O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, cumprimento a todos que me acompanham pela Rádio e TV Senado.

    Queria me dirigir, num primeiro momento, diretamente ao povo do Acre, mais especificamente ao povo de Rio Branco.

    Tenho trabalhado para ajudar a todos, todos os Municípios. Tenho visitado todos os Municípios todos os anos. No meu recesso agora, já estou me organizando com a equipe para, mais uma vez, visitar um conjunto de Municípios, porque é assim que tenho levado adiante meu mandato, no contato do dia a dia, ouvindo, conversando com as pessoas.

    Hoje venho prestar conta de um trabalho que temos feito pela capital do Acre, Rio Branco, onde vive perto da metade da população, e, óbvio, isso sem nenhum prejuízo aos demais Municípios.

    Tenho tido um contato direto com o Prefeito Marcus Alexandre, que usa nosso gabinete como uma extensão do seu e tem tido o apoio de boa parte de nossa Bancada. Hoje eu falei com ele várias vezes. Quero aqui parabenizá-lo e parabenizar sua equipe pela maneira como elabora os projetos e honestamente os executa.

    Com a sensibilidade do Governo Federal, trago aqui à tribuna, para nós, boas notícias. Refiro-me ao anúncio que estou fazendo agora da liberação de R$3,408 milhões para a Prefeitura de Rio Branco, sendo que R$2,230 milhões dizem respeito a um reordenamento da cidade, à construção do shopping popular, em que tenho me empenhado pessoalmente. São R$3,408 milhões que sei serão bem aplicados.

    Quero aqui agradecer o Governo da Presidenta Dilma, o Ministro Berzoini, a equipe da SRI, na Presidência da República - o Luizinho, a Elaine e também o Magela, que trabalha com uma equipe de técnicos que tem nos ajudado. Quero cumprimentar também os que atuam nos ministérios e especialmente me dirigir à equipe do Ministro Henrique Eduardo Alves, que está indo comigo a Rio Branco na quinta-feira, depois de amanhã, cumprir uma agenda importante, em que vamos oficialmente anunciar a retomada das obras do shopping popular, que tanta prioridade tem por parte do Prefeito Marcus Alexandre.

    Nesse sentido, também cumprimos aqui um papel; meu papel é o de cobrar, de fiscalizar, de apresentar projetos de lei, emendas à Constituição, de dar pareceres, mas também ajudar os prefeitos e governadores; no caso, o governador do Estado.

    Também anuncio a liberação de R$571.321,00, destinados ao governo do Estado. Liguei ainda há pouco para o Secretário de Habitação, Jamil Asfury, dando a notícia de que esses recursos estão liberados. É uma ação que ajuda o Governador Tião Viana, que tem feito da habitação uma de suas grandes prioridades.

    Então, fica o anúncio aqui de quase R$4 milhões, que nós estamos liberando. Parece pouco, mas, quando se aplicam honestamente recursos, eles ajudam. Aqui sei que dezenas de pequenas empresas, de microempresas vão poder fechar seu ano trabalhando, executando essas obras que estavam, inclusive, algumas delas paralisadas. Então, agradeço a compreensão da população.

    Cumprimento o Prefeito Marcus Alexandre. São obras na área do esporte, são ações que nos ajudam a fazer com que haja melhor mobilidade em Rio Branco. Estão sendo liberados recursos para dois terminais que estavam com as obras paralisadas e que são executadas a partir de emendas minhas pela Prefeitura de Rio Branco. E as ações todas que estão sendo liberadas, via Ministério da Cidade, Ministério do Esporte, vão certamente nos ajudar a concluir melhor, do ponto de vista da Prefeitura de Rio Branco, este ano de 2015. É um ano difícil, estamos vivendo um período de crise, mas lamento profundamente o pessimismo de alguns, que tenho às vezes de ouvir calado aqui, mas não custa nada passar a minha posição sobre isso.

    Eu vejo que, às vezes, esta tribuna é ocupada... E eu não quero aqui fazer nenhuma ação fulanizada com alguns colegas, porque tenho obrigação e respeito por todos. Mas eu gostaria de comentar que, às vezes, eu vejo algumas pessoas criticando, falando como se nós estivéssemos num país amaldiçoado, num país em que nada dá certo. É necessário vir aqui um ex-Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, para nos dar lição de como devemos ser em relação ao nosso País: mais otimistas, mais confiantes, mais respeitosos com o nosso povo. Tudo se tenta colocar como malfeito do Governo do PT. Gente que não tinha emprego, aos milhões, conseguiu emprego com carteira assinada; alguns empresários que criticam e que eram pequenos empresários ficaram empresários milionários. Esses são os que mais reclamam.

    Eu gostei muito quando o Presidente Bill Clinton fez a fala porque a fez para a elite empresarial brasileira. Estavam lá convidados da CNI do Brasil inteiro, e ele falou que, se tivesse que escolher um país nestes tempos de crise no mundo inteiro, ele escolheria o Brasil, apostaria no Brasil. Eu gostei muito, porque aquilo não mascara os problemas que nós temos, mas aquilo nos faz, talvez, ter o sentimento verdadeiro de como podemos superar as dificuldades que o País atravessa.

