A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, as forças democráticas, populares e progressistas deste País estão estarrecidas com o que aconteceu ontem neste Parlamento. Refiro-me à sessão do Congresso Nacional.

    Foi uma sessão muito importante, porque a Presidenta Dilma, o Governo obteve uma importante vitória, quando, por uma ampla maioria, nós conseguimos aprovar o projeto de lei que trata exatamente da revisão da meta fiscal, portanto, assegurando tranquilidade para a Nação, para o País, na medida em que esse projeto traz condições de governabilidade.

    Mas, naquele exato momento, Sr. Presidente, o Brasil era impactado com o Presidente da Câmara dos Deputados, o Sr. Eduardo Cunha, que, diga-se de passagem, está envolvido até o pescoço em graves denúncias de corrupção, ocultação de bens, lavagem de dinheiro e desvio de recursos para o exterior, em vias, inclusive, de ter um processo de impeachment declarado por seus pares, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Este Presidente, o Sr. Eduardo Cunha, em retaliação, resolve tomar uma atitude que vem na direção de desestabilizar a democracia, tão duramente conquistada em nosso País, quando, repito, num gesto caracterizado pela retaliação, anuncia o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma. Ou seja, o Presidente, ontem, autorizou a abertura de um processo de impeachment contra uma Presidenta democraticamente eleita, com os votos de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras, sem base jurídica alguma.

    Na verdade, o Deputado Eduardo Cunha, ontem, tentou atingir, Senadora Gleisi, não só o nosso Partido, mas o Governo e o coração da democracia brasileira, porque, ao tomar uma atitude dessa natureza, repito, sem solidez, sem base jurídica, movido pelo sentimento de vingança, ele está, na verdade, apunhalando a democracia e tentando, com essa atitude, dar um golpe nas instituições democráticas.

    O pior é que essa atitude parte de um homem, de um senhor que não tem condições éticas. Portanto, hoje, ele não tem legitimidade alguma para estar à frente da Câmara dos Deputados, muito menos neste momento, para se apresentar ao povo brasileiro como julgador, inclusive, de quem quer que seja.

    Eu quero aqui dizer, com muita serenidade, mas com muita firmeza, que é muita cara de pau do Sr. Eduardo Cunha, ao anunciar o processo de impeachment da Presidenta Dilma, justificar que estava fazendo isso - imagine, Senadora Gleisi! - movido pelo sentimento de nacionalismo e patriotismo. É muito cinismo desse senhor, porque o Brasil inteiro sabe que ele agiu movido pelo sentimento de vingança. E qual é a vingança do Sr. Eduardo Cunha? É exatamente o fato de o Partido dos Trabalhadores, com muita sabedoria, não ter dado as costas para a sociedade. A sociedade, inclusive, rejeita o Presidente da Câmara. O Partido dos Trabalhadores declarou, exatamente nessa quarta-feira, que não ficaria ao lado do Sr. Eduardo Cunha no Conselho de Ética.

    O Sr. Eduardo Cunha, portanto, ao tomar conhecimento da posição do Partido dos Trabalhadores através dos nossos três Deputados que têm assento no Conselho de Ética, porque os Deputados disseram que não votariam a favor do Sr. Eduardo Cunha - eles assumiram a posição de que ele deve responder, sim, ao processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética -, resolveu lançar mão da arma mais covarde de defesa, que é exatamente a retaliação.

    E quero ainda aqui dizer, Sr. Presidente, que grave também não é só a atitude do Sr. Cunha, que se está debatendo na lama que ele mesmo espalhou, mas grave também é ele contar com o apoio de uma parcela da oposição, que ainda não engoliu a derrota nas urnas e, em razão disso, resolve se aliar a um chantagista contumaz, totalmente comprometido, com uma enormidade de provas que demonstram seu envolvimento nos mais variados crimes, como denunciou um Procurador-Geral da República.

    Quem diria, Senadora Gleisi, que o PSDB chegasse a esse ponto! Eu não digo isso com alegria, não, porque, a despeito das divergências que nós temos, das diferenças que nós temos, nós nunca desconhecemos o papel que o PSDB teve na luta pela redemocratização do País. E, hoje, vê-se o PSDB aliado a esse chantagista contumaz, que é o Sr. Eduardo Cunha. É lamentável ver um Partido como o PSDB - de repente obcecado com a ideia do poder pelo poder - aliar-se, repito, ao Sr. Eduardo Cunha, que está debaixo de acusações sérias, indiciado, denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

    E digo mais: quero aqui também denunciar a cortina de fumaça que alguns Parlamentares tentam lançar aqui dentro. Dou nome aos bois: falo de Deputados e Senadores do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS, que, denunciados pela prática de vários crimes, junto, inclusive, à Procuradoria-Geral da República, por conveniência, aliam-se a umas pessoas dessas, o Sr. Eduardo Cunha, uma pessoa movida única e exclusivamente pela chantagem e pela vingança.

