O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Jorge Viana. Eu serei bastante breve.

    Quero fazer um pequeno pronunciamento, mais um esclarecimento em apoio à luta que o Senador Ivo Cassol vem fazendo aqui, nesta Casa, em prol da legalização ou do uso de um medicamento que, supostamente e pelos depoimentos que temos ouvido, tem feito muito bem à saúde de milhares de pessoas portadoras de câncer que depositam nessa substância uma esperança bastante grande. Nós tivemos há alguns dias, quase há um mês, uma grande audiência pública aqui, no Senado Federal. E essa audiência acabou desencadeando um processo de discussão no nosso País sobre essa substância que é a fosfoetanolamina, que tem criado esperança em muitas pessoas.

    Eu, particularmente, Presidente Jorge, Srªs e Srs. Senadores, conheço pessoas que fizeram ou fazem uso dessa substância. Diferentemente daquilo que alguns médicos alertam...Pelo lado médico, eles têm de alertar que não se deve tomar aquilo que não é seguro para a saúde, para a vida das pessoas. Mas essas pessoas não têm mais esperança, elas já estão praticamente no último degrau da sua vida, só aguardando a morte.

    Não vejo motivo para que essas pessoas não possam ter essa esperança de poder utilizar essa substância. Se é ela sozinha, se é o espírito da pessoa ou se essa esperança desperta um novo processo de combate à doença, eu não sei o que é, mas alguma coisa tem acontecido e tem trazido esperança a essas pessoas. Então, é com muita alegria e, principalmente, com muita esperança que subo hoje à tribuna para falar dos avanços dos últimos dias na corrida para a pesquisa da fosfoetanolamina, que pode vir a ser a cura para vários tipos de câncer.

    O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou que deverão ser destinados em torno de R$10 milhões para as atividades de pesquisa, sendo R$2 milhões alocados do Orçamento deste ano de 2015 e os outros R$8 milhões entre 2016 e 2017. A primeira fase de testes pré-clínicos poderá estar pronta em sete meses.

    Apesar de a Universidade de São Paulo (USP) deixar claro que a fosfoetanolamina foi estudada como um produto químico e que não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença, essas pílulas têm sido a esperança de muitas pessoas que lutam contra o câncer. Até o dia 29 de setembro deste ano, a pílula foi distribuída gratuitamente a interessados e apresentou resultados positivos na contenção e na redução de tumores. A molécula, sintetizada há cerca de 20 anos pela Universidade de São Paulo, em São Carlos, ficou conhecida nas redes sociais como "pílula do câncer", mas nunca passou oficialmente pelas etapas de pesquisas exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.

    O Ministro Celso Pansera anunciou que o foco agora será garantir que os prazos legais estipulados pelos órgãos de saúde sejam cumpridos em até 18 meses. Para tanto, será criada uma estratégia comum do Governo envolvendo o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde e também a Anvisa.

    A esperança de que o acesso a essa droga possa se tornar realidade aumentou com a notícia de que - paralelamente à iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - um termo de cooperação foi firmado entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Laboratório Farmacêutico LAFERGS, ligado à Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), para testar a eficácia da fosfoetanolamina. É mais uma frente de trabalho na corrida para cumprir as etapas legais exigidas para a liberação da fosfoetanolamina. Toda ajuda é bem-vinda, pois para quem está doente cada dia sem o medicamento que pode salvar a sua vida conta muito.

    Caros colegas Senadores e Senadoras, como sabem V. Exªs, nos últimos meses, o debate acerca dessa substância ganhou força entre cientistas e a sociedade brasileira, e nós, que estamos aqui no Congresso Nacional, fomos eleitos pelo povo e representamos todos os cidadãos brasileiros, não podemos nos omitir diante desse debate. Sinto-me na obrigação de cobrar empenho total, por parte do Governo, para que haja investimentos, os testes sejam feitos e as exigências sejam cumpridas. E, assumindo que a molécula seja comprovada como um medicamento, que ela seja produzida em quantidades suficientes para atender à população.

    É fundamental tratar essa questão com transparência. Será preciso acompanhar cada passo dado, cada obstáculo vencido, para garantirmos que tudo ocorrerá dentro da melhor velocidade possível.

