A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

    Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de começar, quero parabenizar o Senador Paim pela justa homenagem que recebeu na Feira do Livro, em Porto Alegre. E parabéns pela edição de mais um livro.

    E quero me somar à sua reflexão, Senador Paim, sobre os acontecimentos que estão tomando conta dos debates nas redes sociais, na imprensa, entre as pessoas. São momentos difíceis que mostram o nível de evolução da humanidade. A empatia, que é a possibilidade que temos de nos colocar no lugar do outro, ver pelo olhar do outro, é que nos faz sentir dor, repulsa, indignação pelas injustiças, covardias e tragédias. E recentemente nos afetaram de maneira muito contundente o acidente irresponsável acontecido em Mariana, Minas Gerais, e os atentados em Paris.

    O terrorismo em Paris, como disse já aqui o Senador Paulo Paim, voltou a chocar o mundo. Depois do atentado em janeiro deste ano aos jornalistas da revista Charlie Hebdo, nesta última sexta-feira, Paris assistiu a um dos maiores ataques terroristas de sua história, com mais de 120 mortos e 350 feridos.

    É inaceitável o que aconteceu. Por que pessoas inocentes têm que morrer pela luta insana de ideias, crenças e territórios? Aliás, lembro-me muito bem de que recentemente também ficamos impactados pela foto do garotinho sírio morto numa praia da Europa, assim como também nos atormenta a migração de milhares de refugiados da guerra síria, que tentam salvar suas vidas, arriscando tudo para chegar a um lugar de paz. Igualmente causa constrangimento a falta de solidariedade de países que, por medo, limitações ou xenofobia, repelem a entrada de seres humanos em seus territórios.

    A maioria destes problemas, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Senador Paim, que me antecedeu, é reflexo de um conflito na região do levante, cuja incapacidade de solução ou mediação da comunidade internacional já produziu mais de 250 mil mortos na Síria - 250 mil mortos na Síria -, tantos outros no Iraque e agora mais de uma centena em Paris, isso sem falar nos 11 milhões de refugiados desta região buscando abrigo em todo mundo.

    Entendo que é, no mínimo, necessário refletir sobre as estratégias adotadas até o momento para pôr fim à guerra na Síria ou a outros conflitos que acontecem no nosso Planeta. Parece-me que, a cada dia, fica mais evidente a necessidade de que busquemos alguma alternativa ao que tem sido feito até aqui, se possível uma saída diplomática, que envolva os principais atores verdadeiramente interessados na solução do conflito.

    E antes que se faça qualquer ilação, registro que me refiro à busca de entendimento entre atores com quem seja possível dialogar. É claro que não se trata de negociar com quem claramente não quer diálogo.

    Concedo um aparte ao Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senadora Gleisi, ao cumprimentar V. Exª, eu quero me associar à manifestação que compreendo seja já do Plenário deste Senado, nesta tarde de hoje, aos acontecimentos horrendos, aos acontecimentos de Paris da última sexta-feira, que não foram somente um atentado contra o povo francês, contra o Estado francês e contra as ações do Estado francês em relação à atuação do Estado islâmico. O que aconteceu em Paris foi um crime contra a humanidade. É a humanidade que foi vítima daquele terrível atentado e, mais do que a humanidade, os valores que fundam o Estado democrático de direito tal qual nós conhecemos hoje. Não é à toa a escolha de Paris como alvo do terror. É porque Paris, com certeza a França, é também o símbolo dos valores construídos aqui, de liberdade, de fraternidade, de igualdade, que, do ponto de vista político, é, inclusive, um salto civilizatório à própria organização humana, à própria organização política da humanidade. Então, os acontecimentos de Paris são um atentado contra a humanidade e merecem o veemente repúdio. E eu queria ressaltar o que V. Exª agora diz na tribuna. É fundamental a construção, o apoio de uma construção política ao conflito sírio, que é a causa e a raiz de todos esses problemas. É fundamental e especial que, na Europa, em decorrência desse fato, não cresça uma onda de xenofobia contra os imigrantes. Que não se construa uma reação contra os imigrantes, que, na sua grande maioria, são tão vítimas dos terroristas quanto foram os parisienses e todos aqueles que morreram na última sexta-feira. Quero cumprimentá-la e dizer do meu acordo com a linha de V. Exª. Ao mesmo tempo em que, temos de repudiar, tem de haver uma ação comum contra a atuação do Estado Islâmico, também é necessário que, na Europa, se constitua uma reação que não seja também uma reação de xenofobia e uma reação contra os imigrantes.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço a V. Exª, Senador Randolfe.

