O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço as referências generosas do Senador Garibaldi Alves, que sempre nos encanta com o seu discurso permeado de bom humor e, sobretudo, de autenticidade.

    Agradeço também as boas referências do Senador Cássio Cunha Lima e, diferentemente de Garibaldi, espero ser breve, até porque eu acho que, do ponto de vista da análise global, tanto do problema dos recursos hídricos no Brasil, e quiçá no mundo, já houve aqui análise para além de Parlamentar, pelo conteúdo técnico-científico de alguns oradores que me antecederam aqui.

    Eu tinha feito um discurso escrito, para não me deixar perder o rumo pela emoção do momento, mas, diante dessas análises que já foram feitas aqui, eu vou resumir ao máximo e ficar, no caso da Paraíba, seguindo o conselho de Gandhi, que aconselhava: se você pinta a sua aldeia de cores atrativas, ela deixa de ser aldeia para ser internacional, até porque eu vejo muita semelhança entre o que ocorre no meu Estado, a Paraíba, e o que está acontecendo em Estados como o Rio Grande do Norte, como o Ceará e mesmo o Estado de Pernambuco, a quem a natureza agraciou, em parte do seu território, com as águas do São Francisco ao natural. Nós a queremos artificialmente pela transposição. E como precisamos dessa transposição.

    Eu queria dizer que o caso da Paraíba é um caso peculiar. Aqui se falou muito na questão da distribuição dos recursos hídricos. E eu aqui me beneficio pela minha prática administrativa, que está documentada na Paraíba, das lições do Prof. Hypérides de que o importante não é apenas armazenar, mas distribuir a água, e isso do ponto de vista social; e, do ponto de vista técnico, do ponto de vista científico, é mais importante ainda, porque, pela lição do Prof. Hypérides, e são comprovadas essas lições, a água no reservatório tem um evaporação maior do que a reservação, e perde-se com o tempo pela evaporação, e, quanto à água nas adutoras, a perda é zero, sem falar no grande benefício social - no grande benefício social!

    A Paraíba tem um açude, o Coremas-Mãe d'Água, são dois açudes geminados, que, à época em que assumi o Governo do Estado, ele tinha 70 anos de construído. Utilização econômica: nenhuma. Utilização social: pouquíssima.

    Servia para abastecer apenas o Município de Coremas, além disso com água bruta. Não se tratava água. E, curiosamente, quando nós resolvemos tratar a água, houve um protesto da população que iria custar alguma coisa a água tratada.

    Nós construímos o Canal da Redenção. É um canal de transposição para irrigação das Várzeas de Sousa, cerca de 5 mil hectares, que são terras privilegiadíssimas. E em Coremas não se irrigava, porque o solo, com a topografia adequada para construção daquele grande reservatório, não se prestava para agricultura. Então, nós levamos essa água para as Várzeas de Sousa e construímos aí 37km de transposição.

    Quero, em nome de V. Exª, saudar toda a Mesa e, em especial, o Presidente, o Senador Cássio Cunha Lima, que teve a feliz iniciativa desta reunião. Saí um pouco, e, ali fora, as pessoas me perguntavam: "É um seminário?" Eu disse: "É muito mais do que um seminário; é uma palestra informal e de alto nível técnico, científico e político, para discutir um problema que é urgente e inadiável, que é o problema do abastecimento d'água."

    Como eu ia dizendo, construímos - Garibaldi até foi muito generoso - 1,5 mil quilômetros de adutoras no Estado. Toda a água que estava reservada nós distribuímos no Estado, porque existiam bastantes reservatórios de água e faltava distribuição.

    Além disso, quanto aos açudes, construímos 14 barragens grandes. É considerada grande a barragem de 250 milhões de metros cúbicos, que foi Acauã, e pequenas, mas com grande reposição. Temos lá a barragem de Araçagi, que ainda é barragem, que está com uma reservação significativa, Prof. Hypérides, porque o Rio Mamanguape, durante certa fase do ano, repõe a água que é retirada. E só dali estamos retirando 140 carros-pipa por dia para abastecer a região do brejo da Paraíba. Que paradoxo, a região do brejo! Porque a região do brejo está tão seca quando a região do sertão.

    Pois bem, na Paraíba, há apenas uma barragem que está sangrando, que é a barragem Mamuaba, que fica no litoral, que tem outros benefícios porque tem água subterrânea. Ainda tem. Mas o litoral na Paraíba é uma faixa de menos de 20km no sentido leste-oeste. Depois, entramos no Semiárido, caracterizado pelo cristalino.

    E os senhores sabem, os técnicos aqui presentes e os políticos que também conhecem esse problema na prática, no seu dia a dia, que no cristalino não há água de subsolo. Isso é o que mais me preocupa - eu queria cingir o meu discurso a esse aspecto. O que mais me preocupa é que uma população, que não é só a da cidade de Campina Grande, que tem pouco mais de 400 mil habitantes, Deputado Ricardo Barbosa - que está aqui, representando o Legislativo Estadual da Paraíba, e que o faz com muito brilhantismo sempre que é necessária uma voz altiva e corajosa -, mas o que me preocupa é que Campina Grande e toda essa região da Grande Campina Grande, que soma cerca de um milhão de pessoas, está encravada em cima do cristalino. Não há água no subsolo. E o que vamos fazer para atender? Levar água da região do litoral é outra transposição do São Francisco.

