Discurso durante a 208ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Alerta para os elevados índices de violência contra as mulheres, especialmente as negras; e outros assuntos.

Autor
Telmário Mota (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Alerta para os elevados índices de violência contra as mulheres, especialmente as negras; e outros assuntos.
Outros:
Publicação
Publicação no DSF de 21/11/2015 - Página 4
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros
Indexação
  • REGISTRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, GRUPO ETNICO, ANALISE, RESULTADO, PESQUISA, AUTORIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ASSUNTO, SEGURANÇA, LOCAL, BRASIL, COMENTARIO, EXCESSO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, ENFASE, NEGRO, LOCALIDADE, RORAIMA (RR), CRITICA, ATUAÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIO, BOA VISTA (RR), DEFESA, NECESSIDADE, MELHORIA, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, COMBATE, SITUAÇÃO.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam, ilustre representante nesta Casa do Distrito Federal; mais do que isso, o Senador Cristovam já não é mais o Senador que só representa o Distrito Federal. É um Senador que representa, sobretudo, o meu Partido. Orgulha-me muito fazer parte desse quadro - Deus foi bondoso comigo -, fazer parte desta Legislatura, da qual o Senador Cristovam aqui é o nosso mestre. É o homem que tem o faro, o cheiro e a cara da educação brasileira.

    No dia em que os governantes organizarem seu plano de governo com foco na educação ou ao menos pregarem 70% ou 60% do que o Senador Cristovam prega para a educação, o nosso País vai dar um salto de crescimento e de desenvolvimento que vai orgulhar o mundo, porque o Brasil vai ser modelo para o mundo.

    V. Exª, Senador Cristovam, que já fez muito nesta Casa e tem feito durante toda a vida, como escritor, como autor de bons livros, como Parlamentar, como governador, e foi modelo de algumas ações sociais maravilhosas, a sua contribuição é enorme. Por isso, eu quero pedir ao nosso Deus poderoso que triplique a sua idade e que lhe dê muita vitalidade, com essa saúde que você tem, essa garra, essa vontade, porque são de pessoas assim que precisamos no Parlamento.

    Sabemos que, hoje, a política está extremamente desgastada; o político está extremamente desgastado, não tem a menor credibilidade.

    Hoje, eu via as redes sociais. Quando apresentamos um trabalho, as pessoas já não querem nem ver. Elas só olham, mas não querem ver. Já não acreditam; dizem que se faz isso ou aquilo, mas que o resultado, de fato, não chega.

    Ultimamente, por exemplo, aumentou o número de menores trabalhando, aumentou o desemprego, aumentou a miséria, aumentou a fome, aumentou o desespero; e os grandes sempre querendo mais. São verdadeiros tubarões! É impressionante como o ser humano sempre quer mais e mais, de forma que não há uma vida igualitária.

    Há momentos em que fico a perguntar, Senador Cristovam, se o que vale na vida é o mais ou a qualidade de vida. É o mais ou a qualidade de vida?

    Acho que, quando você atinge um patamar social e econômico na estratificação social, quando você tem uma vida com qualidade, isso já diz tudo. Mas, não; parece que a escada da vontade e da ambição é infinita para certas pessoas.

    V. Exª, aqui, tem demonstrado, na prática, no gesto, na forma que você pode, sim, usar o poder para ajudar, para ajudar o próximo que esteja necessitado; pode usar o poder de um Senador da República para levar políticas públicas de qualidade para aqueles que tanto necessitam: são os pescadores, os motoristas, os garis, aqueles cujo transporte é o ônibus, onde, às vezes, não há uma vaga para sentar. São aqueles que dormiram na rodoviária por não terem uma cama para os acomodar; aqueles que, até agora, talvez, não tenham tomado um café ou nem sequer tenham tomado um banho para dar luz à sua vida, para despertar o seu corpo, energizar a sua alma para buscar um futuro melhor.

