O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Exatamente, nobre Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão. É com muita satisfação que venho hoje a esta tribuna comunicar aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que saí do PSD e estou ingressando no PMB, o Partido da Mulher Brasileira.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a vida político-partidária costuma exigir de todos nós, que a ela nos dedicamos, gestos de coragem e desprendimento. Muitas vezes, Sr. Presidente, embora confortáveis em determinada posição, sentimos que um novo desafio se apresenta e que o atendimento a esse novo desafio se transforma, para nós, num dever ao qual não podemos fugir.

    Cheguei a esta Casa, Srªs e Srs. Senadores, no começo deste ano, integrando os honrados quadros do Partido Social Democrático (PSD). E tudo fiz, ao longo do tempo em que pertenci ao PSD e, principalmente, nestes dez meses de atuação no Senado Federal, para elevar o nome do Partido no cenário nacional. Dediquei-me de corpo e alma ao meu mandato e ao meu Partido. Nas sessões plenárias, tive 100% de presença. Apresentei diversas proposições, fiz quase uma centena de pronunciamentos.

    Como Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como Vice-Líder do Governo, como membro assíduo do Parlatino - em todas as funções, enfim, que tive a honra de exercer -, sempre atuei no sentido de evidenciar aos meus Pares que ali estava um leal soldado do PSD, lutando bravamente pela força e pela grandeza do Partido.

    Isso foi na Comissão de Direitos Humanos, presidida por V. Exª; na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo Senador Romário; na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo nobre Senador Garibaldi Alves; na Comissão de Assuntos Econômicos, que foi presidida pelo nosso querido Senador Delcídio do Amaral e, atualmente, pelo nosso Senador Raimundo Lira; e na Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo nosso querido Senador Davi Alcolumbre. Em todas as Comissões de que participo tenho a honra de sempre ter uma participação grandiosa.

    Mas se dediquei ao PSD, Sr. Presidente, todos os meus esforços e toda a minha lealdade, devo reconhecer que recebi, em troca, doses iguais de respeito e consideração.

    Por isso, neste momento em que anuncio minha desfiliação do Partido, gostaria de fazer um conjunto de agradecimentos. Ao nosso Presidente Nacional do Partido, Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, meus sinceros agradecimentos pelo apoio e abertura para atuação no PSD, o mesmo PSD que já foi de JK, o Presidente da República que criou Brasília e que foi um dos homens mais realizadores deste País.

    Na pessoa de nosso Presidente Regional, Deputado Rogério Rosso, quero agradecer, indistintamente, a todos os membros do Partido aqui no Distrito Federal.

    Quero agradecer, muito particularmente, aos três Senadores que compõem a Bancada do PSD, que compuseram comigo, até recentemente, a Bancada do PSD neste Senado Federal. Ao nosso Líder, Senador Omar Aziz, ex-Governador do Estado do Amazonas, ao nosso querido Senador Sérgio Petecão, do Acre, e ao Senador Otto Alencar, da Bahia, os meus sinceros agradecimentos.

    Agora como Líder do PMB, Partido da Mulher Brasileira nesta Casa, espero poder contribuir e muito para as discussões políticas e para o avanço de importantes pontos políticos.

    Também quero agradecer, de maneira muito especial, ao Vice-Governador do Distrito Federal, Renato Santana, e ao Secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do DF, Arthur Bernardes, todos membros do PSD-DF.

    Esses companheiros, Srªs e Srs. Senadores, e muitos outros que o tempo não me permite citar, certamente tornaram minha jornada mais produtiva e mais prazerosa no PSD do Distrito Federal. Portanto, se tomo a decisão de deixar o Partido Social Democrático, não vamos encontrar as motivações de minha atitude em eventuais desencontros com os destacados integrantes dessa agremiação política.

    Ocorre, Sr. Presidente, que, no último dia 29 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro definitivo ao Partido da Mulher Brasileira, o PMB.

