O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Sem revisão do orador.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu fico contente de estar aqui falando na frente de uma professora - mais de uma: duas professoras - e de alunos.

    Eu quero falar, Senador Telmário, sobre três dias que se sucederam, um depois do outro, como comemoração da Nação brasileira: o dia 15 de novembro, que é o Dia da República; o dia 19 de novembro, que é o Dia da Bandeira; e hoje, que é o Dia da Consciência Negra.

    Sr. Presidente, um país é feito de seu povo, obviamente - e o senhor defende tão bem os seus, especialmente aquele do qual o senhor é originário e que lhe dá orgulho, que é o povo indígena brasileiro. Um país é feito, além de seu povo, do seu território - e o senhor citou aqui o tamanho de Roraima e de todo o Brasil. Um país é feito da bandeira, é feito da moeda e é feito de seu hino nacional, mas, sobretudo, um país é feito da sua história. É a história que faz uma nação, a história contada do que aconteceu no seu tempo passado e a história que nós construímos, por meio das ideias, das políticas, no presente, olhando o futuro.

    O senhor usou a expressão "mudar na raiz". Nós precisamos mudar na raiz, no Brasil.

    E eu quero começar falando sobre a bandeira brasileira, a bandeira que foi criada no dia 19 de novembro de 1889 por aqueles pais da Pátria republicana, por aqueles que se reuniram e disseram: "Acabou o tempo da Monarquia. O Brasil precisa ser uma República" - um governo do público, com a causa pública. E eles bolaram e desenharam uma bela bandeira, como todos sabem, verde, amarela, azul, com um lema escrito - ordem e progresso - e com as estrelinhas que representavam o céu do Brasil no dia 15 de novembro de 1889, o dia em que se proclamou a República. Aqueles senhores, graças aos quais estamos aqui - embora já existisse Senado na Monarquia e no Império, devemos a eles o Senado da República -, escreveram ordem e progresso. Eu me pergunto como seria o Brasil - o senhor falou em mudar a raiz - se, no lugar de ordem e progresso, na bandeira estivesse escrito educação é progresso.

    Quero deixar claro que esta não é a bandeira brasileira, para não dizerem que estou manipulando. Este é um desenho - há gente que o coloca na camisa, há gente que brinca com ele. E eu não acho negativo brincar, desde que com o carinho necessário pela bandeira.

    Esta não é a bandeira do Brasil. E se fosse? Se, nesses 126 anos, a bandeira tivesse sido esta - educação é progresso? Se a mensagem que se sucedesse ao longo desses anos, de geração em geração, fosse esta - educação é progresso -, será que a gente não teria mudado na raiz, como o senhor disse no seu discurso? E o senhor mesmo colocou aqui: tem tudo a ver o currículo com a violência doméstica.

    Pois bem, vamos analisar algumas das coisas que teriam mudado no Brasil se esse tivesse sido o slogan.

    Sabe qual é a primeira, Senador? É que todos iriam conhecer a bandeira do Brasil. Hoje, 13 milhões de brasileiros - é muita gente - não conhecem a bandeira. Se você mudar o nome, eles pensam que continua sendo a mesma. Se eu mostrar este desenho de uma bandeira a 13 milhões de brasileiros, eles vão pensar que é a bandeira do Brasil e não é, mas eles vão pensar, porque não conseguem saber a diferença entre ordem e progresso e educação é progresso. Se estivesse escrito aqui em inglês, francês, japonês, chinês, eles continuariam achando que é a bandeira do Brasil. Então, se desde aquele tempo nós tivéssemos desenhado com clareza uma bandeira que dissesse educação é progresso, a primeira mudança seria que todos os brasileiros iriam conhecer, porque todos seriam alfabetizados. É interessante que aqueles homens que desenharam essa bandeira, que tiveram a ousadia de tirar um Imperador e colocar um Presidente da República e de dizer "Basta de Império, queremos uma República", não perceberam naquele momento, Senador Telmário, que aquela bandeira não era reconhecida, naquela época, por 75% dos brasileiros, porque somente 15% sabiam ler, ou seja, desde a origem, a bandeira não foi republicana no sentido de ser reconhecida pelo público inteiro. Naquela época, 75% eram analfabetos naquela época, mas fizeram a bandeira dizendo que era do Brasil. Isso mostra um elitismo, mostra como os dirigentes brasileiros, mesmo aqueles geniais - quando lemos a lista com os nomes deles, ficamos surpresos; hoje dá-se a impressão de que não há pessoas com aquele nível -, não perceberam que desenharam uma bandeira dizendo que era do Brasil e ela era apenas para 25% dos brasileiros. Os outros não a reconheciam, porque não sabiam ler.

