O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Gleisi Hoffmann, neste dia em que todos nós estamos tristes, é uma satisfação usar a tribuna sob a presidência de V. Exª.

    Vou falar, Srª Presidenta, do ato terrorista acontecido em Paris.

    Senhores e senhoras, há atualmente muitos conflitos em várias partes do Planeta. Infelizmente a sociedade mundial, em sua grande maioria, não dá a atenção devida a essas pequenas guerras, ou a dá apenas àquelas que lhe interessam.

    Em abril, houve um atentado terrorista em uma universidade no Quênia, país da África Oriental, que matou 147 pessoas, em sua maioria jovens estudantes. E estou lembrando aqui de um fato entre tantos que aconteceram, como, por exemplo, meninos e meninas sequestrados também na África, muitos assassinados, outros violentados.

    Na sexta-feira ocorreu mais um atentado terrorista. Paris, capital da França, capital da cultura, da liberdade, da humanidade e da fraternidade, foi alvo de seis ataques simultâneos, tiroteios, rajadas de metralhadoras, bombas - as pessoas entraram em pânico, inocentes, crianças, mulheres e homens.

    Infelizmente, contam-se 132 vítimas até o momento; mais de 80 estão em estado grave; há centenas de feridos. Para cada atentado terrorista, para cada bombardeio de caças, há retaliações de ambos os lados.

    Esta é a realidade de uma guerra sem fim, guerra civil ou guerra entre países.

    Há uma intolerância radical como nunca na história da humanidade, é o que estamos vivendo. Há alguns dias, aqui desta tribuna, fiz um longo pronunciamento sobre o que teríamos que fazer, que é orar, rezar pela paz mundial. Não existem desculpas para guerras, atentados terroristas, fanatismo, violência, falta de segurança na cidade e nos campos, morte por fome e falta de atendimento médico.

    É só ver a situação dos imigrantes na Grécia e em muitas fronteiras saindo da Síria. Enquanto tudo isso continuar, o mundo não terá paz. É preciso que os homens das mais diversas crenças tenham consciência de que a paz é o verdadeiro caminho para o desenvolvimento, inclusive sustentável, do Planeta, é o caminho para a eliminação das desigualdades, para a sustentabilidade ambiental, é a garantia dos direitos sociais com cidadania, é a garantia de políticas humanitárias.

    Temos de nos conscientizar da necessidade do respeito ao outro e do seu direito à vida e à integridade como pessoa, tanto no aspecto material quanto no que diz respeito aos seus direitos de bem viver, direito à saúde, à educação, à segurança, à oportunidade de aprender e de ascender socialmente.

    A principal responsabilidade dos governantes mundiais é proporcionar bem-estar à população. E a paz e o amor são ingredientes indispensáveis para atingir esse objetivo. É preciso elevar o espírito, esperançar e orar pela paz mundial.

    Srª Presidenta, na mesma linha, sou obrigado a falar de Minas Gerais, porque dizem que outra barragem se encontra em situação semelhante naquele Estado.

    Srª Presidenta, aquelas nações que não cuidam de seu meio ambiente e não respeitam seu ecossistema, seus rios, florestas, praias, matas, que não cuidam da sua gente, do seu povo estão fadados ao fracasso total.

    Não estamos aqui exagerando. O que aconteceu no Município mineiro de Mariana, na semana passada, foi assustador, um desastre ambiental de enormes proporções, um atentado à vida na sua plenitude.

    Com o rompimento da barragem da Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram várias comunidades de Mariana.

    O lamaçal inundou toda aquela região. Onze mortos, 15 pessoas ainda desaparecidas; 185 famílias perderam suas casas ou tiveram seus imóveis afetados pelo rompimento da barragem.

    Grande parte da fauna do Rio Doce foi eliminada. Há uma crise de abastecimento de água em todo o Vale do Rio Doce. Uma catástrofe.

    O Brasil exige que os culpados sejam punidos, sejam eles do Estado ou da iniciativa privada.

    O Brasil não faz o dever de casa quanto à prevenção de acidentes ambientais por falta de fiscalização e segurança para a população.

    Digo isto não porque sou Relator do PL 30, mas a maioria dos funcionários da empresa envolvida são terceirizados. Culpados os trabalhadores? Não. Culpada a empresa, que não dá a devida segurança, garantia, equipamento suficiente, para que os trabalhadores possam exercer sua atividade, seu trabalho com qualidade e segurança.

