O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não pretendo falar por mais do que cinco minutos, até porque muitas palavras elogiosas e meritórias já foram aqui proferidas.

    Quero apenas dizer que é muito agradável e muito significativo abrirmos um espaço para homenagear pessoas que têm feito tanto pelo Brasil, que estão aqui a merecer estas homenagens e que nos inspiram nesta época tempestuosa da vida brasileira. Estamos vivendo um verdadeiro rol de crises, mas haveremos de superar isso com a inspiração dessas pessoas que homenageamos e, principalmente, com o exemplo de Dom Hélder Câmara, homem que se notabilizou no País e no exterior por tantos prêmios de direitos humanos que recebeu.

    Quero dizer, com ênfase à pessoa que homenageamos no Rio Grande do Sul, em meio a tantas outras, a nossa Maria Berenice, que o Brasil deve muito a essa mulher. A Desembargadora Maria Berenice fez tanto, que seria necessário aqui um longo espaço para exaltar seus feitos. Mas muito já foi dito.

    Fui contemporâneo de Maria Berenice na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos anos 70 e ali já percebia a liderança que estava nascendo e que veio a se afirmar ao longo de sua vida.

    Maria Berenice enfrentou preconceitos e discriminações, principalmente quando assumiu o elevado cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Lembro-me bem disso, porque a imprensa do meu Estado destacou isso muito naquela época. Inclusive, recebeu sete votos contrários à sua designação para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas foi a primeira mulher a assumir aquela função. Foram quatro votos contrários e três abstenções. Mas Maria Berenice não esmoreceu e já ali demonstrou a que viera, indo para os jornais e denunciando os preconceitos. E, dali para adiante, ela não parou mais, seja por seus escritos, por seus julgamentos, por sua obra literária, pelo seu esforço como feminista e como mulher que se salientou afirmando a definição das relações homoafetivas.

    Maria Berenice, minha prezada conterrânea, é uma Desembargadora que marcou época.

    No momento em que surgiu o convite, Presidente Crivella e meus colegas Senadores que ainda estão aqui presentes, Senadora Ana Amélia e Senador Amorim, no momento em que surgiu a necessidade de uma indicação do Rio Grande do Sul, na nossa Bancada do Rio Grande do Sul do Senado Federal, Paulo Paim, Ana Amélia e eu não tivemos dúvidas em consensualizar o nome de Maria Berenice para ser nossa homenageada.

    Ela se salientou também pela temática da diversidade sexual, que hoje é um tema que já não recebe mais preconceitos. Isso se dá graças a quem? Graças ao seu trabalho pioneiro.

    Então, é com muita satisfação que faço aqui este registro pessoal, saudando as pessoas que estão aqui, como o meu prezado amigo João Ricardo Costa, da Associação dos Magistrados Brasileiros, que nos honra com sua presença.

    Saúdo todas as senhoras e todos os senhores.

    Terminamos assim. Estamos nos encaminhando para um final de ano em que não só temos lamentos pelas crises, mas também temos homenagens, coisas positivas, como esta sessão de hoje.

    Muito obrigado.