O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Sr. Presidente.

    Ontem, estive nesta tribuna para falar sobre o desemprego no Brasil. Hoje, retorno aqui e volto novamente a esse tema, que muito me preocupa.

    Sabemos que o Brasil é um barco enorme e que o Governo Lula e o Governo Dilma fizeram enormes buracos no seu casco. No entanto, este País não afundou. Este País não irá afundar, porque este País é muito maior do que a irresponsabilidade do Governo Lula e do Governo Dilma.

    Hoje, a dívida pública interna e externa do nosso País, que chegou à casa dos R$4 trilhões - pagaremos, neste ano, algo em torno de R$530 bilhões tão somente de juros dessa dívida -, é uma catástrofe. Essa taxa de juros de 14,25%, essa Selic - e o Banco Central disse, no seu último relatório, que há a possibilidade de aumentar essa taxa de juros -, já é a maior taxa de juros do mundo. A inflação está acima de 10%, medida pelo IBGE, e tenho dúvida com relação a essa taxa também. O resultado de tudo isso e mais um pouco desfecha lá no trabalhador, no bolso do trabalhador.

    Aqui vem minha preocupação maior, que é o desemprego. Estou aqui, neste momento, exatamente para falar a verdade sobre o desemprego atual no País.

    Duas semanas atrás, realizamos uma audiência pública com o Coordenador de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dr. Cimar Pereira, e também com a Drª Maria Emília Veras, Coordenadora de Estatísticas do Ministério do Trabalho, para discutir a metodologia utilizada pelo IBGE e também pelo Ministério do Trabalho com relação ao desemprego.

    Aqui venho dizer, Sr. Presidente, que a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que o Governo usou ao longo dessa última década, simplesmente era feita tão somente em seis regiões metropolitanas: Pernambuco; Salvador, na Bahia; Belo Horizonte; Rio de Janeiro; São Paulo; e Porto Alegre.

    Esta é a Pesquisa Mensal de Emprego, e o Governo dizia que vivíamos o pleno emprego. Foi a bandeira da Presidente Dilma no ano passado.

    O representante do IBGE afirmou nesta audiência que "a pesquisa tem a particularidade dela muito focada nas áreas em que ela é levantada". "O IBGE não traça, em momento algum, a taxa de Pesquisa Mensal de Emprego como a taxa nacional". Ou seja, o coordenador de pesquisas do IBGE disse que essa taxa não pode ser considerada como nacional. No entanto, o Governo sempre colocou o desemprego em nível nacional. Perguntei, então, ao representante do IBGE se a PME era eficiente para mostrar o desemprego em nível nacional, mas apenas nessas seis regiões. Ele respondeu de forma enfática: "Sim, ela é ineficiente." Vejam o que o coordenador do IBGE disse: que a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) era ineficiente.

    O IBGE, diante dessas graves falhas de amostragem da PME, verificou que não dava para continuar enganando o povo brasileiro. Por isso, tirou de circulação a Pesquisa Mensal de Emprego. A partir do ano que vem, a partir de fevereiro, essa pesquisa não será mais utilizada. Tardiamente. Essa pesquisa nunca poderia ter sido utilizada, porque ela é enganosa. No lugar dela, então, entra a PNAD Contínua. No entanto, a PNAD Contínua, que faz pesquisas em torno de 3.500 Municípios, também mantém várias das mesmas premissas equivocadas da PME, que distorcem o resultado final.

    Vou para o primeiro quesito: desalentados. O que é um empregado desalentado para o IBGE? É aquele trabalhador que perdeu o emprego e que, durante 30 dias, não conseguiu encontrar novo emprego.

    Ele sai da estatística como desempregado e entra no outro grupo como desalentado, depois de 30 dias. E o interessante é que o representante do IBGE disse que esta pesquisa, PNAD Contínua, é balizada na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vou mostrar que não é bem assim, como ele disse. Eles não têm essa pesquisa, na verdade, como baliza.

    Vou para o PEA (População Economicamente Ativa), que, hoje, é algo em torno de 101 milhões de brasileiros.

