O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu garanto que serei breve. Aliás, há quem diga que, quando alguém garante que será breve, isso nunca acontece.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu tenho medo dessa preliminar, sempre.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Mas, no meu caso, pode ser que eu seja bem-sucedido.

    Mas é só para dizer às Srªs e Srs. Senadores, que se preocupam muito... Eu sei que há um sentimento de solidariedade aqui no Senado, quando se fala em crise hídrica do Nordeste. Até mesmo aqueles que não são nordestinos, como V. Exª, ficam penalizados.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas, Senador, meu avô é paraibano, meu bisa é cearense. Há mais nordestino que eu?

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Tomara que V. Exª não queira ir para lá para não concorrer comigo!

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas misturamos com a Bolívia, aí a expansão que nós fizemos na Bolívia com o Acre. Tenho muito orgulho de ter sangue nordestino também!

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois bem, eu quero, primeiro, registrar essa generosidade de como os colegas encaram esses pronunciamentos, porque, na verdade, a situação vem se agravando de tal maneira que uma cidade, por exemplo, como a cidade de Caicó, que é uma cidade que fica em uma região importante do nosso Estado, que é a região do Seridó, uma cidade com uma população de quase 100 mil habitantes, na verdade, ela se vê, a essa altura, Sr. Presidente, diante do colapso do abastecimento d'água. E aí eu quero registrar aqui como atuaram a ANA, a Chesf, o Governo do Estado da Paraíba, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que fizeram um esforço para que, pelo menos emergencialmente, Caicó recebesse água. A água que hoje lhe é negada, porque os açudes estão absolutamente secos, tanto o Açude Itans, como também o sistema de Jardim de Piranhas, de modo que a solução encontrada foi aquela de permitir que a Chesf utilizasse uma turbina que é utilizada para energia, para que ela deixasse de fornecer a energia, para fornecer a água.

    E isso está sendo testado. E acredito, Presidente Acir Gurgacz, que nós tenhamos, dentro de no máximo 10 ou 15 dias, o coroamento desse esforço, que será fazer com que a água agora conduzida pela turbina de energia da Chesf chegue a Caicó e alivie esse problema, que, claro, eu estou dando conta da situação de Caicó, mas é um problema que hoje não afeta apenas Caicó, afeta Currais Novos, que está para receber uma adutora de engate rápido; afeta outros Municípios do Estado. Nós já temos, com problemas emergenciais de água, mais de 80 Municípios, 80 cidades. E algumas, como eu já disse, como Caicó, com um colapso absoluto.

    Então, eu queria fazer esse registro aqui para louvar o esforço da ANA. Isso me foi comunicado pelo Diretor da ANA, Paulo Varella, e um esforço não apenas da ANA, sobretudo da Chesf e de outros órgãos, porque esses órgãos são responsáveis pelo estudo das bacias que abastecem essas cidades. E gostaria de deixar aqui patenteado esse nosso agradecimento e a confiança de que isso vai caminhar para dar certo.

    E, ao mesmo tempo, que isso nos permite um certo alívio, Sr. Presidente, também nos leva a pensar que nós estamos apenas enfrentando emergencialmente um problema, porque o problema maior existe na medida em que todos os reservatórios de água do Rio Grande do Norte, do Ceará, da Paraíba estão reduzidos, na sua capacidade, a menos de 20%. Ora, o Castanhão, que é o maior reservatório do Nordeste do Brasil, para o senhor ter ideia, Sr. Presidente, são 7 bilhões a sua capacidade, são 7 bilhões de metros cúbicos de água, e ele só está com 10%.

    Então, é muito desolador verificar. E outros açudes, como os do Rio Grande do Norte. Nós temos lá a Barragem de Santa Cruz, nós temos a Barragem de Umari, que não tem essa capacidade, mas a de Santa Cruz tem uma capacidade de 2,5 bilhões de metros cúbicos de água! Também está na faixa dos 15%.

    Essa é uma preocupação muito grande. O Senador José Agripino poderá perfeitamente falar aqui que nós estamos realmente em estado de alerta, porque as previsões são sombrias, no que diz respeito, infelizmente, à quadra invernosa do próximo ano, e nós vamos ter que enfrentar esse desafio da crise hídrica.