    É com essa reflexão que hoje subo a esta tribuna. O Brasil é um País que tem muitas leis. Há momentos em que as pessoas me perguntam: "Senador, o senhor já fez alguma lei? O senhor já fez algum projeto?" Eu respondo: "O Brasil está tão cheio de leis e de projetos que, se fossem todos cumpridos, rigorosamente, talvez nós fossemos o País de mais leis e projetos neste mundo."

    Qual é o papel verdadeiro de um Parlamentar? Primeiro, representar o povo. No nosso caso, representamos o Estado; segundo, fazer proposições, melhorar a coisa pública através da regulamentação, desses projetos, dessas leis, para facilitar a vida das pessoas, da comunidade, da sociedade; e, terceiro, fiscalizar o Executivo, porque tudo que o Executivo vai fazer, que o Governo vai fazer, esta Casa autoriza.

    As leis orçamentárias, o PPA, a LDO, a LOA, são o grande balizador. Essas leis trazem o norte para o Executivo fazer. O Executivo não pode fazer nada além do que está escrito, e quem aprova somos nós, em nome da população, em nome do povo.

    Portanto, esse é o verdadeiro papel do político; esse é o verdadeiro papel do Parlamentar, do Parlamento.

    É preciso que não fiquemos apenas fazendo leis; é preciso que essas leis, realmente, sejam executadas.

    O Brasil tem uma lei, que é a Maria da Penha. Esta lei protege muito as mulheres, porque nós vivemos em uma sociedade machista, conservadora, discriminatória; e essa lei moderniza o nosso País nos seus códigos de normas, dando às mulheres os direitos que elas têm. O homem tem mania de achar que a mulher é uma propriedade. Ele se esquece de que há igualdade, que ela é uma parceira, uma companheira.

    Hoje, cedo, eu vi uma frase. Eram dois pássaros, Senador Cristovam, lado a lado, que dizia assim: "Bom é ter alguém do seu lado que poderia voar." Bom é ter alguém do seu lado, por opção, que poderia voar.

    Quer dizer, estão em uma árvore dois pássaros - acredito que um casal -, lado a lado. Mas estão ali por opção, por uma vida social, pela vida em sociedade. Ele poderia voar, poderia ir embora, mas aquele ao lado o aconchega, dando-lhe paz e felicidade.

    O animal nos dá esse exemplo. O homem foge. É preciso que a sociedade o balize com uma norma, mas, muitas vezes, essa norma não é cumprida.

    Nesse sentido, Senador Cristovam, venho hoje à tribuna falar da violência contra as mulheres, especialmente contra as mulheres negras.

    Hoje é comemorado o Dia da Consciência Negra. Nesta semana, houve uma marcha robusta, aqui em Brasília, que eu tive a oportunidade de presenciar. As mulheres vieram a esta Capital gritar a sua dor, as suas necessidades, os seus problemas, mas, segundo informações que nós tivemos, elas foram agredidas durante a marcha que chamava a atenção para a violência que elas sofrem no seu dia a dia, na vida doméstica, ou nas ruas, ou no transporte, ou no trabalho.

    Infelizmente, o nosso Brasil ainda não mostra um quadro alvissareiro nesse sentido. Ao contrário, mostra um quadro extremamente triste, extremamente triste!

    Alguns números que temos aqui dizem que o Brasil é um País violento com nossas mulheres e, mais ainda, com as mulheres negras. Essa constatação foi mostrada pelo Mapa da Violência, que traz dados de homicídios contra as mulheres. A ONU divulga, por exemplo, a taxa média de 4,8 homicídios para cada 100 mulheres como a média nacional do nosso País.

    Agora fujo um pouco da área nacional e vou lá para o início do Brasil, para o Estado de Roraima - as Américas começam do Norte; os sulistas querem que seja do Sul, mas começam de lá -, para o meu Estado de Roraima querido, e fico triste, fico triste, Senador Cristovam! Roraima é um Estado com 22 milhões de hectares. É uma savana, nasceu para produzir; é geograficamente bem posicionado, tem bem definidas as suas estações, inverno, verão; um lugar em que o sol brilha para produzir. De repente, foram para lá um monte de políticos corruptos, uma corja de ladrões que levou os seus vícios e ainda os implantaram naqueles que não se prepararam para se proteger. Fizeram do Estado de Roraima um curral eleitoral.