    Srª Presidenta, quero aqui agradecer muito à população do Rio Grande, da Grande Porto Alegre, àqueles que vieram de ônibus do interior, que vinham para a capital e que lá estiveram.

    Tenho tido muitos momentos difíceis na minha vida, mas todos nós temos. Mas também tenho horas de aquarela das mais bonitas, divinas, que nos enchem de felicidade.

    Tive esta oportunidade, depois da tristeza da França e de Minas: no sábado passado, no dia 14 de novembro, às 13h30, tive o privilégio de, uma vez mais, como ocorre todos os anos, estar lá, na capital de todos os gaúchos, na Feira do Livro de Porto Alegre.

    Foi uma bela tarde de autógrafos. Revi amigos, fiz outros tantos, lancei meu 14º livro, esse com o nome Palavras em Mar Revolto, impresso e produzido aqui no Senado e que também foi lançado em braile. Estive reunido com cerca de 200 meninos e meninas cegas em um congresso desse continente que estava se realizando em Porto Alegre. Lá entreguei-lhes o livro em braile e percebi no abraço, no carinho e no toque toda a solidariedade deles com aquilo que puderam ler, por exemplo, uma poesia com que termina o livro, na contracapa, do menino que trabalha comigo e é cego, Luciano.

    Palavras em Mar Revolto reúne artigos e entrevistas publicados em 2015 nos principais jornais e revistas do País. Os temas tratam da conjuntura nacional, de direito dos trabalhadores, de aposentados, de todos os discriminados, fala da crise política e econômica, entre outros assuntos.

    Foram mais de cinco horas. Fiquei ali, sentadinho, disciplinado, autografando cerca de 1.500 livros. A mão e os meus ombros até doíam, mas era uma dor bonita, uma dor de felicidade. Era impossível, com tanto carinho, ficar cansado. Para mim, não foi tão somente a entrega de um livro, foi o carinho, o abraço, o beijo que dei em cada um que esteve lá.

    Muitos foram os amigos que estiveram lá. Cito aqui apenas alguns: Moisés Bauer, Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB); Vilson Antonio Romero, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfib); Olívio Dutra, Presidente de Honra eterno do PT, ex-Governador, ex-Ministro das Cidades, ex-Constituinte; Raul Pont, Deputado Federal do PT, ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito de Porto Alegre; Marcio Souza, Presidente do PV do Rio Grande do Sul, que levou uma delegação de cerca de 200 pessoas - eles me entregaram uma bela carta em nome do povo gaúcho, com a visão, naturalmente do PV - Rafael Velho, coordenador estadual da Rede Sustentabilidade, que esteve lá com o grupo com muito carinho; Claudir Nespolo, da Central Única dos Trabalhadores, Presidente da CUT estadual; Quebra Mola, o Ascari, que esteve lá em nome da Força Sindical; Irene Santos e Sátira Machado, do Movimento Negro; representantes da Nova Central, da UGT, da CGT, que fizeram questão de ir lá receber o livro; enfim, de todas as centrais sindicais, federações e confederações, e representantes do movimento das pessoas com deficiência, do Aerus, da Anasps, estudantes e jornalistas.

    Srª Presidenta, eu diria que, no fundo do meu coração, o que marcou mesmo e me fez ter momentos emocionantes foi a presença de mais de mil anônimos, pessoas que chegavam com seus filhos, netos, familiares, e que ali, na Feira do Livro, na capital, paravam para receber o livro e me dar um abraço. Eles vieram das vilas, eles vieram dos bairros, eles vieram do campo, eles vieram do interior do Estado.

    E o que ouvi mais era somente isso: "Paim, estou aqui apenas para te abraçar, continue o seu trabalho em defesa da nossa gente." Frases como essas, Srª Presidente, me enchem de alegria e nos dão a certeza de que estamos no caminho certo.

    Recebi lá, Srª Presidente, nesse evento, o seguinte documento, por parte de um grupo de ativistas - e, em uma feira do livro, calculem 200 ativistas; eles tomaram conta da entrada, do palco principal, onde eu estava, com outros, dando autógrafos. No sábado, durante o lançamento do livro Palavras em Mar Revolto, na Feira do Livro de Porto Alegre, cerca de 250 militantes do PV, tendo à frente o Presidente do diretório gaúcho, Marcio Souza, entregaram uma carta dando todo apoio ao meu trabalho, à minha história, à minha caminhada, à minha luta, e, claro, fazendo um convite para que eu também olhasse com mais carinho e, quem sabe, pudesse até caminhar ao lado deles, que são os companheiros do PV.

