Pronunciamento de Meira Filho em 14/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
PEDIDO DE REGISTRO DE SEU VOTO NÃO CONSIGNADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS 936-1, DO CONSTITUINTE VICTOR FACCIONI; 671-0, DO CONSTITUINTE VICTOR FONTANA; 1303-1, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL; 85-1, DO CONSTITUINTE RONALDO CARVALHO; E 1544-1, DO CONSTITUINTE FABIO RAUNHEITTI, DO ARTIGO 178, LETRA 'C', DO PROJETO, REFERENTE AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E DOS DISTRITO FEDERAL.
- Autor
- Meira Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/DF)
- Nome completo: João Assis Meira Filho
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTAÇÃO, LIMITAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- PEDIDO DE REGISTRO DE SEU VOTO NÃO CONSIGNADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS 936-1, DO CONSTITUINTE VICTOR FACCIONI; 671-0, DO CONSTITUINTE VICTOR FONTANA; 1303-1, DO CONSTITUINTE JOSE MARIA EYMAEL; 85-1, DO CONSTITUINTE RONALDO CARVALHO; E 1544-1, DO CONSTITUINTE FABIO RAUNHEITTI, DO ARTIGO 178, LETRA 'C', DO PROJETO, REFERENTE AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E DOS DISTRITO FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9526
- Assunto
- Outros > TRIBUTAÇÃO, LIMITAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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