    O meu Estado tem 500 mil habitantes. A Venezuela tem 30 milhões de habitantes que poderiam ser nossos consumidores, porque a Venezuela consome. Ela praticamente não produz nada; quase todos os seus artigos de consumo vêm de fora. E, de repente, Roraima que, como Território, Senador Cristovam, era o maior Estado exportador de carne bovina, madeira e minério, com a chegada dos políticos corruptos, que se disseminaram, lamentavelmente, o resultado foi uma catástrofe.

    O Estado depende do contracheque do dinheiro público. Hoje apresenta a maior violência, uma média altíssima! São 15,3% a cada 100 mulheres negras, e ainda é discriminatório e racista. Eu nem imaginava isso! É o Estado que tem o maior número de crianças e adolescentes trabalhando e que tem o maior índice de mortalidade por violência no trânsito.

    Eu estava vendo agora que a Prefeita que está lá, há 20 anos - virou monarquia! -, assumiu prometendo 20 mil empregos, mas está aqui retirando as barracas. Eu acho engraçado! Roraima é realmente a terra do incompreensível!

    Brasília, que foi programada por grandes arquitetos, você vai em frente ao Congresso e observa que as pessoas estão buscando mecanismos para viver. Lá tem barraquinhas, lá a pessoa vende café.

    Em Roraima, a prefeita não quer que faça isso. A família dela está toda empregada, mas ela não quer que o pobre, que o necessitado tenha o seu emprego. E tira o emprego.

    Olhando esses índices, fico extremamente assustado - e aqui lamento trazer este quadro, que é real: enquanto, por exemplo, o índice de Santa Catarina, Piauí, São Paulo fica em torno de três a cada 100 mil mulheres, que ainda é um índice ruim, Roraima ocupa o 5º lugar nesse alto índice de violência.

    Vamos mais longe. Esse mesmo relatório, Senador Cristovam, mostra que ocupamos, vergonhosamente, o 5º lugar entre 83 países na violência contra a mulher e, principalmente, contra a mulher negra. Nossa situação só não é pior que a de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Nem poderia ser; repito: nem poderia ser.

    Hoje, desta tribuna, faço das minhas falas um eco da dor que essas mulheres sentem dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, pela falta de humanidade, pela falta de companheirismo, pela falta de civilidade, pela falta de responsabilidade e, sobretudo, pela falta de punição desses irresponsáveis que, de forma truculenta, grosseira, brutal, inexplicável, tiram a vida das pessoas, ou as maltratam, ou as deixam constrangidas, ou usam os piores métodos possíveis, para envergonhar, humilhar e maltratar o nosso povo e a nossa gente.

    Portanto, faço aqui hoje essa observação de que é fundamental que o Brasil inteiro, na data de hoje, não veja, nessas marchas, apenas mais um ato ou mais uma data, não; que isso seja um momento, Senador Cristovam, de grande reflexão, que todos saibamos que a responsabilidade é de todos.

    É preciso... E aqui eu estou feliz porque V. Exª hoje preside esta Casa, e tudo na vida é cultura, tudo na vida é educação, tudo na vida são princípios.

    Nós temos que começar, Senador Cristovam, a colocar na grade curricular, trazer lá da infância uma nova formação social, um novo comportamento, uma nova direção, um novo costume para a nossa sociedade. É inadmissível que a gente venha à tribuna trazer índices negativos, até porque a TV Senado e a Rádio Senado têm um poder de informação fantástico e têm credibilidade.