    Lembro que estavam lá também: Rede, PSB, PTB, PDT, PSOL, os companheiros do PT. Mas a carta do PV que se transformou em um ato em plena Feira do Livro, dizia o seguinte, Srª Presidente - ela é curta, eu passo a ler:

Senador Paulo Paim, "sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra". [Isso é inspirado no Hino do Rio Grande]

O ideal Farroupilha está forjado no hino dos gaúchos e, em momentos como o que estamos vivendo, "desafiam o nosso peito a própria morte".

A política merece mais [muito mais de todos nós].

O Partido Verde reconhece a grandeza da política realizada por V. Exª, Senador Paulo Paim. O povo gaúcho merece suas façanhas e o Partido Verde lhe aguarda de braços abertos [embora saibamos que muitos assim esperam], para, juntos, enfrentarmos as mazelas que, dia a dia, dificultam a vida da sociedade gaúcha e brasileira.

O Partido Verde é feito por políticos de sua grandeza e envergadura, mas que necessitam de sua experiência para poder nos guiar nas batalhas em defesa dos mais necessitados, das minorias, da natureza e da vida!

Portanto, amigo Senador Paim, pedimos respeitosamente [...] [a V. Exª que esteja conosco] nas fileiras [...] [na construção de um País melhor para todos. Queremos que, com sua virtude, nos ajude nessa travessia, nos guiando] para, juntos, construirmos a vitória do povo gaúcho e brasileiro!

    Assina Marcio Souza, Presidente do Partido Verde.

    Faço isso aqui porque lá me comprometi, Senadora Gleisi Hoffmann, a ler a carta que recebi. A melhor forma, num momento desses, com uma carta que emocionou lá a tantos, é dar uma resposta como dei. Eu disse: "Olha, a carta é linda e vou lê-la na tribuna do Congresso." Claro que em plena feira eu não ia fazer discurso. Essas as palavras que eu disse, e aqui repeti neste momento.

    Por fim, quero ainda, nos últimos minutos, deixar registrado, Srª Presidenta, um artigo que escrevi e que foi publicado no Correio do Povo de Porto Alegre neste fim de semana. O artigo, Srª Presidente Fátima Bezerra, que preside neste momento, do Correio do Povo, do Senador Paulo Paim, diz:

Ao longo dos últimos 20 anos, venho defendendo e demonstrando que a Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde) é superavitária. Os argumentos que tenho usado vão ao encontro de projetos que julgo necessários para a garantia dos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Todos os governos que passaram pelo Planalto [nos últimos 20 anos] foram uníssonos ao dizer que a Seguridade é deficitária. Ledo engano. Há muita manipulação de números e dados. Conforme a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), através do estudo "Análise da Seguridade Social 2014", não há deficit, e, sim, superávit. Vejamos [os números]: Superávit em 2006: R$ 59,9 bilhões; 2007: R$ 72,6 bilhões; 2008: R$ 64,3 bi; 2009: R$ 32,7 bi; 2010: R$ 53,8 bi; 2011: R$ 75,7 bi; 2012: R$ 82,6 bi; 2013: R$ 76,2 bi; 2014: R$ 54 bi.

    As contribuições, em 2014, somaram R$686 bilhões. Foram gastos: R$394 bilhões com aposentadorias, pensões, auxílio-doença e salário maternidade; R$38 bilhões, com benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); R$26 bilhões, com benefícios de transferência de renda (Bolsa Família); R$94 bilhões com serviços, ações e programas de saúde - pagamento de médicos, enfermeiros, construção de hospitais, medicamentos, procedimentos; mais de R$ 50 bilhões utilizados com ações do FAT; mais de R$10 bilhões em ações da Seguridade Social utilizadas por diversos ministérios, secretarias, entre outros. E, assim mesmo, tivemos um superávit, além disso tudo, de R$54 bilhões.

    Os gastos com a Seguridade Social somados, incluindo todo o orçamento, R$632 bilhões. Sobraram, portanto, R$54 bilhões, os quais, em quase sua totalidade, foram desvinculados pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).

