O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, já no século XIX, o Brasil mobilizou-se para enfrentar os efeitos dramáticos da seca no Semiárido. Diz-se que D. Pedro II teria garantido empenhar as joias da Coroa para socorrer a região.

    Na primeira iniciativa de envergadura, resolveram construir os grandes açudes. De maneira otimista, imaginava-se poder influenciar inclusive o clima, a partir da evaporação possibilitada pelo surgimento dos grandes espelhos d'água. A construção de Orós, no Ceará, com todos os seus percalços, é um marco dessa fase. As secas, porém, não respeitaram os grandes açudes e continuaram a vitimar a população sertaneja.

    O próximo grande capítulo dessa saga envolveu o lançamento dos primeiros grandes projetos de irrigação, o Jaíba, em Minas Gerais, e o Nilo Coelho, em Pernambuco, acompanhados de vários outros perímetros de médio e pequeno porte. Os resultados colhidos foram muito importantes. O desenvolvimento do polo Petrolina-Juazeiro é um testemunho disso.

    O desafio agora é outro. Enquanto se recupera a capacidade de investimento estatal, para poder tocar a próxima geração de projetos de grande porte, como o Canal do Sertão e o Entremontes, em Pernambuco; o Eixo Sul, na Bahia; e o Canal de Xingó, em Sergipe, temos de conceber projetos que possam atender a população difusa.

    A irrigação clássica exige solos aptos e muita vazão. Um perímetro como o Projeto Senador Nilo Coelho consome mais água do que a região metropolitana do Recife. A proposta agora é promover o desenvolvimento rural do Semiárido através da garantia do fornecimento de pequenas dotações d'água. É difícil, para quem não vive as dificuldades da região, imaginar o efeito que um pouco d'água pode fazer na vida de uma família que ali se dedica à pequena pecuária ou à agricultura de sustento.

    O primeiro projeto, de iniciativa da Codevasf, já está instalado, já está funcionando. Trata-se do Pontal Sequeiro, um projeto baseado no fornecimento de pequenas vazões d'água a produtores assentados nas áreas não irrigadas do perímetro do Pontal, no Município de Petrolina. O projeto lida fortemente com o associativismo e com a produção em condomínio. Cada família conta com 50 hectares; destes, 40 hectares são manejados como Caatinga, e 10 hectares se beneficiam de uma pequena dotação d'água, que permite a produção de ração à base de capim, de palma e de leucena, a apicultura, o laticínio e o processamento de frutas silvestres, nomeadamente o umbu. Além dos 50 hectares de propriedade individual, os produtores contam com uma área irrigada, com um pulmão verde, explorado em condomínio, para complementar a produção de ração para os pequenos animais.

    Os resultados, Sr. Presidente, são animadores e nos estimulam a difundir essa concepção. É o caso de aproveitar áreas contíguas a outros projetos de irrigação, terras próximas a açudes de maior porte e, por que não, áreas vizinhas a canais, como o da transposição e outros já citados, que estão sendo planejados e construídos.

    A agricultura familiar se apoia em técnicas que se desenvolveram ao longo de milênios, em regiões tão remotas para nós como a Mesopotâmia, o Vale do Nilo, os alagados da Indochina ou os terraços dos Andes peruanos. Nós haveremos de dominar também a tecnologia da produção familiar no Semiárido, quem sabe agora com a vantagem de contar com recursos de engenharia, de tecnologia e de assistência técnica bem mais sofisticados.

    Os grandes açudes permitiram reservar água e regularizar rios, como o próprio São Francisco. Os perímetros irrigados de grande porte criaram empregos e viabilizaram a consolidação de concentrações urbanas modernas. Os canais contribuirão para a segurança hídrica. E projetos como o Pontal Sequeiro poderão permitir o desenvolvimento da produção rural sustentada em vários nichos espalhados pelo Semiárido.

    Sr. Presidente, não faz sentido que a Codevasf, em função de restrições orçamentárias, esteja virando as costas para os produtores do Projeto Pontal Sequeiro e ameaçando interromper essa iniciativa, que tive a honra de propor quando Ministro da Integração Nacional.

    Nesse último fim de semana, em visita que fiz à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, eu me reuni com dezenas de produtores, que me entregaram uma pauta de reivindicações, que estou encaminhando ao Presidente da Codevasf, nosso companheiro e amigo, ex-Deputado Felipe Mendes, e ao Ex^mo Sr. Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

    Esperamos, através de pronunciamentos como este, mobilizar a vontade dos Governos Estaduais e do Governo Federal para o desenvolvimento de projetos como o Pontal Sequeiro, iniciativa que pode, seguramente, inscrever-se como mais um importante passo para garantir vida digna a milhares de famílias que, enfrentando todo tipo de dificuldades, não abandonam a terra dos seus antepassados e não abdicam de produzir no Semiárido nordestino.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.