    Sr. Presidente, aqui no Senado, temos o Projeto de Lei nº 200, de 2015, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. Esse projeto poderá, no futuro, facilitar em muito os testes para o licenciamento de uma nova droga que, como a fosfoetanolamina, pode ser a cura encontrada para graves doenças.

    Nobres colegas, não podemos perder a esperança jamais! E a fosfoetanolamina é uma grande esperança para milhares de brasileiros e de não brasileiros mundo afora.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Quero, mais uma vez, cumprimentar...

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador Blairo, por favor.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... o Senador Ivo Cassol pela luta que tem empenhado aqui no Senado Federal.

    Ouço V. Exª, Senador.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Eu sei da angústia do Senador Jorge para encerrar, mas eu participei da audiência pública e pude perceber que lá estavam, na verdade, químicos, doutores em físico-química, médicos, vários oncologistas com essa experiência no tratamento. Embora, por incrível que pareça, a chamada fosfoetanolamina não tenha sido ainda testada em pacientes do ponto de vista clínico, na prática já o foi, porque são milhares de pessoas que tomam essa droga e, segundo relato, tanto pessoal como gravado, são pessoas, nós vimos lá, que melhoraram seu quadro geral sensivelmente. Então, o apelo que eu faço é no sentido de que agilizemos realmente esses testes. Essa droga hoje, como não há registro, não pode ser comercializada. A USP não tem condição de atender, neste momento, milhares e milhares de pedidos. Então, quanto mais cedo isso acontecer, melhor. Para finalizar, a Senadora Ana Amélia, eu e o Senador Walter Pinheiro temos um projeto tramitando no sentido de agilizar, de diminuir prazos para que a pesquisa clínica aqui, no País, possa ser feita com todo o cuidado, com todo o esmero, preocupada com o paciente voluntário, para...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... que ele não corra risco desnecessário, mas que não haja uma burocracia que, como disseram no dia da audiência pública, chega a levar dois anos para autorizar o início de uma pesquisa clínica. Parabéns a V. Exª pelo tema que traz a este plenário hoje.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Moka. Quero crer que V. Exª está falando do Projeto de Lei nº 200, de 2015, que trata exatamente desse assunto de que V. Exª, a Senadora Ana Amélia e o Senador Walter estão cuidando.