    Então, vamos voltar aos desalentados. Hoje, no Brasil, segundo o IBGE, nós temos 2,1 milhões de trabalhadores desocupados. Perguntei, então, o Dr. Cimar Pereira, e ele disse: "Eu nunca gostei, como técnico, de analisar o mercado de trabalho pelo desemprego e, sim, pelo emprego. O que eu afirmo é que, para analisar o mercado de trabalho, não utilize a taxa de desocupação como indicador sintético." Portanto, aqui ele afirma que não se pode usar essa pesquisa como indicador sintético.

    Vejam como o Governo, nas palavras do técnico, trata o trabalhador que está à procura de emprego. O IBGE sempre defende, dizendo que apenas segue recomendações da Organização Internacional do Trabalho. No entanto, para a OIT, várias situações se enquadram no critério de procurar emprego. É aqui que eu quero chegar a respeito do desalentado, se ele deve sair da pesquisa dentro de 30 dias ou não.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - A OIT diz o que o cidadão deve fazer depois dos 30 dias: buscar ajuda de amigos, parentes ou qualquer intermediário; atualizar o currículo em redes sociais ou profissionais; responder a qualquer anúncio de emprego; procurar por suprimentos para produção de algo; registrar-se em agência de emprego; solicitar alvarás ou buscar recursos financeiros para se montar um negócio; e, por último, contatar diretamente empregadores.

    Eu pergunto: será que esse desempregado, que, durante 30 dias, não conseguiu emprego, que deixou de bater na porta das empresas, não está fazendo alguma dessas coisas a que a OIT se referiu? Claro que sim! Portanto, esse desalentado não poderia estar fora da estatística de desempregado.

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Permita-me, Sr. Presidente. Este assunto é de... (Fora do microfone.)

    ...muita relevância para o País.

    Pessoas que trabalham tão somente uma hora por dia, o famoso bico, na estatística do IBGE, são consideradas empregadas.

    A Coordenadora de Estatísticas do Ministério do Trabalho afirmou o seguinte, a respeito desse pessoal que trabalha tão somente uma hora por dia, Senador Cássio, que é colocado como empregado; aspas: "Nós sempre discutimos na nossa coordenação essa questão. Temos certa estranheza de considerá-los como ocupados." "Estranheza", a coordenadora disse. Então, não pode ser considerado empregado esse pessoal que trabalha tão somente uma hora por dia.

    Por isso, reafirmo que o método do Governo infla o número de empregados quando considera que um bico equivale a um emprego formal, com carteira assinada.

    Outro item, e eu vou passar a palavra para V. Exª, com todo prazer, Senador Cássio.

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Outro item é o seguro-desemprego. (Fora do microfone.)

    O IBGE disse que, hoje, nós temos 9,3 milhões trabalhadores empregados no seguro-desemprego.

    Perguntei ao representante do IBGE: quem recebe seguro-desemprego pode ser considerado desocupado? Ele respondeu, vejam só: "Pode ser." "Pode ser", sendo que, na estatística do IBGE, o trabalhador que está no seguro-desemprego é colocado como empregado. Aqui o coordenador disse: "Pode ser." Isso está nas notas taquigráficas da audiência realizada há duas semanas, ao dispor de quem julgar necessário.

    O que diz a OIT sobre quem recebe benefícios. Vejam só:

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Devem ser excluídos do conceito de emprego, aspas, "pessoas que recebem transferências, em dinheiro ou em natura, não relacionadas a emprego."

    Ou seja, a OIT disse que quem está no seguro-desemprego é desempregado, e não empregado. Quem recebe benefício, então, do Bolsa Família, do seguro-desemprego, nunca poderia constar como empregado. Aí vem a geração "nem-nem"! Hoje, há 10 milhões de jovens, de 15 a 29 anos, desempregados, procurando uma oportunidade. Isso é lamentável. O desemprego entre jovens que hoje saíram da faculdade e que estão procurando um trabalho, de 18 a 24 anos, representa 18,4%.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - De forma que, se nós pegarmos, Senador Cássio, hoje, os 8,7% de desempregados no Brasil, publicado pelo IBGE, que corresponde a 8,804 milhões trabalhadores, se nós pegarmos os desalentados, que são 2,1 milhões, que representam 2,8% do PEA (População Economicamente Ativa), e, se nós pegarmos os 9,3 milhões trabalhadores que estão no seguro-desemprego, que representam 9,22%, isso vai dar um desemprego de 20,4%. Isso sem incluir os 10 milhões da geração "nem-nem", sem incluir os jovens que acabaram de sair das universidades.