    Aí é que chego à seguinte conclusão - naturalmente isto é assunto para os técnicos e administradores da área de recursos hídricos do Governo Federal -: o que fazer para atender a essa situação emergencial de Campina Grande e do Compartimento da Borborema? Não vejo outra solução que não seja o apressamento - vou usar a expressão que pode parecer até empírica demais - da implantação do projeto da transposição do São Francisco.

    Não vamos aqui procurar culpados pelo atraso de uma obra que poderia já ter sido construída, alguns dizem, desde o Império e que não o foi.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Mas justiça se lhe faça, mesmo num momento como este, em que às vezes oportunisticamente era melhor não falar. Mas vou falar: o Presidente Lula é que teve a coragem, o discernimento e a sensibilidade de nordestino para não só anunciar, mas iniciar e fazer de forma eficiente, de forma rápida. Não sei se poderia dizer o mesmo em relação ao atual Governo, que também é do mesmo Partido, que também é aliado, mas o certo é que se tem de dar o seu ao seu dono. Ele merece essa referência. E, como nordestino, sou sensível a tudo isso.

    Então, o que fazer? Essa é uma pergunta aos administradores e aos técnicos da área de recursos hídricos do Governo Federal - porque essa obra não é dos Estados, não vamos culpá-los. O que fazer para agilizar a implantação dessa obra?

    Deus permita - já se disse que meteorologia não é uma ciência exata, e não é mesmo - que se frustre a observação técnica que está sendo feita com base no fenômeno El Niño, mas o certo é que o Nordeste já vem confirmando desgraçadamente essa regra, há quatro anos. Nós estamos em quatro anos de seca, e a previsão é de mais dois anos de seca, inclusive o próximo ano, que já está bem próximo.

    O que fazer para atender à população, uma população de mais de um milhão de pessoas?

    A minha observação aqui está calcada em uma região que, pela observação de todos, não tem outra solução senão a transposição do São Francisco.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Os técnicos dizem - há poucos dias eu estive nessa área, conversando e ouvindo a opinião, que eu respeito, dos técnicos - que, depois de concluídas todas as obras, ainda teremos a espera de alguns meses para o enchimento dos canais, dos reservatórios, etc. Se assim acontecer - e se acontecer também, Deus permita que não aconteça o fenômeno El Niño, dando mais dois anos de seca -, o que farão os paraibanos que moram em Campina Grande, que moram no Compartimento da Borborema para sobreviver? Essa é a indagação que deixo aqui.

    Este, em síntese, é o meu discurso. Não quero tomar mais tempo. Vou seguir o conselho que Garibaldi nos deu, embora ele próprio não o tenha cumprido tanto, e dizer ao Prof. Hypérides que eu fiquei muito feliz porque cumpri o dever de casa, segundo a visão de sua observação técnico-científica.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Fico muito feliz porque nós construímos 1.500 quilômetros de adutoras e canais de transposição. Algumas obras até haviam sido iniciadas pelo governo de Cássio; outras estão sendo continuadas agora pelo governo de Ricardo Coutinho. Graças a Deus, a Paraíba, nesse aspecto, está querendo viver um tempo novo, em que os administradores não se incompatibilizam com as obras, porque são incompatibilizados com os autores das obras. E eu tomei também essa lição, Governador Cássio.

    Então, quero aqui deixar, mais uma vez, os meus cumprimentos a toda a Mesa, aos técnicos que tiveram a sensibilidade de comparecer e trazer as luzes dos seus conhecimentos e das suas gestões sobre as questões que nós estamos abordando aqui.

    Quero felicitar o quase paraibano Senador do Piauí, que é um Estado sob certo aspecto privilegiado. O Piauí tem uma área seca, mas não é todo seco, porque tem o Rio Parnaíba ali, o Rio Poti, etc., irrigando as suas terras e trazendo água para dessedentar os que moram naquela região.

    Quero cumprimentar o Senador Elmano Férrer, que tem sido um grande companheiro, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça, a que eu, ele e o Senador Cássio pertencemos.

    Agradeço também a presença do Senador Medeiros. Diz Garibaldi que você está resgatando a sua migração.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Mas eu queria dizer a Garibaldi que essa tendência é dos nordestinos. Os nordestinos geralmente migram muitas vezes para se livrar do que nós estamos sofrendo agora: da seca; outras vezes, buscam oportunidade e reconhecimento de outras áreas.

    Eu até felicito V. Exª, porque, estando hoje na região das águas, vem aqui prestigiar este evento e trazer o concurso da sua autoridade e do seu mandato.

    Quero, finalmente, agradecer e parabenizar o Senador Raimundo Lira pelo discurso que fez aqui de uma análise global - não foi apenas nacional - do Brasil, do problema das águas, mostrando as responsabilidades que muitas vezes os homens têm no que respeita à preservação dos recursos hídricos. O desrespeito à natureza muitas vezes é responsável, não no caso do Nordeste brasileiro. O Nordeste já nasceu assim. Desde que o Planeta Terra foi habitado, o Nordeste sempre teve essas dificuldades, mas, graças a Deus, nós temos uma população valente, lutadora, inteligente, corajosa, persistente, que, apesar de todas as dificuldades, vem resistindo às agruras do tempo para tornar o Nordeste essa terra maravilhosa que é.

    Obrigado a V. Exªs. (Palmas.)