O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para me referir ao momento gravíssimo por que passa o nosso País.

    Quero saudar os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado, em especial do meu Estado do Pará.

    Senador Paulo Paim, o Editorial da revista ISTOÉ desta semana traz novamente os escândalos políticos como pauta preferencial e faz o seguinte questionamento aos brasileiros - aspas -:

    O que foi feito dos homens públicos de bem, capazes da abnegação e luta a favor do interesse comum? Quem vai tomar para si a bandeira da faxina moral e liderar um basta?

    Não podemos permitir, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que o nosso País se torne a república da corrupção, como quer o PT. As maracutaias expostas pela Polícia Federal no bojo das investigações da Lava Jato devem ser compreendidas como exceção e não como a regra dos procedimentos políticos. A política não é corrupta. Os agentes da corrupção que estão no poder é que devem ser duramente criticados e extirpados do Governo, como forma de revertermos a atual situação deste País, que é uma das maiores provações pela qual já passou o povo brasileiro.

Os efeitos da roubalheira e a incompetência do PT de Lula e Dilma para gerir este País extrapolaram os limites do Palácio do Planalto, passando pela economia, saúde, educação, segurança e comprometendo até mesmo o orçamento dos outros Poderes.

    Quando, na história deste País, seria possível imaginar que um governo que deveria ser o indutor do desenvolvimento faria exatamente o contrário, nos relegando a uma involução, obsolescência do passado. Fala-se agora que, por falta de recursos, o Judiciário irá trocar as urnas eletrônicas pelo voto de papel.

    A incapacidade do Governo Dilma para gerir as contas públicas, aliada ao crime das pedaladas fiscais, corta agora R$11,2 bilhões do Orçamento, paralisando atividades básicas do Governo. A guilhotina caiu sobre todos os Poderes, comprometendo, inclusive, o orçamento da Justiça Eleitoral, o que, segundo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, poderá inviabilizar o uso das urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016.

    O corte no Orçamento é mais um ato irresponsável da Presidente Dilma que, sem condições possíveis para dialogar com o Congresso, utiliza desse meio como forma de tentar pressionar esta Casa e delegar a culpa, Senador Paim, de toda a sua incompetência para o Congresso. Ela quer transferir a culpa do Executivo para o Legislativo, para o Congresso Nacional. Se o Brasil está nesta condição, a culpa é única e exclusivamente do PT, do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma. Não esqueçamos que o rombo de 2015, oficialmente de R$51,8 bilhões, poderá chegar a R$120 bilhões com a inclusão da compensação das pedaladas fiscais, que é exatamente o que o Governo quer que o Congresso aprove na sessão de hoje à noite para livrar a Presidente do crime de responsabilidade fiscal repetido de 2014.

    Que fique bastante claro: não foi esta Casa que realizou as pedaladas. Quem responde por esse crime que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal é a Presidenta Dilma, que é pupila do Presidente Lula e que, pelo visto, aprendeu com o seu tutor como fazer as maracutaias na tentativa de encobrir toda a sua incompetência.

    Cabe a um bom governo planejar seu orçamento e ajustar os gastos conforme sua receita. Isso não foi feito pelo PT.

    Senador Paim, se formos verificar no site da transparência, vamos ver que todos os indicadores de receitas são negativos, menos o indicador de gasto, que é positivo, ou seja, o Governo, ainda nessa crise, com queda de receita, aumenta as suas despesas. Então, é impossível querer cobrar dos brasileiros um aumento de carga tributária quando ele, ainda na crise, aumenta as suas despesas, como aumentou agora, pelo último índice liberado.

    Gastava-se na esperança de o dinheiro nunca terminar. Vejamos agora o que essa ação perdulária nos causou. Enquanto a família brasileira, apesar das finanças bastante comprometidas, se vê obrigada a pagar suas contas de água e luz sob a pena de ser punida com o corte dos serviços, o Governo fala que deixará de pagar pelos serviços básicos por não ter dinheiro para saldar suas dívidas. Com a maior naturalidade, a equipe econômica do Governo Dilma diz que vai dar o calote. E, pelo visto, querem que aceitemos essa situação.

    Não faz muito tempo que um ato altamente irresponsável do Governo Dilma retirou o selo de bom pagador do Brasil. Em setembro, a Standard & Poor's rebaixou o País para o grau especulativo, provocando efeitos desastrosos a nossa economia. O que quer o PT de Dilma e Lula dessa vez? Estaria agora o Governo tentando o rebaixamento por outra agência de classificação risco?

