O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a oportunidade, Sr. Senador Elmano Férrer, Presidente da sessão neste momento. Inscrevi-me para fazer dois breves, mas importantes registros.

    Primeiro, Senador Elmano, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Brasil comemora, amanhã, dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.

    Quero saudar, aqui desta tribuna, em nome de Janaina Rodrigues e de Geisla Godinho, todas as mulheres negras do Tocantins, mais de 200 militantes tocantinenses que aqui vieram em marcha pela democracia racial, essa linda manifestação que nem mesmo a intervenção fascista, reacionária conseguiu paralisar e tirar o seu brilhantismo, que foi a Marcha das Mulheres Negras ontem, com mais de 30 mil mulheres marchando pela Esplanada dos Ministérios.

    Um dia para ficar na história, a Marcha das Mulheres Negras, contra o racismo, contra o machismo, contra a violência contra a mulher e todo o tipo de preconceito e discriminação.

    É assim que se faz democracia. É assim que se constrói um outro Brasil melhor, com inclusão social, com igualdade racial, com direitos humanos e com direitos da mulher.

    Coube a mim a honra e o orgulho de estar relatando a MP 696, que trata da reordenação administrativa que envolve todos esses segmentos. O relatório já está pronto para ser lido e votado. Tivemos o zelo de ouvir todas e todos para democratizar o tema e adequar a proposta do Executivo.

    Mas quero aqui também, Sr. Presidente, condenar o ato de violência que houve ontem contra a Marcha das Mulheres Negras. Mais do que isso: contra a democracia. Eu não quero tirar o direito de ninguém se manifestar, porque assim eu estaria deixando de ser democrático, mas aquele acampamento ali, onde está, Senador Elmano, Senador Cristovam e Senador Lindbergh, fere um direito constitucional de todos os brasileiros e brasileiras, que é a liberdade de ir e vir, naquele espaço, porque aquele espaço é o espaço para onde vêm do Brasil inteiro ônibus, caravanas que vêm conhecer o Congresso Nacional, descem ali e vão ali, naquele espaço, tirar suas fotografias para levar para os seus Estados. Aquela invasão indevida, autorizada pelo Presidente da Câmara e, segundo eu soube, também pelo Governo do Distrito Federal, está ferindo o direito de liberdade dos brasileiros e das brasileiras que vêm a Brasília e que querem se aproximar ali, daquela rampa, importante símbolo nacional da democracia, e hoje estão impedidos.

    Penso que é preciso, na semana que vem, com uma saída negociada - eu não sou pela violência -, levar aquele acampamento para onde ele pode ficar, não ali, naquele espaço, que está ferindo o direito de ir e vir das pessoas que têm ali de estar presentes naquele lugar quando vêm a Brasília.

    Então, Sr. Presidente, foi um dia histórico, a Marcha das Mulheres Negras, e marchas virão, e marchas irão, e a democracia, certamente, vai vencer essa tentativa de imposição do fascismo e do terrorismo contra o povo brasileiro.

    O segundo registro que eu gostaria de fazer é sobre esse acidente trágico que aconteceu em Minas Gerais.

    É um acidente, Senador Cristovam, para refletirmos muito.

    E aí, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs que acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pela Internet, esta sessão do Senado Federal, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, na cidade histórica de Mariana, devastando completamente o distrito de Bento Rodrigues, está sendo considerado um dos maiores desastres ambientais que o Brasil já sofreu. Ele só não é maior do que a devastação desenfreada que ocupou este País, sem planejamento, e que é responsável por aquilo, Senador Elmano, que debatemos hoje aqui: a crise hídrica.

    A sua proposta, de buscar água no subsolo, nos aquíferos, é uma alternativa de solução. Mas, se não resolvermos o problema, se não conseguirmos combater a devastação, não promovermos a recuperação das matas ciliares, a recuperação das nascentes, a proteção dos abastecedores, dos aquíferos - pois a água entra e vai pelos aquíferos -, daqui a pouco tiraremos a água do subsolo, e ela acaba.

    Então, é necessária uma solução articulada. Que possamos tirar água do subsolo, mas que articulemos também ações de recuperação de vegetação; de recuperação da agricultura de plantio em nível, para não assorear os rios; e de plantio direto, para não criar o pé-de-grade, que impede a água de infiltrar-se. O País clama por uma solução articulada, integrada, que possibilite o ciclo natural, de a água subir e descer, abastecer a vida e continuar abastecendo para sempre.

