O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãs, cidadãos de Pernambuco e de todo o Brasil que acompanham os nossos trabalhos.

    Eu quero, primeiro, registrar aqui, meu caro Presidente, a presença de alguns empresários caruaruenses, do meu querido Estado de Pernambuco. Estão aqui, visitando o Senado, os amigos Fabio Morais, Leonardo Interaminense e Giancarlo Rabelo. Quero também fazer uma homenagem ao empresário Dejeon que foi meu professor na época de colégio e, sempre que nós podemos agradecer a quem nos ensinou, registramos a importância de poder estar aqui presente, num local como esse

    Um abraço ao meu especial amigo Dejeon.

    Mas, Sr. Presidente, há alguns dias ocupei esta tribuna para destacar o papel positivo e crescente da energia eólica na composição da matriz energética brasileira.

    Hoje, gostaria de focalizar outra fonte limpa e renovável importantíssima para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental do nosso País: o etanol da cana-de-açúcar.

    A relevância do tema cresce à medida que nos aproximamos da 21ª Conferência das Partes (COP 21), programada para dezembro, em Paris.

    Esse evento traz para a humanidade novas esperanças de um acordo global com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os vilões do aquecimento global, em substituição ao Protocolo de Quioto.

    O Governo brasileiro já anunciou seu compromisso de reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tomando o ano de 2005 como base de cálculo.

    Além das metas de zerar o desmatamento ilegal até 2020, restaurar 12 milhões de hectares de florestas devastadas, recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e integrar 5 milhões de hectares de lavoura/pecuária/florestas, o compromisso do Brasil inclui, ainda, aumentar o emprego das energias renováveis no conjunto da matriz energética de 28 para 45%.

    O etanol, é claro, desempenha papel central para a consecução dessa ambiciosa meta. E, quando falamos na energia que vem da cana-de-açúcar, é impossível ignorar o lugar de destaque ocupado pela Região Nordeste e, dentro dela, pelo meu Estado de Pernambuco, nesse setor estratégico.

    Afinal, foi por Pernambuco que a cana-de-açúcar chegou ao Brasil, no início do século XVI, ao que parece, com mudas originárias da Ilha da Madeira.

    Durante mais de três séculos, os engenhos dominaram a paisagem econômica e social nordestina, até que, em 1875, foi inaugurada a primeira usina de açúcar. Dali a 15 anos, somente em Pernambuco, 24 usinas já funcionavam. Até 1930, segundo dados históricos fornecidos pelo Sindaçúcar-PE, o Estado chegou a ter 54 dessas unidades produtoras em plena operação.

    Atualmente, o segmento sucroenergético nordestino conta com 65 usinas em nove Estados. Sua produção corresponde a 8% da cana brasileira e a 13% do PIB regional.

    O setor emprega 25 mil produtores independentes e é responsável por 640 mil empregos diretos e indiretos, o que equivale a 21% da mão-de-obra brasileira ocupada na produção sucroenergética.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, cumpre assinalar que, graças às suas usinas, Pernambuco foi o Estado gerador do maior número de postos de trabalho no mês de setembro último em todo o Brasil, com a criação de 15.248 novas vagas; apenas nos segmentos de fabricação de açúcar bruto e refinado e da agropecuária surgiram 5.818 postos formais.

    O Estado tem cerca de 7.500 produtores de cana. De acordo com as projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Sindaçucar de Pernambuco, relativas às safras 2015/2016, iniciada em 1º de setembro deste ano, a área plantada de cana deverá ocupar 273 mil hectares. Serão processados na moagem 15 milhões e 464 mil toneladas e produzidos 433 milhões e 563 mil litros de etanol, além de 1 milhão e 38 mil toneladas de açúcar.

    Para o conjunto da Região Nordeste, na atual safra, a moagem atingirá 53 milhões de toneladas, o que significa uma redução de 3,5% em confronto com a temporada de 2014/2015, a se for confirmada a previsão da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

    Essa queda será causada pelas sérias dificuldades financeiras do produtores e fornecedores de matéria-prima - débitos em atraso, subvenções não liberadas e também por problemas climáticos, com um veranico entre os meses de abril e junho, quando normalmente chove em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

    O meu Estado também sofreu com as recentes adversidades econômico-financeiras e do clima, registrando o fechamento de cinco usinas. Agora, felizmente, duas delas voltarão a operar sob o comando de fornecedores e vão se somar às outras 15 ora em funcionamento.

    O Presidente do Sindaçúcar Pernambuco lembra que, na safra passada, o Norte e o Nordeste produziram 2,3 bilhões de etanol e 3,7 milhões de toneladas de açúcar; em 2015/2016 dessa safra, a despeito da redução na moagem de cana, a produção do etanol poderá alcançar 2,5 bilhões de litros.

    Nessas duas regiões, o mix entre etanol e açúcar será de 53% para o primeiro e 46,8% para o segundo, contra 42% e 47% na safra passada.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retomando o foco principal desta minha fala - os impactos ambientais positivos do etanol -, cumpre ressaltar que a utilização do etanol, quer misturado com a gasolina, quer usado diretamente como combustível de veículos com tecnologia flex, no período que se estende de março de 2003 a maio do corrente ano, evitou a emissão de mais de 300 milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera. O dado é da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que desenvolveu o carbonômetro para monitorar a quantidade de poluente que deixou de poluir a atmosfera graças à expansão do uso de carros flex.