    Senador José Agripino, eu estava dando conta de um esforço que está sendo feito para que Caicó, que está sofrendo um colapso inteiro, um colapso absoluto de falta d'água, tenha um alívio através de uma solução que transformou uma turbina de energia da Chesf, uma turbina para conduzir a água do Sistema Curema-Mãe D'Água, da Paraíba, que são 114km. Já foram testados 7km, e a coisa está dando certo. Tudo indica que, dentro de 10 ou 15 dias, essa água vai chegar a Caicó. E a previsão é a de que ela possa esperar até maio, quando vier a chuva, o início das chuvas ou a consolidação das chuvas, porque, infelizmente, as previsões não nos tranquilizam.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Permite-me um aparte, Senador?

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador José Agripino.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Presidente Acir Gurgacz, Srªs Senadores e Srs. Senadores, quem está vos falando é um Senador que foi Governador e que foi o grande construtor de adutoras no Estado. Eu posso dizer, e o Garibaldi haverá de confirmar, que eu fui o grande construtor de estradas no meu Estado; o Garibaldi foi o grande construtor de adutoras. Se V. Exª não tivesse feito as adutoras que fez, a situação de extrema aflição do nosso Estado, em matéria de água, seria absolutamente enlouquecedora neste momento. Veja, V. Exª, que estamos falando de Caicó; V. Exª está falando de Caicó. Caicó é um Município que tem três fontes d'água. Três! Primeiro, Passagem das Traíras, barragem feita pelo então Governador Vivaldo Costa, com uma adutora que transporta água de Passagem das Traíras até Caicó; segundo, a tradicional fonte d'água da cidade de Caicó, que é o açude Itans, que está com 2% do volume, e é um dos maiores açudes do Estado, um açude público, com estação de piscicultura, que, pela dimensão, está praticamente vazio; e a terceira, que traz a água do leito do Piranhas-Açu, e V. Exª se referia a uma barragem, a de Coremas, que está a montante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que transporta a água através de uma adutora. Creio que foi V. Exª que fez a adutora de Caicó.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Uma adutora conhecida, homenageando uma grande figura.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Manoel Torres.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Manoel Torres.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Que foi amigo de nós todos. Veja V. Exª, a cidade de Caicó, com três fontes d'água, é uma questão singular, é um Município singular. Para se ter uma ideia, com três fontes d'água, está ameaçada de ter colapso total. Por aí você tem uma ideia de como está a situação hídrica no nosso Estado. Até a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com o nível d'água lá embaixo, como nunca esteve, e é a única e última grande fonte d'água. Estava previsto para amanhã, dia 27, em Natal - e eu vou de qualquer maneira para Natal -, por iniciativa do Senador Garibaldi, um seminário no nosso Estado, na nossa capital, na Assembleia Legislativa, reunindo os Governadores, os Ministros de Estado e os membros da Comissão de Infraestrutura para tratar dessa questão extremamente preocupante, angustiante, que é a situação da falta d'água, porque o problema é mais do que a estiagem; é a falta d'água nos mananciais. Acabou-se a água nos mananciais. O caso de Caicó é emblemático. Até o Rio Açu, no filete d'água do Rio Açu, está sendo necessário desativar uma turbina para se colocar água no leito, para captar água para a cidade de Caicó, porque Passagem das Traíras não dá mais, Itans acabou, e a cidade, que tem mais de 80 mil habitantes, está em vias de ter um colapso absoluto de água. Então, primeiro, o seminário que se propôs a realizar, e já explicou por que não vai acontecer, depois desse alerta que está posto e que, por diversas vezes, eu tive oportunidade de falar. A questão emblemática é Currais Novos. Currais Novos parou; Currais Novos, hoje, depois de tantos alertas, está sendo abastecida com carretas de água, num quebra-galho. Abastecer uma cidade do tamanho de Currais Novos com carreta transportando água a 150km de distância é uma coisa inimaginável! É o que está ocorrendo. Carretas que chegam, colocam na caixa d'água e fazem o sistema de distribuição por dia, por hora, por área da cidade de Currais Novos. Então, o que o Senador Garibaldi está colocando é a expressão do que está ocorrendo no Nordeste inteiro, é o que acontece no Nordeste inteiro. Nós temos que ir ao problema e às causas do problema, porque não é só o problema; são as causas. Nós estamos vivendo uma sequência de secas que esvaziou os reservatórios. Agora, sequência de secas motivadas por quê? Qual a razão? Então, temos que gastar energia na solução imediata do problema e na identificação da razão do problema, da origem do problema. De modo que, com este meu aparte, quero dar a minha modesta contribuição a essa iniciativa do Senador Garibaldi, que é meritória. Eu já me associo a ela de plano, mas já venho falando desse assunto há bastante tempo. Eu não tenho nenhuma dúvida, esse é o maior problema que nós, nordestinos, vamos ter que enfrentar nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Queira Deus, chova, porque, se não chover, vai ser de enlouquecer.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu agradeço, Senador José Agripino, que tanto quanto eu, talvez mais do que eu, conhece com profundidade esse problema, que é realmente assustador, preocupa! E V. Exª disse muito bem, o problema é que está faltando água nos mananciais, e eles não serão realimentados tão cedo, segundo as previsões.

