A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin.

    Antes de começar a minha fala, não posso deixar de fazer uma referência ao que foi dito pelo querido Senador Paim. De tudo o que foi dito aqui, só tenho uma pergunta a fazer, Senador Paim: para onde estamos indo? O que está acontecendo com a humanidade? Mais ainda: por que essa inversão de valores, em que o bem material suplanta o direito mais sagrado, que é o direito à vida? E a violência vai dos atos terroristas que eclodem no mundo e atingiram, recentemente, a capital mais bela do nosso Planeta, que é Paris, à violência urbana, à violência doméstica, à violência que atinge principalmente as minorias, as mulheres negras, os jovens, a sociedade como um todo.

    A minha fala não é muito diferente da fala do Senador Paim. Serei muito breve. Todos devem ter assistido ao Fantástico, um programa de domingo à noite que abordou um tema que atingiu, mais uma vez, de forma negativa, o meu querido Estado de Mato Grosso do Sul. Ali foram tratados, com muito detalhe, Senadora Ana Amélia, casos de prostituição infantil e pedofilia, envolvendo homens da sociedade, principalmente políticos do meu querido Estado.

    Eu já tinha conhecimento do assunto. Há oito meses, o Ministério Público tem investigado, já indiciou e já está apurando essas denúncias, envolvendo não apenas políticos e não apenas homens. O que nos choca, que me dá um sentimento de impotência, de angústia é que temos mulheres envolvidas, mães que aliciam, assediam meninas, a maioria delas humildes, pobres, tentando oferecer bens materiais pela sua integridade física, pela sua integridade moral. Meninas de nove, dez, onze anos que vão para agências de aliciamento e são obrigadas a se prostituir.

    Não estamos falando apenas de prostituição infantil, estamos falando do crime mais bárbaro que pode haver em relação às nossas crianças: estamos falando de pedofilia. Durante a reportagem, confesso que fiquei me perguntando aquilo que já me pergunto há muito tempo, como mulher e como mãe: como pode? O que leva um ser humano, um homem a cometer tamanha atrocidade? Estamos falando de jovens de quinze, dezesseis anos, estamos falando de crianças de nove a doze anos. Pessoas que dizem: "Não quero nem adolescentes, eu quero crianças".

    Não quero me delongar, porque isso me angustia. Também não quero cometer nenhum tipo de injustiça, mas é importante tentar entender esse problema. Eu tentei usar a lógica, a razão, e fui lá no meu tempo de faculdade, de prática forense. Segundo a psiquiatria forense, pedofilia é uma doença; portanto, o homem tem que ser tratado como tal, é inimputável ou semi-imputável, e, portanto, há medidas de segurança previstas no Código Penal que estabelecem a internação dessa pessoa ou mesmo o tratamento hospitalar, em casos mais brandos.

    Mas eu confesso que não consigo fazer esse raciocínio. O raciocínio lógico não me é suficiente. Tento usar a emoção, e aí a coisa complica, porque aí é o sentimento da mulher, é o sentimento da mãe, que se mistura ao sentimento das mães dessas crianças que são atingidas na sua integridade física, na sua integridade moral.

    Os dicionários, o Google...

(Soa a campainha.)

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - ... não são suficientes para conseguir conceber a situação...

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senadora Simone, um minuto.

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - Eu não sei se posso. Se a Presidente me permitir, com o maior prazer. Estou em uma comunicação inadiável, mas acredito que é um assunto tão sério, e V. Exª, mais do que ninguém, tem muito a contribuir com o meu pronunciamento.

    Então, peço a permissão da Senadora Vanessa Grazziotin para poder escutar o Senador Crivella.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Estava na fila também, Senadora.

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Eu gostaria de pedir a V. Exª que, se pudesse, relatasse um projeto que tenho na CCJ ou se debruçasse sobre ele, relativo à castração química voluntária. Eu visitei o presídio lá de São Paulo, onde há mil pedófilos e estupradores, onde está o maníaco do parque. A grande maioria deles, de cabelos brancos, são reincidentes em mais de 90% dos casos. De tal maneira que outros países adotaram - e eu propus isso aqui, na Comissão de Constituição e Justiça - a castração química voluntária, que talvez fosse uma maneira de diminuirmos esse drama que V. Exª hoje traz ao Plenário, com tanta emoção.

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - Obrigada, Senador Marcelo, pela confiança. Eu terei o maior prazer, se o Presidente me der o privilégio, de relatar esse projeto, até porque já pensei algumas vezes nele, como advogada que fui. Nós sabemos que haveria um impedimento constitucional se o castramento químico fosse obrigatório - não é o caso do seu projeto -, uma vez que o art. 5º prevê que o preso tem direito à integridade física; mas, no caso, um castramento químico voluntário - V. Exª está coberto de razão - pode ser a grande solução para esse problema.