    Os dados da Anfip são esclarecedores e demonstram que a Seguridade Social é viável, tanto que, depois de 15 anos de muita luta, podemos hoje dizer que foi fundamental a construção que fizemos - não só eu naturalmente, Senadores e Deputados - para alterar, modificar - eu diria praticamente derrubar - o Fator Previdenciário.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E aprovarmos a fórmula 85/95, que agora é lei, ou seja, a mulher se aposenta com 55 anos e 30 de contribuição; o homem, 60 anos e 35 de contribuição. Com o fator, ele precisaria trabalhar até os 67 anos.

    Então, mais uma vez, reafirmo aqui: agora é lei. Tivemos um ganho real. Não foi exatamente o que queríamos, porque, de dois em dois anos, aumenta um ano, mas, agora é lei, as pessoas podem se aposentar com salário integral. Repito: mulher, com 55 anos; homem, com 60 anos. Pelo fator, ambos teriam que ter 67 anos.

    Por uma questão de justiça, de desenvolvimento e de soberania nacional, a Seguridade Social tem totais condições de garantir - posso dizer - o presente e o futuro, o bem-estar de milhões de trabalhadores e aposentados.

    Senhores e Senhoras...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou concluir, Srª Presidente.

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senhores e Senhoras, todos sabem que existem muitas manipulações com os números, mas posso afirmar e afiançar aqui, mais uma vez, que a previdência brasileira é superavitária, e que, com certeza, pode contribuir muito, muito, muito, para garantir uma aposentadoria digna e decente para todo nosso povo e para toda a nossa gente.

    Enfim, a quem interessa uma visão distorcida dos fatos? Não interessa a ninguém! Interessa, sim, é assegurarmos a todos viver com dignidade.

    Permita-me, ainda, Srª Presidenta, neste último minuto, dizer que já li aqui a minha visão sobre o atentado na França, fazendo uma crítica muito dura aos terroristas covardes que assassinaram 132 pessoas.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - No mesmo dia em que houve o atentado, um crime bárbaro - é mais que um atentado, é um crime bárbaro e covarde -, tuitei minha total solidariedade ao povo francês: vamos elevar o espírito, vamos esperançar e orar pela paz mundial. Que os culpados sejam punidos.

    Srª Presidenta, peço a V. Exª que considere, na íntegra, os meus pronunciamentos que hoje fiz aqui da tribuna, com a alma, digamos, emocionada - pela homenagem que recebi em Porto Alegre -, mas, no meu todo, muito triste, muito chateado, muito indignado com os crimes que estão cometendo contra a humanidade, seja crime ambiental, que, recentemente, vimos, seja o covarde crime cometido agora - e citei outros - na França com um povo que já estava,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... em uma casa (Fora do microfone.) de espetáculo, dançando, cantando, bailando, namorando, em que uma cambada de covardes entra e sai matando jovens que não estavam fazendo o mal para ninguém.

    Isso tem que criar uma indignação em nível nacional e internacional. Isso não pode continuar. Oxalá consigamos mudar o curso da história e que as políticas humanitárias prevaleçam.

    Obrigado, Senadora Fátima Bezerra.

    SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há, atualmente, muitos conflitos localizados em várias partes do planeta. Infelizmente a sociedade mundial, em sua grande maioria, não dá atenção a essas pequenas guerras ou apenas àquelas que interessam.

    Em abril houve um atentado terrorista na Universidade do Quênia, país da África Oriental, matando 147 pessoas, na sua maioria estudantes. 

    Na sexta-feira passada ocorreu mais um atentado terrorista. Paris, capital da França, da cultura, da Liberdade, Humanidade e Fraternidade foi alvo de 6 ataques simultâneos: tiroteios, rajadas de metralhadoras, bombas, pessoas em pânico, inocentes, crianças, mulheres, homens 132 vítimas até o momento. Mais de 80 estão em estado grave, centenas de feridos.

    Para cada atentado terrorista, para cada bombardeiro de caças, há retaliações, de ambos os lados. A realidade é essa.

    Há uma intolerância radical como nunca na história da humanidade.

    Alguns dias atrás, aqui desta Tribuna, eu fiz longo pronunciamento sobre a paz mundial.

