O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, nós estamos assistindo a algo que é muito maior do que uma crise econômica, social e política. Ela é indiscutivelmente uma crise moral. Isso realmente corroeu todas as bases de governabilidade e toda a credibilidade da Presidente Dilma, num projeto muito bem tramado e articulado pelo ex-Presidente Lula, que realmente fez com que o mundo o reconhecesse como o maior escândalo já visto, no mundo, até a data de hoje.

    Quais são as consequências que advieram de todos esses problemas? Primeiro, o fato de a Presidente da República ter desenhado uma realidade totalmente distorcida daquilo que o Brasil vivia, que foi o período da sua eleição em 2014. Hoje a sociedade, desencantada, desiludida não confia mais na Presidente da República. Um economista, um gênio da economia pode apresentar à Presidente Dilma um Plano Real melhorado, mas realmente nada vai acontecer, porque não há apoio popular e, muito menos, apoio político.

    Esses desdobramentos estão chegando a um momento crucial com o Brasil nesta estagnação completa. Hoje 6 mil postos de emprego são fechados por dia. E, junto com tudo isso, o desencanto e a falta de rumo deste Governo levam a um processo de indefinição da sociedade brasileira, em relação a se haverá emprego, se haverá condições para investir, se haverá segurança jurídica.

    O Brasil recebe hoje a informação de que o Vice-Presidente da República encaminha à Srª Presidente uma carta, detalhando toda aquela trajetória em que a sua presença foi excluída das decisões de Governo, como também substituída, muitas vezes, por outros dentro do próprio Partido, tentando fomentar a cizânia e a discórdia no seio do PMDB.

    Essa carta, vindo a público, é algo que mostra, com toda clareza, que o Vice-Presidente, Michel Temer, passou a apoiar, passou a defender o afastamento da Presidente da República. É um aval direto. Quem teve a oportunidade de lê-la - todos têm acesso à carta publicada em todos os jornais - pode resumir que aquilo é, indiscutivelmente, o apoio de um Vice-Presidente que não só tem a capacidade de aglutinar o maior Partido do País, como também é uma voz respeitada por todos os juristas e constitucionalistas.

    Com isso, Sr. Presidente, acredito que, no decorrer dessas próximas horas, em relação àquilo iniciado na Câmara dos Deputados, ou seja, a constituição de uma comissão para analisar todas as denúncias formuladas por Miguel Reale Júnior, por Hélio Bicudo e pela Drª Janaína, nós estaremos aguardando que não seja apenas a vontade do Palácio do Planalto pressionando Líderes partidários, mas que o Plenário possa, sim, deliberar qual deve ser a comissão que irá, indiscutivelmente, analisar os fatos e levar o relatório para a apreciação do Plenário.

    Nesta hora, é importante que possamos nos dirigir a toda a população brasileira. Durante todo este ano, em quatro diferentes oportunidades, a população brasileira foi às ruas. Àquela época, existia a possibilidade de ser implantado um processo de impeachment, mas não existia ali nenhum fato que sinalizasse a data, quando ou se realmente isso aconteceria.

    Hoje a realidade é outra. Hoje há exatamente o processo de afastamento da Presidente da República iniciado na Câmara dos Deputados. Haverá uma tramitação célere, até porque a legislação impõe um rito de apenas 15 sessões para chegarmos à votação do Plenário da Câmara dos Deputados.

    É por isso que, nesta hora, Sr. Presidente, eu convoco todos os brasileiros para que reflitam. Muitos estão de férias, outros estão um pouco desencantados com o que já ocorreu, decepcionados em terem ido para rua, voltado para casa e nada ter acontecido. Mas eu peço a cada um que reflita, que analise: você deseja mais três anos do Governo Dilma e do PT? Essa é a pergunta que precisa ser respondida neste momento.

    As pesquisas mostram que quase 80% da população brasileira não deseja mais este Governo. Sendo esta a realidade, para o dia 13, domingo, às 13 horas, em todos os lugares deste Brasil, em todos os quadrantes desta Nação, independentemente de ser nas grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, ou em qualquer lugar, eu quero convocar meus amigos, lideranças políticas, produtores rurais, médicos, empresários, trabalhadores, estudantes, funcionários públicos para que venham à rua, para que exercitem a cidadania, para que mostrem, em alto e bom som, a todo o País que, neste momento, a sociedade não se calou.

    A sociedade levantou, mais uma vez, essa bandeira e passará, a partir de agora, Sr. Presidente, a também poder analisar como é que vai proceder cada Deputado Federal, num momento em que o Governo tenta garrotear as Lideranças Políticas, principalmente os Deputados, para exigir deles o compromisso para impedir o processo de impedimento.

    Nesta hora em que os Deputados necessitam do nosso apoio, é fundamental que todos os movimentos de rua, esses que fizeram o trabalho... Temos que reconhecer que foram eles o sustentáculo desse movimento que chegou a este momento do início da discussão do impeachment da Presidente da República. Tenho que reverenciá-los. Tenho que reconhecer nesses jovens a garra e a determinação. Foram eles, indiscutivelmente, com a sua firmeza, com a sua determinação de não deixar que o Brasil continue caminhando para os desmandos, que continuaram acampados, muitas vezes, aqui, na frente do Congresso Nacional, marchando nas ruas de São Paulo a Brasília, em reuniões em vários lugares do Brasil.

