A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Vanessa, obrigada pela referência. O Senador Paulo Paim e eu nos revezamos: ontem, ele era o segundo, e eu, a primeira; hoje, ele foi o primeiro, e eu sou a segunda. Então, fazemos um revezamento 2x2 aqui na tribuna do Senado. É uma alegria compartilhar com ele essa tarefa aqui.

    Subo à tribuna para também abordar uma questão que é muito cara ao Senador Paim e a todos os Senadores e Senadoras aqui que diz respeito à preocupação com o impacto da crise política sobre a economia.

    Senadora Vanessa, eu tenho sido uma torcedora para que superarmos o mais rapidamente possível essa crise, porque só assim nós vamos ver o País respirar com mais esperança, com mais garantia de empregos e ver o País voltar àqueles níveis de crescimento econômico que nos satisfaziam a todos, com o País, de um modo geral, vivendo e respirando uma situação melhor.

    Hoje, lamentavelmente, as notícias, dadas pelo levantamento do IBGE, não foram boas, mostrando que, no terceiro trimestre deste ano, a queda do Produto Interno Bruto - que é tudo que é gerado, produzido de riquezas - foi de 1,7%, na comparação com os três meses anteriores. Essa é a terceira queda trimestral consecutiva da atividade econômica do País e a maior desde 1998, quando o IBGE iniciou a série histórica desses levantamentos. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira teve uma queda de 4,5%, o sexto recuo consecutivo e também o pior nos últimos 19 anos.

    Esse desempenho mudou as previsões dos próprios economistas e dos analistas de mercado que já falam numa queda de 3,5% do PIB até o final de 2015. Os especialistas avaliam que, com esse resultado mais negativo que o esperado, a economia brasileira pode chegar à pior fase da recessão dos últimos 21 anos. Não era, sinceramente, uma notícia que eu gostaria de dar nesta tribuna. Pelo contrário, eu gostaria mais de dizer que é o maior crescimento dos últimos 21 anos, mas nossa situação chegou a essa crise profunda e tende a se agravar ainda mais.

    Até mesmo o setor agropecuário - aquilo que nós chamávamos de a galinha dos ovos de ouro da economia - que vinha apresentando, em meio à crise, sucessivos resultados positivos, não resistiu e foi duramente atingido pela recessão neste trimestre. No período, a agropecuária encolheu 2,4%, a pior queda entre todos os setores econômicos - e isso preocupa ainda mais -, quando comparado ao trimestre anterior. O desempenho da indústria, por exemplo, caiu, neste trimestre, 1,3%; e o setor de serviços teve queda de 1%, na mesma comparação. Quando comparada ao mesmo período do ano passado, a queda da atividade do setor agropecuário foi de 2%.

    Esse é um índice preocupante, em função das repercussões, porque, quando se fala em agricultura, não é só grãos, mas toda uma cadeia produtiva que envolve insumos, fertilizantes, agroquímicos, máquinas e implementos agrícolas, combustíveis, produtos de toda natureza, comércio. Digo uma frase: quando o campo vai bem, a cidade vai bem também, e, quando vai mal o campo, a cidade também paga a conta. O comércio reduz a atividade, as indústrias reduzem a atividade, porque tem uma ramificação extraordinária a produção agropecuária do nosso País.

    A situação é tão preocupante que o Rio Grande do Sul, considerado a quarta maior economia do País, passou para a quinta posição, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas e Paraná, dados do IBGE de 2013.

    Em resumo, o peso sobre o cotidiano da população está ainda maior: inflação alta (com combustíveis, luz, habitação, água e alimentos cada vez mais caros), juros elevados, crédito mais difícil e escasso e elevadas taxas de desemprego.

    Para agravar mais este cenário sombrio, as contas públicas continuam com vários problemas. O Governo acabou adotando um bloqueio de 10 bilhões.

    Há algo ainda mais sintomático, Senador Paim. Hoje, recebi uma notícia extraordinariamente preocupante vinda do sindicato da indústria da construção pesada do nosso Estado. Ali, entre as dez maiores empresas do setor da construção civil, sete delas estão em recuperação judicial. Em três anos, 20 mil trabalhadores foram demitidos, ou seja, a crise veio se agravando. Dos 25 mil trabalhadores no setor há três anos, em 2013, são apenas 5 mil trabalhadores, 5 mil operários hoje. E é exatamente isso que está trazendo maior preocupação ainda em todo o setor. Há também atrasos de obras importantes, como a ponte do Guaíba ou a duplicação de uma rodovia fundamental, como a BR-386 e a BR-290, na região sul do nosso Estado.

    Agora, veja só a situação, Senador Dário Berger, que foi Prefeito de uma cidade importante em Santa Catarina. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fez um crédito para um Município do Rio Grande do Sul de R$150 mil para uma obra que a prefeitura havia realizado na área da educação. O Prefeito viu o empenho do dinheiro na conta da prefeitura no Banco do Brasil, e, na manhã de hoje, quando ele foi ver o saldo da situação da conta da prefeitura, o FNDE havia estornado o dinheiro. É aquela história: alegria de pobre dura pouco. É triste. É triste, Senador Dário Berger. Foram empenhados R$150 mil para uma prefeitura que tinha que pagar para uma construtora de 120 operários. Estamos no fim do ano, e a empresa de 120 operários tem que pagar salário, décimo-terceiro. E o dinheiro, que era para essa finalidade, foi estornado pelo FNDE. Nós chegamos a este ponto: credita-se de tarde e se faz o estorno na manhã seguinte.

    É uma situação absolutamente inaceitável. É uma situação incompreensível, porque nós estamos aí vendo a situação mais perversa, que é a crise atingindo diretamente o setor produtivo gerador de emprego. Construção civil é um dos setores de mão de obra intensiva - o setor da construção civil e o setor calçadista são setores de mão de obra intensiva. Perder 20 mil postos de trabalho, num Estado como o Rio Grande do Sul, realmente é uma situação não só grave, mas alarmante. E a perversidade dessa crise é exatamente o impacto social, a perda do emprego.

    Eu estou trazendo esse problema aqui, porque hoje de manhã fui alertada pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sicepot) do nosso Estado, exatamente com a mesma angústia, uma vez que o Governo está atrasando em pelo menos 120 dias o pagamento das parcelas devidas - e 120 dias é fazer recuperação judicial de empresas que vinham trabalhando com toda a intensidade.

    É uma situação que preocupa a todos. Por isso, a nossa mobilização na Casa para tentarmos, com o nosso trabalho, aprovar o Orçamento...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... e aprovar as matérias que digam respeito ao ajuste fiscal da melhor forma que sirva ao País, não com maior carga tributária, mas de uma forma em que possamos sair dessa o mais rápido possível, porque não podemos continuar convivendo com a dramática situação de perda de empregos nesse nível, nesse patamar.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim.