O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, Senadoras, todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado, eu queria cumprimentar a todos, desejar uma boa semana para todos e dizer que nós começamos esta semana apreensivos, e eu não posso usar a tribuna sem fazer referência aos episódios lamentáveis, dramáticos, que fizeram com que todos, de toda parte do planeta, se perguntassem que mundo é esse em que nós estamos vivendo.

    Os ataques inaceitáveis, covardes, fruto dessa intolerância, dessa opção pela violência como instrumento de luta chocaram o mundo, não só porque ocorreram na França, mas porque ocorreram numa cidade que é uma espécie de capital do mundo. Há gente de todos os lugares do mundo em Paris. Tanto é que as mortes, as dezenas de mortes tiraram a vida de pessoas de dezenas de nacionalidades.

    Então, acho que todos nós devemos refletir sobre o que está ocorrendo no nosso planeta, na nossa casa. Devemos refletir sobre essa ação que alguns fazem, usando ou se apegando a uma opção religiosa que de religioso não tem nada, como disse o Papa Francisco ontem em Roma. E pior ainda é o risco que o mundo tem de entrar na lei do olho por olho.

    Nós precisamos construir um mundo mais solidário, que possa excluir aqueles que não querem uma vida em sociedade, que possa isolar do meio da sociedade aqueles que querem ter a violência como um instrumento para resolver suas diferenças.

    Então daqui... Eu tenho amigos franceses, tenho uma referência muito grande, fui condecorado com a Legião de Honra da França. Me sinto no dever, na obrigação de prestar minha solidariedade.

    Trabalhei, depois que saí do Governo, durante um período, com empresas francesas. Conheci um pouco mais da cultura, do jeito de ser. Prendi-me, um pouco, aos princípios que norteiam as democracias do mundo, que começaram na Grécia, mas os princípios que estão postos na base da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, que é de que o mundo precisa, encontrar uma maneira de conviver com liberdade, com igualdade e com fraternidade.

    Um mundo mais justo, um mundo mais igual certamente enfrentará melhor esses ataques covardes que vivemos, sofremos, de certa forma, ficando apreensivos, ficando preocupados. Repudiamos atitudes como essas que vimos na capital francesa, em Paris, na última sexta-feira.

    Os líderes que estão reunidos na Turquia, os líderes do G20, precisam encontrar uma maneira de lidar melhor com os radicalismos que estão postos por alguns que recrutam menores de idade, recrutam pessoas sem nenhuma esperança, pessoas desencantadas com a vida e que fazem delas instrumento de morte.

    Não acredito que haja caminho, que haja solução, que haja construção se a opção for a morte, for a eliminação física, muito menos buscando em religiões argumentos para praticarem crimes. É só ver, seja nas religiões cristãs, seja nas religiões muçulmanas, ninguém consegue, fazendo uma leitura sensata, tentando fazer uma interpretação correta, buscar amparo para o uso da violência. O que temos é uma distorção feita para atender a interesses econômicos e de poder, como disse, aliás, aqui, na semana passada, na quinta-feira, o ex-presidente Bill Clinton: "Existem grupos no mundo hoje agindo em nome de religiões para acumular poder, para alcançar poder e acumular dinheiro." Eu não tenho dúvidas de que o ex-presidente Bill Clinton está certo quando faz essa afirmativa.

    Mas, fica aqui, então, registrada, nos Anais do Senado, a minha solidariedade aos que sofrem, às famílias, e, ao mesmo tempo, o nosso repúdio a essa opção que alguns fazem pela violência como forma de fazer disputas.

    Ainda bem que vivemos num país que, do ponto de vista da sociedade, no geral, podemos dizer que é um país em que não há, na opção da violência, uma alternativa.

    Lamentamos ainda as mortes, os homicídios, as mortes no trânsito. Temos muito o que melhorar na nossa sociedade. Mas a nossa sociedade, no geral, é uma sociedade pacífica, é uma sociedade da tolerância, da convivência pacífica com as diferenças. E, desses princípios, nós não podemos nos afastar.

    Mas queria, Sr. Presidente, também fazer aqui, da tribuna do Senado, um registro sobre esse desastre em Mariana. É um desastre que choca todos nós. Impressiona-me que nós tenhamos de conviver com situações como essa. Não é sem fundamento que alguns colocam que não deve ser outra razão senão a ganância, a opção pelo lucro.

    Essa empresa, a Samarco, faz parte de um conglomerado empresarial que envolve a Vale e uma empresa australiana, ambas com 50%. Ela tem lucros anuais, Senador Valdir Raupp, de R$2,5 bilhões. E, com esse desastre que atingiu Minas Gerais, o Espírito Santo, que deixa agora as pessoas sem água para beber, a multa que está se colocando é de R$250 milhões. Não faz nenhum sentido. Quanto vamos gastar? Qual o custo da recuperação, se é que vamos ter plenamente? Talvez vamos precisar de gerações inteiras para ver a recuperação do vale do Rio Doce, um rio simbólico para nós.