    Quero ouvir o Senador Ivo Cassol, que tem sido nosso líder nessa luta, nessa discussão, no dia a dia, aqui, no Senado Federal.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador Blairo Maggi e também os demais Senadores, como o Senador Moka.Quero parabenizá-lo, Senador Blairo Maggi, pela sua determinação e pelo seu arrojo, desde o primeiro instante, quando eu trouxe à tona essa nova alternativa para que a sociedade brasileira, a população pudesse ter, quanto à questão da fosfo, como se diz, um medicamento, um remédio para fazer o tratamento e ter também, como no depoimento das pessoas, a cura do câncer. Ao mesmo tempo, por mais que eu tenha iniciado esse resultado, esse trabalho, quero dividir com cada um de vocês que estão dividindo isso comigo. No dia da audiência pública que nós fizemos junto com os pesquisadores, junto com os pacientes que deram depoimento, nós também presenciamos o depoimento de V. Exª, dentro da sua família, da sua filha que, lá atrás, esteve com câncer. E o senhor mesmo disse que iria buscar qualquer coisa que fosse e que alguém dissesse que curava o câncer. O que eu quero dizer com isso? Hoje nós estamos verificando e vendo, na nossa população que está com câncer, que muitos já foram desenganados pelos médicos e mandados para casa, para só aguardar o dia do velório, já que não há mais tratamento nenhum. A dor, infelizmente, é insuportável, e esses pacientes, Presidente Jorge Viana, estão tomando morfina. Isso é um absurdo. Ao mesmo tempo, batemos com a burocracia, batemos com a legislação, como se a nossa legislação, Sr. Presidente, estivesse acima da vida, do direito de viver.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu concordo que todo mundo está sob a nossa legislação, sob nossas leis brasileiras, mas, quando se fala de vida, quando se fala de sobrevivência da vida, do tratamento de câncer, nós não podemos deixar os interesses do laboratório, nós não podemos deixar os interesses do grupo farmacêutico, porque não havia um farmacêutico para manipular essa fosfo para distribuir... Ao mesmo tempo em que ouvi, logo no começo do uso da palavra do Senador Blairo Maggi, quando S. Exª falava da liberação dos R$10 milhões do Ministério Ciência e Tecnologia, também fiquei feliz. Eu queria convidar V. Exª para que participasse de uma audiência pública, hoje à tarde, assim como o Senador Moka, aqui presente, e os demais Senadores, para nos darem o privilégio, às 17h, de acompanhar aquela audiência pública. Eu tenho uma audiência já marcada...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... com o Ministro da Ciência e Tecnologia. Se não estou enganado, o nome do Ministro é Pansera. Então, eu gostaria muito, Senador Blairo Maggi, de contar com a presença de V. Exªs, se não tiverem outro compromisso, para irmos lá discutir. Por que eu marquei essa audiência com o Ministro? Porque foram colocados à disposição R$10 milhões para começarem as pesquisas complementares. Nós lemos, nos últimos dias, na revista Época da semana passada, uma entrevista do médico coordenador, e eu fiz um discurso muito enfático ontem, aqui, na tribuna desta Casa, batendo em cima desse médico. Ele diz que é médico. Eu digo o seguinte: ele pode até ter diploma, mas, como ser humano, eu tenho as minhas dúvidas. Por quê? Quando o Dr. Carlos Gil Moreira Ferreira, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem a público e diz...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... que não colocaria nem R$100 mil à disposição dessa pesquisa, ele já entrou comprometido. Ele já entrou dizendo que está defendendo os laboratórios. Ele já entrou dizendo que não está à disposição da sociedade brasileira. Ele entrou dizendo que está a fim de defender o money, o tratamento convencional do câncer, que é caro, que é alto. Acima de tudo, a quimioterapia acaba trazendo outras sequelas, como todo mundo tem acompanhado.E esse mesmo médico Carlos Gil Moreira Ferreira falou, Senador Blairo Maggi, nas suas respostas, que os Senadores entraram no meio e, por isso, este Brasil não é sério. Eu quero dizer que, se há alguém que não é sério, é esse Dr. Carlos Gil Moreira Ferreira. Quando ele, que é coordenador da pesquisa nacional de câncer, Presidente Jorge Viana...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu queria falar aos nossos colegas da Casa que o discurso deles está mais alto que o de quem está ao microfone. Ao mesmo tempo, quero dizer que ele é coordenador nacional de pesquisas de câncer. Se o Ministério coloca R$10 milhões, Senador Blairo Maggi, à disposição para fazer as pesquisas, quem é esse cidadão que se diz oncologista para dizer que não colocaria nem R$100 mil. Ele está atentando contra a vida, contra as pessoas. Então, quero aqui parabenizar V. Exª, Senador Blairo Maggi, e demais Senadores. E convido V. Exª para fazer parte dessa audiência, hoje à tarde. O Governador de São Paulo recebeu, na última segunda-feira, Senador Blairo Maggi, os pesquisadores, o Dr. Gilberto, também conversou com pacientes e se prontificou a colocar à disposição o Estado de São Paulo para defender, junto à Anvisa, que esse medicamento...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... possa ser colocado à disposição, pelo menos para esses pacientes que estão em estágio terminal, porque, se não pode colocar para os que estão no início da doença, imagine posteriormente... Presidente, está difícil, nesta Casa: os colegas estão falando mais alto do que quem está ao microfone, mas tudo bem. Isso é normal, porque hoje o dia está agitado em Brasília. Senador Blairo Maggi, quero aqui agradecer o carinho especial e dizer para vocês que nos assistem em casa que essa luta não é só do Senador Blairo Maggi, não é só do Senador Ivo Cassol, essa luta é de todas as pessoas que têm, acima de tudo, compromisso com a humanidade, compromisso com o bem-estar e compromisso com a saúde. Hoje, Senador Blairo Maggi, as vítimas são as que nos assistem. Quem nos garante que amanhã não seremos nós as vítimas? Por isso, temos que defender aqui, nesta Casa, porque aqui, Senador Jorge Viana, é onde se fazem as leis. Um abraço e obrigado.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol. Agradeço a paciência, Presidente Jorge.

    Muito obrigado a todos.