O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Agência Senado, pelas redes sociais e também aqui na Casa, antes de começar a minha fala, quero fazer um registro positivo, uma boa notícia. Fiquei sabendo que a Escola Odorico, da minha cidade, Rondonópolis, foi premiada, está entre as três melhores escolas do País em questão de gestão. É uma escola pública, a primeira do Estado. Eu queria parabenizar toda a equipe da Escola Odorico, a Diretora Eulália e a toda sua equipe.

    É um registro importante, pois quando a notícia é boa a gente tem que fazer esse registro por medida de justiça.

    Mas, Sr. Presidente, o Senador Humberto Costa acabou de falar justamente sobre o Aedes aegypti, agora há pouco. É um assunto latente no País. E eu preparei justamente uma fala nesse sentido.

    No Estado de Mato Grosso, acabo de ler nos jornais, os casos aumentaram em 800%. Na minha cidade de Rondonópolis, ao mesmo tempo em que trago uma boa notícia, também fiquei sabendo que os números não são bons.

    Está no Brasil inteiro se alastrando, e acho importante falarmos sobre o assunto, porque, como o Senador Humberto Costa disse, os prefeitos, os governadores de Estado, a Presidência da República, não serão eles que darão conta disso sozinho, porque é um assunto que às vezes está lá dentro do quintal, dentro da latinha. Então, cabe a toda a população brasileira se unir contra essa epidemia que está por todo o País.

    Estamos caminhando para o início de mais uma temporada de chuvas, Sr. Presidente, e é uma preocupação. Em grande parte do País é o momento em que mais se prolifera o mosquito. Junto com as chuvas, como é de conhecimento de todos, testemunhamos o aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti e da incidência de casos de dengue. Até agora conhecíamos bem esse mosquito por causar dengue, mas agora sabemos que causa chikungunya, que causa zika e por aí vai.

    Sobre esse assunto, Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção para o fato de muitos especialistas acreditarem que, no próximo verão, caso não evitemos a multiplicação de mosquitos, devemos ter um expressivo aumento nos casos de dengue em diversas localidades, mais do que já temos.

    Em Mato Grosso, por exemplo, isso tem ocorrido sobretudo pela volta do vírus tipo 1. Como nos anos anteriores, diversas localidades não foram atingidas por essa variante. A população está ainda mais suscetível à doença.

    Em razão disso, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já tivemos mais de 22 mil casos de dengue notificados, de janeiro a setembro deste ano, no Estado de Mato Grosso.

    Isso representa um aumento de 121% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando verificamos pouco mais de 10 mil casos. Dos casos deste ano, já foram confirmados pelo menos seis óbitos por dengue ocorridos na cidade de Cuiabá, Matupá, Sapezal, Sorriso, Juína e Rondonópolis.

    E ressalto que isso tem acontecido quando ainda nem chegamos ao período mais crítico do ano.

    Já na distribuição das ocorrências pelos Municípios, verificamos que Sinop é a cidade com mais casos notificados, registrando 3.214 pessoas com dengue no período. Cuiabá e Rondonópolis vêm em seguida, com 2.724 e 1.287 casos, respectivamente.

    Esses dados, Sr. Presidente, fazem com que o Estado de Mato Grosso já possa ser considerado uma região epidêmica, uma vez que se calcula que a incidência da doença tenha atingido a grave marca de 706 casos para cada 100 mil habitantes, muito além do limite de 300 por 100 mil habitantes, estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.

    Agravando esse cenário, da mesma maneira que o Aedes aegypti transmite a dengue, mais recentemente começamos a verificar a transmissão da febre chikungunya e do Zika vírus por todo o País. E hoje o Ministério da Saúde, Senador Hélio José, emitiu uma nota dizendo o que todos já suspeitavam: existe relação entre o Zika vírus e os casos de microcefalia.

    Apesar de não atingirem ainda os mesmos patamares de disseminação da dengue, devemos ficar alertas a essas doenças. Por utilizarem o mesmo vetor, não é impossível que, em pouco tempo, tenhamos também uma epidemia dessas doenças.

    Srªs e Srs. Senadores, na prevenção da dengue, o que não podemos deixar de considerar é o papel central do cidadão no combate ao Aedes aegypti.

    Estima-se que 80% dos criadouros do mosquito estejam nas casas das pessoas. Como se vê, muitos ainda não têm consciência de que nós mesmos podemos ser os responsáveis pelo contágio dos nossos familiares e amigos. Às vezes, temos aquela tentação de terceirizarmos a culpa de tudo isso - para o Prefeito, para os Vereadores, para o Governador, e por aí vai. Mas, na verdade, esse é um caso em que a população pode muito bem ajudar, de forma importante e substancial, na erradicação desse mosquito.

    Por isso, gostaria novamente de frisar aos nobres colegas, aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado, que a eliminação dos criadouros ainda é a principal ação de combate à doença. Aquele pneu velho, aquele copinho de café que às vezes fica no quintal, a lata de cerveja pode ser o responsável pela morte de um ente querido.

    Há poucos dias assisti a um programa no Discovery, que colocou os dez maiores responsáveis por mortes de seres humanos. Imaginei que fosse uma serpente, um tubarão, sei lá.

    Mas, por incrível que pareça, o mais terrível exterminador de humanos era o mosquito da dengue em todo o mundo.

    A dengue é uma enfermidade que acomete indistintamente crianças, idosos, pobres, ricos, mulheres, homens, ou seja, toda a população está sujeita ao contágio. E a mais importante medida de prevenção é evitar a água parada em qualquer tipo de recipiente. Quintais e terrenos devem estar limpos, e as caixas d'água devem estar devidamente fechadas. Além disso, com a suspeita da doença, é recomendado ao paciente que procure imediatamente o serviço de saúde e que evite o uso de medicamento sem prescrição médica, pois, além do risco do diagnóstico errado, é possível o agravamento do estado da doença.

    Mas não é só isso, Sr. Presidente, é necessário que haja uma conscientização coletiva. Todos os moradores de uma região ou de um Município devem cuidar para que o mosquito não prolifere. Muitas vezes, ingenuamente, acreditamos que estamos livres do risco da doença por mantermos nossas casas sem acúmulo de água, mas de nada adianta nosso esforço se nosso vizinho não faz o mesmo. Pela omissão de ações simples, um morador poderá ser responsável por diversos contágios em seu bairro ou em uma região.

    E também, Sr. Presidente, é dever do Poder Público atuar na educação e na vigilância para mitigar esse risco. Ações de mobilização, de publicidade educativa, de inspeções domiciliares para a eliminação de criadouros e para aplicação de inseticidas, de fiscalização de terrenos baldios e de construções, entre tantas outras, devem ser estimuladas.

    Creio também que os Municípios devem criar instrumentos de denúncia de possíveis criadouros, sobretudo em locais abandonados e de difícil acesso.

    Digo isso sem mencionar a importância de formação e de treinamento adequados dos agentes de saúde para um diagnóstico precoce da doença e para o melhor manejo dos pacientes, evitando, assim, a ocorrência de óbitos.

    Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, eu gostaria de fazer um alerta à população e aos governos em todos os níveis para que atuem no combate à dengue. Entraremos em uma estação crítica de chuvas. É fundamental que essa luta seja travada com mais firmeza para não continuarmos, a cada ano, a bater sucessivos recordes de casos da doença.

    Nesse desafio, conclamo também toda a população brasileira, porque ela, sim, nesse caso, tem muito mais poder do que qualquer prefeito ou do que qualquer governante.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.