    Senador Cristovam, concedo, com muita alegria e muita honra, o aparte a V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Donizeti, o senhor traz o que talvez seja um dos problemas que mais envergonharão o Brasil, na nossa História, no futuro. Nós podemos ficar conhecidos, nesta geração, como "os assassinos de rios". O Brasil está sendo, nessas últimas décadas, um assassino de seus próprios rios. Os grandes rios lá do Norte são tão grandes que conseguem se proteger. Além disso, ainda não chegaram lá as grandes indústrias, ainda não chegaram lá as grandes explorações. Mas, do centro do País para baixo, o que a gente vê é o Rio São Francisco acabando por descuido, por indústrias, por hidrelétricas. O que nós vemos mais para baixo, em São Paulo, Paraná, são rios poluídos, e o que nós vimos agora no Rio Doce foi, sem dúvida alguma, o assassinato de um rio. Claro que a natureza é mais forte que os homens. Provavelmente um dia nós todos vamos desaparecer, e os rios voltarão, mas depois de décadas, séculos, talvez, de um renascimento paulatino da natureza. E isso pode ser evitado. Ainda é tempo de o Brasil ter uma política séria, racional, cuidadosa para o uso de todas as nossas águas. Temos uma Agência Nacional de Águas, da qual pouco tem se falado ultimamente; temos os órgãos de patrimônio da natureza, temos o Ibama para proteger o meio ambiente, e mesmo assim os rios estão sendo assassinados um depois do outro; pouca coisa estamos fazendo. Eu temo que o caso de Mariana não seja suficiente para despertar uma grande consciência brasileira em defesa das suas águas, temo isso. Temo porque, daqui a algumas semanas, os jornais falarão pouco, as vítimas vão começar a se encontrar em um caminho para sobreviver, abandonadas ou com uma pequena ajuda aqui e ali, e a gente vai esquecer tudo isso. O grande fotógrafo Sebastião Salgado, que tem um dos projetos mais bonitos do Brasil exatamente ali, em Aimorés, no caminho por onde passa o Rio Doce, um projeto de renascimento da floresta como era antes de chegarem aqui os portugueses, está defendendo a criação de um fundo para a recuperação do Rio Doce, porque as multas, além de pequenas, vamos falar com franqueza, Senador Lindbergh, irão para o Tesouro. E o Tesouro hoje vai querer pagar o salário dos atuais funcionários, vai querer pagar a aposentadoria dos atuais aposentados, não vai ter tempo nem recursos para cuidar de um rio. Ou esse fundo é feito com o destino de ressuscitar o Rio Doce, e no valor suficiente para ressuscitar, e não para fazer um velório do rio, porque temo que é o que termine acontecendo, ou então, Senador Elmano, não vamos conseguir fazer isso. Eu tenho a impressão de que a gente precisa chamar aqui a Agência Nacional de Águas, precisa chamar aqui o Ibama, não só chamar os empresários também, responsáveis por isso, mas temos responsabilidade todos nós. Por quê? Aquilo é produto da ganância, da irresponsabilidade, mas também da voracidade do consumo de todos nós, porque, sem essa voracidade para consumir cada vez mais, que precisa cada vez mais de ferro, precisa cada vez mais de mineração, e que, com isso, dá cada vez mais lucro para atender as ganâncias das empresas, sem a voracidade do consumo, com um tipo de progresso diferente, isso não aconteceria. Temos que aproveitar uma crise como esta e fazer uma reflexão: onde estamos errando? Aquilo não acontece por acaso. Foram erros e erros. E não foram erros apenas de uma ou outra pessoa. É um erro coletivo, até porque não é só aquele rio! Não é só ali. Aquilo que aconteceu ali tem uma força muito grande pela dramaticidade daquelas águas jorrando enlamaçadas. Mas aquilo está acontecendo sem aquela força da água e sem aquela visualização da lama em muitos e muitos rios, inclusive no nosso São Francisco, que está secando, secando! Quero propor aqui que a gente trate de recuperar, de cuidar e de zelar pelos nossos rios, todos eles. Já conseguimos aqui - o Senador Cássio e eu, graças ao Senador Renan - ter uma sessão para discutir o São Francisco e a seca do Nordeste, mas não basta. É preciso discutir todos os rios antes que eles tenham o destino do Rio Doce, de uma maneira visível, porque muitos deles estão tendo de uma maneira invisível. Vejam bem, quando a gente fala em falta de água em São Paulo, não é porque o povo está bebendo menos do que antes; não é apenas porque a população cresceu; é porque a água ficou imprestável para beber. Não faltaria água se toda água fosse potável, como era há cinco décadas ou há três décadas. Falta de cuidado. A água não está desaparecendo por força da natureza. A água está sendo suja pela irresponsabilidade de todos nós, brasileiros, sobretudo daqueles que permitiram que acontecesse este acidente exato, mas nós todos temos responsabilidade. Ou nós todos cuidamos da nossa água ou água não será cuidada. E, aí, imaginem a tragédia que será este País sem os seus rios, sem água. É a tragédia que a gente está vendo nas cidades à margem do Rio Doce. Todas as nossas cidades são às margens de rios, mesmo que distantes, para poder carregar a água por tubulações. Tem que ser. Bebemos água. Então, o seu discurso é muito oportuno, Senador. E vamos ver se a gente transforma o seu discurso em algo mais consequente, que depende de nós, para proteger os rios do Brasil antes que eles morram todos, como o Rio Doce, que vai ficar morto por algumas décadas.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Cristovam.