    E não tenho como negar que uma das principais bandeiras do meu mandato, uma das razões pelas quais me dedico à atividade político-partidária é a luta pelo fim dos preconceitos contra as mulheres e pela igualdade de direitos entre os gêneros.

    As mulheres brasileiras formam mais de 50% da nossa população, mais de 50% do nosso eleitorado e não podem continuar sendo discriminadas. Por isso eu, como homem, tenho o prazer de estar neste Partido, para lutar pelos direitos sociais de todas as pessoas que vivem nesta terra, principalmente as mulheres. O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher ao nosso lado, para nos trazer alegria e prazer?

    Eu, na minha casa...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Hélio José.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Nobre Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me?

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Saiba que a sua atuação no Parlamento é uma atuação de destaque.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu diria principalmente na parceria da Comissão de Direitos Humanos, porque lá eu lhe acompanho mais, porque eu presido, e muitas vezes é V. Exª que preside, como foi o caso de hoje.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu tenho visto algumas críticas neste sentido: "Mas se sicrano e beltrano é homem, é o Partido da Mulher!". Eu quero dizer que isso, para mim, não pode ser crítica. Eu, por exemplo, coordeno aqui no Senado, e V. Exª faz parte, da Frente Parlamentar dos Homens contra a Violência às Mulheres.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Exatamente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O partido tem essa simbologia. A mulher é mãe, é a mulher que nos gera. A mulher tem mais simbologia no nome do que o próprio homem.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Perfeito.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Dizem: "Não, porque os homens fizeram isso, os homens fizeram aquilo, o meio ambiente, etc.". Mas se não fossem as mulheres, não existiriam os homens. Essa não é a questão; a questão é as causas que vocês vão defender. Eu espero que estejamos sempre na mesma trincheira, a trincheira de defender os que mais precisam.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMB - DF) - Com certeza, nobre Senador, seu aparte será incorporado integralmente ao meu pronunciamento.

    Na minha casa, nobre Senador, há quatro mulheres: minhas três filhas, a Maíra Virgínia, que faz Medicina e está na Escócia, neste momento, no Ciência sem Fronteira; a Isabela Tainá, que faz Letras (Francês), na UNB; e a Potira Gabriela, que faz Engenharia Florestal, também na UNB; e minha esposa, minha querida enfermeira, que cuida tanto de mim, a Edy Gonçalves. São as quatro mulheres da minha casa. A mulher que tem dupla jornada de trabalho e que merece todo o nosso apoio, o nosso carinho, a nossa dedicação e que lutemos contra as discriminações.

    Eu não tenho como negar que uma das principais bandeiras do meu mandato e uma das razões pelas quais me dedico à atividade político-partidária, como já disse, é a luta pelo fim dos preconceitos contra as mulheres e pela igualdade de direitos entre os gêneros.

    Eu quero homenagear, neste momento, a nossa querida Senadora Rose de Freitas, do PMDB, que é Presidente da Comissão Mista do Orçamento, pois tenho o prazer de fazer parte dessa Comissão e de ser presidido por uma pessoa tão bacana, tão companheira e que tem feito um trabalho maravilhoso.

