de genocídio dos povos originários do Brasil nos próximos anos.

    Em seu parecer, o Deputado Federal Osmar, do PMDB do Paraná, Relator da PEC, disse que é necessário dar mais poder de decisão aos Estados e "instaurar um maior equilíbrio" sobre as atribuições da União - ora, que absurdo! Ele disse que a demarcação tem "impacto significativo" e compara o reconhecimento de terras indígenas por órgãos técnicos do governo a uma "intervenção federal". O Deputado teria sido brilhante se tivesse ficado calado e não falasse tamanha barbaridade.

    E agora falo diretamente aos irmãos indígenas que hoje estão aqui representando o povo brasileiro: essa PEC maldita não vai ter guarida e não vai passar no Senado brasileiro.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Senado brasileiro tem responsabilidade com o País. O Senado brasileiro tem a consciência das leis, do progresso e dos avanços. O Senado brasileiro não vai ferir, não vai retroagir, não vai prejudicar direitos conquistados.

    O Telmário está alerta para cobrar essa legalidade, podem acreditar.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero concluir, Sr. Presidente.

    Ontem me reuni com povos indígenas e me entregaram esta folha de papel dizendo: "PEC nº 215: não".

(Manifestação da galeria.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Olha a humildade: olha o papel.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Vocês sabem o que é esta linha preta? É o que a PEC nº 215 quer colocar na vida dos povos indígenas: a escuridão - foca mais aqui.

    Você está vendo essa vermelha? É o sangue dos índios derramado pela luta de um direito que é devido. Esse simples papel retrata a dor dos povos indígenas, a escuridão que a PEC quer implantar e o sangue que está derramado.

    O Brasil não vai permitir! Nós não vamos permitir! O Brasil é maior! O Brasil é dos povos indígenas! Viva o Brasil!