O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, de novo desta tribuna, chamar a atenção sobre um ponto que, por diversas vezes, ocupamos este espaço, participamos de debates, apresentamos proposituras, fizemos, eu diria, uma longa jornada acerca dessas questões. Refiro-me exatamente às respostas para um período de crise tão grave quanto este que nós estamos vivenciando.

    Eu tive oportunidade de participar aqui do período crítico da crise de duas formas. Uma como Deputado, portanto ainda no período de 2008, quando do aprofundamento da crise internacional. Depois, tive a oportunidade de experimentar os efeitos da crise atuando como Secretário de Planejamento do Estado da Bahia durante o governo do atual Ministro da Casa Civil, o Ministro Jaques Wagner. Portanto, Sr. Presidente, nos acostumamos a tentar enxergar a crise na ótica das saídas, o caminho para as soluções, sem perder de vista a possibilidade de fazer ajustes. Fui Secretário de Planejamento do Estado e, na minha chegada, a minha primeira medida foi exatamente rever o orçamento que havia sido aprovado no ano anterior pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

    Ninguém faz revisão de orçamento em ano de crise sem cortes, portanto com ajustes. Mas na mesma linha, Senador Jorge Viana, em que nós apresentamos as propostas de cortes, ali no Estado da Bahia e aqui, no plano nacional, também se apresentava, de forma muito enfática, a chamada rota de saída ou de soluções, apresentando alternativas para a continuidade do investimento, a busca do crescimento econômico, a necessidade de investimentos para geração de postos de trabalho, em uma iniciativa em que nós encontramos, de certa forma, o mesmo espírito em todas as unidades da Federação deste País naquele período e, principalmente, pilotada pelo núcleo central da Federação, o Governo Federal.

    Nós vivemos hoje uma crise em proporções diferenciadas. É óbvio. Eu não conheço, na história da humanidade, uma crise que tenha sido literalmente igual a outra. A gente pode até falar que os períodos cíclicos se apresentam de formas muito próximas, mas são com - eu diria - inícios, intensidades e, principalmente, características bem diferentes. É óbvio que esta crise é em uma proporção muito maior, mas ela é uma crise, por exemplo, cujos efeitos internacionais - portanto, a crise internacional, que agora nós não estamos vivenciando como o fato de 2008 e 2009 - não se apresentam do lado de cá. É óbvio que a alta variação cambial, da forma como se processou, incide na economia, mas, por outro lado, ela também incide positivamente. Um dólar a R$2,00, meu caro Jorge Viana, pode ser bom para quem enxerga a possibilidade de fazer viagens todo dia para os chamados mercados aí fora, para fazer compras de ordem pessoal, não para a gente promover compras ou vendas.

    Nós estamos falando dos interesses e dos negócios de uma Nação. Portanto, essa variação cambial de agora, Senador Romero, deveria ser enxergada pelo nosso Governo como, inclusive, uma janela de oportunidades, para aproveitarmos as relações internacionais e aprofundar de forma muito clara a possibilidade de venda dos nossos produtos. Mas, para isso, nós precisamos de competitividade, de inovação. Nós precisamos, inclusive, de incentivos. E nós vamos chegando ao final do ano e, lamentavelmente, não vamos encontrando respostas para que essas coisas possam retornar.

    Votamos diversas matérias. Criou-se uma aura imensa em torno da questão da sessão do Congresso que apreciaria os vetos, estabelecidos como a maior crise à proposta de reajuste dos servidores do Judiciário, eleitos e escolhidos como os responsáveis pela crise. Está bom. O veto foi mantido. E aí? No outro dia, o que mudou, na ponta? No outro dia, que propostas foram apresentadas?

    Nós vamos votar uma medida provisória, daqui a pouco, importantíssima, relatada pelo Senador Eunício Oliveira, importante para o setor elétrico. Mas, todo dia, pergunto-me aqui: Qual é o rumo depois disso?

    Esse mesmo filme de votar, votar, votar, votar, votar, nós estamos assistindo aqui há muito tempo. Votamos a medida provisória do ajuste, que envolvia o setor de caranguejo e seguro-defeso. Depois, veio outro decreto que já proíbe. Há um PDL, capitaneado pelo meu amigo Omar, do Amazonas, para derrubar o decreto... Enfim, nós votamos tudo isso e estamos voltando - não votando - à estaca zero.

    Eu pergunto, Senador Romero, sobre o bom debate da questão de prepararmos os Estados e Municípios para o crescimento econômico; o debate da retomada do Pacto Federativo; os grandes temas levantados, na campanha, para que tivéssemos a oportunidade de continuar botando o País para crescer.