    Também quero homenagear a revelação desta Casa, a nossa querida Senadora Simone Tebet, do PMDB, que tem demonstrado o trabalho tão digno e tão bacana de uma pessoa experiente e tão jovem; a nossa querida Gleisi Hoffmann, tão aguerrida, tão lutadora, do nosso querido Estado do Paraná; a nossa Fátima Bezerra, da Comissão de Educação, uma professora, uma educadora, que tem feito um trabalho sensacional aqui; a nossa guerreira do PCdoB, Vanessa Grazziotin, do longínquo Amazonas, também representando com muita dignidade aqui as nossas queridas mulheres; Angela Portela, do PT, de Roraima, um Estado longínquo, pequeno, mas que tem feito a diferença nesta Casa; a nossa querida Lúcia Vânia, minha conterrânea do Estado de Goiás - eu sou de Corumbá de Goiás, com muita honra -, Senadora do PSB, que muito nos honra pelo companheirismo e pela sabedoria; a nossa ex-Prefeita de São Paulo, Senadora Marta Suplicy, que é do PMDB e é sempre uma pessoa que se destaca no nosso meio; a baixinha guerreira da Bahia, que defende todos os direitos humanos, a nossa querida Lídice da Mata, a quem homenageio com muita honra; a nossa querida Regina Sousa, com quem tive o prazer de ser Secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores, Senadora do Piauí, que tem um trabalho maravilhoso nesta Casa - em Brasília, há quase 400 mil piauienses, nobre Senador Paulo Paim - e que substituiu o nosso Governador Wellington Dias; e, por último, a não menos brilhante Senadora do Estado de V. Exª, Senadora Ana Amélia, do PP, que é uma pessoa que tem muito destaque neste plenário.

    Então, é com muita honra que passo a fazer parte do Partido das Mulheres Brasileiras, e com a possibilidade de, junto com elas e com outros companheiros, como V. Exª, defender os direitos da mulher brasileira.

    Essa é uma posição que defendi já em meu primeiro pronunciamento nesta Casa, nobre Sr. Presidente, no dia 3 de fevereiro deste ano, quando disse que um dos quadrantes nos quais iria basear a minha atuação seria a defesa dos setores menos favorecidos da sociedade, aqueles mais submetidos ao desrespeito e ao preconceito.

    Desde então, Srªs e Srs. Senadores, já reiterei essa posição inúmeras vezes.

    No dia 11 de março, por exemplo, tive a oportunidade de dizer - abro aspas: "Imaginem como seríamos mais ricos em tecnologia, em conhecimento, em poesia, se as mulheres ocupassem plenamente o espaço que a elas é devido na sociedade, se em lugar do preconceito houvesse igualdade de direitos, se a todas as mulheres fossem dadas condições equivalentes às dos homens no ambiente de trabalho ou estudo".

    Em 12 de agosto, ao saudar a Marcha das Margaridas, fiz questão de enfatizar que a luta daquelas mulheres que tomavam conta da capital representava, enfim, a luta de todas as mulheres brasileiras: a luta - abro aspas - "pela garantia perene de alimentos de qualidade em quantidade suficiente; pela educação; para que não se discriminem as mulheres; pelo fim da violência sexista; pelo acesso à saúde, com direito de ser ou não ser mãe com segurança e respeito; por trabalho, renda, autonomia economia, democracia e participação política".

    Em resumo, Sr. Presidente, o que posso dizer é que essa é uma causa à qual tenho dedicado todo o meu empenho. Por isso, se o Partido da Mulher Brasileira, o PMB, que é presidido nacionalmente por uma mulher, a Suêd Haidar, uma maranhense de luta que faz política no Rio de Janeiro, que formou este Partido, em que, com muita honra, eu ingressei, apresenta-se à sociedade brasileira como um partido de mulheres progressistas, ativistas de movimentos sociais e populares, que sempre manifestaram sua solidariedade às mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas da opressão, da exclusão e de terríveis condições de vida. Sinto-me obrigado a participar dessa empreitada, nobre Sr. Presidente.

    Quando me filio ao Partido da Mulher Brasileira, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou sendo coerente com a atuação parlamentar que tive até o momento e que espero continuar tendo: uma atuação pautada pelo repúdio a qualquer tipo de discriminação, principalmente aquela que se volta contra a mulher brasileira.

    Em lugar do preconceito, Srªs e Srs. Senadores, igualdade de direitos!

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado a V. Exª. Espero que V. Exª, quem sabe, possa vir marchar comigo neste glorioso Partido, porque V. Exª sempre é um defensor das igualdades sociais e do fim das discriminações.

    Muito obrigado.