    O Deputado José Carlos Aleluia, na Bahia, não sei como se encontra a situação; mas o Senador José Maranhão já está ali para pedir um aparte, acredito.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Exatamente.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Porque acredito que a situação na Paraíba seja rigorosamente semelhante.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Eu queria, antes de tudo, trazer a minha solidariedade a V. Exª e parabenizá-lo pela iniciativa de realizar esse evento para discutir com a área política, a área administrativa e a área técnica a situação angustiante por que vive o Estado do Rio Grande do Norte. E quero dizer a V. Exª que a situação na Paraíba é a mesma, se não for pior. Nós temos uma situação singular: oitenta por cento do nosso território estão encravados no que nós chamamos de Semiárido, que tem características próprias, porque é todo em cima do cristalino, em cima das rochas. O solo é um solo cristalino, e a ocorrência de águas no subsolo é muito rara. Quando se encontra alguma água, é de má qualidade, não presta para o consumo humano e em quantidade muito pequena, abaixo de 2 mil litros por hora. Esse é o quadro da realidade paraibana. Nós temos hoje, de todos os reservatórios da Paraíba, mais de 60 barragens; de modo geral, barragens pequenas ou médias. Nós não temos grandes barragens na Paraíba até por esta razão: nós estamos no Semiárido, e as possibilidades de construção de barragens acima de 250 a 300 milhões de metros cúbicos são muitos escassas. Essas barragens mesmo já estão ameaçadas. E a situação mais crítica que existe é exatamente a situação do Planalto da Borborema, a partir de Campina Grande, que é uma cidade de mais de 400 mil habitantes, que está praticamente em colapso total no abastecimento d'água. Ela é atendida pelo Açude Boqueirão, um açude antigo, muito assoreado, e já está consumindo a reserva crítica do açude. Fora isso, nós temos a Barragem Mamuaba, que fica em João Pessoa, onde realmente existe água de subsolo, e a Barragem de Araçagi, que é pequena e que, por ora, vem sendo reposta a água que sai de lá; e está saindo muita água. Cerca de 150 carros-pipa/dia para atender a Zona do Curimataú, do Cariri, e a Região do Brejo, que era conhecida por ser mais rica em água. Então, nós estamos vivendo essa situação. Na minha avaliação, Sr. Senador Garibaldi Alves, o Governo Federal tem a solução. Qual é a solução? Acelerar o processo da transposição, que, por igual, atende a Paraíba, o Rio Grande do Norte e também o Ceará. Eu conversei com o Ministro da Infraestrutura, e não saí muito feliz, porque não ouvi uma palavra convincente de S. Exª. Ele me dizia, através dos seus técnicos ou do técnico principal, que está responsável pela implantação do projeto da transposição, que não adiantaria mais aumentar os turnos na construção, porque isso anteciparia apenas dois ou três meses a obra. Eu acho que se antecipar um dia, vale a pena, porque o problema é humano; não é econômico. Nós, na Paraíba, assim como no Rio Grande do Norte, não estamos pensando em água para fazer irrigação. Nós estamos pensando em água, sim, para a sobrevivência da população. Então, nós estamos hoje numa situação igual à do Estado de V. Exª. Quero trazer-lhe a minha solidariedade e louvar a sua iniciativa de fazer esse evento no Rio Grande do Norte, para que possa abalar os sentimentos; eu não diria nem os sentimentos humanos, porque sentimento humano ou se tem, ou não se tem. Eu não percebi muito esse sentimento na audiência que tive no Ministério da Integração, mas é preciso pelo menos o sentimento de brasilidade, de responsabilidade com a população. Esse o depoimento que eu queria trazer a V. Exª e, mais uma vez, louvar a sua iniciativa.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu lhe agradeço, Senador José Maranhão, e digo a ele que até a audiência pública que nós iríamos realizar, e para a qual eu convidei V. Exª, e deve ter notado que eu não insisti porque preferi por ora suspendê-la, tendo em vista que os governadores se reuniram com a Presidenta da República no final de semana passado, na sexta-feira passada. E foi dito aos governadores que algumas providências seriam tomadas.