    Não existem desculpas para guerras, atentados terroristas, fanatismo, violência e falta de segurança nas cidades e nos campos, morte por fome e falta de atendimento médico.

    Enquanto isso tudo continuar acontecendo o mundo não estará em paz.

    É preciso que os homens das mais diversas crenças se conscientizem de que a paz é o verdadeiro caminho para o desenvolvimento do Planeta, para a eliminação das desigualdades, para a sustentabilidade ambiental e a garantia dos direitos sociais com cidadania.

    Temos de nos conscientizar da necessidade do respeito ao outro e do seu direito à vida e à integridade como pessoa, tanto no aspecto material quanto no que diz respeito aos seus direitos de bem viver: direito à saúde, à educação, à segurança, às oportunidades de aprender e de ascender socialmente.

    A principal responsabilidade dos governantes mundiais é proporcionar bem-estar à população, e a paz é um ingrediente indispensável a esse objetivo.

    É preciso elevar o espírito, esperançar e orar pela paz mundial.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aquelas nações que não cuidam e respeitam o seu meio-ambiente, o seu ecossistema, seus rios, florestas, praias, matas, que não cuidam da sua gente, do seu povo, estão fadadas ao fracasso total. Não estou exagerando. 

    O que aconteceu município mineiro de Mariana na semana passada foi assustador, um desastre ambiental de enormes proporções. Um atentado contra à vida.

    Com o rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram várias comunidades de Mariana.

    O lamaçal inundou toda àquela região. Onze mortos, quinze pessoas estão desaparecidas, 185 famílias perderam suas casas ou tiveram seus imóveis afetados pelo rompimento das barragens.

    Grande parte da fauna do Rio Doce foi eliminada. Há uma crise de abastecimento de água em todo o Vale do Rio Doce. Uma catástrofe.

    O Brasil exige que os culpados sejam punidos. Sejam eles, do Estado ou da iniciativa privada.

    O Brasil não faz o dever de casa quanto a prevenção de acidentes ambientais, fiscalização e segurança para a população.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho tido muitos momentos difíceis na minha vida. Mas, também tenho horas e aquarelas das mais bonitas, divinas, que nos enchem de alegria.

    No sábado passado, dia 14 de novembro, eu tive o privilégio de, mais uma vez, como ocorre todos os anos, estar lá em Porto Alegre na feira do livro.

    Foi uma bela tarde de autógrafos. Revi amigos, fiz outros tantos. Lancei o meu 12º livro: “Palavras em mar revolto” - Editora do Senado Federal, que também foi lançado em Braile. 

    “Palavras em mar revolto” reúne artigos e entrevistas publicadas em 2015 nos principais jornais e revistas do País. Os temas tratam da conjuntura nacional, direito dos trabalhadores, crise política e econômica, entre outros.

    Foram mais de cinco horas, sentadinho, disciplinado, autografando, cerca de 1500 exemplares.

    A mão e os meus ombros doíam muito, mas é impossível ficar cansado. Para mim não foi tão somente a entrega de um livro. Foi o carinho, o abraço, os beijos que dei, a energia que eu recebi.

    Muitos foram os amigos que foram lá. Cito apenas alguns: Moisés Bauermann, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB). Vilson Antônio Romero, da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Olívio Dutra, do PT, ex-governador do estado, e ex-ministro das Cidades. Raul Pont, deputado estadual, também do PT, ex-prefeito de Porto Alegre. Márcio Souza, presidente do PV do Rio Grande do Sul. Rafael Velho, coordenador estadual da Rede Sustentabilidade. Claudir Nespolo, da CUT; Valcir “Quebramola” Ascari, da Força Sindical, Irene Santos e Sátira Machado, do Movimento Negro; representantes do Movimento das Pessoas com Deficiência, AERUS, ANASPS, estudantes, jornalistas.

    Mas, no fundo do meu coração, Sr. Presidente, o que me marcou mesmo, que me fez chorar de alegria, foi a presença de centenas de anônimos.

