O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, quero continuar, Senadora Rose, aquele bate-papo que estávamos fazendo há pouco, V. Exª aqui e eu sentado onde V. Exª está neste momento.

    Nós fizemos um relatório de receitas que entendíamos que era possível de se executar. Nós não podemos fazer um relatório de receitas na base de sonhos, informações e algo que não seja realmente concretizado, que não possa ser efetivado pelo Governo.

    Nós sabemos que necessitamos de mais receitas, mais dinheiro para a educação, principalmente para a saúde pública, como foi muito bem colocado pelos Deputados que estavam debatendo junto conosco, Deputados do PR, Deputados do PSC, Deputados do PMDB, Deputados do PDT, que também reclamavam de mais verbas para a saúde.

    Nós acrescemos mais de R$160 bilhões ao orçamento do ano que vem, em comparação ao orçamento deste ano. Mesmo assim, nós temos dificuldades para atender à necessidade que o Brasil tem de investir na saúde pública, na educação, no ensino e, também, nas obras de infraestrutura. Mas nós não podemos fazer esse aumento de receita através de novos impostos ou criação de impostos, pois a população não aguenta mais pagar essa conta.

    Eu disse aqui por várias vezes, volto a dizer, no começo do ano a equipe econômica do Governo chegou até nós e disse: “se aprovarmos esse ajuste fiscal, estará resolvido o problema da equipe econômica brasileira, o Brasil voltará a crescer no segundo semestre e tudo estará resolvido”. Nós, então, fizemos um esforço grande aqui no Senado, a Câmara também o fez, e aprovamos todos aqueles ajustes que, na época, a equipe econômica pedia ao Congresso Nacional.

    Só que as coisas não aconteceram. Daqui, desta tribuna, eu disse: ministro, a nossa parte nós fizemos, agora faça a sua parte. Diminua as despesas do Governo para que a gente possa sair dessa crise.

    Só que isso não aconteceu. A segunda parte veio com uma proposta de aumento de impostos: a criação novamente da CPMF. Nós não podemos entender que, através da CPMF, vamos resolver o problema do País, até porque o orçamento que nós apresentamos de receitas, para o ano que vem, é de R$1,426 trilhão. Como é que uma proposta de CPMF, no valor de 30 bilhões, vai resolver o problema do nosso País?

    Não é esse o caminho. O caminho é através de eficiência maior do Governo, é através de um trabalho firme de todos os Ministérios, juntos - Planejamento, Fazenda e outros -, na mesma direção, trabalhando para ter mais eficiência nas suas ações e na diminuição de despesas, não na diminuição de investimentos. O Brasil precisa de investimentos na infraestrutura - nossas estradas, nossos portos, nossas ferrovias, que serão concessionadas; rodovias, que também estão projetadas e planejadas para as concessões. Dessa forma é que nós vamos fazer...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e ver as coisas aconteceram em nosso País.

    Então, Sr. Presidente, só quero concluir dizendo que nós apresentamos um projeto ou um relatório de receitas dentro da realidade, sem estimativas exageradas, estimativas verdadeiras, dentro da realidade que nós vivemos neste momento, proporcionando o Governo a apertar o cinto das suas despesas, e não apertar o cinto dos investimentos no Brasil.

    Espero que, na próxima semana, que na terça-feira, nós possamos continuar esse debate do relatório de receitas, aprová-lo e darmos início à votação do relatório de despesas, para que o Brasil no ano que vem possa ter um orçamento, mas ainda, Sr. Presidente, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. É isso que a população brasileira espera do Congresso no final deste ano de 2015.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.