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Senador Donizeti.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Ouço também o Senador Delcídio do Amaral, o nosso Líder do Governo no Senado.

    Antes, quero agradecer o aparte do Senador Cristovam e fazê-lo constar do meu pronunciamento, pedindo que seja incluído, pela relevância.

    Senador Delcídio do Amaral.

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Fiquei alguns minutos fora, porque o Presidente Renan me chamou na Presidência do Senado. Mas eu não podia deixar de destacar o discurso de V. Exª, ouvindo um pouco os comentários do Senador Cristovam sobre a questão da água, sobre o São Francisco, sobre essas grandes bacias hidrográficas que o Brasil detém. Sem dúvida alguma, o futuro é de quem tem água, e o Brasil...

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Ainda tem.

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - ... ainda tem. E se for bem preservada por meio de políticas rigorosas, modernas, de preservação, sem dúvida alguma, essa talvez seja a nossa maior riqueza. Mas eu queria só fazer um registro, meu caro Senador Donizeti, companheiro, amigo, sobre a questão do Rio Doce, pois eu não podia deixar de destacar o ocorrido. Eu fiquei simplesmente estupefato com aquilo a que assistimos - ou ao que o Brasil inteiro assistiu - relativamente à tragédia de Mariana. Ou seja, uma barragem de contenção de rejeitos de minério que se rompeu e trouxe consequências sociais e ambientais incalculáveis e, curiosamente, de uma empresa, a Empresa Samarco, que tem como seus principais acionistas a BHP, que é uma das maiores mineradoras do mundo, se não for a maior, e a Companhia Vale do Rio Doce, agora conhecida como Vale. E o que me chama a atenção - eu passei pelo Ministério de Minas e Energia e fui Presidente do Conselho da Vale do Rio Doce durante dois anos - é inacreditavelmente a absoluta falta de um plano de emergência para atender a uma situação como essa. A sorte foi que o rompimento da barragem aconteceu durante o dia. Imagine V. Exª se esse acidente tivesse ocorrido à noite, com as pessoas dormindo nos distritos, aqueles moradores que são diretamente impactados por esse projeto! Não há nenhum plano, Presidente Elmano, nenhum plano já preconcebido para uma situação como a que ocorreu na barragem se rompeu. Estou falando isso porque fui barrageiro e, portanto, convivi com grandes projetos. No caso do projeto da Usina Luís Eduardo Magalhães, no Estado de V. Exª, em Palmas, eu andei a pé quando estávamos inventariando o potencial do rio naquela região. Hoje, meu Presidente, qualquer barragem detém instrumentos suficientes para que nós nos antecipemos a qualquer grande acidente. Hoje, nas barragens, há piezômetros, extensômetros, toda a instrumentação necessária para verificar recalque, para verificar esforço na barragem, ou seja, existem instrumentos de monitoramento que garantem, em absoluto, a segurança das mesmas. Isso é uma tecnologia que não é de agora, pois já vem se desenvolvendo há muitos anos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - O estranho de tudo isso é que, aparentemente, uma barragem como essa, que não é uma barragem sofisticada, complexa, tenha passado por um acidente desses. E o pior: houve demora na visita dos acionistas da Samarco. Aparentemente, o Presidente da Vale só apareceu quando o Presidente da BHP, que devia estar na Austrália, foi ao local do acidente. Isso tem que correr todo o mundo. Acho até que a Presidenta Dilma também deveria ter se antecipado e ido no início, quando aconteceu o problema, mas sei das dificuldades e sei também da agenda dela, que é uma agenda difícil. Agora, o pior é o desastre ambiental, é a contaminação do Rio Doce, um rio estratégico para Minas Gerais e para o Espírito Santo e as consequencias que isso trará para a vida aquática, para as populações que são diretamente impactadas pelo Rio Doce. