A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e Senadoras, companheiros e companheiras, eu tenho ouvido Senadores e Senadoras ocuparem a tribuna e manifestarem-se nas reuniões das comissões, registrando sua solidariedade e preocupações em relação a esse que foi o maior acidente ambiental envolvendo a exploração de minério. E quero dizer que todos nós, Sr. Presidente, estamos acompanhando a evolução dia a dia e temos visto filmagens, fotografias. A cada dia, uma nova imagem divulgada nos assusta ainda mais. São cenas terríveis da cidade de Mariana, cercada pela lama, com centenas de pessoas que perderam o fruto do trabalho de toda uma vida e de várias gerações, Sr. Presidente.

    Então, quero manifestar neste momento, mais uma vez, minha solidariedade às vítimas dessa tragédia ocorrida em Mariana, que já chega a outros Municípios do Estado de Minas Gerais e também ao Espírito Santo.

    Essa tragédia, Sr. Presidente, que envolve a perda de vidas humanas e um grave dano ambiental, deve - não tenho dúvida nenhuma - ser alvo das mais rigorosas investigações e a consequente responsabilização civil e criminal, conforme o resultado das investigações. Inclusive porque o dano ambiental pode ser muito mais grave e seus efeitos podem durar muito mais tempo do que se pode imaginar.

    Temos ouvido, Senador Paim, a empresa Samarco falar em R$1 bilhão. Pelo que escuto dos técnicos, esses recursos não darão nem sequer para começar a reparar os danos, porque são danos às pessoas, às famílias, além dos danos ambientais. O rompimento da barragem de rejeitos é particularmente grave para o ambiente e para os moradores de toda a região.

    Sobre esse impacto ambiental da tragédia mineira, os técnicos têm dito o seguinte:

A lama de rejeito é, resumidamente, uma composição de resto de solo com todo o material químico utilizado para segregar o produto final - portanto, tóxica tanto pela sua composição quanto pela concentração e volume dos compostos químicos presentes.

Para termos ideia do que o contato dos rejeitos com o curso do Rio Doce representa, o máximo do metal arsênio permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), através da Resolução nº 357, de 2005, é de 0,01mg/l, enquanto a quantidade encontrada na amostra divulgada pelo Prefeito [...] de Baixo Guandu (ES), Neto Barros, foi de 2,6394mg/l. [Repito: o máximo de arsênio admitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, Senador Jorge Viana, é de 0,01 mg/l, e o encontrado teria sido de 2,6 mg/l.] Essa mesma amostra apontou ainda a presença de metais como mercúrio, alumínio, ferro, chumbo, boro, bário, cobre, entre outros [metais].

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

O contato com esses metais provoca a redução da capacidade de autodepuração das águas e a contaminação da água subterrânea, sujeitando à acumulação de metais tóxicos em cada estágio sucessivo da cadeia alimentar, com ameaça aos consumidores - inclusive humanos -, através da ingestão de peixes e água, e comprometendo a agropecuária.

Para efeito de comparação, o Pará, outro Estado produtor de ferro e concessionário da Vale, identificou, em análises feitas em comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, a presença de 59 mg/g de mercúrio em indivíduos, sendo que o total permitido é 0,0002 mg/l HG, mesmo décadas após o encerramento das atividades em Serra Pelada.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

As consequências da tragédia que envolve milhares de pessoas daquela região são ainda piores do que tem sido divulgado. É verdade que algumas espécies endêmicas da Mata Atlântica podem vir a desaparecer, mas o drama maior envolve as espécies que sobreviveram e que tiveram sua única forma de acesso aos direitos básicos da vida, como a dessedentação da alimentação, comprometida por contaminação com prazo a perder de vista.

    Por enquanto, eu quero dizer, Sr. Presidente, que nós aguardamos uma posição mais firme, uma avaliação técnica mais firme, mas ontem, ouvindo os pronunciamentos aqui feitos pelos meus companheiros, os colegas Senadores, eu ouvi o Senador Capiberibe falar a respeito da iniciativa que estaria tomando para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para fazer o levantamento de todas as barragens no País.

    Segundo ele...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... há um número significativo de barragens que se encontram em situação extremamente crítica, Sr. Presidente.

    Eu acho que, em decorrência desse desastre ocorrido agora em Mariana - repito, o maior desastre ambiental dessa magnitude e desse tipo -, é preciso, sim, que o Parlamento brasileiro também se dedique a contribuir na investigação e, sobretudo, para que a empresa Vale, que é uma das proprietárias, também possa dar assistência às pessoas e ao meio ambiente.

    Sr. Presidente, em decorrência do final do meu tempo, quero dizer que voltarei à tribuna num momento oportuno também para prestar solidariedade ao povo francês. Estamos todos estarrecidos com o que aconteceu no país amigo. Desde já, fica aqui o meu registro da mais irrestrita solidariedade a essa gente irmã, essa gente querida, que lá mesmo, na França, quando soube do problema de Mariana, imediatamente prestou solidariedade, prestou apoio à nossa gente, ao nosso País. Da mesma forma, aqui fazemos com eles. Não podemos admitir que o terror tome conta do mundo, Sr. Presidente. Mas, sobre o assunto, eu faço questão de voltar à tribuna num momento oportuno e ler uma nota oficial que o meu Partido publicou, porque entendemos que é necessário que, neste momento, as ações e iniciativas de todos os países sejam medidas, porque, em vez de termos uma situação em que se cessem esses atos de violência... 

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... poderemos assistir a uma situação que possa vir a piorar ainda mais esses atos e essas ações terroristas mundo afora, Sr. Presidente.

    Então, fica aqui minha solidariedade ao povo francês, a todas as nações que perderam vidas e que sofreram com esses atentados.

    Obrigada.