    Eu peço agora ao cidadão que, muitas vezes, está em casa reclamando da vida que não se omita, que, por favor, no próximo domingo, venha para a rua, faça um movimento cívico, pacífico e ordeiro.

    Nada de aceitar provocações, mas dizer que não adianta o Governo querer convocar essas estatais hoje, ou esses sindicatos estatizados, ou movimentos populares estatizados, porque eles não representam mais o clamor do trabalhador, muito menos dos estudantes no Brasil, e muito menos dos verdadeiros produtores e trabalhadores rurais do País. Esse pessoal aí não terá nem voz ativa, muito menos representatividade.

    Com isso, Sr. Presidente, eu entendo que o Brasil vai caminhar num sentimento que nos levará, a partir do próximo domingo, a algo que será uma vigilância completa: 24 horas trabalhando para que possamos chegar àquilo que a Constituição determina, afinal, para que não percamos mais os próximos três anos, que já estão selados caso a Presidente Dilma continue à frente do Governo. Que possamos interromper agora esse pesadelo, esse calvário que a sociedade brasileira vem carregando nesses últimos 11 meses, e possamos sinalizar para o mundo o Brasil repetindo aquilo que a Argentina já fez há poucos dias. Temos que saudar o próximo Presidente, Macri, que, numa vitória maravilhosa, destituiu todo esse populismo existente ali. No domingo, dia 6, todos nós pudemos festejar aquilo que os venezuelanos conseguiram no seu país.

    Realmente, temos que reconhecer que lá um Presidente truculento abafou as instituições, calou as instituições, praticou o que existe de descumprimento das cláusulas democráticas, prendeu seus opositores; mas agora o povo foi para a rua, foi para as urnas, e deu a resposta. Ou seja, o Maduro já caiu de podre e de corrupto do governo, de acordo com as eleições do Congresso Nacional no último domingo. Os desdobramentos virão num curto espaço de tempo. Nós veremos, se Deus quiser, em breve, os presos políticos ali sendo alforriados e podendo voltar à sua vida normal. Nós veremos o Brasil, se Deus quiser, continuar essa trajetória que se iniciou pela Argentina, continuou pela Venezuela e, nos próximos dias, chegará ao Brasil.

    Concedo um aparte à minha colega Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Caiado, V. Exª traz à tribuna, primeiramente, a avaliação das consequências e a interpretação do significado da carta do Vice-Presidente, Michel Temer, à Presidente da República. A despeito de avaliar o mérito, o seu conteúdo, o fato é que isso apenas agrava ainda mais a tensão política que nós estamos vivendo hoje. E, como V. Exª, eu também entendo que precisamos apressar o exame e a análise da representação de impeachment feita à Câmara dos Deputados por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Ives Gandra Martins. Então, essa é a iniciativa, essa é a relevância da autoria dessa representação. Em segundo lugar, a última referência de V. Exª foi sobre a eleição na Venezuela. Ontem, desta tribuna, falei que o líder que ameaçou dar um banho de sangue caso fosse derrotado - e agora faço questão, porque nós temos que ter um pouco de coerência, muita coerência -, ele, Maduro, que ameaçou com um banho de sangue, que não admitia, que amordaçou a imprensa, que tornou governista o Poder Judiciário, que tornou governista o Ministério Público, reconheceu publicamente a vitória da oposição. Ele fez isso. Maduro pelo menos ensinou à Presidente da República que um dos atos de um estadista é ter esse reconhecimento e esse ato de grandeza. No Brasil, não aconteceu isso. Quando terminou a eleição, mesmo que Aécio tivesse ligado, ele não recebeu nenhuma referência pública da Presidente vitoriosa de que havia recebido um telefonema do Senador Aécio Neves, que com ela havia disputado. Isso vai ficar na história, já está na história. Agora, cabe a todos nós termos uma atitude de correção aqui dentro desta Casa. Como tivemos em relação ao episódio Delcídio Amaral, teremos também em relação à questão do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Sem revisão do orador.) - Eu acolho o aparte feito pela Senadora Ana Amélia, agradeço os acréscimos que foram feitos, mas também termino, dizendo que esta Casa, com as suas limitações, com os desencontros que existem muitas vezes, jamais falhou no momento em que a população brasileira vai para as ruas. O Parlamentar não vota contra a sua fonte, que é exatamente o povo que ele representa aqui, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

    Como tal, eu acredito, Senadora Ana Amélia, que, num curto espaço de tempo, nós teremos essa Comissão avaliando o que foi muito bem apresentado pelo Miguel Reale e também pelo Hélio Bicudo e pela Drª Janaína, e esta Casa...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... o Senado Federal, poderá, a partir de então, discutir, aí, sim, o mérito, já que, no tocante à admissibilidade, acredito que, no momento em que for feita a leitura do relatório e cada Deputado for chamado, nominalmente para encaminhar o seu voto, esse voto será exatamente para o encaminhamento do processo ao Senado Federal, para o impedimento da Presidente da República.

    A carta do Presidente Michel Temer tem, sem dúvida nenhuma, uma importância ímpar, neste momento da política nacional. Repito: é um homem que preside o maior Partido do País, que era Base da Presidente da República. Segundo: é um constitucionalista respeitado e, como tal, tem o respeito de seus pares na área jurídica. Acredito que, com o acontecido de ontem, os processos terão desdobramentos...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... muito mais céleres e com os resultados que nós e a sociedade brasileira desejamos, o mais rápido possível, que cheguem ao fim.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo que V. Exª me concedeu a mais.