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma: esse acidente tem que ser punido exemplarmente pelos impactos sociais, pelos impactos ambientais, por tudo aquilo que aconteceu. E nós não podemos esquecer, meu caro Senador Donizete, de olhar o Código Mineral. O Código Mineral está lá, na Câmara dos Deputados, dormindo. Está lá, há mais de dois anos, aguardando aprovação. E nós precisamos, agora, aproveitar para fazer uma discussão consistente do Código Mineral, inclusive sob o ponto de vista de licenciamento de lavra, porque esse acidente mostrou claramente que o mesmo rigor, por exemplo, que o setor elétrico ou o setor de petróleo enfrentam, o setor mineral tem que efetivamente também enfrentar, para que a gente tenha rigor, para que a gente tenha supervisão, monitoramento, controle, o que, lamentavelmente, faltou nesse acidente que contaminou a água do Rio Doce, um rio absolutamente importante para toda aquela região, para os dois Estados, um rio de integração. A Vale, a famosa Vale hoje, que tem seu nome histórico de Companhia Vale do Rio Doce, pelo que o Rio Doce sempre representou para toda aquela região. Eu quero aqui parabenizá-lo por tratar de um tema fundamental - água -, que é, sem dúvida nenhuma, e será a riqueza daqueles povos que terão futuro. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Muito obrigado, Senador Delcídio do Amaral. Peço, também, para constar do conteúdo do meu discurso o seu pronunciamento, que veio enriquecê-lo muito.

    Certamente, Senador Cristovam, a extensão e o volume dos 50 milhões^m³ de barro, de lama, que inundaram, invadiram e mataram temporariamente - porque eu acredito, como V. Exª mesmo disse, que seja temporariamente, porque a ação do homem, somada à ação da natureza, vai revigorar aquele rio. Como a Presidente Dilma falou, nós vamos devolvê-lo a um patamar ainda superior ao que ele se encontrava.

    Eu quero me solidarizar com as famílias, em nome da Emanuelle Vitória Fernandes, de 5 anos, e do Thiago Damasceno dos Santos, de 7 anos, que estão entre as vítimas que morreram em decorrência do acidente.

    Mas não podemos, de maneira nenhuma, criminalizar a mineração, sobretudo em Minas Gerais, que tem o seu nome de origem nas minas. Temos de criminalizar os agentes, sujeitos responsáveis por essa tragédia. Isso sim! Nós precisamos, Senador Delcídio, ter em mão aquele instrumento que as mulheres usam quando vão arrumar uma mala, que é o: " e se": "E se houver isso?" Mais um vestido; "E se houver aquilo?" Mais uma sandália. Ao se fazer uma barragem dessa dimensão, nós precisamos ir para "e se": e se ela se romper? Então, a gente tem de criar um mecanismo para que, se ela se romper, antes que se rompa, a gente tenha um mecanismo para conter o rompimento. Isso precisa ser considerado.

    Nós não tínhamos ali, não temos ali, instrumento nenhum. Vai bater no mar. Vai chegar lá no mar, inundar e matar os corais do jeito que está indo, por falta do "e se". E se ela se romper, o que vamos fazer no rompimento? Isso preciso ser considerado. Nós temos 600 pessoas desabrigadas. Se formos só pensar nas pessoas desabrigadas, será pouco.

