O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu tive a grande satisfação de participar, no último domingo, de um movimento extremamente significativo realizado no Agreste de Pernambuco. Com sindicalistas e trabalhadores rurais organizados pela Fetape, pelo MST e pelo MLST e por prefeitos de vários Municípios da região, além de lideranças políticas do local e outros representantes da sociedade civil, nós estivemos ombreados na chamada Marcha das Águas, uma caminhada de mais de 100km organizada para gritar contra os perversos efeitos da seca que se abatem sobre o Semiárido nordestino.

    A marcha teve início na cidade de lati, de onde o pessoal saiu na quinta-feira, caminhando a pé até chegar, no domingo de manhã, ao Município de Tupanatinga, onde me integrei à andança nos 6km finais, sob um sol abrasador. Foi uma longa caminhada da qual participaram centenas de pessoas de diversas cidades da região para chamar a atenção dos Governos Federal e Estadual sobre os prolongados efeitos da estiagem e especialmente sobre a necessidade de conclusão de uma obra fundamental para fazer face a esse drama: a Adutora do Agreste.

    Essa é uma obra que vai beneficiar diretamente 32 Municípios daquela região do nosso Estado, muitos dos quais têm áreas que não veem uma gota de chuva há mais de cinco anos. A Adutora do Agreste foi inserida no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, tendo as etapas I e II sido orçadas em cerca de R$1, 2 bilhão. Porém, segundo os dados mais recentes, executamos algo em torno de R$450 milhões, sendo que o restante está previsto para ser pago em parcelas de R$10 milhões mensais, mas nem esse valor tem sido atingido nos últimos meses - as mais recentes ficaram em aproximadamente R$6 milhões.

    Em um ritmo assim, uma obra dessa relevância, prevista para estar concluída em 2018, só vai ficar pronta em 2021 ou 2022. É muito tempo para quem está precisando de uma solução para ontem. Por isso, o Governo da Presidenta Dilma e o Ministro da Integração Nacional se comprometeram com Pernambuco, em uma liberação de recursos no ano que vem que não seja inferior a R$150 milhões.

    Nós entendemos perfeitamente a dimensão da crise econômica e a necessidade de se realinhar gastos e investimentos, mas os cortes orçamentários não podem ser feitos sem sensibilidade política e, principalmente, social. A Adutora do Agreste tem um largo impacto positivo para equilibrar os efeitos da crise hídrica na região, mesmo que inicie suas operações sem ainda receber a água vinda da Transposição do São Francisco, que depende da conclusão do Ramal do Agreste, momento em que ela chegará a sua utilidade máxima.

    O Agreste pernambucano é a região que possui o pior balanço hídrico do Estado, que é a relação da oferta natural de água e da demanda habitacional, de forma que a falta de chuvas, combinada com a não conclusão de obras estruturantes, leva a um quadro em que a crise hídrica só se agrava, com Municípios entrando sequencialmente em colapso. Com a adutora em funcionamento, mesmo que não contemos ainda, como disse, com o Ramal do Agreste para trazer a água da Transposição, seria possível já poder movimentar grandes volumes hídricos disponíveis na região, para equilibrar as necessidades dos Municípios. Poderíamos, por exemplo, usar água da Adutora do Moxotó para abastecer Arcoverde; tirar água dos 20 poços de Tupanatinga para transportar a sete cidades, dentre elas Venturosa e Águas Belas, bem como poderíamos integrá-las a projetos de fora desse sistema, como o do Pirangi-Prata, que seria ligado às conexões da Adutora do Agreste, visando a abastecer Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, um importante polo econômico da região, com uma vazão de 500 l de água por segundo. Então, não é possível que uma obra desse porte, que pode minorar, sensivelmente, os problemas da seca no Agreste pernambucano, seja tratada a conta-gotas, dessa maneira.

    Eu próprio me comprometi com as lideranças sociais e políticas da região a buscarmos uma solução aqui, em Brasília, que envolva também o Governo de Pernambuco, para que, em conjunto, consigamos sair desse impasse. Já solicitei uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para que nos sentemos à mesa com a Central Única dos Trabalhadores; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco; o Prefeito de Águas Belas, Genivaldo; o Prefeito de Canhotinho, nosso companheiro Porto; o Prefeito de Iati, o Padre Jorge; e o Prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé; com a finalidade de discutirmos, profundamente, esse assunto.

    Sabemos que nós não podemos evitar a seca, mas é imprescindível que toda a região afetada disponha de obras estruturantes, como a Adutora do Agreste, para que seja ao menos possível à população conviver com a estiagem, sem sofrer com os seus terríveis efeitos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.