O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Gostaria de agradecer ao Senador Paulo Paim e de desejar sucesso na direção da CPI dos Jovens Assassinados, gostaria de cumprimentar o nosso Presidente, Senador Ataídes Oliveira, Senador pelo Estado de Tocantins, Estado da minha esposa. Queria cumprimentar nossos ouvintes da TV e Rádio Senado e queria cumprimentar todas as Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, primeiro, queria falar que é com muita tristeza que a gente comenta as questões de Mariana, esse grave acidente ocorrido no Brasil, por falta de monitoramento, por falta de um acompanhamento adequado das barragens. Acho que o povo brasileiro tem que ficar muito alerta com o acontecido, para tirar de exemplo para não ocorrerem mais desastres como o que aconteceu agora, no Estado de Minas Gerais, lá em Mariana, que está arrasando o Rio Doce, o nosso ecossistema, matando milhares de peixes e prejudicando toda a população ribeirinha do Rio Doce, populações importantes, como as cidades do Vale do Aço, como Governador Valadares, e também o Estado do Espírito Santo, que é banhado pelo Rio Doce, em toda sua trajetória.

    Queria também me congratular e dizer que estou realmente muito triste com o ocorrido na França. Acho que o terrorismo não leva a lugar nenhum. Eu acho que o incidente ocorrido lá, esses atos terroristas, que vitimaram uma série de pessoas, são muito ruins para todo o mundo, para a democracia, e não acredito que essa seja a forma de se resolver nenhum tipo de divergência ou diferença.

    Então, eu condeno veementemente essas atitudes, como defensor da família, como defensor da fraternidade. Acho isso muito ruim. Não podemos jamais concordar com isso.

    Mas venho aqui hoje, Senador Ataídes, para falar sobre o aniversário de 26 anos de uma cidade, aqui em Brasília, chamada Samambaia, no Distrito Federal. Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a trajetória de Brasília está intimamente associada ao percurso dos agrupamentos populacionais vizinhos ao núcleo central da capital, as cidades chamadas antigamente de satélites, uma denominação que, por não mais refletir a autonomia social, econômica e cultural que essas cidades conquistaram, foi proibida por decreto de 1994, do então Governador Cristovam Buarque, hoje nosso colega aqui no Senado Federal. Hoje, homenageamos os 26 anos de Samambaia, tenra planta cuja precoce formosura anuncia futuro próspero, com o sentimento de virada de expectativas sobre as chamadas áreas periféricas de Brasília.

    O que antes era designado como a periferia da Capital, espaço a contrastar com os modelos urbanísticos perfeitos da arquitetura modernista da cidade, agora se anuncia como o mais importante polo de urbanização e de crescimento do Distrito Federal. Com o surgimento de Águas Claras, o grande eixo de desenvolvimento do DF deslocou-se, definitivamente, para as regiões das antigas circunscrições de Ceilândia e Taguatinga, tradicionais áreas mais densamente povoadas da região. Ceilândia é a maior cidade do Distrito Federal, com 650 mil habitantes; e Taguatinga é a nossa grande cidade industrial, com esquina, com toda uma visão comercial; e Samambaia é uma nova cidade, que fora construída ali, entre essas duas cidades, e que hoje, com seus 26 anos de idade, é uma realidade em pleno desenvolvimento, com a urbanização muito grande e muito desenvolvida.

    Águas Claras ainda tem um terço de suas projeções disponíveis, mas Samambaia apresenta, nos dias de hoje, credenciais de sucessora. Com a construção e inauguração de novos empreendimentos imobiliários, perdeu o ar de cidade do interior, sugerido pelas casas do antigo assentamento.

    Samambaia é a nova fronteira de expansão da indústria da construção civil candanga. Verdadeiros arranha-céus são erguidos, centros comerciais começam a despontar, o trânsito movimenta-se e a cidade transforma-se rapidamente. Em breve, os novos moradores suplantarão, em número, os antigos moradores.

    A periferia está virando o jogo. Com o tombamento histórico das áreas centrais de Brasília, o novo deve surgir, necessariamente, nas cidades mais distantes do centro. Nelas, localiza-se a maior parte dos novos empreendimentos imobiliários, abrigando as maiores concentrações da população brasiliense.

    Com o envelhecimento demográfico das primeiras áreas de ocupação do DF, a experiência da maior parte da juventude brasiliense não reflete a vivência do Plano Piloto. Vamos encontrar os brasilienses da gema, as primeiras gerações de nascidos no DF, sobretudo nas cidades vizinhas ao Plano Piloto - Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, as várias cidades do Distrito Federal. E Samambaia, o mais novo polo de atração, desafia, com as suas virtudes e defeitos, as inúmeras projeções feitas sobre o futuro da capital no sentido de inauguração de uma nova vivência urbana, um novo modelo de urbanismo, mesmo porque as regras aqui não são as mesmas condensadas nos escritos e nos depoimentos de Lúcio Costa e de Oscar Niemeyer e colocadas em práticas no nosso Plano Piloto.