    Claro que a gente parabeniza, nesse particular, os servidores desta Casa. Eu tenho dito que trabalhar no Senado tem muitas coisas que nos gratificam. Primeiro, encontram-se aqui, nessas 81 cadeiras, Senadores, pessoas extremamente vocacionadas para a política pública responsável, comprometida e com sensibilidade republicana.

    É claro que, como aqui está o fruto da sociedade, há os corruptos também e muitos que deveriam estar na cadeia, mas que estão sentados aqui. Deveriam estar na cadeia, e todo mundo sabe quem é quem, que o jornal todo dia divulga isso.

    Então, está na hora de a gente mudar esse comportamento. Está na hora de a gente mudar o nosso rumo.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Isso começa na grade curricular. E aí o Prof. Cristovam, sem nenhuma dúvida, é PHD, com muita propriedade, nessas proposições.

    Claro que nós aqui balizamos o nosso discurso, entendendo que é por esse caminho. Não há, Senador Cristovam, uma outra forma. As leis são boas, a Justiça até age, a polícia também, ali, dentro das suas condições, mas nós temos que mudar na raiz! Nós temos que ir lá na raiz! Que hoje, dada essa correria que vive a sociedade, a população já não tem mais tempo, as famílias quase não têm tempo de viver, de formar ou de colocar no berço aquilo que gostariam para os seus filhos.

    Hoje eu assisti a um vídeo, quando vinha para cá. Era sobre a história de uma professora que lecionava pela manhã e à tarde e ainda precisava buscar os filhos, cuidar da casa. Ela chegava em casa morta, cansada, exausta, ou, como dizem as mulheres, destruída. Ela não aguentou mais aquilo. Foi a um supermercado, pegou um boneco e saiu sem pagar. Os seguranças pegaram essa senhora, ela foi levada à uma delegacia e foi presa. O marido contratou os melhores advogados. Ela rejeitou conversar com os advogados.

    As feministas logo entenderam que aquilo era um novo modelo, era uma ação, um ato maior do que aquele que houve quando as mulheres tiraram o sutiã. Isso chamou a atenção e permitiu que a mídia conversasse com ela. Ela disse: "Olha, eu não tinha tempo de ler, eu não tinha tempo de assistir à televisão, eu não tinha tempo de ir a um cinema, eu não tinha tempo de ir a um teatro, eu não tinha tempo de nada. Então, eu vim ser presa, porque aqui eu vou ler vários livros, eu vou cuidar da minha vida e, agora, eu tenho paz aqui dentro".

    O que eu quero dizer com isso, Senadores? Com essa correria, hoje o homem já não é mais o cabeça do casal. Ele já não é mais responsável por tudo. A mulher é parceira dele, inclusive na sustentação da casa, e muitas delas são até cabeça do casal. Isso mexe com a cabeça dos homens.

    Então, é preciso que a escola faça essa complementação. É preciso que a escola dê essa formação aos jovens. Hoje, a grade curricular está descasada das necessidades da nossa sociedade. É preciso incluir, é preciso modernizar, pois nada é fixo, tudo é mutável, tudo se transforma, tudo evolui.

    Então, nós não podemos ficar no bê-á-bá. Nós temos que botar outras letras do alfabeto. Nós temos que casar a educação com a nossa realidade, com a nossa necessidade.

    Alguém deve estar perguntando: "Senador Telmário, o que tem a ver violência com a grade curricular?" Tem tudo. Tem tudo, tudo a ver. Para que vivemos? Por que vivemos? Aonde queremos chegar? Para que criamos leis? Será que o homem vai ser barrado só pela força da lei? Não.