    De lá para cá, avançamos muito do ponto de vista da percentagem - hoje, 10% dos brasileiros são analfabetos -, mas dobramos o número, porque a população multiplicou-se muitas vezes. Naquela época, 6,5 milhões não eram capazes de ler, e, hoje, são 13 milhões, duas vezes mais! São 126 anos da República, e nós dobramos o número de analfabetos e, pior, comemoramos sempre, porque dizemos que caiu de 75% para apenas 10%. Caiu a percentagem, mas aumentou o número. É como se comemorássemos a diminuição da percentagem de brasileiros torturados durante um regime ditatorial. Ninguém comemora a diminuição da percentagem de torturados, comemora-se o fim da tortura. É como se comemorássemos que só há hoje 10% de escravos e disséssemos: "Há 126 anos, havia 75% de escravos. Agora, só há 10%". Ninguém comemora a redução em percentagem de escravos, comemora-se o fim da escravidão. Na nossa República, nós nos acostumamos a comemorar apenas uma redução na percentagem e não a emancipação, a abolição das coisas negativas.

    Estou no primeiro item do que seria tão diferente se, em vez de ser ordem e progresso, fosse educação é progresso.

    Segundo, o senhor falou aqui em violência e disse que o Brasil é o quinto - eu não sabia - país do mundo em violência contra as mulheres. Eu não tenho a menor dúvida de que, se nós tivéssemos uma boa educação e desde cedo ensinássemos aos nossos meninos, sobretudo, a respeitarem os brancos, os negros, os índios, as mulheres, os homossexuais, todos, eu garanto como haveria menos violência. A violência não é uma característica de pessoa sem educação - se for olhar bem, há educado perverso, mau, individualmente -, mas uma coisa é a educação para um indivíduo, a outra é do povo inteiro. É diferente.

    A mesma coisa com a corrupção. Os corruptos, em geral, são, sim, instruídos, mas não receberam uma boa educação, porque misturamos educação e instrução. Na instrução, você ensina uma pessoa a fazer uma arma, mas é pela educação que você ensina a nunca usar uma arma. Essa é a diferença entre educação e instrução. A instrução não precisa de ética. A educação carrega valores éticos. Não há dúvida de que um povo educado é um povo que reduz e muito a corrupção, até porque, como o senhor lembrou bem aqui, Senador Telmário, não há um único corrupto no Brasil que não tenha sido eleito. E, se ele foi eleito, é bem provável que muita gente honesta foi preterida em benefício de um ladrão. Um povo educado tende a eleger pessoas honestas. Isso não é uma afirmação, isso se constata.

    Existe uma entidade mundial que dá a ordem dos países por honestidade e outra que dá a ordem dos países por educação. Eles coincidem, pois os países com mais ética na política são os países com melhor educação. Eu volto a insistir: individualmente. Os corruptos são muitos instruídos, sim, mas foram eleitos por uma população que não percebeu a importância do voto ou, se os eleitores perceberam, eles tinham necessidades tão imediatas que votaram em um ladrão para poder comer, receber uma comida, receber um presente, receber uma ajuda, receber uma camisa. Esses fizeram isso, decente e honestamente, por necessidade de venderem os seus votos - mas venderam. Se fossem educados, não teriam essa necessidade. Se fossem educados, poderiam refletir melhor na hora de votar, mas, sobretudo, não teriam necessidade de trocar o voto por uma ajuda e de aceitar votar - porque precisam da comida hoje - em um corrupto, que vai roubar depois. E é inteligente quem fizer isso, porque o que vale é comer hoje. Temos que eliminar essas necessidades.

    Aí vem um terceiro item: se a bandeira fosse educação é progresso, não tenha dúvida de que a desigualdade brasileira não seria desse tamanho. O senhor falou que somos o quinto em violência contra as mulheres, pois, até pouco tempo atrás, éramos o terceiro em concentração de renda. Não sei como estamos hoje, mas, certamente, estamos entre os dez piores do mundo em concentração da renda. De onde vem a concentração da renda? Da má distribuição da educação, criando um círculo vicioso no Brasil: os pobres não têm boa escola, aí não têm boas oportunidades, continuam pobres, e seus filhos não terão boa educação, não terão oportunidades e continuarão pobres. Esse círculo se repete ao longo da história.