    Por isso, quero aqui fazer minhas as palavras da querida amiga, Profª Maria Luiza Tonelli, quando diz, abre aspas:

É preciso que fique bem claro que aqueles que são a favor do impeachment apoiam um chantageador, corrupto e imoral. É preciso que fique bem claro que apoiam um elemento que foi instalado na Presidência da Câmara para impor pautas conservadoras que ferem de morte a democracia, como a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e outras, que reduzem direitos das mulheres. É preciso que fique bem claro que para esses golpistas vale tudo, até destruir o que já foi conquistado a duras penas.

É preciso que fique bem claro que aqueles que são a favor do impeachment apoiam um chantageador corrupto e imoral. É preciso que fique bem claro que apoiam um elemento que foi instalado na Presidência da Câmara para impor pautas conservadoras que ferem de morte a democracia, como a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e outras que reduzem direitos das mulheres. É preciso que fique bem claro que, para esses golpistas, vale tudo. Até destruir o que já foi conquistado a duras penas. É preciso que se dê nome aos bois, ou seja, aos golpistas.

    Todos sabem de quem estou falando aqui neste momento. E dou o nome mesmo. Lamento, mas dou o nome: Senador Aécio Neves, Senador José Agripino, Fernando Henrique Cardoso.

    E volto a dizer: o DEM, partido que nasceu na ditadura militar - Arena, PDS, PFL. Não me surpreende, de maneira nenhuma, que um partido como o Democrata, que tem essa origem de conivência com o autoritarismo, um partido que inclusive teve participação nos tempos da ditadura militar, de repente assuma posições de caráter golpista ao se aliar ao Sr. Eduardo Cunha.

    Agora que setores do PSDB embarquem nessa canoa, é surpresa para nós. É mais do que surpresa. Nós lamentamos, mas temos que aqui denunciar.

    Quero ainda indagar, Sr. Presidente: será que setores da oposição que defendem o caminho do golpismo não pensam que, se esse pedido infundado prosperar, não abrirá neste País o grave precedente para que pessoas democraticamente eleitas sejam usurpadas do poder pelas artimanhas políticas de quem perdeu nas urnas?

    Ora, senhores e senhoras, vamos falar agora do mérito desse pedido de impeachment. A base do pedido são as chamadas "pedaladas fiscais", para ajustar as contas públicas, mecanismo utilizado pelos diversos governos, como bem sabem os parlamentares do PSDB, partido do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo na época inclusive também fez uso das chamadas "pedaladas fiscais".

    Quero aqui, inclusive, destacar as palavras do ilustre jurista Dalmo Dallari - abre aspas -:

As pedaladas não caracterizam crime de responsabilidade fiscal porque não houve prejuízo algum para o Erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos. Então, não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou de desvio de recursos. Não há nada nas "pedaladas" ou no pedido de impeachment que identifica uma responsabilidade da figura da Presidenta da República.

    Fecha aspas.

    Tanto esses artifícios contábeis não podem ser considerados crimes, Sr. Presidente, que ontem este Congresso - volto a dizer - aprovou por ampla maioria o PLN 5, de 2015, que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o Governo a fechar 2015 com o déficit primário de até R$119,9 bilhões. Ou seja, ao aprovarem a revisão da meta, os mais de 300 Deputados e quase 50 Senadores esvaziaram o argumento das pedaladas fiscais, se é que ele existia.

    Segundo também o tributarista Fernando Zilveti, da Fundação Getúlio Vargas, não há mais que se falar em pedaladas fiscais, porque, quando o Congresso aprova a revisão da meta, ele aprova as contas do Governo e, portanto, as pedaladas deixam de existir. Esse processo tem que ter o seu devido lugar, o processo de impeachment, Senadora Gleisi, que é o arquivo. É lá onde ele deve ficar, porque, na verdade, esse processo, repito, tem que ser arquivado, em primeiro lugar, pelo fato de se tratar de um absurdo ato de retaliação por parte de um presidente que não tem sequer legitimidade para ocupar o cargo que ocupa, o que dirá, repito, fazer prosperar uma ação dessa envergadura. Em segundo lugar, porque, repito, essa denúncia já nasce inepta, em razão da aprovação da revisão da meta fiscal.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Fátima Bezerra?

