A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que se encerra nesta sexta-feira, aqui em Brasília, deu visibilidade à passagem, no dia 1 do corrente, do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Tendo como tema a “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a etapa nacional da conferência, reforçou a saúde pública como direito de cidadania em uma clara contrapozição à mercantilização deste setor.

     A conferência nacional põe foco, entre outras questões de saúde, nos os direitos das mulheres, visando a redução da violência sexual e doméstica e da mortalidade materna. Mas mostra sintonia com o objetivo do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que é o estímulo aos sentimentos de solidariedade, tolerância, atenção e respeito com as pessoas infectadas pelo vírus HIV/aids.

     Assim, depois do rosa e o azul terem iluminado os principais prédios públicos, inclusive o deste Senado, em outubro e novembro passados, simbolizando a luta contra os cânceres de mama, de útero e de próstata, a cor vermelha nos lembra claramente o problema da Aids. O laço vermelho, de combate à Aids, que se popularizou entre celebridades, de todo o mundo, especialmente, em cerimônias de entrega de prêmios, tem ligação direta com o sangue humano. Os ativistas que lutam contra a Aids atuam diretamente no combate ao preconceito e à discriminação com quem contraiu a doença.

     Ressaltar esta data se faz relevante, principalmente, frente à informação do Ministério da Saúde, de que o Brasil registra uma queda considerável na taxa de detecção e mortalidade pela Aids. Os números divulgados na última terça-feira (01) revelam que, de 2013 para 2014, caiu 5,5% a taxa de detecção da doença. Ou seja, saiu de 20,8 casos por 100 mil habitantes em 2013 para 19,7 casos por 100 mil habitantes, em 2014. É a maior redução dos últimos 12 anos da epidemia.

     Os dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostram que desde 1980, até junho deste ano, foram registrados quase 800 mil casos no País. Mesmo assim, os números atuais dão a entender que a epidemia está estabilizada. Infelizmente, mostram também, que além se concentrar nas populações vulneráveis - usuários de drogas, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens e travestis -, a epidemia se apresenta fortemente concentrada entre os mais jovens, com idade entre os 15 e os 24 anos.

     Em Roraima, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foram registrados 411 novos casos de Aids, desde janeiro até novembro último. Bem mais que em 2014, quando foram notificados 197 casos no Estado. Conforme a Sesau, os homens continuam sendo a maioria das pessoas afetadas, com 267 casos, o que representa 65%. As mulheres são 144, o equivalente a 35% dos registros, sendo que destas, 63 estavam gestantes. Entre 2010 e 2015, Boa Vista, nossa capital, registrou 851 casos de infecção pelo HIV em adultos e 17 em crianças.

     Em âmbito nacional, o investimento para erradicar a doença também se elevou. Conforme o Ministério da Saúde, de 2009 a 2015, o número de pessoas em tratamento no Sistema Único de Saúde aumentou 53,2%, passando de 231 mil pessoas para 450 mil. Dos 20 medicamentos ARV usados no tratamento do HIV/Aids, 11 são fabricados no Brasil. Outro dado relevante é que, desde 2008, o País produz suas próprias camisinhas masculinas. Segundo a OMS, o Brasil aparece entre as nações que estão próximas de eliminar essa forma de transmissão vertical do HIV e da sífilis.

     Enfim, os dados nacionais, que mostrem tendência de estabilização da epidemia de Aids no País, são passíveis de nos levar a comemorações neste Dia Mundial de Luta contra a Aids. Porém, verdade seja dita e repetida: a erradicação da epidemia de Aids no Brasil ainda requer mais cuidados e mais ações estratégicas, governamentais e não governamentais.

     Portanto, que a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Aids impulsione maior investimento na erradicação dessa doença, que quase 30 anos depois de surgir, ainda nos assombra com 798.366 casos. Sejamos, neste momento, mais solidários fraternais e amáveis com as pessoas que têm Aids. São pessoas que precisam de amor e não de rejeição, muito menos de ódio e de violências, preconceitos ou discriminações.

     Era o que tinha a dizer.

     Muito obrigada.