    Se houvesse uma educação igual para todos, se o filho do trabalhador estudasse na mesma escola do filho do patrão, como a maior parte dos países decentes - mais pobres até que o Brasil - já consegue fazer, se os pobres deste País tivessem seus filhos em uma escola igual à dos filhos dos ricos deste País, a desigualdade desapareceria em uma geração. Haveria ainda uma margem de desigualdade, que não é um problema, pois seria aquela desigualdade do talento, da persistência, da vocação, como no futebol. A bola, Senador Telmário, é redonda para todos.

    Por isso, os que chegam à Seleção Brasileira de Futebol são filhos de pobres. O senhor conhece algum filho de rico que tenha chegado à Seleção Brasileira de Futebol? Não. Por quê? Porque, como a bola é redonda para todos, todo mundo disputa igual, e chegam lá em cima os filhos da maioria. A maioria pobre é que chega lá, além de que, entre as classes média e alta, quando o menino, mesmo que jogue bem futebol, chega aos 16 anos, o pai diz: "Para aí, deixa esse negócio de futebol, e vamos estudar para o vestibular."

    A bola é redonda para todos. Todos têm a mesma chance de chegar à Seleção Brasileira de Futebol conforme o seu talento. Por que que as escolas não são redondas para todos? Por que a gente não faz com que, neste País, a seleção brasileira dos neurocirurgiões, dos grandes cientistas e dos grandes advogados não envolva também uma disputa entre iguais? Por que não fazemos isso? Porque, na bandeira, está escrito "ordem e progresso", e não "educação é progresso". Se estivesse escrito, nesses 126 anos, "educação é progresso", teríamos criado uma consciência de que educação é importante. Logo, a gente investiria em educação. Logo, a gente faria o que fosse necessário para que todos tivessem uma boa educação. A desigualdade é resultado da má distribuição de educação. A má distribuição da renda vem da má distribuição da educação.

    Ressalto outro ponto, Senador: somos campeões negativos não só em violência, não só em corrupção, não só em desigualdade, mas somos também campeões negativos em competitividade. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo em competitividade industrial, em uma indústria capaz de ganhar o mercado internacional. Por isso, para que a indústria não quebre no Brasil, temos de dar incentivos fiscais. E aí o Governo deixa de ter dinheiro para investir em educação, em saúde, em segurança, em infraestrutura. E aí gera-se um déficit fiscal. E aí vem a crise que estamos vivendo hoje.

    Então, veja bem: essa crise que estamos vivendo, que vem do déficit fiscal, que vem, em grande parte, da falta de competitividade de nossas indústrias, decorre da falta de educação. Se, na nossa bandeira, estivesse escrito "educação é progresso", em vez de "ordem e progresso", seríamos um País com alta competitividade industrial e aí não teríamos, provavelmente, essa crise que vivemos, que vem do déficit fiscal, que vem da necessidade de dar incentivos fiscais para que as indústrias concorram internacionalmente com o apoio do Governo, já que não conseguem concorrer pela competitividade da alta produtividade, da nossa mão de obra educada.

    E inovação? Pior ainda! Daqui para a frente, o que fará um país ser rico ou não será a capacidade dele de inventar novos produtos, de criar. No tempo de Getúlio, primeiro, e de Juscelino, depois - dois Presidentes que deram o salto da industrialização -, o que a gente queria era poder escrever "fabricado no Brasil". Isso ficou antigo. Agora, o que a gente precisa escrever é "inventado no Brasil", e isso a gente não tem. Não há um automóvel brasileiro com nome do Brasil, porque as fábricas são internacionais, porque os carros foram desenhados lá fora, inclusive os coreanos, os chineses, os japoneses, os russos, porque nós não inventamos. Temos uma grande invenção aqui, que é a Embraer, porque investiu em uma escola de Engenharia em São José dos Campos, chamada Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que permitiu formar os engenheiros que foram para a Embraer e que nos dão o orgulho dos aviões. Mas, no mais, nós não inventamos. Não inventamos, é certo, por falta de um empresariado que queira inventar, não inventamos, é certo, por falta de uma universidade inventiva, mas, sobretudo, por falta de educação de base, ensinando a cada criança, neste País, desde a primeira infância, como ser inovador, criador, cientista, tecnólogo. Isso não temos, porque a nossa bandeira é "ordem e progresso", não é "educação é progresso".