    Senador Cristovam, hoje, aqui, nesta tarde, já debatemos a crise da água, no pronunciamento do Senador Cássio Cunha Lima, do Senador Elmano. Fizemos uma audiência extraordinária sobre o Rio São Francisco na Comissão de Meio Ambiente esta semana. No dia em que tomei posse aqui, ali naquela outra tribuna, no dia 3 de fevereiro, chamei a atenção para essa questão da crise hídrica.

    Senador Elmano, a crise hídrica em São Paulo pode ter sido um azar para os paulistas, mas é uma sorte para este País, para o resto do povo brasileiro, porque se tornou evidência, como V. Exª colocou aqui, nesta tarde. Evidência que não teríamos se a crise fosse lá no Nordeste, porque a crise lá no Nordeste é mais ou menos natural.

    Então, nós temos a oportunidade, Senador Delcídio, de dar a essas barragens de contenção os mesmos instrumentos que temos no sistema elétrico. E levar em consideração o "e se romper?", "o e se secar?", porque nós temos mecanismos, engenharia e conhecimento para fazer tudo isso. Não fazemos porque nós não colocamos e os investidores, na maioria das vezes, só pensam no cifrão. Eles não pensam que tudo - uma pedra que você move para fazer uma estrada, uma parede - tem que ser pensado em benefício do ser humano. E, para pensar no ser humano, beneficiário, nós temos que pensar em todos os cenários, em todas as nuances, para que impeçamos que, nesse processo, alguma coisa possa atingir o ser humano.

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - E, numa situação como essa, não foi pensado.

    Multa de 250 milhões? Isso é muito pouco! Nós temos que obrigar a Vale e a sócia dela, como o Senador Delcídio falou, uma das maiores mineradoras do mundo, a bancar a recuperação do rio. Nós precisamos obrigar, nós temos que ter mecanismos para isso, dure quanto tempo durar.

    Então, essa tragédia que, como disse o Senador Cristovam, ganha dimensão pelo volume, nós estamos, Senador Elmano, todos os dias, matando um pouquinho de rio, não com um acidente, mas pela ação cotidiana nossa. Aquilo que se acumulou durante alguns anos e que agora provoca a tragédia está acontecendo de forma disfarçada, cotidianamente, em relação aos nossos rios.

    Este ano nós já fizemos duas audiências públicas, Senador Delcídio, para discutir o Rio Araguaia - um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu, agora nossa Ministra da Agricultura -, as quais, quando começam, falam do projeto assim: “restrição ao uso econômico do rio”. As pessoas já dizem assim. O projeto ia ser arquivado e, por um pedido nosso, não foi arquivado. Fizemos duas audiências - planejamos três -, ouvimos os cientistas, os ambientalistas, os atores sociais e, para a terceira audiência, mandamos o convite às autoridades dos Estados que envolvem a área do meio ambiente, da agricultura, para ver como instrumentalizaremos o projeto de lei, para anteciparmos o que está acontecendo no Rio São Francisco e impedir que aconteça no Rio Araguaia, dando-lhe finalidade econômica, mas de forma sustentável.

    As autoridades do Estado de Goiás, do Estado do Mato Grosso, do Estado do Pará, do Estado do Maranhão - que eu também incluí, porque o Rio Tocantins se encontra com o Araguaia e passa pelo Maranhão -, e do próprio Estado do Tocantins não responderam ao convite da audiência pública, porque falta ao Poder Público, aos governantes, a responsabilidade para com isso.

    Nós, como gestores, muitas vezes não vemos as coisas que parecem abstratas. Vemos o concreto, o edifício, o chão preto. Esse é um dos grandes problemas.

    Como é que se vai resolver o problema da crise hídrica de São Paulo se, a cada dia, nós impermeabilizamos mais a cidade? A água bate e vai embora, não percola para abastecer o lençol freático, para abastecer as nascentes. Então, não vai haver solução.

    Nós precisamos reconceitualizar essa questão da drenagem no Brasil. E já há ferramentas para isso. Nós não podemos continuar impermeabilizando o solo.

    Mas o problema também não está só nas cidades. Um dos graves problemas ambientais relacionados à água está na assistência às pastagens. Na pastagem você não cuida de instrumentos, porque é natural. Aí, a gente não consegue perceber muitas vezes que o pisoteio da vaca e do boi ali cria o que a gente chama de pé-de-grade" - aí, no caso, é "pé-de-boi" -, cria uma camada tão rígida que a água não impermeabiliza. Aí ela bate ali e corre para o rio. Leva para o rio terra, que assoreia o rio. O rio vai morrendo porque vai alargando. Um rio que tinha 600 e poucos metros, hoje tem 1.200 metros. Por quê? Porque cresceu a água? Não, porque ele foi sendo assoreado por uma agricultura mal conduzida.