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não, Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Gostaria de contribuir um pouco com o pronunciamento de V. Exª exatamente nessa questão da mudança da meta e também do argumento utilizado para a apresentação do pedido de impeachment, as tais das pedaladas fiscais, que, aliás, discutimos muito nesta Casa, quando o Tribunal de Contas da União mandou um relatório em relação às contas da Presidenta do ano de 2014, que pertence ao mandato anterior da Presidenta. Portanto, o TCU mandou as contas. Historicamente, nunca tinha tido um posicionamento de rejeição. Teve por questões políticas, debatemos isto aqui, e ficou demonstrado claramente. E como era um ano de mandato anterior, não poderia dar base para um questionamento de impeachment. Por isso, a vontade de não fazer a mudança da meta do superávit primário de 2015 por parte de alguns congressistas e por parte de alguns setores da sociedade. O que é importante mostrarmos? Ontem, o Congresso Nacional fez essa alteração, e fez essa alteração não foi por um número pequeno de Deputados e de Senadores, foi pela extrema maioria de Deputados da Câmara dos Deputados e pela extrema maioria dos Senadores.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Foram 354 Deputados e Deputadas.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Exatamente. Isso mostra o quê, Senadora Fátima? Que a Presidenta Dilma, o Governo está recuperando agora, nesta Casa, a governabilidade. Ou seja, vai conseguir passar as medidas que são tão necessárias para que resgatemos o crescimento da economia. Não há dúvida de que estamos com problemas na economia, e muitos desses problemas causados por questões políticas, pela instabilidade política. Estamos melhorando a instabilidade política, aprovando projetos. Aprovamos o relatório da receita do Orçamento da União e outros projetos importantes, como o que diz respeito à repatriação. Isso tudo vai melhorar as finanças públicas. E temos outros projetos para aprovar. Isso mostra que o Governo está se recuperando. E é importante a recuperação da governabilidade para a nossa economia. E quando isso acontece, vemos um golpe como esse de ontem, sem base jurídica para um pedido de impeachment, o que demonstra claramente uma posição revanchista, de vingança a um não apoio que determinada parte da Base, no caso, o PT, não deu ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que, numa posição revanchista, coloca o impeachment para ser votado. Se havia base jurídica, já havia base jurídica antes, não precisava esperar esse tempo todo.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com certeza.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Por que colocou agora? Exatamente por uma questão política. Eu quero corroborar o que diz V. Exª: o que mais me assusta não é ele ter colocado o pedido de impeachment; o que mais me assusta é a oposição tê-lo apoiado, enquanto nem o seu partido o fez. Nem governadores do seu partido estão dando apoio ao que ele fez, nem membros do seu partido estão dando apoio ao que ele fez. Aliás, os governadores do Nordeste estão exatamente dizendo que isso só traz problemas de tumulto para a economia e para a política. Ou seja, a oposição, numa atitude oportunista, vai lá e apoia, porque quer se beneficiar do resultado que disso possa vir. Mas não vai haver golpe, nossas instituições são sólidas. E tenho certeza de que, assim como a Presidenta se posicionou de forma muito correta e coerente, a Câmara não vai endossar algo que não tem base legal para acontecer. Não tem base legal e também não tem base no seu histórico, no histórico da Presidenta, no seu comportamento.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com certeza, Senadora Gleisi.

    Eu incorporo o aparte de V. Exª e quero dizer que, felizmente, contra essa irresponsabilidade de setores da oposição que descaradamente apoiam essa arbitrariedade antidemocrática que é o chamado pedido de impeachment, temos neste momento, em contrapartida, as manifestações de apoio à Presidenta Dilma.

    Mais do que isso, as manifestações são em defesa da democracia, em defesa da legalidade democrática. Porque defender o mandato da Presidenta Dilma significa defender a legalidade, defender exatamente a democracia.

