O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paim, eu tenho vindo a esta tribuna para falar sobre o cenário econômico e atual do nosso País. Eu tenho trazido a esta tribuna e levado ao povo brasileiro como é que se encontra hoje a economia do nosso País e o que o governo Lula e o Governo Dilma fizeram com a nossa economia. Eu tenho dito que o que mais me preocupa, em todo esse cenário, é a dívida pública interna e externa do País, que já chegou a R$4 trilhões. Devemos pagar, neste ano, R$520 bilhões tão somente com os juros da dívida. Eu também tenho colocado a minha preocupação, que é fruto, que é reflexo de todo esse desastre que está lá na ponta: o desemprego. É exatamente sobre esse desemprego que hoje, Sr. Presidente, venho a esta tribuna trazer ao povo brasileiro informação - informação sobre a farsa do desemprego no Brasil.

    Realizamos agora, há uma semana, uma audiência com um coordenador de pesquisas do IBGE e com a presença também da coordenadora de pesquisa do Ministério do Trabalho. E, nesta audiência, eu cheguei à conclusão, que aqui eu vou trazer ao povo brasileiro, que esses números do desemprego no Brasil são uma farsa, são um engodo.

    Isto é peculiar ao Governo do PT: manipular números. E eles têm uma facilidade enorme em manipular números. E nós estamos aí a ver, a cada momento, essas manipulações. O Brasil vai ter um superávit de R$66 bilhões - não; vai ter de R$8 bilhões - não; agora, vamos ter uma retração de R$2 bilhões - não; agora, nós vamos ter uma retração de R$30 bilhões; e, agora, nós vamos ter um déficit primário de R$119 bilhões. Esse é só um exemplo da irresponsabilidade deste Governo em manipular números para enganar o povo brasileiro.

    Pois bem, Sr. Presidente. Uma das principais bandeiras da Presidente Dilma nas eleições de 2014 foi o pleno emprego. E pleno emprego nunca existiu no Brasil - inclusive, o próprio representante do IBGE disse isso. Então, este Governo - eu repito e ratifico - é habilidoso em maquiar números e falsear a verdade.

    Eu não sei se o povo brasileiro ainda se lembra. Em 2014, houve um fato que a imprensa noticiou: o IBGE não quis informar o desemprego no Brasil e também não quis informar a Pesquisa de Orçamentos Familiares. Isso foi em 2014 e foi muito divulgado pela imprensa. A Drª Márcia Quintslr, Diretora de Pesquisas do IBGE à época, foi exonerada, porque a Presidente Dilma não queria que fossem divulgadas a pesquisa do desemprego, a PNAD Contínua e a PME e, também, não queria dar publicidade à Pesquisa de Orçamentos Familiares. Ela foi exonerada, e, no lugar dela, ficou o Dr. Cimar, o qual esteve na audiência conosco.

    Agora, Sr. Presidente, esse desemprego hoje noticiado pelo Governo, através do IBGE, de 8,7%, repito, é uma farsa! Ele é uma enganação ao povo brasileiro! E não falo isso com prazer, não, Sr. Presidente. Eu queria que o nosso desemprego hoje fosse 3%, 2%. Não falo com satisfação, mas eu sempre tenho dito que é preferível haver indicadores ruins a não se poder confiar neles. Distorção de dados é um risco para uma nação!

    Sr. Presidente, há hoje 101 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, que são pessoas economicamente ativas, prontas para o trabalho. Desses 101 milhões de brasileiros, o Governo diz que nós temos 8,7% de desempregados. Isso corresponde a 8,4 milhões trabalhadores.

    E aí volto a falar sobre esta audiência que fizemos com o Dr. Cimar Pereira, Coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE - que substituiu a Drª Márcia que foi exonerada por esse fato de 2014 -, em que também estava presente a Drª Maria Emília Veras, Coordenadora de Estatísticas do Ministério do Trabalho. Nós discutimos, então, a metodologia utilizada pelo IBGE para calcular o desemprego no Brasil. Aí, sim! Veja só o que ocorreu nesta audiência, Sr. Presidente - e as notas taquigráficas estão à disposição do povo brasileiro, deste Senado, do Congresso como um todo, para confirmar o que eu vou dizer aqui.

    A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) é usada, há longa data, pelo governo Lula e pelo Governo Dilma e também é utilizada por outros governos. A Pesquisa Mensal de Emprego é feita tão somente em seis regiões metropolitanas, como eu tenho dito aqui: Salvador, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e, parece-me, Pernambuco ou Fortaleza. São seis regiões.

    O representante do IBGE, chefe de coordenação de pesquisa, disse o seguinte sobre a PME - abro aspas: "A pesquisa tem a particularidade dela muito focada nas áreas em que ela é levantada". Fecho aspas. E abro aspas novamente: "O IBGE não traça, em momento algum, a taxa da Pesquisa Mensal de Emprego como uma taxa nacional". O coordenador disse que ela não é uma taxa nacional. Como então pode divulgar uma taxa de pleno emprego? Como é que pode falar que o desemprego no Brasil é 8,7%? Que história é essa?

