O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu queria registrar aqui, em primeiro lugar, a nossa presença, no último sábado, no Município de Águas Belas, no interior de Pernambuco, para duas atividades importantes. Primeiro, a inauguração de um conjunto de casas produzidas pelo Minha Casa, Minha Vida na área rural, na chamada Serra Preta, onde várias famílias, dezenas de famílias foram beneficiadas com a possibilidade de deixar de morar em casas de taipa, expostas ao risco dos ataques do barbeiro, transmissor da Doença de Chagas, para passarem a viver com dignidade em uma moradia que nós tivemos a oportunidade de ver e que, realmente, muda de forma significativa a qualidade de vida das pessoas. Esse é um grande programa, iniciado no Governo Lula, criado e inspirado pela Presidenta Dilma, ao qual ela vem dando sequência ao longo do seu Governo.

    Tivemos a oportunidade, também, de participar da inauguração de um conjunto de ruas que foram calçadas com recursos de emenda parlamentar do nosso querido e saudoso ex-Deputado Pedro Eugênio; tivemos a oportunidade de ajudar para que esses recursos pudessem ser liberados para o Município e, com isso, propiciar aos moradores de várias ruas do centro de Águas Belas a oportunidade de ter suas ruas calçadas.

    Outra coisa importante também foi a conversa que nós renovamos com lideranças sindicais, políticas, de trabalhadores rurais, prefeitos daquela região, entre eles o Prefeito de Iati, o Padre Jorge; o Prefeito de Águas Belas, Genivaldo; além de lideranças como a Vereadora Monica, de Itaíba, e lideranças do Movimento Sindical Rural e MST daquela região.

    Nós conversamos, exatamente, sobre a marcha acontecida na semana passada, que eu tive oportunidade de aqui relatar, pela continuidade, pelo avanço das obras da Adutora do Agreste, especialmente, pelo atendimento emergencial a um grupo, a uma adutora que vai fornecer água, a partir de poços da Bacia do Jatobá, aos Municípios de Iati, Águas Belas, Tupanatinga e Itaíba, e que já está muito próxima de ser concluída.

    Nós já pedimos audiência ao Ministro da Integração, ao Presidente da Compesa, a empresa de águas de Pernambuco, para que nós possamos concluir essa obra - falta muito pouco -, para, com isso, podermos garantir água, nesse momento que promete mais um ano de seca.

    Eu queria abordar hoje, Sr. Presidente, o fato de que Pernambuco acordou, nesse último domingo, sob a decretação de estado de emergência, em razão do avanço dos casos de microcefalia no território do Estado. É uma situação extremamente preocupante, cujo controle precisa ser rigoroso e imediatamente assumido, para que nós não corramos o risco de que essa doença, de que esse problema saia do nosso domínio.

    Estamos diante de um novo desafio na história da medicina, em que acabamos de descobrir uma relação direta entre a microcefalia e o Zika, um vírus que considerávamos, até então, como de baixo potencial ofensivo. Isso impõe a todos nós um sensível aumento nas responsabilidades pelo combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e do próprio vírus Zika.

    Somente em Pernambuco, já são 646 casos de bebês com microcefalia registrados, de acordo com os últimos dados. É metade de tudo que foi contabilizado, no Brasil, até agora, quando temos 1.248 casos notificados, em 311 Municípios, distribuídos por três Estados da Federação. Então, essa luta contra o Aedes aegypti é uma luta que deve ser assumida por toda a sociedade, tendo em conta que os Governos sozinhos - Municipais, Estaduais e Federal - são incapazes de fazer face a esse imenso desafio se não contarem com o apoio da população.

    Todos nós devemos assumir a responsabilidade de trabalhar para evitar que mais bebês sejam vitimados pela má-formação provocada pelo Zika vírus. Assim como o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Recife também decretou o estado de emergência, que terá duração de 180 dias. Esses decretos vão otimizar e priorizar as ações desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município para tentar conter o avanço dos casos de microcefalia no nosso território.

    É a maior crise da saúde no País atualmente, e o Poder Público precisa se dotar, obviamente, de todos os mecanismos com os quais possa dar as respostas rápidas e seguras que a situação exige.

    De sua parte, o Governo Federal tem sido um parceiro de Pernambuco e do Recife. A Presidenta Dilma criou um grupo executivo interministerial, que envolve 17 ministérios, para a formulação de um plano nacional de combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes aegypti.

    Nesta tarde, aliás, os Ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, desembarcam em Pernambuco, juntamente com o Secretário Nacional da Defesa Civil, General Adriano Pereira Júnior, para acertar com o Governador Paulo Câmara e com os prefeitos pernambucanos os termos do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

    O Governo Federal já deu início, também, a um conjunto de ações consistentes para oferecer garantias assistenciais às famílias e às crianças com microcefalia, como os ambulatórios especializados que foram estruturados em hospitais de referência. Vem, ainda, estimulando pesquisas para o diagnóstico da doença e criando frentes de mobilização em regiões mais críticas. Não faltarão recursos financeiros para suporte a todas as ações em curso;

    O Ministério da Saúde já repassou, até este mês, mais de R$1,250 bilhão aos governos estaduais e municipais. Estamos estudando o deslocamento de tropas do Exército Brasileiro para ajudar no desmonte de focos de proliferação do mosquito, ao passo que estão em estudo novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas, além de estudos para a própria implantação, criação de uma vacina contra a dengue.

    Tudo precisa ainda...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... cumprir os ritos científicos exigidos até chegar ao mercado com confiança, o que demanda tempo. Por isso, não há arma mais eficaz, no momento, do que a própria consciência da população, para eliminar os focos de reprodução de mosquitos, como vasos de planta, lixo, pneus e garrafas PET abandonados.

    Estamos diante de uma situação inédita na pesquisa científica mundial, a partir da descoberta dessa relação direta entre o Zika vírus e a microcefalia. O Aedes aegypti mata e, dessa forma, é preciso um intenso trabalho de todos nós para evitar que ele nasça e se reproduza. Nós somos todos responsáveis uns pelos outros, porque, do nosso descuido em eliminar esses focos, muitos podem vir a morrer ou chegarem ao mundo vitimados pela microcefalia.

(Interrupção do som.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Então, é importantíssimo que cada um de nós assuma essa luta, para que, juntamente com o Poder Público, possamos vencer o mosquito transmissor e livrar o Brasil do risco da dengue, da chikungunya e da zika.

    Muito obrigado a todas e a todos.