    Eu espero que a reunião do G20, que vai-se realizar, está-se realizando na Turquia, possa ser um fórum para discutir essa situação e não só discutir as questões econômicas em relação aos países que o compõem. Teremos lá também as grandes economias mundiais. Que essas grandes economias, que têm liderança política no mundo além da liderança econômica, possam também se debruçar sobre essa questão que recentemente abalou o Ocidente, mas que tem abalado também o Oriente e que tem feito muitas vítimas pelo mundo.

    Esses 129 mortos em Paris e outros tantos feridos se somam aos 224 russos que morreram a partir da queda de um avião há cerca de duas semanas e que também foi reivindicado por grupos terroristas ligados ao Estado Islâmico. É lamentável que isso aconteça e é óbvio que o grau de empatia que temos com cada um desses casos está diretamente ligado à nossa vivência, aos acontecimentos, às pessoas que estão envolvidas e à intensidade da divulgação da imprensa. Mas a dor por uma morte é a mesma, sendo ela de um cidadão francês, iraquiano, palestino, sírio ou brasileiro. Um exemplo é o que nós estamos vivenciando em relação ao desastre que aconteceu em Mariana, Minas Gerais.

    Na semana passada, eu vim a esta tribuna saudar a diplomacia internacional que, em 2015, permitiu ao mundo assistir a encontros históricos entre os líderes dos Estados Unidos e Cuba e também da China e Taiwan, pois entendo que a nossa esperança em relação ao futuro reside exatamente nesse espírito diplomático, pragmático e maduro que consegue perseguir consensos em busca de um mundo melhor para toda a humanidade.

    É possível que o encontro entre Cuba e Estados Unidos tenha nos tocado mais por estar aqui, no nosso continente, mas igualmente importante é esse encontro entre os Presidentes da China e de Taiwan. Isso mostra que o mundo nos dá também, apesar das tragédias oferecidas, sinais de esperança.

    Mas não quero aqui apenas dar foco e luz às tragédias no exterior, que, como eu disse, merecem nossa atenção, destaque, divulgação e, sobretudo, repúdio ao que acontece, bem como a responsabilização dos verdadeiros culpados, pois volto a dizer: a dor pela morte de um francês é igual à dor pela morte de um sírio, de um iraquiano, de um palestino, que é igual à dor pela morte de um brasileiro no Município de Mariana, pela tragédia absurda que nós vimos acontecer. É uma tragédia de proporções contra a vida, a fauna, a flora e o meio ambiente em geral. O desastre de Mariana chocou o Brasil e também está chocando o mundo. Afinal, como pode uma empresa que aufere lucros tão altos pela exploração de minério tratar com desdém a vida da população e a segurança do meio ambiente? Como pode um mar de lama varrer vidas e comprometer o futuro?