    Segundo estudos, praticamente é reduzida a 2% a reincidência dos casos quando se utiliza a castração química. É importante dizer o que significa: não estamos falando em violar a integridade física da pessoa, simplesmente dar injeções de hormônio feminino para que essa pessoa não mais tenha essa vontade, que nós não conseguimos entender, por uma relação sexual totalmente anormal e reprovável.

    Não olhei o projeto de V. Exª, mas, de pronto, já digo: não vejo, em princípio, inconstitucionalidade. Muito pelo contrário, no mérito, acho que é uma das grandes saídas para resolver esse problema.

    Se a Senadora Vanessa me permitir...

(Soa a campainha.)

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - ... eu concedo um aparte também à Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senadora Simone, a senhora falou em doença, talvez uma tara, mas é inaceitável. O que V. Exª narra é dramático, porque são mães envolvidas no processo, mães vindas de periferias pobres que entregam filhas menores a essa prostituição. Assim, a criança que deveria ser preservada pela mãe, é colocada como um produto à venda no mercado. Também a responsável por aliciar essas jovens deve ser mãe. Os próprios pedófilos devem ter filhas, jovens, que foram crianças. Então, é toda uma perversidade inaceitável desse crime hediondo. Pedofilia é um crime hediondo. E eu penso que esse projeto do Senador Crivella seja uma boa alternativa...

(Interrupção do som.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... para o debate aqui. No mesmo programa, (Fora do microfone.)

    Senadora Vanessa, houve outra matéria que me emocionou tanto quanto essa da pedofilia no Mato Grosso do Sul - certamente, há em outros Estados brasileiros; não tome como exclusivo apenas o seu Estado; o mais grave é que outros Estados têm. Foi uma matéria chocante sobre o bullying nas escolas e o trabalho que está sendo feito para erradicá-lo, a exemplo do que outros países fizeram, como Austrália e Estados Unidos. Então, eu fiquei muito emocionada, até pela forma como uma orientadora trabalhou as crianças para vencer também essa agressividade, que não se justifica, na escola e nas famílias, que devem ser ambientes de paz. Parabéns pelo pronunciamento, Senadora!

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - Eu é que agradeço, Senadora Ana Amélia, pela contribuição. Quero incorporar as contribuições dadas ao meu pronunciamento.

    Não posso encerrar - sei que faltam dois minutos apenas para finalizar o meu tempo - sem deixar muito clara a minha posição: prostituição infantil e pedofilia são dois crimes bárbaros, que matam o sonho das crianças, comprometem a integridade física, psíquica, moral dessas crianças, mas principalmente roubam o futuro dessas crianças, desses jovens.

    Então, a minha contribuição neste momento - e estou de olho e acompanhando atentamente o desenrolar das investigações no meu Estado - é me colocar à disposição, na Comissão de Desenvolvimento Humano, na Comissão de Constituição e Justiça, no plenário desta Casa, como mãe, como mulher, para podermos acabar com esse mal.

    E, mais ainda, quero deixar aqui um pedido: o Reino Unido, há três anos, investiga o abuso sexual de crianças e jovens...

(Soa a campainha.)

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - ... e já foram indiciadas 1400 pessoas, entre elas mais de 250 personalidades públicas e 76 políticos do Reino Unido; a minha contribuição, a minha sugestão é no sentido de que não tenhamos mais operações da Polícia Federal envolvendo apenas os Estados individualmente, mas que transformemos essas operações não em operações federais, mas numa grande operação nacional, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, o Ministério da Justiça, junto com o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional, para que possamos juntar todos esses casos numa única operação. Isso porque eu não posso admitir - e com isso eu encerro - que, em países como os Estados Unidos, o pedófilo que comete várias...

(Interrupção do som.)

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - vezes esse crime (Fora do microfone.) tenha prisão perpétua, e, no Brasil, como aconteceu na Operação Tapete Persa, um político envolvido, com inúmeros casos comprovados, tenha recebido um ano e três meses de condenação e depois teve a pena convertida em cesta básica.

    Assim como a lama de Mariana, que arrasta e mata tudo por onde passa, a flora e a fauna, o futuro e a esperança de melhores dias dos moradores locais, a lama da prostituição infantil e a lama da pedofilia estão roubando o futuro das nossas crianças.

    É o que tinha para dizer.

    Muito obrigada, Srª Presidente.