    E vamos mais. Perguntei ao representante do IBGE se a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) não é eficiente para mostrar o desemprego em nível nacional, mas apenas nessas seis regiões. Ele respondeu de forma enfática: "É ineficiente". Ele disse que a PME é ineficiente. Portanto, a PME enganou o povo brasileiro o tempo todo, o governo Lula e o Governo Dilma. E mais: pior do que enganar o povo é enganar os investidores, é enganar a indústria, é enganar os empresários, é enganar o investidor estrangeiro que quer vir investir no País.

    O IBGE, diante da ineficiência dessa pesquisa mensal de emprego, resolveu tirá-la do mercado. Olha só! Essa pesquisa de que o Governo se vangloriou por longos anos, por longa data, por longos meses, ele resolveu agora tirar. Isso a imprensa já divulgou. A partir de janeiro ou fevereiro essa pesquisa mensal de emprego não existirá mais, porque ela é ineficiente, conforme o próprio coordenador do IBGE colocou. No lugar dela, então, virá a PNAD Contínua, que é mais ampla. Ela faz pesquisa em 3.500 Municípios do País, mas é extremamente deficiente também, porque mantém várias premissas equivocadas da PME e distorce o resultado final.

    Vamos lá. Vamos começar pelos desalentados. O que são desalentados na pesquisa do IBGE? É aquele trabalhador que ficou desempregado e que, durante 30 dias, procurou emprego e não conseguiu encontrar.

    Ele sai da pesquisa como desempregado e vai para outro campo, como desalentado. Segundo o IBGE, hoje, nós temos 2,1 milhões de trabalhadores.

    Vamos ver a história dos desalentados. O Dr. Cimar, coordenador do IBGE, disse:

Eu nunca gostei, como técnico, de analisar o mercado de trabalho pelo desemprego e sim pelo emprego. O que eu afirmo é que, para analisar o mercado de trabalho, não utiliza a taxa de ocupação com o indicador sintético.

    Olhe que informação grave o coordenador, o representante do IBGE colocou. Veja como são graves as palavras do técnico. Tratam o trabalhador que está à procurado de emprego dessa forma.

    O IBGE, a respeito dos desalentados, sempre se defende, dizendo que apenas segue recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

    No entanto, para a OIT, várias situações se enquadram no critério de procura de emprego, procurar emprego.

    O que o IBGE disse? Se cidadão procurou emprego por 30 dias, ele se torna desalentado e não está mais procurando emprego. Qual pai de família que, por não conseguir emprego dentro de 30 dias, porque não é fácil conseguir emprego dentro de 30 dias, vai então ficar de braços cruzados, deixando que Deus proveja o alimento? Não, não.

    Vamos ver o que a OIT diz sobre esse desalentado depois de 30 dias. O Governo diz que ele não está mais procurando emprego e, por isso, tem que afastá-lo da estatística do desempregado.

    O que diz a OIT? A OIT disse que quem está procurando emprego não é só aquele que está batendo na porta das indústrias, não, das empresas, não. A OIT diz: quem está buscando emprego é aquele que busca a ajuda de amigos, parentes ou qualquer intermédio; 2) atualizar o currículo em redes sociais ou profissionais; 3) responder a qualquer anúncio de emprego; 4) procurar por suplemento para a produção de algo; 5) registrar-se em agência de desemprego; 6) solicitar alvarás ou buscar recursos financeiros para se montar um negócio; 7) contatar diretamente empregadores.

    Não é isso que o Governo está fazendo. Eu tenho a mais absoluta certeza de que esses desalentados estão procurando emprego. Está aqui, são consideradas empregadas pelo IBGE. Esse é o absurdo.

    A Coordenadora de Estatística do Ministério do Trabalho informou, veja só essa declaração da coordenadora de pesquisas do Ministério do Trabalho - aspas: "Nós sempre discutimos na nossa coordenação esta questão. E temos certeza..." Ou melhor: "discutimos esta questão. Temos certa estranheza de considerá-los como ocupados".

    Veja isso. A Coordenadora disse, quanto ao desalentado que é colocado como ocupado pelo IBGE: "Nós, na Coordenação, temos certa estranheza". Estranheza!

    Por isso reafirmo que o método do Governo infla o número de empregados quando considera que um bico é equivalente a um emprego com carteira assinada.

    Vamos para o segundo ponto, saindo dos desalentados. Vamos agora então para o seguro-desemprego. São 9 milhões e 300 mil trabalhadores hoje no seguro-desemprego, segundo o próprio IBGE.

    Perguntei ao representante do IBGE se quem recebe seguro-desemprego pode ser considerado ocupado. E ele respondeu... Desocupado, melhor dizendo.