    Nós temos ferramentas para fazer a agricultura sem atingir o rio. Nós precisamos preservar a vegetação, a mata ciliar, mas precisamos fazer plantio em nível para que a água não leve terra para dentro do rio, porque vamos assoreando o rio e ele vai morrendo.

    E, nas hidrelétricas, Senador Delcídio, eu pude perceber um negócio extraordinário, neste ano, que precisa ser observado. Quando fazemos a hidrelétrica, matamos aquele ciclo natural das vazantes, porque a parte do lago inunda as vazantes. Então, ela não gira mais, que era aquilo que o ribeirinho usava. Vinha a fertilidade, ele plantava, colhia e fazia um ciclo natural.

    Mas existe outro mais grave, que é abaixo da barragem. Como não há água para encher o rio, porque é controlado, você não represa as águas que vêm dos rios que abastecem o rio maior de forma que possa fazer a vazante para deixar ali a fertilidade. E mais: como não há o represamento, a água que vem, para citar um exemplo do Rio Sono com o Rio Tocantins, vem numa violência tamanha que, como não há o represamento, leva o barro, a areia para a calha do rio, assoreando o rio.

    Isso é tão grave que, em Pedro Afonso e Bom Jesus, onde está a barra do Rio Sono com o Rio Tocantins, uma praia histórica, que é a Praia do Rio Sono... Um parêntese: por que se chama Rio Sono? Conta a história que uma índia se banhou no rio, deu um sono danado nela e ela dormiu. Ela dormiu ali por horas, por muito tempo, e os índios então deram o nome para o rio de Rio do Sono, porque se banhar naquele rio dá sono. E parece que é verdade.

    Então, lavou tanto o rio que só ficou pedregulho, não havia areia para poder usar a praia natural do rio, que há quase um século é usada. Foi preciso a prefeitura puxar areia para colocar na praia. Então, essas coisas, como eu disse do "e se", nós precisamos observar para as barragens de contenção dos resíduos de minério, para os aterros sanitários, para as barragens de tratamento do esgoto. Precisamos observar tudo isso e precisamos observar também essas nuances que eu coloquei aqui em relação às hidrelétricas.

    Por fim, eu quero dizer, Senador Cristovam...

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Meu nobre Senador, a despeito de segurança de barragens, só vou citar um fato que aconteceu no Piauí. Aliás, um desastre, em maio de 1999, quando houve o rompimento de uma barragem de 52 milhões de metros cúbicos de água, que ceifou a vida de nove pessoas, seres humanos.

    Houve o desalojamento de duas mil pessoas e ainda hoje o Governo Federal paga uma ajuda a 200 famílias. Daí nasceu a lei de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O que nos preocupa é que há 15 dias estive em Fortaleza, no Dnocs, e ouvi o testemunho do seu Diretor-Geral sobre a situação da instituição, o esvaziamento, a falta de reposição de técnicos, etc. Antes desse desastre em Mariana, que comoveu o País, ele falava do risco de quase 300 barragens construídas ao longo de décadas no Nordeste, feitas pelo Dnocs sem usar rolos, o que o nosso engenheiro, o nosso Líder Delcídio do Amaral conhece muito bem, mas patas de animais. Quer dizer, a compressão no maciço das barragens foi feita por animais. Temos barragens no Ceará e em outros Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí, construídas há 80, 90, 70, 30, 10 anos, que ele dizia que estão correndo risco. Essas não são barragens para acumular rejeitos de indústrias ou mesmo de mineradoras, como é o caso de Mariana. Isso é grave. Há pouco mais de 15 dias, numa reunião da diretoria em que tratávamos da situação da instituição, ele chamou a atenção para esse fato. Lamentavelmente, tem que haver um desastre, uma catástrofe para acordarmos, ou seja, para que o Estado brasileiro acorde para a iminência de um fato dessa natureza, providenciando prevenção, políticas nacionais. Esse, no meu entendimento, meu nobre e eminente Líder do Governo, Delcídio do Amaral, é um retrato, uma corporificação da situação do nosso Estado, da instituição do Estado brasileiro, que aprofunda, acumula problemas seríssimos. Este é um país em crescimento, é a sexta economia do mundo, um país que está nas cidades. Nesse processo de desenvolvimento, o Estado deve ter uma estrutura para o enfrentamento das questões que surgem a cada momento.