    Pessoas que chegavam com seus filhos, netos, familiares, vindos do interior, da região metropolitana, das vilas e bairros de Porto Alegre ”Paim, estou aqui apenas para te abraçar. Continue com seu trabalho em defesa da nossa gente”. Frases como essa, Sr. Presidente, nos enchem de alegria e nos dão a certeza que estamos no caminho certo.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no sábado, durante o lançamento do meu livro “Palavras em mar revolto”, na feira do livro de Porto Alegre, cerca de 250 militantes do Partido Verde, tendo à frente o presidente do diretório gaúcho, Márcio Souza, me entregaram uma carta objetivando a minha entrada, filiação, no PV. Foi um convite oficial do partido. Fiquei honrado. Lembro que já recebi outros convites: REDE, PSB, PTB, PDT, PSOL...

    Gostaria, Sr. Presidente, que a carta do PV ficasse registrada nos anais do Senado Federal. E que passo a ler:

Senador Paulo Paim, ‘sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra’.

O ideal Farroupilha está forjado no hino dos gaúchos e, em momentos como o que estamos vivendo, ‘desafiam o nosso peito a própria morte’.

A política merece mais.

O Partido Verde reconhece a grandeza da política realizada por Vossa Excelência, senador Paulo Paim.

O povo gaúcho merece suas façanhas e o Partido Verde lhe aguarda de braços abertos para, juntos, enfrentarmos as mazelas que, dia a dia, dificultam a vida da sociedade gaúcha e brasileira.

O Partido Verde é feito por políticos de sua grandeza e envergadura, mas que necessitam de sua experiência para poder nos guiar nas batalhas em defesa dos mais necessitados, das minorias, da natureza e da vida!

Portanto amigo Senador Paulo Paim, pedimos que o senhor venha fazer partes das fileiras do Partido Verde, para nos guiar no rumo da virtude, para juntos, construirmos a vitória do povo gaúcho e brasileiro!

Porto Alegre, 14 de novembro de 2015.

Márcio Souza - Presidente do Partido Verde do RS, e membro do Diretório Nacional.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, publicou hoje, dia 16 de novembro, artigo de minha autoria, sob o título “em defesa da seguridade Social”.

    Ao longo dos últimos 20 anos, venho defendendo e demonstrando que a Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde) é superavitária.

    Os argumentos que tenho usado vão ao encontro de projetos que julgo necessários para a garantia dos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

    Todos os governos que passaram pelo Planalto foram uníssonos ao dizer que a Seguridade é deficitária. Ledo engano. Há muita manipulação de números e dados.

    Conforme a Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), através do estudo “Análise da Seguridade Social 2014” não há déficit, e, sim, superávit.

    Vejamos:

    Superávit em 2006: R$ 59,9 bilhões; 2007: R$ 72,6 bilhões; 2008: R$ 64,3 bi; 2009: R$ 32,7 bi; 2010: R$ 53,8 bi; 2011: R$ 75,7 bi; 2012: R$ 82.6 bi; 2013: R$ 76,2 bi; 2014: R$ 54 bi.

    As contribuições, em 2014, somaram R$ 686 bilhões. Foram gastos R$ 394 bilhões com aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, etc.; R$ 38 bilhões com benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); R$ 26 bilhões com benefícios de transferência de renda (Bolsa Família); R$ 94 bilhões com serviços, ações e programas de saúde (pagamento de médicos, enfermeiros, construção de hospitais, medicamentos, procedimentos); mais de R$ 50 bilhões utilizados com ações do FAT; mais de R$ 10 bilhões em ações da Seguridade Social utilizadas por diversos ministérios e secretarias, entre outros.

    Os gastos com a Seguridade Social somaram, incluindo aí todo o orçamento, R$ 632 bilhões.

    Sobraram, portanto, R$ 54 bilhões, os quais, em quase sua totalidade, foram desvinculados pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).

    Os dados da Anfip são esclarecedores e demonstram que a Seguridade Social é viável, tanto que, depois de 15 anos de muita luta, conseguimos derrubar o Fator Previdenciário e aprovarmos a Fórmula 85/95.

    Por uma questão de justiça, de desenvolvimento e de soberania nacional, a Seguridade Social tem totais condições de garantir o presente e o futuro, o bem-estar de milhões de trabalhadores e aposentados.

    Muitas mentiras têm sido ditas como forma de manipulação e intimidação, ou seja, através do medo, de uma suposta “fratura exposta”, afiançar que a Seguridade Social corre grave risco; de que ela é o grande mal que atravanca o crescimento do Brasil. A quem interessa essa visão distorcida dos fatos?

    Era o que tinha a dizer.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     -“Em defesa da Seguridade Social.”