    Portanto, essa taxa de desemprego, mencionada pelo Governo, através do IBGE, é uma taxa falsa.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - É um engodo e perigosíssimo para a economia do nosso País.

    Eu passo a palavra, com todo prazer, ao Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Muito rapidamente, Senador Ataídes, com a anuência da Presidência, para, em primeiro lugar, felicitar V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento, que traz um tema de extrema relevância para o Brasil atual: a questão do desempenho econômico do nosso País, a tragédia econômica que foi provocada pelo Governo Lula e pelo Governo Dilma. Tudo isso para tentar ganhar a eleição de qualquer forma, a qualquer preço, a todo custo, que arruinou a economia do Brasil; e, como se isso não fosse algo de tamanha gravidade, porque essa ruína que...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ...foi provocada tem atingido milhões de brasileiros. São milhões de brasileiros desempregados ou ameaçados no seu trabalho, a inflação de volta. Aquilo cujo fim o Brasil considerava uma conquista de toda a sociedade está de volta, que é a carestia. As pessoas não estão conseguindo cumprir suas obrigações cotidianas, de pagar o carnê do financiamento do carro, pagar o carnê do financiamento do eletrodoméstico. É sufoco para comprar o remédio, é dificuldade para pagar conta de luz. Ou seja, a economia brasileira foi para o precipício, foi para o caos, fruto das irresponsabilidades dos Governos Lula e Dilma, que, para ganhar a eleição, levaram o País a essa situação toda. Portanto, trazer luz aos dados verdadeiros do desemprego, e não apenas aos números maquiados, mascarados pelo Governo, é algo muito importante. Mais importante do que essas estatísticas é a saída para essa crise. Quero concluir este meu aparte, Senador Ataídes, reafirmando aquilo que já disse tantas outras vezes da tribuna que V. Exª ocupa neste instante.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - A oposição brasileira está disposta a contribuir para a saída da crise, mas para que isso ocorra é preciso que o Governo adote uma postura de propostas sinceras e leais, transparentes. Não adianta a Presidente da República ir à imprensa anunciar redução de cargos comissionados, diminuição do número de Ministérios, e meses depois nada disso estar efetivado. O Governo só tem um tema, que é ajuste fiscal, e esse ajuste fiscal não terá o apoio da oposição se for apenas pela via do aumento de carga tributária. Estamos prontos para discutir saídas para o Brasil. Temos propostas efetivas para tirar o País da situação caótica em que se encontra, mas é preciso que o Governo faça sua parte, propondo algo que tenha sinceridade e consistência, e que não apenas adie a saída...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ...dessa crise, que infelicita toda a nossa população. Com a tolerância do Presidente Jorge Viana, eu encerro meu aparte, para que V. Exª também possa concluir o seu pronunciamento, agradecendo a oportunidade de participar dessa sua importante fala, e renovando meus cumprimentos pela oportunidade e relevância do tema que V. Exª traz neste instante.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador Cássio. O seu aparte enriquece muito o nosso discurso.

    No mês de março deste ano, eu vim a esta tribuna e disse que a culpa de tudo isso era do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele jogou a nossa economia, literalmente, no despenhadeiro. Isso é sabido por todos nós.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Só para se ter uma noção, neste ano nós já perdemos 1,306 milhão de cargos de ocupação, só para celetista, Senadora Ana Amélia.

    Eu encerro dizendo o seguinte: tenho certeza de que pior do que ter indicadores ruins é não poder confiar neles. Distorção de dados é um risco para a Nação brasileira.

    Eu volto a dizer que estou literalmente preocupado com o desemprego no Brasil. Essa taxa Selic de 14,25%, com tendência de aumento, e mais esse desastre econômico de nosso País, isso quem vai pagar - e já está pagando - é o mais pobre. Não tenho dúvida nenhuma disso. Eu quero ver o que vai acontecer com esse pai de família que...

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... vai acordar de manhã cedo e não tem para onde ir para ganhar o pão (Fora do microfone.) para sustentar a sua família. Isso é muito preocupante. O nosso desemprego hoje não é 8,7%; é, no mínimo, 20,4%.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.