    Senador Cristovam, eu fui auditor de banco e morava na Bahia. E ali a gente vinha nos carros, havia um estacionamento, deixávamos os carros no estacionamento, distante. Havia um jornal lá:...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... A Tarde, da Bahia. Você pagava, e não havia vendedor. Deixava o dinheiro e ia embora. Eu achava aquilo coisa do outro mundo. Eu nunca fui à Europa, eu nunca fui aos Estados Unidos. Primeiro, eu não gosto de avião. Eu não tenho asa para voar e sou meio arisco com avião. Então, se eu pudesse ir a pé daqui para Roraima, eu iria a pé. Eu nasci na maloca, eu gosto de andar a pé. E fico pensando... Me diziam assim: "Olha, na Suíça é assim, não sei onde é assim." Eu passava e dizia: "Olha aqui! Olha aqui que coisa linda." Todo mundo descia, já levava o dinheirinho, deixava lá. Ou às vezes fazia seu próprio troco e deixava, você acredita nisso? Aí eu perguntava: "Vem cá, será que alguém não mistura o dele com o dos outros?" "Não, aqui não. Muitas vezes fica até mais dinheiro do que os jornais que levaram." Que coisa linda!

    Então, por que é que nós não podemos viver assim? Por que é que nós não educamos o nosso povo, Prof. Cristovam, Presidente neste momento, presidindo o Plenário do Senado Federal brasileiro? V. Exª, que é catedrático nisso, V. Exª que dorme, acorda e amanhece pensando em melhorar a educação, por que é que nós não podemos modificar, incluir nas propostas educacionais? Quando? Quando os políticos, quando a sociedade, quando os governantes vão acordar que educação é primordial?

    E olha que aqui eu fui defender o pré-sal - porque é do pré-sal que pode vir o grande recurso para dar a sustentação para a nossa educação -, e os empresários me jogaram um monte de pedras. Eu fui apedrejado aqui! Porque eu entendo que quem entrega a Petrobras trai o Brasil, trai a formação do povo brasileiro, trai a educação do povo brasileiro.

    Aí as pessoas vêm para a tribuna, abrem um discurso fascista! Fascista por quê, Senador Cristovam? Porque cobram aqui nesta Casa, cobram desta tribuna o que na prática eles fazem diferente. Querem tirar o dinheiro da educação. No lugar de recuperarem a Petrobras, entendem que têm que vender a Petrobras! No lugar de roubar a Petrobras, agora querem vender. É bom demais, não é? E muitos que querem vender estão envolvidos no roubo, deveriam estar na cadeia! Na cadeia, na grade!

    Não é a política que faz o cara virar ladrão, não. É votando no ladrão que você bota na política. E temos que mudar isso! Nós temos que mudar isso! Isso tem que ir para o berço! Essa história de que "ele rouba, mas faz", que "ele é do mal, mas ele é útil"... O mal não é útil. O mal não é útil. Quem quer levar o diabo para a sua casa? Quem quer levar o diabo para a sua casa? O diabo é o mal. Como é que o diabo é útil? Onde que o mal é útil? Não, nós temos que mostrar que o bem vale a pena! O bem vale a pena.

    É nesse sentido que nós temos que trabalhar. Errou, paga! Eu tenho dito aqui que, no dia em que eu errar, eu não vou bater na porta de ninguém aqui, eu vou cumprir com os meus deveres. O povo me botou aqui para trabalhar! Pagam um grande salário, tenho carro, tenho apartamento, servidores da melhor qualidade para me ajudar; se eu não trabalhar é porque eu sou irresponsável. Que diabos eu tenho que roubar a Petrobras, roubar a Funai, roubar não sei o quê? Ladrão é para ir para a cadeia: o ladrão de galinhas e o ladrão da Petrobras. Aqui o cara tem que vir trabalhar com honestidade para dar exemplo para essa gurizada aqui. Está todo mundo olhando! Votar na honestidade, Profª Talita. Eu estou falando de educação.

    Esse é o modelo que nós queremos. O Brasil tem que acabar com essa história de que o homem é maior do que as instituições. Uma instituição só é séria, só é sólida quando ela for maior do que os homens, porque nós somos passageiros - e, muitas vezes, passageiros "da agonia" ou que leva agonia para os outros.

    Ficam aqui o meu desabafo, a minha reflexão e o meu apelo. Chega de violência contra as mulheres, especialmente nossas lindas mulheres negras.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/11/2015 - Página 4