    Nós temos que ter fé, temos que trabalhar, temos que ter esperança, sem passar as mãos por cima dos malfeitos. Sem deixar de ter no combate à corrupção uma prioridade. Mas, torcendo contra o Brasil, trabalhando pelo quanto pior, melhor, nós não vamos a lugar nenhum.

    Então, eu queria fazer esse registro. São poucos recursos, mas eu me orgulho, como Senador, de ter ajudado na liberação. E sei que eles serão bem aplicados, tanto pelo Governo do Estado, como pelo Prefeito Marcus Alexandre.

    Quero também dizer que, na ida com o Ministro Henrique Alves na quinta-feira, eu vou estar na comitiva, junto com o Deputado Alan Rick e o Deputado Raimundo Angelim, que pediram para estar juntos. Eu sei que é um dia complicado na Câmara e no Senado, mas nós vamos estar também, se Deus quiser, anunciando que o Aeroporto de Rio Branco terá suas obras da pista concluídas até dezembro. Vamos também dar uma satisfação sobre as obras do terminal de passageiros e a volta do status de aeroporto internacional para Rio Branco. Só com as obras feitas pela Infraero, pelo Governo Federal no aeroporto é que nós vamos ter de volta o status de aeroporto internacional, porque é necessário ter uma separação da área de embarque e desembarque para voos domésticos e para voos internacionais.

    Então, eu vou com o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, é uma sugestão de agenda que eu fiz, a partir de um entendimento com o Prefeito Marcus Alexandre e com o Governador Tião Viana. O Governador Tião Viana se empenhou tanto! Se empenhou em muitas viagens em que veio aqui, pela reforma da pista, pelo reparo da pista, que está sendo concluída até dezembro, e também pelas obras do terminal de passageiros. E, conversando com o Tião, meu irmão, ele me pediu que ajudasse. Nós estamos nessa luta, para que a gente possa trazer de volta o status de aeroporto internacional para o Aeroporto de Rio Branco, e eu acredito que nós vamos ter esse status tão logo sejam concluídas as obras do terminal de passageiros.

    E há uma novidade: em Rio Branco, chove muito; na Amazônia, chove muito, e o nosso aeroporto não tem fingers. Para aqueles que estão me ouvindo e que podem ter dúvida, fingers são aqueles túneis que permitem que a pessoa saia de dentro da aeronave até o terminal de passageiros, ou o contrário, do terminal de passageiros até a aeronave, sem ficar exposta a chuva ou a outros problemas. O nosso aeroporto não tem fingers, e a nossa luta é para que haja pelo menos dois pontos de embarque, aqueles simples, de chão.

    O Ministro Eliseu Padilha assumiu o compromisso comigo de lutarmos por isso. Eu estou aqui dizendo que essa é uma luta em que acreditamos ter sucesso, que é concluir as obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Rio Branco, trazer de volta o status de aeroporto internacional e ter pelo menos dois fingers de embarque e desembarque, que vão trazer modernidade e um melhor serviço à população. Volto a repetir: estamos trabalhando nesse sentido com a esperança de que vamos ter também um maior respeito, por parte das companhias aéreas, com a população usuária dos voos para Rio Branco. Essa luta por qualidade, por preço justo para os voos segue.

    Queria concluir, Srª Presidenta, com uma última informação. Eu, a Senadora Gleisi e o Senador Randolfe apresentamos um requerimento em que propomos que se realize, no plenário do Senado, uma sessão temática sobre o desastre de Mariana. Esse é o maior desastre ambiental que nós tivemos, nessas proporções, no mundo inteiro. Isso porque, com a ruptura da barragem, nós tivemos 500km de uma lama poluente que destruiu completamente cidades, criou situações de difícil solução para outras cidades e que vai afetar certamente o Vale do Rio Doce de morte, do ponto de vista ambiental.

    Nós que estamos aqui, o Senador Aloysio Nunes trabalha com bacias hidrográficas há muito tempo, é um comprometido com essa causa, o Senador Fernando Bezerra preside a Comissão de Mudanças Climáticas, e a Senadora Ana Amélia, o Senador Cristovam, todos nós aqui temos uma responsabilidade a respeito. Ainda hoje a Senadora falava sobre isso. Ontem, o tema da tribuna do plenário do Senado foi esse. Há um grupo de Senadores da Comissão de Infraestrutura que está fazendo visitas. E nós estamos propondo que se traga aqui a Ministra do Meio Ambiente, que se traga o Presidente da Vale, que se busque tirar lições, que se tragam pessoas que administram o vale que tem uma das maiores barragens do mundo - estou me referindo a Itaipu -, que se tragam os Governadores de Minas e do Espírito Santo, para que a gente possa, no Senado, tirar lições e, tirando lições dessa tragédia, mexer na legislação, criar mecanismos que possam nos dar condições de prestar contas à opinião pública.

