Discurso durante a 215ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação com o anúncio do Governo Federal de que promoverá cortes nos recursos destinados ao Sistema S como parte do ajuste fiscal .

Autor
Gladson Cameli (PP - Progressistas/AC)
Nome completo: Gladson de Lima Cameli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Preocupação com o anúncio do Governo Federal de que promoverá cortes nos recursos destinados ao Sistema S como parte do ajuste fiscal .
Publicação
Publicação no DSF de 01/12/2015 - Página 34

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar todos que nos assistem pela TV Senado e que nos escutam pela Rádio Senado; os nobres Pares, Senadores da República; e V. Exª, que está presidindo esta Casa nesta tarde de segunda-feira, que é feriado na Capital Federal, Brasília.

    Hoje eu queria fazer, Sr. Presidente, um discurso sobre os cortes das verbas do Sistema S. No começo do mês, estive reunido, em meu Estado, com o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, José Adriano Ribeiro da Silva; com o Presidente da Federação do Comércio, Leandro Domingos; com o Presidente da Federação da Agricultura, Assuero Veronez; e com representantes do Sistema S: Sesi, Senai, Senac e Senar. Todos manifestaram a mesma preocupação com o projeto anunciado pelo Governo de promover cortes nos recursos destinados ao Sistema S como parte do ajuste fiscal.

    Compartilho plenamente, Sr. Presidente, dessa preocupação. Esses cortes são, efetivamente, preocupantes e representam um risco grande não só para a eficiência dos serviços prestados por esse sistema aos trabalhadores do comércio, da indústria e da agricultura, mas também para a própria sobrevivência do sistema como um todo.

    Para termos uma ideia da dimensão da redução de recursos, a Confederação Nacional da Indústria calculou que, apenas para o Sistema da Indústria - Senai e Sesi -, o corte pode chegar a R$4,1 bilhões, ou seja, cerca de 52% de seu orçamento, caso seja mantida a proposta original do Governo. No total, a redução, caso as medidas previstas fossem aprovadas, chegaria, para todo o sistema, a R$8 bilhões. Com isso, Srªs e Srs. Senadores, a CNI prevê que sejam fechadas 1,8 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai por ano. Seriam fechadas 300 escolas profissionais em todo o País. A oferta do Sesi de ensino básico e de educação de jovens e adultos sofreria fortemente também: 735 mil alunos deixariam de estudar, e cerca de 450 escolas fechariam. Fora isso, calcula a CNI, cerca de 30 mil trabalhadores do próprio Sistema S seriam demitidos.

    Sr. Presidente Telmário, no meu Estado, o Acre, em particular, com o possível fechamento das escolas do Sesi e do Senai, tanto em Rio Branco como no interior, 5 mil alunos, por ano, deixariam de estudar, no ensino básico ou na educação de jovens e adultos oferecidos pelo Sesi, e 15 mil alunos, por ano, deixariam de ser atendidos no ensino profissional do Senai.

    Ainda no Acre, Sr. Presidente, o Sesc está construindo, no meu Município, na minha terra natal, Cruzeiro do Sul, o maior centro de lazer e turismo do Estado. Sua finalização estaria severamente prejudicada com os cortes anunciados. Todo o investimento já feito corre o risco de ficar perdido. O Senac conseguiu atingir todos os 22 Municípios acrianos e pretendia investir em novas unidades em Cruzeiro do Sul, em Brasiléia e em Feijó.

    Todos esses planos ficam em suspenso diante da ameaça dos cortes. O esforço, antes voltado para a consolidação e para a expansão, com esse risco, passa a se voltar, prioritariamente, para garantir a mera sobrevivência, que não poderá ser assegurada sem redução da estrutura que existe hoje.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este ano, o Senai venceu a competição WorldSkills, considerada a olimpíada do ensino profissional, o que demonstra cabalmente a qualidade do ensino oferecido pela instituição. Se a qualidade se destaca, a quantidade também impressiona: nas mais de seis décadas de atuação do sistema, mais de 65 milhões de trabalhadores já foram formados pelo Sistema S da indústria. A contribuição do Senai à qualificação do trabalhador brasileiro, portanto, é incontestável, tanto qualitativa quanto quantitativamente.

    Todos queremos que o País se ajuste e reencontre o caminho do crescimento econômico, mas fazer isso à custa de programas que dão assistência social e impulsionam a formação dos trabalhadores chega a ser paradoxal. Sem profissionais qualificados, a esperança de crescimento é frustrada. Sem o apoio social que o Sistema S proporciona aos trabalhadores e a suas famílias, perde-se a qualidade do trabalho, com impactos inevitáveis na eficiência. Seja por qual lado olharmos a questão, a conclusão é sempre a mesma: manter o Sistema S funcionando e prosperando é estratégico para a retomada do crescimento. Enfraquecê-lo não é uma boa forma de fazer os ajustes de que precisamos para voltar a crescer.

    O Governo tem conversado com os empresários e com os representantes do Sistema S, e esperamos que uma solução mais adequada para todos - para o esforço de ajuste e para os trabalhadores brasileiros, para quem o Sistema S existe - seja alcançada. De minha parte, Sr. Presidente, estou comprometido em buscar essa melhor solução, sem prejuízo dos trabalhadores, sempre levando em conta o atendimento de seus interesses e de suas necessidades. Desse ponto de vista, Srªs e Srs. Senadores, do ponto de vista dos interesses e das necessidades dos trabalhadores, estou plenamente convencido de que defender o Sistema S é uma prioridade absoluta, e resistir a toda ameaça de seu enfraquecimento é imperativo.

    Deixo aqui, enfim, para finalizar, além da expressão de meu comprometimento com essa causa e de meu empenho de lutar contra os cortes propostos, o apelo para que juntos possamos, Srªs e Srs. Senadores, buscar uma solução que não implique ameaça para este grande patrimônio dos trabalhadores brasileiros, que é o Sistema S.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Gladson Cameli, antes de o Senador Alvaro Dias, do PSDB, do Paraná, que é o próximo orador e que enobrece esta Casa, fazer uso da tribuna, quero parabenizá-lo por trazer esse assunto, que, hoje, é uma preocupação pertinente não só no Estado do Acre, mas em todos os Estados brasileiros, especialmente no meu Estado, que hoje vive 70% do dinheiro público.

    Então, sem nenhuma dúvida, a retirada desses programas...

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - O que não é diferente do Estado do Acre.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ...afeta substancialmente não só Cruzeiro do Sul, terra natal de V. Exª, como também todos os Municípios do País, especialmente os do Estado de Roraima.

    Então, parabenizo V. Exª por trazer esse assunto tão atual e tão pertinente a esta tribuna.

    Por isso, com muito juízo, o Senado precisa retomar suas atividades e colocar em andamento grandes projetos, principalmente, na parte dos ajustes fiscais, para que não haja mais cortes, como, por exemplo, esse corte dos R$10 bilhões previstos.

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Sr. Presidente, só para finalizar, eu queria também registrar nesta Casa que hoje é o Dia dos Evangélicos cristãos. Então, eu queria deixar meu registro e parabenizar todos esses evangélicos que contribuem e fazem um grande papel em salvar vidas, em restaurar vidas. Quero deixar isso registrado na tribuna desta Casa.

    Meu muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/12/2015 - Página 34