O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, venho a esta tribuna para falar sobre a violência doméstica contra a mulher. Venho aqui, Sr. Presidente, parabenizar o Poder Judiciário do meu Estado, Roraima, por meio da Coordenaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pela campanha Justiça pela Paz em Casa.

    A campanha tem como objetivo realizar ações concentradas, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher, além de realizar ações concentradas. De hoje até sexta-feira, Sr. Presidente, o Judiciário roraimense realizará a terceira etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa. Como ato simbólico de combate à violência doméstica e familiar, o prédio do Tribunal de Justiça será todo iluminado hoje.

    A mobilização é uma proposta da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do País.

    A juíza Maria Aparecida Cury afirmou que "O Judiciário de Roraima está engajado com o Supremo Tribunal Federal nesta luta pela erradicação da violência familiar contra a mulher".

    Entre as atividades, além das audiências no Palácio da Justiça, haverá o lançamento da cartilha "Em briga de marido e mulher, nós metemos a colher!".

    Essa ação de proteção à mulher já vem sendo adotada em Roraima. Na comarca de Bonfim, a Ação Social foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro.

    A Comarca, em parceria com o SESI, promoveu o curso "Cozinha Brasil", direcionado ao público feminino. A programação contou com aulas de culinária e alimentação saudável, além de uma palestra sobre a lei Maria da Penha, proferida pela analista judiciária e pedagoga Aurilene Mesquita.

    Sr. Presidente, o "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil", lançado há poucos dias, denuncia que o número de homicídios contra mulheres cresceu 500%, Senador Humberto, nos últimos dez anos em Roraima. O estudo revela que, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres saltou de 6 para 36, infelizmente, no nosso Estado. Os dados colocam Roraima no vergonhoso topo do ranking de crescimento de assassinatos de mulheres no Brasil durante o período. Conforme a pesquisa, em 2003, foram 6 homicídios e em, 2013, pasmem, foram 36 casos.

    Ao considerar as taxas dos Estados com mais de 100 mil habitantes, Roraima também ocupa o triste primeiro lugar, com uma taxa de 15,3 homicídios e crescimento de 349%. O Estado é vergonhosamente seguido pelo Espírito Santo (9,3), Alagoas (8,6), Goiás (8,6) e Acre (8,3).

    Sr. Presidente, Senador José Medeiros, por tudo isso e para tentar imprimir uma marca ao meu mandato, quero sugerir a esta Casa que, nesta semana, agilize também todos os projetos de leis e outras proposições que digam respeito ao combate à violência contra a mulher e coloque na cadeia os agressores valentões. Quero ver se, na cadeia, eles serão tão violentos como são fora, contra as mulheres.

    Portanto, Sr. Presidente, esse é o meu apelo hoje aqui, nesta Casa, mas quero também registrar que amanhã haverá uma audiência, na CDH, com vários convidados, e eles irão debater a questão da violência contra as mulheres.

    Meu muito obrigado, Sr. Presidente.