    As populações daquelas cidades já viviam dramas por conta das mineradoras, que usam muita água para fazer a exploração de minério e que deixavam em insegurança hídrica populações de várias cidades naquela região de Minas Gerais e do Espírito Santo. As pessoas podem não saber, mas as barragens do Fundão e de Santarém ficam no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35km do Município de Mariana, cidade histórica de Minas Gerais, e a 124km de Belo Horizonte. Elas ficam ali, perto de Belo Horizonte.

    Nós já tivemos problemas com esta empresa, a mineradora Samarco, que foi fundada em 1977. As causas desse desastre ainda estão sendo investigadas. Só não vale dizer que são sísmicos, que foram abalos sísmicos que levaram ao rompimento da barragem. Como disse o Senador Randolfe e a Senadora Gleisi aqui, nós não podemos, agora, querer encontrar justificativas que não justificam nada, porque a engenharia, a construção de barragem como essa tem obrigação, se for bem feita, se cumprir a lei, de levar em conta, inclusive, abalos sísmicos. O que temos claro é que não se adotou a precaução. Certamente, o Ministério Público, a Justiça, as autoridades que têm a responsabilidade de fazer uma análise mais técnica vão encontrar as causas. Não foi obra do acaso. Deve ter havido descaso. Deve ter havido uma ação irresponsável. Deve ser resultado daquela ganância de lucro, lucro, lucro, sem levar em conta o meio ambiente, sem levar em conta o risco à vida.

    Eu espero, sinceramente, que as medidas mais duras possam ser adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama, pelas autoridades competentes. Não estamos falando de qualquer coisa. Eu falo aqui: a equipe técnica do Ministério Público coletou amostras da lama resultante dos dejetos de produção de minério de ferro para verificar o grau de toxidez. O laudo deve demorar para ficar pronto. Mas estamos falando de 60 bilhões de litros de rejeitos de minério de ferro - 60 bilhões de litros de rejeitos de minério de ferro! -, o equivalente a 24 mil piscinas olímpicas, já que estamos às vésperas das Olimpíadas.

    O desastre se estende por mais de 500km. De acordo com o Ibama, o volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos, quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas. Então, é o maior desastre ambiental, porque ele não é um desastre natural. Ele é um desastre provocado pela irresponsabilidade, pela ganância da atividade empresarial humana. Nós vivemos em um país cujo clima não é tão extremado, como em outros países do mundo. Custa a precaução? Custa fazer uma adaptação, inclusive a mudança do clima, fazendo investimentos?

    Eu estudei as questões da Defesa Civil. Para cada R$1,00 que se gasta na prevenção, são R$7,00 que se economizam na reconstrução. Quanto vai custar essa reconstrução? Vai ter conserto? Poderemos usar a água daquele rio, mesmo sendo tratado? Como vai ficar? E a vida das pessoas? E as cidades destruídas? Então, nós temos de fazer essa reflexão. Foram mais de 500 mil pessoas, direta ou indiretamente, atingidas por esse desastre ambiental de grandes proporções.

    E eu concluo, dizendo que, juntamente com a Senadora Gleisi e com o Senador Randolfe, amanhã teremos audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. Nesse sentido, estamos propondo, vamos conversar com o Presidente Renan, que se faça uma sessão temática, aqui, no plenário do Senado Federal, que é a Casa da Federação, em que possamos ter o Presidente da Vale, o Presidente da Samarco, o Ministério Público, a Ministra do Meio Ambiente, representantes da sociedade civil, prefeitos e prefeitas de Minas Gerais, para que se faça um debate sério sobre esse desastre, que, no mínimo, tem de servir de alerta para os outros que podem ocorrer se nós não adotarmos medidas.

    Imediatamente, Ministério da Integração, ministérios afins, do Meio Ambiente e o próprio Ministério Público precisam despachar, fazer uma revisão, um estudo das condições de todas as barragens que nós temos no nosso País e que tenham alguma similaridade com o drama que nós vivemos em Mariana.

    É esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente. Eu me sinto na obrigação, por ter trabalhado com essa questão da Defesa Civil, por ter relatado o Novo Código Florestal brasileiro, de me somar aos colegas e pedir ao Senado Federal que traga esse tema para o debate aqui, na Casa. Obviamente que, a partir de amanhã, trabalharemos nesse sentido, para que tenhamos audiências públicas, para que tenhamos o debate adequado e para que aqui, a partir do Senado, se possa dar satisfação para a opinião pública.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.