O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem revisão do orador.) - O PMDB lançou o programa "Uma Ponte Para o Futuro". O PMDB está comemorando 50 anos de vida. São 50 anos de história, de militância e de trabalho pelo desenvolvimento do País. Estivemos presentes em todos os momentos decisivos da história recente da Nação. Estivemos presentes na oposição à ditadura que se instalou neste País, na luta pela redemocratização e na promulgação da nossa Constituição Cidadã.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Foi no governo de José Sarney, do PMDB, que o País foi redemocratizado.

    Orgulhamo-nos do passado, mas a história também é feita de futuro. Vivemos, hoje, um momento singular de nossa história. Não falo da história do nosso Partido, mas da história do Brasil. Vivemos um momento de fragmentação e discórdia. Vemos desmancharem-se os alicerces da esperança. Vemos enfraquecer os vínculos que nos mantinham unidos em torno da ideia de sermos um "País do futuro".

    Não é a primeira crise que enfrentamos, não será, por certo, a última. Sabemos - a história, felizmente, nos ensina isso - que momentos como esse reclamam um caminho, um sentido, uma luz em cuja direção a Nação possa se mover. E foi pensando nisso que o PMDB, por meio da Fundação Ulysses Guimarães, elaborou um programa para apontar caminhos, propor soluções e conclamar a sociedade brasileira e a classe política a saírem do imobilismo e a iniciarem uma caminhada rumo ao futuro.

    O futuro que vislumbramos é um futuro de recuperação da economia. Um futuro onde o Estado retoma sua capacidade de agir e de criar oportunidades para os cidadãos.

    Um futuro, enfim, em que resgataremos o orgulho e a esperança, sentimentos que, nos dias de hoje, parecem cada vez mais anêmicos.

    Sr. Presidente, este pronunciamento teria que ser feito no dia da reunião do nosso instituto. Eu o faço agora por ter faltado espaço para aqui falar. Eu fiz um pronunciamento maior e eu peço que V. Exª o dê como lido.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

     SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO ALBERTO SOUZA.

    O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o PMDB está comemorando 50 anos de vida. São 50 anos de história, de militância e de trabalho pelo desenvolvimento do País. Estivemos presentes em todos os momentos decisivos da história recente da Nação. Estivemos presentes na oposição à ditadura, na luta pela redemocratização e na promulgação da nossa Constituição Cidadã.

    Orgulhamo-nos do passado, mas a história também é feita de futuro. E vivemos, hoje, um momento singular de nossa história. Não falo da história do nosso partido, mas da história do Brasil. Vivemos um momento de fragmentação e de discórdia. Vemos desmancharem-se os alicerces da esperança. Vemos enfraquecer os vínculos que nos mantinham unidos em torno da ideia de sermos um "país do futuro".

    Não é a primeira crise que enfrentamos, e não será, por certo, a última. Sabemos - a história, felizmente, nos ensina isso - que momentos como esse reclamam um caminho, um sentido, uma luz em cuja direção a Nação possa se mover. E foi pensando nisso que o PMDB, por meio da Fundação Ulysses Guimarães, elaborou um programa para apontar caminhos, propor soluções e conclamar a sociedade brasileira e a classe política a saírem do imobilismo e a iniciarem uma caminhada rumo ao futuro.

    O futuro que vislumbramos é um futuro de recuperação da economia. Um futuro onde o Estado retoma sua capacidade de agir e de criar oportunidades para os cidadãos. Um futuro, enfim, onde resgataremos o orgulho e a esperança - sentimentos que, nos dias de hoje, parecem cada vez mais anêmicos.

    Esse programa - chamado Uma Ponte para o Futuro - está disponível no sítio do nosso partido, na internet. E não se trata de um programa feito para o nosso partido; trata-se de um programa feito para o Brasil. Queremos que ele seja analisado pela sociedade e que se torne o ponto de partida para um projeto de união nacional. Trata-se de um documento relativamente longo, detalhado, cujas minúcias exigem uma leitura atenta. Mas posso dizer, grosso modo, que o programa faz um diagnóstico de nossa atual situação e conclui, sem meias palavras, que atravessamos um grave momento de crise fiscal e econômica, com retração do PIB, aumento da inflação e do desemprego, paralisação dos investimentos públicos e privados, e juros elevadíssimos. Nossa dívida pública está próxima de 70% do PIB. Os juros básicos de nossa economia corroem uma fração preciosa e cada vez maior de nossas riquezas. As despesas públicas crescem em ritmo muito superior ao de nossa já combalida economia. O orçamento público está completamente engessado. Uma enorme parte dos recursos orçamentários está amarrada por vinculações constitucionais e indexações obrigatórias. Não há margem suficiente para ajustes conjunturais. A carga tributária se aproxima de 40% do PIB, inviabilizando qualquer aumento de receitas pela via do aumento de impostos. E, para acrescentar uma "cereja" a esse bolo intragável, nossa Previdência Social marcha energicamente na contramão do mundo e se dirige, altaneira, rumo à insolvência.

    Os problemas são muitos e podem parecer, em primeira análise, insolúveis. Mas não são. Como já disse, é necessário, em primeiro lugar, deixar o imobilismo e iniciar a caminhada. Em segundo lugar, por óbvio, é imprescindível que caminhemos na direção certa. As soluções que propomos se baseiam num tripé que inclui, necessariamente, uma reforma profunda do orçamento público; um ajuste da Previdência Social; e um esforço integrado de redução dos custos da dívida pública.

    Com relação ao orçamento, propomos acabar com as vinculações constitucionais e com as indexações. Propomos implantar um orçamento inteiramente impositivo, que se aproxime da ideia do "orçamento com base zero", no qual todos os programas estatais são periodicamente reavaliados e podem, se houver bons resultados, ser mantidos, ou, em caso de insucesso, ser interrompidos.

    Quanto à questão previdenciária, propomos idade mínima de aposentadoria não inferior a 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, acompanhando os modelos previdenciários que vigoram no resto do mundo. Propomos também a desindexação de rendas e benefícios com base no salário-mínimo, para que os ganhos reais de produtividade dos trabalhadores da ativa não sejam drenados para aposentadorias que refletem a produtividade do trabalho de tempos passados.

    Com essas mudanças orçamentárias e previdenciárias, será possível controlar a explosão da dívida pública e colocá-la, afinal, em rota descendente. Haverá queda dos juros e da inflação. Terá início um círculo virtuoso, com aumento dos investimentos públicos e privados, crescimento econômico e queda do desemprego. O propósito dessas ações econômicas - e, sobretudo, políticas - não será o ajuste fiscal sustentável, o superávit primário ou o aceno entusiasmado das agências internacionais de classificação de risco. O propósito desse esforço conjunto é mais singelo: trata-se de colocar mais dinheiro no bolso de cada cidadão e de propiciar condições para um desenvolvimento nacional contínuo e sustentável.

    O Estado precisa ser agente de desenvolvimento, e não obstáculo ao crescimento. O povo brasileiro precisa olhar para o Governo e enxergar um parceiro, um catalisador de suas aspirações individuais, um garantidor das regras e das oportunidades que vão propiciar, a cada brasileira e a cada brasileiro, a realização de seus próprios sonhos.

    Muito obrigado.