    Ainda há pouco, o IBGE divulgou queda de 1,7% do PIB no terceiro trimestre deste ano. Essa já é a maior retração para um terceiro trimestre verificada pelo IBGE desde que o instituto iniciou a série histórica. Se comparado ao terceiro trimestre de 2014, a queda é mais assustadora, atingindo um índice de 4,5% de retração.

    O boletim Focus, do Banco Central, já prevê uma queda de 3,19% no PIB, Senador Fernando Bezerra, o...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... pior resultado em 25 anos. E há alguns economistas e consultorias que dizem que, lamentavelmente, podemos chegar a um PIB negativo de 3,5%.

    O IPCA, índice oficial de preços, já acumula uma alta de 9,93% em 12 meses até outubro e se aproxima do patamar de dois dígitos, deixando para trás o centro da meta do Governo Dilma, que seria os fictícios 4,5%. Para este ano, a expectativa do mercado financeiro é a de que o IPCA feche 2015 em 10,33%. Voltamos lamentavelmente à inflação de dois dígitos. Se confirmada a previsão, esse representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002.

    E, sem ao menos ter encerrado este ano tão difícil para os brasileiros, já vamos entrar 2016 com o horizonte sem muitas melhoras. Para o próximo ano, a estimativa dos analistas do mercado financeiro é de que a inflação oficial fique em 6,64%, extrapolando mais uma vez o teto do sistema de metas.

    Nem mesmo a política de elevar os juros está se mostrando eficaz na tentativa de frear os avanços da inflação. A taxa Selic atingiu 14,25% - o maior patamar em mais de nove anos - e, ao contrário do esperado, engessa a economia brasileira, comprometendo o consumo das famílias e a produção do País.

    Assim como o resultado do PIB, a queda de 4,5% do consumo das famílias no terceiro trimestre deste ano - em comparação a igual período de 2014 - foi a maior...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... para esse tipo de comparação desde o início da série histórica do IBGE.

    O Índice Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), apurado pela consultoria Markit, registrou 43,8 em novembro (após os 44,1 em outubro), o menor nível em 80 meses - ou quase sete anos. Trata-se do décimo mês consecutivo em que o PMI fica abaixo de 50, ou seja, que está em contração.

    Os estoques caíram em novembro, tanto de matérias-primas quanto de produtos semiacabados. A queda dos estoques de produtos acabados foi a maior desde agosto de 2009.

    Concluindo, Senador Paulo Paim, colecionando tantos índices econômicos desastrosos, pergunto-me: em qual realidade estaria vivendo o ex-Presidente Lula? Senador Ataídes, em entrevista concedida ao jornalista Roberto D'Ávila, o ex-Presidente, ao...

(Interrupção do som.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... responder se iria se lançar novamente à Presidência da República, veio com a seguinte afirmação - aspas: "Eu espero que o Brasil evolua tanto que eu não precise voltar. A única condição de voltar é se tiver alguém que tenha um projeto de governança que destrua tudo que nós construímos de política social e fiscal". Fecho aspas. Teve a coragem de dizer isso ao jornalista Roberto D'Avila o ex-Presidente Lula.

    O PT, em um movimento antropofágico, se autodestruiu. Sua sanha em garantir mais dividendos ao Partido e se manter a qualquer custo no poder é que vem pondo fim a qualquer conquista social que este País possa ter tido nos últimos anos. Não será o candidato A ou B...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que vai "destruir" - entre aspas. Foram o Presidente Lula, as tais medidas anticíclicas e a obtusa visão de estimular o crédito que levaram a família brasileira a este atual cenário de alta da inflação, desemprego e de uma economia que encolhe, sem perspectivas de crescimento.

    Concluindo, Presidente, quero registrar aqui uma frase que citou o grande e saudoso empresário Antônio Ermírio de Moraes, lá atrás, Senador Dário Berger - foi lá atrás, parece que ele tinha uma visão de futuro. Palavras do empresário Antônio Ermírio de Moraes - aspas:

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - "A política do PT é a arte de pedir votos aos pobres, pedir dinheiro aos ricos e mentir para ambos. Na realidade, não sabe fazer mais nada na vida". Antônio Ermírio de Moraes.

    Muito obrigado, Presidente.