    Apenas queria falar desse desastre havido no Estado do Piauí há seis anos, que não comoveu o Brasil como está comovendo agora, com relação à água, um problema secular do Nordeste, esse problema de segurança hídrica no cérebro, no dínamo deste País, que é a cidade São Paulo. Então, V. Exª é sempre muito feliz com o pronunciamento.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Elmano. Também incluo a sua contribuição ao nosso pronunciamento.

    Para caminhar para o encerramento, penso que o prejuízo para aquela região ainda é incalculável, não é, Senador Delcídio? Mas temos que usar a matemática e tentar quantifica isso para, inclusive, buscar o financiamento suficiente para a recuperação.

    Na linha do que disse o Senador Cristovam, nós não podemos por iniciativa nossa criar um fundo...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ...mas está aqui o nosso Líder do Governo. Precisamos conversar com a Presidenta Dilma para que criar esse fundo não só da recuperação do Rio Doce, mas um fundo para acidentes decorrentes dessa intervenção que às vezes se faz necessária ou é necessária.

    Na audiência pública do Rio São Francisco, Senador Delcídio, um cientista, um professor disse que, naquele momento, a pobreza existente naquela região levou à iniciativa de usar a riqueza natural, embora de forma inadequada, para sustentar o desenvolvimento e garantir a vida. Só que essa ação mal pensada, até por falta de conhecimento à época...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ...está levando o Rio São Francisco à morte. O principal, ele dizia para nós, devastador era o barco movido a vapor, que desmatava a floresta à margem do rio para abastecer e mover o barco.

     Então, Senador Cristovam, nós precisamos agir no sentido de criar esse fundo para toda intervenção, seja hidrelétrica, seja de represamento para captação de água, seja para essas barragens de resíduos minerais, de modo que se destine um percentual para esse fundo para ter... Além de tomar todas as medidas, como eu disse do "e se", e se acontecer isso e se acontecer aquilo, nós termos também o recurso suficiente para agir na hora certa.

    Eu me incluo na defesa desse fundo, para encontrarmos o mecanismo necessário para termos um fundo como esse, para esses acidentes em decorrência da intervenção humana, para responder às suas necessidades sobre essas questões das barragens em todos os aspectos.

    Às famílias, aos meus irmãos e irmãs mineiros, porque eu sou daquele Estado de nascença, tocantinense de coração, a nossa solidariedade. Certamente a Presidenta Dilma, o Congresso, o Senado e a Câmara, haverá de agir neste momento para ajudar a tomar as iniciativas necessárias para recuperar, ao longo do período, com a ação humana e da natureza, aquele rio. E tomar as medidas necessárias para que outro acidente não aconteça, Senador Elmano.

    Agradeço a oportunidade. Eu não sou daqueles que quando veem a crise ou o problema olham a dificuldade. Quando vejo a crise, eu vejo o problema e procuro achar a oportunidade.

    Penso que a natureza cotidianamente tem nos chamado a atenção para que possamos perceber as oportunidades que este momento nos apresenta, para que o Brasil seja a vanguarda no mundo de um desenvolvimento com sustentabilidade, a sustentabilidade que garanta a prosperidade e a qualidade de vida das pessoas, abastecendo-a para garantir as suas necessidades básicas, educando-a para restringir o consumo desnecessário e prover a sustentabilidade para garantir a continuidade da vida no planeta.

    É isso. Nesta tarde estou feliz por estar aqui no Senado, porque o que nós debatemos aqui, Senador Elmano, e certamente vamos continuar debatendo ao longo deste período, trará soluções muito importantes para o nosso País.

    Obrigado. Viva o Brasil! E meu sentimento de coração ao povo da região de Minas Gerais, atingida por esse evento tão desnecessário se tivessem sido observadas as medidas que precisavam ser tomadas no caso de um acidente. Os acidentes, muitas vezes não se podem evitar, mas podemos prever o que fazer se o acidente ocorrer, agindo e impedindo os danos.

    Obrigado.

    Boa tarde.