    O carbonômetro se hospeda no site Etanol Verde e produz outras informações realmente impressionantes, por exemplo:

    - No período em questão, o etanol de cana permitiu ao nosso País mitigar mais CO₂ do que a soma das emissões anuais da Argentina (190 milhões de toneladas), do Peru (534 milhões), Equador (35 milhões), Uruguai e Paraguai;

    - A quantidade de CO₂ que o Brasil mitigou corresponde à emissão anual da Polônia, que, com 317 milhões de toneladas, é um dos maiores responsáveis mundiais pela produção dos gases de efeito estufa;

    - Para chegar à mesma redução de 300 milhões de toneladas em 13 anos mediante o cultivo de árvores, o Brasil teria que plantar e manter cerca de 2 bilhões de plantas nativas em um período ainda mais dilatado (20 anos);

    - Em média, a redução de CO₂ proporcionada pelo etanol durante o seu ciclo de vida - da produção à utilização - é de 90% em comparação com a emissão de gasolina.

    Por essas e muitas outras razões, Sr. Presidente, o Brasil deve aproveitar a visibilidade mundial ensejada pela COP21 para enfatizar e cobrar uma solução para o prejuízo ambiental causado pelas barreiras tarifárias que o biocombustível brasileiro enfrenta em muitos países, sobretudo na União Europeia.

    Como bem observa o Dr. Alfred Szwarc, consultor da Unica na área de Emissões e Tecnologia, isso é inconcebível em um mundo que está em busca de sustentabilidade e, portanto, deveria se beneficiar, o mais amplamente possível, das vantagens do etanol, ainda mais quando sabemos que os combustíveis fósseis, apesar de serem grandes poluidores, quase não sofrem limitações quanto ao seu uso e à sua comercialização.

    De outra parte, Sr. Presidente, cabe reconhecer o grande avanço trazido pela mudança na política de subsídios do governo dos Estados Unidos para o etanol, em 2011. Ela beneficia o Brasil, pois permite o acesso do nosso etanol ao mercado americano, o maior do mundo no setor automotivo, livre de taxação.

    Srªs e Srs. Senadores, a produção de etanol no nosso País evoluiu muito. Desde a criação do Pró-Álcool, nos anos 70, foram gerados 1 milhão de empregos diretos, e mais de 40% do consumo de gasolina foi substituído por essa fonte limpa e renovável, o que se traduziu em uma redução de 800 milhões de toneladas de gás carbônico jogado na atmosfera.

    Nesse mesmo período, a colheita da cana foi mecanizada, praticamente eliminando as queimadas e fomentando a qualificação da mão-de-obra.

    Agora, para continuar progredindo, com resultados cada vez melhores para a sociedade e para a economia brasileiras, o setor necessita de uma política de preços e de tributação estável e segura.

    Observo que, há alguns anos, certa expectativa compreensível, mas exagerada surgiu com o anúncio da descoberta do pré-sal. Mais recentemente, com a acentuada queda do preço do barril de petróleo, de US$125, em abril de 2011, para os atuais US$49, Governo e sociedade estão redimensionando esse cenário em uma perspectiva mais realista, pois, no curto ou mesmo no médio prazo, os investimentos financeiros e tecnológicos exigidos para a extração de petróleo naquelas grandes profundidades tornam-na menos compensadora e economicamente menos viável.

    Também não podemos desconsiderar as progressivas e crescentes restrições que os combustíveis fósseis encontram na própria indústria automobilística. A montadora japonesa Toyota, por exemplo, acaba de anunciar que, até 2050, deixará de fabricar carros a gasolina e a diesel.

    Abrem-se, assim, boas janelas de oportunidade para o aproveitamento do etanol brasileiro, uma ótima notícia não só para a sustentabilidade ambiental do planeta, mas também para a nossa independência energética, o nosso desenvolvimento tecnológico, a retomada do crescimento econômico e o bem-estar social do nosso povo.

    Sr. Presidente, antes de encerrar, quero prestar minhas sinceras condolências à família do Deputado Osvaldo Coelho e a todo o povo de Petrolina, que acabam de perder um ente muito querido e um incansável batalhador pela prosperidade e a felicidade de sua terra.

    Durante décadas, ele abrilhantou a bancada federal de Pernambuco. Graças ao empreendedorismo, ao pioneirismo e ao espírito público de Osvaldo Coelho e sua família, numa duradora parceria com grandes, médios e pequenos produtores, a agricultura irrigada fez de Petrolina a potência do agronegócio brasileiro e internacional que é hoje, um caso de sucesso amplamente reconhecido como modelo de desenvolvimento local integrado e sustentável.

    Peço ao seu filho, Guilherme Coelho, mais um ilustre membro daquela família, que retransmita os meus sentimentos e a minha solidariedade à família de Osvaldo Coelho, cujo exemplo de amor à sua terra e à sua gente serve de permanente inspiração para todos nós.

    Era, enfim, Presidente, o que tinha a comunicar.

    Nosso muito obrigado.