    Há poucas décadas, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, viver nessas cidades era visto com algum preconceito. As populações das antigas satélites constituíam o grosso da população trabalhadora de renda mais inferior, bem como o conjunto das ocupações do setor de serviços e da indústria. A divisão espacial das hierarquias contrapunha o Plano, lugar dos mais favorecidos, às demais cidades do Distrito Federal, cidades-dormitório das categorias econômicas mais baixas, até mesmo com muitas dificuldades sociais e por alguns até ditas como miseráveis.

    Na periferia da cidade, os modelos urbanísticos de bem viver, desenvolvidos à perfeição no Plano Piloto, onde se concentravam os funcionários públicos e empresários, eram claramente desconsiderados. Hoje, o centro, muito limitado fisicamente, invadiu a periferia. As cidades do DF vizinhas ao Plano transformaram-se, então, na nova opção de moradia das classes médias, comportando também uma elite empresarial que crescera junto com os agrupamentos urbanos, e este é o novo desafio das cidades brasilienses, Sr. Presidente: deixam de ser satélites e procuram um novo eixo, uma nova identidade.

    Os moradores de Samambaia, novos e antigos, sabem o que não querem, Sr. Presidente. Não se reconhecem nos retratos antigos da periferia desprovida de tudo aquilo que transformava o Plano Piloto em modelo bem sucedido do novo urbanismo: equipamentos públicos de qualidade, na educação e saúde, ambientes residenciais com qualidade de vida e soluções eficientes de mobilidade urbana. Uma nova consciência emerge nessas cidades, seguramente mais engajadas e politicamente atuantes.

    As concentrações urbanas recentes, como Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, atraem justamente a população mais jovem do DF, precisamente a que mais carece de serviços e equipamentos públicos nas áreas de educação, cultura e diversão. Temos, por exemplo, aqui cidades como o Sol Nascente, na Ceilândia; Porto Rico, em Santa Maria; Morro da Cruz, em São Sebastião; Pôr do Sol, em Ceilândia, que eram os nomes mais ditos nas eleições passadas, e que, agora, ficam, muitas vezes, esquecidas. Então, essas novas cidades precisam de infraestrutura urbana, precisam de apoio, precisam ter condições de realmente bem representar aquele povo que ali habita e que merece toda a atenção de nosso Governo.

    Por estarem distantes do Plano Piloto, que ainda mantém a função de grande empregador do DF, cidades como Samambaia são as grandes vítimas da ausência de investimentos em mobilidade urbana. Por isso, estiveram muito mobilizadas nos protestos populares de junho de 2013.

    Sr. Presidente, há poucos instantes, V. Exª falou aqui sobre o desemprego. A grande massa desempregada de Brasília se concentra exatamente nessas novas cidades, na periferia, uma população jovem que precisa de oportunidade. Por isso, nesta Casa, eu apoio o setor produtivo, e, como um indutor, como um gerador de emprego, a micro e pequena empresa, que é o maior empregador deste País. Por isso, exatamente na Comissão Mista de Orçamento de 2016, eu sou o sub-relator na área do orçamento da indústria, do comércio e da micro e pequena empresa.

    E é exatamente nessa área que estou querendo concentrar todos os esforços, porque nós precisamos apoiar a classe produtora deste País como indutora de oportunidades de emprego para mudar o triste quadro que V. Exª há pouco tempo descreveu aqui de desalentados, de pessoas sem perspectiva, de pessoas que não têm oportunidade de emprego. Nós precisamos mudar esse quadro. E eu concordo com V. Exª quando fez uma análise crítica da situação vigente, e nós esperamos, porque esse Brasil precisa andar para a frente, para exatamente gerar oportunidades.

    Samambaia é a expressão mais límpida dessa nova consciência do morador do DF, um morador aguerrido que está lutando por oportunidade. Os governantes devem governar para toda a população, com atenção maior aos lugares que enfrentam maior privação, Sr. Presidente. O senhor que é do Tocantins - sei como as Vilas Aureny I, Aureny II, Aureny III, Aureny IV de Palmas vivem com toda aquela dificuldade, com aquele desemprego, com aquela carência.

    Lá, há a nossa querida Taquaralto, que deu origem à capital; Taquaruçu. E essas regiões da periferia da sua capital, que é Palmas, convivem. Aqui em Brasília, também temos essa realidade.

    Samambaia hoje exige do Poder Público os investimentos necessários para que enfrente com sucesso os desafios que se apresentam nessa nova era de transformações. Por isso, precisamos investir em cultura. E estive em Samambaia nesse final de semana, estive lá inclusive com o grupo cultural, estamos apoiando o fim da construção de todo uma área cultural para Samambaia, estamos lá vendo uma cidade hoje pujante, que cresce, que precisa de oportunidades. Então, vamos batalhar por isso, Sr. Presidente.

    Era o que eu tinha a dizer hoje. E quero agradecer a V. Exª, agradecer às Srªs e Srs. Senadores e dizer: é claro que em Brasília hoje temos um conjunto de cidades que não são diferentes das demais cidades do Brasil e que precisam do apoio e de toda atenção de nossos governantes. Agradeço a V. Exª pela atenção.

    Muito obrigado.