    Foi publicada hoje, no jornal O Estado de S.Paulo, uma coluna de autoria de José Roberto de Toledo, Senador Jorge Viana - V. Exª é um militante das causas e da defesa do meio ambiente -, intitulada "A Morte de um Rio". Nos termos regimentais, peço que ela seja transcrita, na íntegra, neste pronunciamento, merecendo destaque, pois determina o tamanho dessa tragédia de Mariana. Ela questiona, inclusive, como podemos ter uma legislação tão dura contra quem mata um animal silvestre e tão branda com quem mata uma bacia hidrográfica.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jorge.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora Gleisi e Srª Presidenta Fátima Bezerra, eu queria cumprimentá-las. Hoje, trocamos telefonemas e mensagens, dividindo uma preocupação: o que nós, como Senado Federal, podemos fazer? O que nós podemos fazer como a Casa da Federação, em uma hora em que estamos diante de situações complexas? No mundo, esse atentado em Paris - estou inscrito e vou falar daqui a pouco -, coloca-nos mais profundamente sob essa sina de alguns que fazem a opção de tentar resolver as diferenças com violência, talvez até fazendo um péssimo uso de sua fé, de sua religião. Ouvi, nesta semana que passou, a palestra do Presidente Bill Clinton, que dizia que é lamentável que pessoas do mundo estejam usando a fé para ganhar dinheiro, para ter poder, para acumular dinheiro. Esse atentado em Paris é resultado, certamente, dessa sociedade intolerante em que a gente vive, dessa sociedade desigual, em que alguns tentam, de alguma maneira, fazer valer aquela lei do olho por olho. Isso só nos leva a uma destruição da civilização, daquilo que temos de melhor, que é a possibilidade da convivência, da solidariedade e da amizade, que é a possibilidade de se estender a mão. Então, acho que todos nós temos de ser muito solidários neste momento com o povo de Paris, com o povo francês. Paris é uma cidade onde há gente de toda parte do mundo. Todo mundo tem o sonho de um dia visitar Paris, todo mundo quer voltar a Paris. E, agora, ela vai viver em sobressalto. Vamos ter de refletir. Particularmente, não tenho dúvida de que o melhor caminho não é essa coisa do olho por olho. Agora, estamos vivendo esse drama no Brasil, esse desastre ambiental, que choca todos nós. Senadora Gleisi, a tragédia é tão grande, a destruição é tanta, a substituição da vida pela morte está tão caracterizada, que a coisa que mais me chocou nesse fim de semana foi o fato de se ter dito que o Corpo de Bombeiros, as forças de segurança e o pessoal da Defesa Civil estão olhando para o céu, observando os urubus.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Que coisa!

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estão seguindo o voo dos urubus, tentando identificar corpos. Então, é uma situação trágica, dramática, que envolve o Estado de Minas, que envolve o Estado do Espírito Santo. Isso demonstra, exatamente uma semana antes ou dez dias antes de iniciarmos a COP-21, a possibilidade - os líderes mundiais estão reunidos lá, a Presidenta Dilma está reunida com o G20, e eles estarão em Paris daqui a dez dias - de o mundo elaborar um documento que estabeleça alguma regra, algum limite para a atividade humana, no sentido de que ela não desequilibre o Planeta, a vida no Planeta, e não ponha em risco a vida. Os cientistas que escreveram o relatório do IPCC incluíram a palavra "risco" para poderem se comunicar melhor. Então, o Planeta está correndo risco, a vida no Planeta está em risco. Se acontecer uma mudança maior do que 2ºC, a espécie humana fica ameaçada, mas se pode adaptar. Mas espécies animais e vegetais não se podem adaptar. O tempo de que elas precisam para se adaptarem a uma mudança no clima não é o mesmo tempo nosso. Aí entra a diferença da inteligência. Então, nesse episódio, eu queria parabenizá-la, Gleisi. V. Exª falou comigo: por que não propomos uma sessão temática? Por que não trazemos aqui o Presidente da Vale? Por que não trazemos o presidente da companhia que é responsável por esse desastre, que poderia ter sido evitado, sim? Por que a gente não traz aqui os prefeitos dos Municípios mais atingidos?