    Temos a expectativa de um PIB extremamente - eu diria - incisivo, para acabar de completar esse quadro a que estou me referindo. Portanto, precisamos de iniciativas, para sairmos desse sufoco. Podem dizer: "Mas nós temos uma crise política instalada". A crise política pode estar instalada, até de forma mais grave, em uma das Casas, mas, nem por isso, a Câmara deixou de votar matérias.

    Então, o que nós precisamos votar? Ou melhor: O que nós não precisamos votar? O que nós precisamos botar para rodar? No que nós devemos focar?

    Nesta semana, ouvi o pronunciamento de alguns membros da oposição, dizendo até que, se houvesse uma proposta de rumo, eles aceitariam, em um esforço, encontrarmos uma alternativa, um caminho, para salvarmos a nossa economia e tentarmos dar respostas. Assim, acho que esse é o ambiente em que precisaríamos focar, neste final de ano.

    Se contarmos o número de sessões que teremos até o dia 17 - eu quero insistir com isso, Senador Jorge Viana -, não teremos mais do que oito dias de sessões. Oito dias, de hoje até o dia 17. Portanto, pouquíssimo tempo, para acharmos que nós vamos fazer, em oito dias, o que não fizemos em 80.

    Portanto é preciso, nesta hora, fazer a seleção. Nós precisamos fazer a escolha. Isto que nós fizemos hoje, Senador Jorge Viana, na Comissão de Assuntos Econômicos: votar de maneira rápida uma matéria, para ver se há incidência na área da competitividade, da inovação. Agora, é preciso que isso também tenha resposta imediata do outro lado. Não adianta aprovar diretrizes, se não tivermos encaminhamento na ponta.

    Então, cobrar do Congresso Nacional? Correto. É o Poder mais fácil de ser cobrado lá fora. No dia em que não votamos uma matéria aqui, as pessoas - até alguns de nós, alguns fazem isso - dizem o seguinte: "Não fizemos nada". O que é isso? Votar todo dia não significa produção. Precisamos fazer escolhas, meu caro Moka. O que é que deve ser feito? Qual o ponto crucial, que deve ser tocado agora, para que verdadeiramente consigamos reordenar a nossa economia, botar este Brasil para voltar a crescer, dar respostas aos nossos Municípios, lá na ponta, onde nós começamos a enfrentar dificuldades?

    E vou concluir, Senador Jorge Viana.

    Para pagar as contas, muito pior. São os nossos companheiros, nos Municípios, que estão perdendo o seu local de trabalho, ou perdendo a condição de sua produção, seja pela seca, pela longa estiagem do Nordeste, ou até pelo excesso de água no Sul.

    De novo estamos debatendo, mas com o mesmo tema, como se não soubéssemos que nesse período chove no Rio Grande do Sul além da conta e que no Nordeste já há previsão, anunciada há muito tempo, de que a longa estiagem será mantida. Que políticas adotamos? Nós estamos com o problema, Senador Moka, da renegociação das dívidas. Nós estamos com problema de recursos para a agricultura familiar. De novo. Nós fizemos aqui, durante os quatro anos passados, Senador Moka, a aprovação de matéria para tratar, em cada ano, dessa questão da dívida.

    Portanto, precisamos fazer seleção. Qual é o ponto que pode nos ligar? Qual é o ponto que pode nos levar a buscar a solução para este momento de crise? É isso que nos cobram todas as pessoas que estão nas ruas.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador...

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Vou dar um aparte a V. Exª e encerrarei.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Eu vou ser muito objetivo. Na verdade, Senador, nós teríamos que ter aqui...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - ... um interlocutor do Governo dizendo exatamente: "São esses três ou esses quatro pontos". E, nessas últimas sessões, nós centraríamos fogo, faríamos um esforço e votaríamos essas matérias. Agora, se deixarmos cada um debater e achar aquilo que é a coisa mais importante para si, e não para o País, realmente vai entrando o recesso, e nós não vamos votar aquilo que é mais importante para o País. Deveria acontecer, pelo menos nessa reta final, uma interlocução realmente que falasse em nome do Governo e que pudesse se entender com as lideranças aqui do Senado. Muito obrigado, Senador Walter Pinheiro.

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Era isso, Senador Moka.

    Senador Jorge, eu concluo, fazendo a mesma pergunta que fiz...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... no dia 28 de janeiro, antes dos trabalhos aqui; em março, depois das manifestações; em junho, depois das manifestações; em julho, durante o período da reunião da Presidente com os governadores de Estado; depois, em agosto; em setembro; em outubro; e repito agora a mesma pergunta em novembro: qual o rumo, qual deve ser o caminho que nós podemos seguir, e com quem, Senador Moka, nós dialogamos, para nós tentarmos botar esse velho Brasil para andar?

    É este o desafio: mais do que votar matérias, nós precisamos escolher agora efetivamente qual deve ser o caminho e a alternativa para nós resolvermos os problemas do nosso Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.