    Eu vou repetir, porque é muito sério. E as notas taquigráficas estão aí.

    Perguntei ao representante do IBGE se quem recebe seguro-desemprego pode ser considerado desocupado e ele respondeu: "Pode ser".

    Então, se ele respondeu que pode ser é porque ele não concorda que quem está no seguro-desemprego está empregado. Está desempregado. Isso é o que ele disse aqui. "Pode ser." Não há dúvida. É muito fácil a interpretação.

    O que diz a OIT sobre quem recebe benefício?

    Sempre se diz: olha, nós atendemos às determinações e orientações da OIT. Então vamos ver o que a OIT diz sobre o problema do seguro-desemprego, de quem está no seguro desemprego.

    Diz a OIT:

Deve ser excluído do conceito de emprego, "pessoas que recebem transferências em dinheiro ou em natura não relacionadas a emprego".

    Então a OIT, de quem o IBGE diz que segue as orientações, não diz que quem está no seguro-desemprego está empregado; pelo contrário, diz que está desempregado.

    Por isso esses 9,3 milhões de trabalhadores têm que estar na estatística do IBGE como desempregados, e não empregados. Quem recebe benefício como seguro-desemprego ou Bolsa Família nunca poderia constar como empregado.

    Vamos para a terceira, Presidente. A "geração nem-nem", sobre a qual eu tenho falado aqui e tenho uma preocupação imensa. É uma força robusta de trabalho, de 15 anos a 29 anos de idade.

    Segundo o IBGE, nós temos hoje 10 milhões de jovens. Obviamente, estão em situação de desemprego, mas a estatística oficial não captura isso, já que impera o critério subjetivo na estatística oficial.

    Pois bem, Sr. Presidente. Aqui eu tenho algumas informações muito rápidas. O fechamento de empregos, nesses últimos 12 meses, chegou a 1,306 milhão. Em setembro, foram extintas 95,6 mil vagas de trabalho. Temos hoje, segundo o IBGE, 8,804 milhões de desempregados. O desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos atingiu o pior índice, de 18,4%. São mais de 4 milhões de jovens sem emprego no País e isso, sem dúvida, é uma tragédia.

    Portanto, Sr. Presidente, fazendo uns cálculos, o número do Governo é de 8,7% de desempregados no Brasil, correspondente a 8,804 milhões. Os desalentados - está provado que estão desempregados, de acordo com os coordenadores de pesquisa do IBGE e do Ministério do Trabalho -, que representam 2,1 milhões de trabalhadores, correspondem a 2,8% da PEA - População Economicamente Ativa.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Se nós pegarmos o seguro-desemprego, que envolve 9,3 milhões de trabalhadores, isso representa um percentual de 9,22%.

    Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem contar com a "geração nem-nem", sem contar com os jovens que acabaram de sair das universidades e que estão aí procurando emprego, nós temos uma taxa de desemprego hoje, no Brasil, de 20,4%. Nós temos hoje 20,204 milhões de trabalhadores. Mas, se incluirmos essas outras categorias, nós vamos então para 29,35% de desemprego, 30 milhões de brasileiros desempregados. Isso é de uma gravidade enorme para o País, Presidente Paim.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - V. Exª sabe disso muito bem, porque V. Exª é um defensor do mais fraco, do trabalhador, do aposentado.

    E isso me preocupa muito! Eu percebo que essas pesquisas feitas pelo IBGE, nós vamos ter que revê-las. Vou também requerer uma audiência para rever esse índice da inflação no Brasil, porque eu não acredito nele. Ele também é mentiroso, ele é falso.

    Sr. Presidente, eu estou muito preocupado com a elevação do desemprego no Brasil. Um pai de família que acordar pela manhã, olhar no espelho e ver que ele não tem para onde ir, não tem como sustentar o seu filho, a sua filha, a sua família...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ...ele é capaz de fazer muita coisa. Por isso aumentou a criminalidade no Brasil. E me preocupam muito - eu vou dizer aqui, agora -, se a coisa continuar nesse rumo, as manifestações de rua com saques a supermercados e lojas. Isso me preocupa muito se a coisa continuar dessa forma.

    Eu vejo aqui, para encerrar, Presidente Paim. Hoje, no Brasil, só existe uma pessoa que pode consertar tudo isso que está acontecendo, esse descrédito da nossa credibilidade, essa crise política, essa crise econômica. Não é o Ministro Levy.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - O Ministro Levy fez todos os esforços. Não é o Ministro que estão dizendo que vão trazer para colocar, o Ministro, o Sr. Meirelles, Dr. Meirelles, meu amigo pessoal, anapolino como eu. Não é! Não é economista de canto nenhum deste planeta Terra.

    Só existe uma pessoa que pode consertar tudo isto, pode consertar essa crise econômica, política, de credibilidade. Somente uma pessoa pode consertar isto: a Presidente Dilma, renunciando a este Governo.

    Obrigado, Sr. Presidente.