DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, Senhoras e Senhores, Telespectadores e Ouvintes da TV e Rádio Senador, vou usar hoje este espaço para falar de uma triste realidade que assola nosso país: a violência contra a mulher.

    O problema está presente em todos os cantos do Brasil e em todas as classes sociais. Só na primeira década do novo milênio foram assassinadas mais de 43 mil mulheres.

    Hoje, ocupamos o sétimo lugar no ranking de países nesse tipo de crime.

    Sr. Presidente, mulheres brasileiras estão sendo mutiladas por namorados, maridos ou ex-maridos em agressões brutais que lembram punições no Oriente Médio.

    Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo do dia 3 de novembro, trouxe relatos chocantes de mulheres com pés, dedos, orelhas e seios decepados ou rostos deformados por ácidos.

    Caros colegas, no dia sete de agosto se comemorou os nove anos da Lei N° 11.340-popularmente conhecida como Lei Maria da Penha - que tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.

    Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda temos um longo caminho a percorrer na luta contra a violência às mulheres.

    Senadores e Senadores, infelizmente, podemos ver que essa violência também está institucionalizada! Basta apenas conhecer minimamente a situação das mulheres presas nas cadeias brasileiras para entender do que estou falando. Dados oficiais mostram que cerca de 40 mil mulheres estão encarceradas e elas não têm atendimento às suas necessidades mais básicas. Nas prisões femininas falta de tudo.

    Recentemente a imprensa noticiou o caso de uma mulher que deu à luz em uma cela de castigo. Segundo as reportagens veiculadas, mesmo com os gritos das outras presas, ninguém da administração se moveu para ajudar até que a mulher saiu da cela com seu bebê, com o cordão umbilical ainda pendurado.

    Esse triste episódio, é apenas um exemplo de um Brasil a ser superado!

    Sr. Presidente, devemos ser intransigentes e obstinados no enfrentamento de qualquer forma de violência. No caso da agressão contra as mulheres e meninas - que é uma grave violação aos direitos humanos -- ela afeta negativamente o bem-estar das mesmas e as impede, muitas vezes de maneira permanente, de participar plenamente da sociedade.

    Senhoras e Senhores, em meio a tudo isso, precisamos ser cautelosos com projetos de lei que possam vir a gerar mais violência contra a mulher ou dificultar que as mesmas peçam socorro quando são acometidas de atos violentos.

    É o caso do Projeto de Lei 5069/2013 que tramita na Câmara dos Deputados e que dificulta o atendimento pelo SUS de vítimas de estupro e o acesso ao aborto legal e seguro, previsto na legislação brasileira para esse caso.

    A classe médica já se posicionou contra tal projeto por entender que será um retrocesso em uma questão que deve ser tratada como saúde pública e que é legítima na forma da lei.

    Sr. Presidente, podemos mudar o mapa da violência contra mulheres no Brasil. Para tanto, instituições e sociedade civil precisam caminhar juntas.

    Muito obrigado!