    Daqui, já faço um apelo aos governadores, claro, ao do meu Estado, o Governador Robinson, e V. Exª fará o mesmo com relação ao Governador do seu Estado.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Pois não. V. Exª pode aduzir o meu apelo. Eu quero fazer, pela voz autorizada de V. Exª, já que está fazendo um apelo regional ou sub-regional, o mesmo apelo ao Governador do meu Estado, o Governador Ricardo Coutinho, que está demonstrando sensibilidade. Mas a obra que traz a solução para esse problema, infelizmente...

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Não depende...

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... não é uma obra do Estado, nem na Paraíba, nem no Rio Grande do Norte, nem no Ceará. É uma obra do Governo Federal. Há que se dizer que o País está atravessando uma crise econômica sem precedentes. E não há crise econômica que justifique a retração de investimento para a solução de um problema dessa gravidade. É um problema de vida ou morte para as nossas populações.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu lhe agradeço, Senador José Maranhão, e até quero fazer o registro da generosidade do povo da Paraíba porque, com relação à situação de Caicó, que é uma cidade populosa, possui 80 mil habitantes pelo menos, nós vamos ter uma solução emergencial por força da solidariedade do povo paraibano, que é levar do Sistema Curema-Mãe d`Água, via uma turbina da Chesf, em vez de energia, água. Isso está sendo testado. São 114km de distância entre Curema e Caicó. E é uma prova, porque se a Paraíba cerrasse fileira e não quisesse ajudar, aí a situação... Mas eu sei que a solidariedade...

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Mas V. Exª pode ficar certo de que, se tivermos de morrer, vamos morrer juntos e solidariamente.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Abraçados.

    Sr. Presidente, eu queria agradecer ao Senador José Maranhão, que, como eu, foi governador e conhece, é claro, como todos, esse problema. Mas quem governa sente mais de perto o desafio que foi. Eu acredito que qualquer governante enfrenta desafio de toda ordem. Nós agora estamos vendo o desafio da segurança, o desafio da saúde, mas o desafio da falta d'água, de não ter água para beber, como é o nosso caso lá, é muito dramático.

    Então, agradeço ao Senador José Maranhão e digo a ele que precisamos persistir nesta unidade aqui, nesta união de esforços, nesta comunhão de esforços.

    Peço desculpas ao Presidente, pois na hora em que comecei o pronunciamento, o Presidente era o Senador Jorge Viana, a quem eu disse: "Vamos ocupar a tribuna para fazer um breve pronunciamento". E o breve pronunciamento terminou nesse longo pronunciamento. Eu agradeço ao Presidente Acir Gurgacz pela paciência.

    V. Exª tenha a certeza de que, com a sensibilidade de homens como V. Exª, eu acredito que o Ministro Gilberto Occhi, claro - o Senador José Maranhão disse isto -, vai precisar ter, com relação à nossa região, já que ele é o Ministro da Integração Nacional, cada vez mais, e tem demonstrado isso, que voltar sua atenção e fazer ver à Presidente da República a situação dramática em que nos encontramos.

    Agradeço ao Senador José Maranhão e agradeço a V. Exª pelo espaço dado para esse breve, mas não tão breve, pronunciamento.

    Obrigado.