    Eu, a Senadora Gleisi e o Senador Randolfe apresentamos... Eu hoje falei, pela manhã, com o Presidente Renan a respeito e ele acatou, recepcionou bem a ideia. Eu acho que nós podíamos fazer, já na próxima semana, uma audiência. O Senado entraria em sintonia com a opinião pública brasileira, o Senado entraria em sintonia com aqueles que sofrem.

    Eu vou dar o aparte ao Senador Fernando Bezerra, mas não sem antes dizer que a empresa Samarco teve um lucro de quase dois bilhões e meio no ano passado. Eu achei uma afronta propor 250 milhões para tentar reparos. Nós vamos ter que gastar bilhões, pensando do ponto de vista nominal de recursos necessários. E os danos, não sabemos quantos anos, quantas décadas vamos ter que consumir para poder fazer um reparo razoável, porque as vidas humanas perdemos, lamentamos, somos solidários com as famílias. Graças a Deus foi um número que não foi tão grande pelo tamanho do desastre. O risco era muito grande, socorreram muitos, as pessoas sobreviveram milagrosamente, mas os danos ambientais não têm reparo. Temos danos ambientais que não têm reparo.

    Eu ouço o Senador Fernando Bezerra e concluo, Srª Presidenta, minha fala.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Jorge Viana, o aparte é para manifestar o apoio à sugestão de V. Exª e...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E da Senadora Gleisi e do Senador Randolfe, que trabalharam por ela.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Registro, portanto, o esforço desses três Senadores, no sentido de propor ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, audiência pública sobre o desastre ambiental de Mariana. Hoje, na Comissão de Meio Ambiente, para discutir a questão da revitalização do São Francisco, a gente teve a presença do representante do Ministério Público de Minas Gerais, e ele confidenciava para os membros daquela Comissão que, no dia de ontem, foi assinado um termo de ajustamento de conduta com a Samarco da ordem de R$1 bilhão, mas que o Ministério Público estima que os gastos necessários para promover a recuperação do Rio Doce e de toda a sua bacia hidrográfica deverá alcançar a casa de dezenas de bilhões de reais. Portanto, mais do que legitima essa iniciativa de a gente poder fazer uma audiência pública aqui no Senado Federal, para que a gente possa retirar lições desse episódio, para evitar que outros episódios como esse possam ocorrer. O representante do Ministério Público disse que Minas está sentada em cima de diversas bombas-relógios, em função dessas barragens de resíduos...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - São centenas de barragens.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - São centenas de barragens no Estado de Minas...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mais de 400 só ligadas à mineração.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... só ligadas à mineração, e com muitas delas que foram construídas há décadas atrás e que precisam ter uma fiscalização mais eficiente, mais rigorosa, porque tudo isso poderia ter sido evitado se tivesse havido planejamento da segurança hídrica dessas barragens. Portanto, venho manifestar o apoio à indicação de V. Exª para a realização dessa audiência pública.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - No fundo, estamos propondo que seja aquela sessão temática aqui, no plenário do Senado, com a participação de todos, para dar a dimensão que a Casa da Federação, que é o Senado Federal, damos a esse desastre em Minas Gerais.

    Então, ser solidário é importante, estar à disposição é importante, mas temos que tomar uma atitude. Veja como é que funciona a legislação: quando acontece um episódio como esse, a legislação feita por nós, em muitos casos, não dá ao órgão público, aos órgãos ambientais, o poder de interdição, ela dispõe que a empresa que faz a gestão de uma barragem é que estabelece se vai ter ou não a interdição, se é necessária ou não. Está errado! Está errado. Hoje, eu dava uma entrevista cedo para a Rádio Senado, eu falava que temos, sim, que passar uma revisão na legislação que trata do licenciamento ambiental. Eu sou favorável a agilizarmos, desde que, se vamos agilizar o licenciamento, vamos aumentar a precaução, vamos aumentar os cuidados, dobrar os cuidados, e, aí, obviamente, aquilo sendo atendido, podemos ser mais ágeis e menos burocráticos.

    Então, concluo, Srª Presidenta, agradecendo e dizendo que, além desses temas que eu trouxe, vim aqui anunciar e agradecer ao Governo Federal, à SRI, ao Ministro Berzoini, ao Ministro Henrique Alves, a liberação de quase R$4 milhões para a Prefeitura de Rio Branco, são R$3,4 milhões, e também para o Governo do Estado do Acre, o que nos ajuda a fazer com que tenhamos a conclusão de obras importantes na capital acriana. Na quinta-feira cedo, estarei indo, com o Ministro Henrique Eduardo Alves, para lá, para anunciar oficialmente esses recursos, que adianto hoje, e também para prestar contas sobre as obras no aeroporto de Rio Branco.

    Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amélia, que tão bem preside a sessão e sempre nos ajuda.

    Obrigado.