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - O Ministério Público.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por que a gente não traz aqui a Ministra do Meio Ambiente? Por que não trazemos o Ministério Público ao Senado, que é a Casa da Federação, para que possamos tirar lições disso? O que acho mais interessante não é ir atrás só de quem prende. Há também esse discurso fácil, em que se diz: "Tem de prender e arrebentar!" Não! Como é que...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Como é que nós fazemos para evitar que outras tragédias como essa aconteçam? Quando cai um avião, Senadora Gleisi, nem a Polícia, nem o Sindacta, ninguém diz: "Quem vamos prender como culpado?" Procura-se saber por que o avião caiu, o que aconteceu, quais foram as causas - nunca é uma causa só -, quem está envolvido, como é que se corrige o defeito para se evitar que outro caia. Acho que, nesse caso do desastre ambiental, temos de ser rigorosos, temos de tirar lições, para sabermos o que é que temos de fazer para que outro não aconteça. Quantas barragens há no País? Podemos falar do pavor que as pessoas que estão abaixo das barragens estão vivendo hoje. Esse desastre no Rio Doce é uma coisa chocante, que deve, sim, servir de alerta. Talvez, isso traduza o quanto estamos sendo agressivos com os recursos naturais, o quanto estamos errando nessa relação atividade humana e uso dos recursos naturais. Parabenizo V. Exª e lhe agradeço. Tomara que a gente consiga... Estou tentando falar com a Presidente...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...para trazer (Fora do microfone.) para o Senado essa discussão, de maneira responsável e objetiva, no sentido de tomar alguma atitude em defesa das pessoas que estão agora numa guerra por água. Ontem, a gente viu no Fantástico, no noticiário, as pessoas pisando umas nas outras atrás de água para beber, por conta desse desastre que ocorreu em Mariana.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço, Senador Jorge Viana, seu aparte.

    Pois não, Senador Randolfe.

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senadora Gleisi, considerando a relevância do tema, nós já concedemos 17 minutos a V. Exª e vamos conceder mais cinco minutos.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Eu lhe agradeço, Senadora Fátima, até porque o tema é relevante.

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - É claro!

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - E também há poucos oradores inscritos.

    Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senadora Gleisi, primeiro, permita-me apartear V. Exª novamente para dizer que V. Exª traz outro tema de fundamental importância. O Senador Jorge Viana traz uma proposta concreta para encaminharmos esse tema. A senhora e o Senador Jorge Viana trazem uma proposta concreta para tratarmos desse tema. Vou, daqui a pouco, subir à tribuna. Eu tinha a intenção de propor que a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos realizasse uma audiência pública sobre o tema e fizesse uma diligência na área. Creio que a proposta, Senadora Gleisi, de V. Exª e do Senador Jorge é mais condizente, a de fazermos uma sessão temática aqui para tratarmos do que é, de fato, o mais grave crime ambiental da história do País. Eu vi, com preocupação, que foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, Senador Jorge, um requerimento para que a Comissão de Infraestrutura fizesse uma audiência pública. Ora, esse tema não pode ser tratado à luz da questão da infraestrutura, tem de ser tratado à luz de como nós estamos tratando nossos recursos naturais. As imagens de que a senhora e o Senador Jorge têm conhecimento - os que estão em casa nos assistindo têm de vê-las - são impressionantes! Este aqui era o Distrito de Bento Rodrigues antes. Olhem aqui a imagem de satélite de Bento Rodrigues depois.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Uma tristeza!