    E quero aqui rapidamente, Sr. Presidente, mencionar algumas das manifestações que já ecoam pelo País afora.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores, seu Presidente, Vagner Freitas, já deixou claro que os trabalhadores e trabalhadoras representados pela entidade vão às ruas para defender o mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

    Os governadores do Nordeste, todos os governadores, inclusive o do meu Estado, o Governador Robinson Faria, subscreveu a nota divulgada por Rui Costa, do nosso Partido, da Bahia, que deixa muito claro o seu repúdio à recepção da denúncia, o chamado impeachment. Segundo a nota, assinada por todos os governadores do Nordeste, eles consideram esse pedido de impeachment "uma absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional".

    Quero aqui também, Sr. Presidente, destacar o PSOL, que, como todos sabem, é um partido de oposição, faz oposição de esquerda ao nosso Governo, mas, neste momento, o PSOL não vacilou e já se pronunciou publicamente, fazendo uma defesa...

    O SR. PRESIDENTE (Gladson Cameli. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Senadora Fátima, peço a V. Exª que conclua porque já está com 20 minutos.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Vou concluir, Sr. Presidente. Peço só um momentinho porque concedi o aparte à Senadora Gleisi.

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Como eu dizia, o PSOL, que é oposição de esquerda ao nosso Governo, fez uma defesa firme contra o golpe, destacando que "concordar com o impeachment é reforçar a estratégia da direita de acelerar o ajuste e a pauta conservadora". E diz ainda o PSOL que "entregar o governo para a direita é acelerar o processo de perda de direitos". A nota é assinada por Luiz Araújo, seu Presidente.

    Quero aqui também destacar a REDE, que se pronunciou através do Deputado Alessandro Molon, Líder da REDE na Câmara dos Deputados. Ele diz claramente que é contra o impeachment e que seu partido entende o ato de Cunha como uma retaliação à perspectiva de sua derrota no Conselho de Ética. Aliás, essa é a interpretação dos fatos de ontem pelos principais articulistas políticos dos jornais de hoje.

    Quero aqui ainda, rapidamente, Sr. Presidente, destacar também a nota do PCdoB...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... que, honrando seu histórico de luta em defesa da população brasileira, lembra - abre aspas -:

Ao longo de nosso período republicano, os governos democráticos e progressistas que estiveram à frente da Presidência da República geraram reações golpistas. A direita, que sempre foi o principal fator de instabilidade política no Brasil, agiu da mesma maneira contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Luiz Inácio Lula da Silva, e agora tramam contra Dilma Rousseff. Não se conformam, na verdade, em ver o povo no poder.

    Diz a nota do PCdoB.

    Quero, ainda, Sr. Presidente, dizer que, ontem, quando a Presidenta Dilma fez o discurso à Nação, aliás, um discurso de forma serena, expressando confiança e tranquilidade, ela destacou que não é ela que está sendo acusada de ter cometido atos ilícitos.

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Não é ela que possui contas no exterior e que ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. Não é contra ela que pairam suspeitas de desvios de dinheiro público.

    Portanto, Sr. Presidente, não tenho nenhuma dúvida de que o povo brasileiro tem sabedoria, tem maturidade suficiente e saberá separar o joio do trigo. O povo brasileiro vai saber quem são os verdadeiros inimigos da democracia.

    Por isso, neste momento, quero aqui conclamar não só a aguerrida militância do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores - aliás, o PT reúne sua executiva nesta sexta-feira em São Paulo -, mas quero, além de convocar a aguerrida militância do meu Partido, convocar todos aqueles e aquelas que têm zelo e respeito pela democracia. E não tenho nenhuma dúvida de que estarão em defesa do mandato da Presidenta Dilma, porque estarão em defesa...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Fora do microfone.) - ... da legalidade democrática.

    O SR. PRESIDENTE (Gladson Cameli. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Senadora Fátima, com todo o respeito, mas os Senadores já estão me cobrando.

    Eu não posso, Senadora Fátima. Infelizmente, tenho que convidar a Senadora Ana Amélia para fazer uso da palavra.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu peço só um minuto, Senador.

    Eu queria apenas dizer que nós vamos adiante, que o coração valente não tem medo, que em uma democracia a alternância de poder se resolve nas urnas.

    Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que não vamos aceitar, depois de 51 anos, mais um golpe contra a democracia, contra a soberania popular, contra o voto de 55 milhões de eleitores que elegeram Dilma Rousseff, uma mulher que enfrentou os brucutus nos porões da ditadura militar aos 19 anos. Não será agora, na democracia, como Chefe da Nação, que esses inimigos do povo e da democracia irão derrubá-la. Não passarão.

    Muito obrigada.