    Finalmente, para completar as três grandes datas - volto a insistir no que eu disse no começo, que um País é feito por sua história; logo, ele é feito por suas datas, e as datas comemorativas formam o inconsciente da população -, a terceira data é hoje, Dia da Consciência Negra. Senador, se a bandeira fosse "educação é progresso" e se a gente tivesse dado educação igual para todos, nós não teríamos os preconceitos raciais que nós temos, porque os preconceitos vêm da exclusão de alguns, e os negros no Brasil foram excluídos da educação ao longo do tempo. Dos 13 milhões de analfabetos adultos, pelo menos 9 milhões são negros. A educação não se distribuiu igualmente, e aí se cria preconceito contra aqueles que não tiveram educação.

    Por isso, as cotas são importantes. Mas, se estivesse escrito "educação é progresso", não se precisaria de cotas, porque, sendo a escola igualmente boa para todos, todos teriam de disputar igualmente.

    Voltando à comparação com o futebol, ninguém fala em cota para entrar na Seleção Brasileira de Futebol. Ninguém diz: "Vamos reservar uma percentagem de jogadores para representar as raças brasileiras." Aliás, se acontecesse isso, Senador Telmário, teria de haver cota para brancos, porque a grande maioria dos nossos craques é de origem negra. Teria de haver cota para brancos na Seleção Brasileira de Futebol. Alguém já propôs isso? Não, porque não é preciso, já que a disputa é igual. Se a disputa é igual desde os seis ou sete anos, quando se começa a jogar bola - que é redonda -, não é preciso cota para entrar na Seleção Brasileira de Futebol, onde entram os mais talentosos. No Brasil, precisamos, sim, de cotas para negros, para quebrar a vergonha de uma Nação que tem a cor da cara mulata e uma elite com a pele branca. Mas isso é provisório, não é o caminho, não é a solução!

    Se tivéssemos tido um país, vamos dizer uma República, para não ir lá atrás no tempo, cuja bandeira fosse "educação é progresso", hoje não seria preciso haver a data da consciência negra, porque ela seria automática e de todos, todos nós teríamos essa consciência. Mas não fizemos o dever de casa e, agora, temos de correr atrás, como disse antes o Senador Telmário, mudando na raiz. E mudar na raiz significa mudar a escola. Mudar na raiz do Brasil é mudar a escola no Brasil, até porque o futuro de um país tem a cor da sua escola de hoje, tem a cara da sua escola de hoje, tem a forma da sua escola de hoje. Olhe para uma escola, que você vê o futuro do seu País.

    É isso o que preocupa, porque, quando a gente olha na cara da escola do Brasil de hoje, a gente não vê uma cara boa, a gente não vê os prédios mais bonitos da cidade, a gente não vê os profissionais mais bem remunerados da cidade, a gente não vê os equipamentos mais modernos à disposição da sociedade. Quando a gente vê a escola de hoje, a gente vê um prédio decaído, com equipamentos antigos, superados, como se fossem carroças, com professores mal remunerados, desanimados, sem a dedicação devida, com necessidade de greves periódicas, que destroem a educação.

    Não vemos, ao olhar para a escola de hoje, um futuro bonito para o País, porque, na bandeira, 126 anos atrás, escreveram "ordem e progresso", e não "educação é progresso".

    Agradeço, Senador Telmário, a sua Presidência, primeiro, porque seu discurso termina inspirando o meu e, segundo, pelo tempo que me deixou falar nesta nossa sexta-feira.

    Eu gostaria de ter aproveitado o meu discurso hoje para fazer a reflexão de que a história de um país é que faz o seu povo. O povo é feito pelo idioma que fala, pelo território que tem, pela população. Mas é a história que nos unifica, é a história que nos atrai no futuro. E, nessa história, nós comemoramos, no dia 15, a República; no dia 19, a Bandeira; e, hoje, a Consciência Negra, três datas extremamente relacionadas, três datas que nos permitem refletir como seria diferente o Brasil se, na bandeira, no lugar de "ordem e progresso", estivesse escrito, nestes 126 anos, "educação é progresso". Escreveram diferente, mas dá tempo de pensarmos dessa maneira, mesmo que a bandeira continue com "ordem e progresso", para que, na cabeça da gente, progresso seja visto como o caminho a ser seguido pelo país que consegue dar educação de qualidade, com qualidade igual, às suas crianças desde a mais tenra idade.

    É isso, Sr. Presidente.