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Ele desapareceu, ficou soterrado, acabou! Estas imagens mostram a crueldade! Não podemos fazer uma audiência chamando somente a empresa, chamando somente a Vale, chamando o Instituto de Sismologia de Brasília para levantar a tese de defesa de que isso ocorreu em decorrência de um tremor. Temos de chamar o Ministério Público, temos de chamar os representantes da comunidade afetada. A perspectiva de tratar esse tema tem e deve ser essa. Para concluir, Senadora Gleisi, veja que a multa que a empresa Samarco, subsidiária da Vale, vai pagar é de R$250 milhões. Pois bem, o lucro líquido da mesma Samarco, em 2014, foi de R$2,8 bilhões. Esse foi o lucro de um ano. Só para fazer um paralelo, Senador Jorge, quando ocorreu o incidente no Golfo do México, o governo americano aplicou na British Petroleum 2,8 bilhões de libras esterlinas de multa, o equivalente a R$16,2 bilhões. Então, vejam, alguns ainda querem flexibilizar a nossa legislação ambiental. Nós temos, lamentavelmente, uma legislação que favorece o dano ambiental com multas irrisórias como essas que estão sendo aplicadas às empresas que deterioram o meio ambiente. Obrigado, Senadora, por sua gentileza.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Muito bem! Como disse José Roberto de Toledo, temos uma legislação tão dura contra quem mata um animal - concordo com ela -, mas temos...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ...uma legislação branda com quem mata uma bacia hidrográfica.

    Eu queria dizer, Senador Randolfe e Senador Jorge, que foi importante a iniciativa que tomou o nosso Senador Wilder Morais, que é da Subcomissão de Infraestrutura que cuida de mineração. Parece que, amanhã, Senadores farão uma diligência no local. Mas concordo também que temos de fazer uma discussão maior e trazer para dentro desta Casa pessoas que têm a responsabilidade não só de tentar minorar o que aconteceu, porque é irrecuperável - nós não conseguimos trazer vidas de novo -, mas também de evitar que novos acidentes aconteçam.

    Por isso, a importância de virem a este plenário a nossa Ministra do Meio Ambiente, os Governadores do Espírito Santo e de Minas Gerais, os representantes da comunidade e do Ministério Público. É importante que venha a este plenário, Senador Jorge, se me permite, um representante da Itaipu Binacional, que tem um dos melhores programas de gestão de bacia hidrográfica que conhecemos no Brasil, que é o Cultivando a Água Boa. Eles poderiam vir aqui para nos ajudarem, a partir de agora, a verificar como vamos fazer a gestão da bacia do Rio Doce, como vamos recuperar as nascentes, quanto vai precisar ser colocado de recurso. E é claro que precisam vir aqui também as empresas.

    Então, se todos nós fizéssemos um esforço, inclusive V. Exª, Senador Randolfe, para realizar essa sessão temática nesta semana, inclusive, isso já seria importante para que pudéssemos dar ao País, ao povo mineiro e ao povo do Espírito Santo uma resposta a essa situação.

    Enfim, a gente lamenta todas essas tragédias. Eu não tenho dúvida de que os momentos que vivemos também são consequência, Senadores e Senadoras, da passividade que temos com o preconceito, com a indiferença, com a intolerância, com a vontade de vingança.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Se somos condescendentes com as pequenas injustiças e transgressões, estamos contribuindo para que as grandes aconteçam. Nenhuma violência se justifica. Ela é e sempre será uma demonstração do nosso fracasso.

    O que mais me amedronta é que essas ações pós-tragédias, principalmente as terroristas como as de Paris, costumam recair sobre o lado mais fraco das partes envolvidas. Já estamos tendo notícia de novos bombardeios sobre a Síria. Os noticiários nos dão conta também da maior ênfase dos dirigentes europeus em propostas radicais para combater o terrorismo, o que, certamente, aumentará a xenofobia e agravará a situação da população que procura abrigo em território europeu.

    Espero que esse não seja o caminho a ser seguido. Que possamos buscar a solução de nossos problemas a partir das soluções que privilegiem o diálogo entre os diferentes em busca da paz.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Que tudo isso, além de nos indignar e causar dor à maioria das pessoas, faça com que tomemos providências dentro dos cargos que representamos e que vivamos em nosso cotidiano o ensinamento de Gandhi: "Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo!"

    Muito obrigada.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA GLEISI HOFFMANN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     -“A morte de um rio.”