O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, não bastassem as inúmeras crises que o povo brasileiro vive e cuja conta é chamado a pagar, hoje eu ocupo a tribuna desta Casa para falar de um assunto extremamente sério e grave, que me causa muita preocupação, como cidadão, como pai, como Parlamentar e como médico.

    Falo, Sr. Presidente, dos crescentes casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré que vêm acontecendo no País, especialmente no Nordeste brasileiro. No meu Estado de Sergipe, que proporcionalmente apresenta o maior número de casos no País, foi decretado estado de emergência em saúde, tanto pelo Governo do Estado, quanto pela prefeitura da capital.

    Recentemente, o jornal O Globo trouxe, em sua capa, a seguinte manchete, abro aspas: "Microcefalia se espalha, e Rio já tem 21 casos", fecho aspas. É assustadora a maneira como o número de casos aumentou nos últimos dias, passando de 1.248 para 1.761, em apenas uma semana, Sr. Presidente, um aumento de 41%.

    Para que os colegas Senadores tenham uma ideia da gravidade do que falo, Sergipe vive uma situação de epidemia que se agrava a cada dia. Em um período de três meses, foram registrados mais de cem casos de microcefalia em vários Municípios, sendo o maior número na capital, com oito maternidades sergipanas registrando todos esses casos.

    O Jornal da Cidade, jornal sergipano, publicou, no seu caderno Cidades, matéria com o Promotor Antônio Forte, da Promotoria dos Direitos à Saúde, em que ele afirma, abro aspas:

O governo estadual só possui 28 agentes de saúde para atender [todo] o Estado. Esse número é insuficiente. Precisamos ampliar [rapidamente] as ações mais do que desenvolvemos quando houve o surto de dengue em 2008, quando contratamos 600 agentes temporários.

    Fecho aspas.

    Em outro trecho dessa matéria, o promotor alerta - abre aspas: "O combate tem que ser preventivo e repressivo contra o mosquito, para se entender como esses pacientes serão tratados e absorvidos pelo Sistema Único de Saúde".

    Sr. Presidente, não há tratamento, apenas prevenção. A microcefalia não tem tratamento, apenas prevenção e, depois, cuidados paliativos.

    Em verdade, Sr. Presidente, estamos vivendo um quadro bastante complexo. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados mais de 1.248 casos de microcefalia, que se espalham, sem controle, pelo País, atingindo mais de 14 Estados e o Distrito Federal. A relação entre o vírus zika e os casos de microcefalia, que antes era uma hipótese, agora é fato consumado, confirmado no final da semana passada pelo próprio Ministério da Saúde.

    O número de casos não para de crescer. Sergipe é o terceiro Estado em números absolutos e o primeiro em números proporcionais de crianças nascidas com microcefalia, ficando atrás de Pernambuco e da Paraíba. O próprio Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro, admite que este é um problema de grandes dimensões. Além da dengue, que mata, da chikungunya, que paralisa temporariamente, o vírus zika é o causador da microcefalia.

    E, como se tudo isso já não bastasse, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe informou que está acompanhando 28 casos de pacientes com a síndrome de Guillain-Barré, doença que afeta o sistema nervoso e que causa fraqueza muscular. O número é expressivo, já que nenhum caso de Guillain-Barré foi registrado nos últimos anos nosso Estado. O aumento nos casos da síndrome pode ter relação com o zika vírus, micro-organismo transmitido pelo Aedes aegypti.

    Infelizmente, Sr. Presidente, as políticas públicas de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti não estão sendo efetivas na maioria das cidades brasileiras, e as doenças por ele disseminadas aumentam de forma assustadora, sem controle. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 1,5 milhão de casos de doenças provocadas pelo mosquito, até o dia 14 de novembro.

    O aumento é de 176% em relação ao mesmo período do ano passado, e o número de mortes passou de 453 para 811, ou seja, cresceu 79% no período. Portanto, Sr. Presidente, colegas Senadores, essa guerra contra o mosquito estamos perdendo nos diversos fronts.

    Sr. Presidente, finalmente, no último sábado, a Presidente Dilma anunciou em Recife o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A estratégia envolve a mobilização de ministérios e órgãos do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, para conter novos casos da doença relacionados ao zika vírus.

    Estamos perdendo essa guerra. Até o momento, não há nenhum tipo de tratamento disponível para a fase aguda da infecção pelo vírus zika, que dura cerca de três dias, o que torna a terapêutica insuficiente e tardia. Atualmente, a orientação disponível é que grávidas ou mulheres que pretendem engravidar tenham cuidado redobrado - dito pelo próprio ministério - para evitar infecções virais.

    O fato, Sr. Presidente, é que os Governos, tanto o Federal quanto os estaduais, demoraram a perceber a gravidade da doença - e em Sergipe não é diferente -, não se preocuparam com a causa e não dimensionaram suas consequências.

    A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio menor do que o tamanho normal. Ela é diagnosticada pelos médicos quando o perímetro da cabeça é igual ou menor a 33 centímetros - o esperado é que os bebês tenham pelo menos 34 centímetros. É importante ressaltar que esses números valem apenas para crianças nascidas a termo, com nove meses de gestação. No caso de prematuros, esses valores mudam e dependem da idade gestacional em que ocorre o parto.

    Entretanto, é preciso destacar que a microcefalia pode ter origem genética. Ela pode ser originada em consequência do uso de drogas, álcool ou contato com substâncias tóxicas durante a gestação, mas também pode ser causada por agentes infecciosos, destacando-se a toxoplasmose ou alguns vírus como o da rubéola, herpes ou o citomegalovírus, e, como já disse aqui, o zika vírus.

    Portanto, Sr. Presidente, colegas Senadores, a microcefalia pode, sim, ser causada por vírus, e agora sabemos que o vírus zika é outro agente causador dessa malformação congênita, em que a criança nasce com o perímetro cefálico menor do que o convencional. Na prática, isso significa que o cérebro não se desenvolveu corretamente, e, como consequência, o recém-nascido pode morrer ou apresentar graves sequelas como dificuldade de visão, de audição e retardo mental. Geralmente, essa condição se desenvolve no primeiro trimestre da gestação.

    Infelizmente, semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde do meu Estado confirmou a primeira morte de um bebê com microcefalia em Sergipe. O fato ocorreu no Município de Nossa Senhora das Dores. De acordo com a Secretaria de Saúde, técnicos do Ministério da Saúde estão no Estado para analisar o caso e, ocasionalmente, confirmar a suspeita de a microcefalia ter sido causada pelo vírus zika.

    Devemos nos lembrar ainda do surgimento de outros vírus com os quais não tínhamos contato, nem defesa. O vírus da chikungunya e o vírus zika tem deixado milhares de pessoas doentes, num surto nunca visto antes no nosso País. Sexta-feira da semana passada...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... o Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, notificou o Governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus zika: o de um homem, no Maranhão; e o de uma jovem de 16 anos, no Pará.

    A Fundação Oswaldo Cruz, por meio dos seus abnegados cientistas do Laboratório de Flavivírus, fez uma descoberta inédita na ciência mundial. Apesar de a placenta ser uma barreira natural que previne infecções por vírus e bactérias, os testes realizados mostraram que o zika tem a capacidade de atravessar essa importante barreira e concentrar-se no ambiente gestacional no interior da placenta. Foi realizado também um sequenciamento parcial do genoma do vírus, o que permitiu identificar tratar-se do zika originário da Ásia, e não o da África, uma descoberta científica, sem dúvida, muito relevante.

    Entretanto, diferentemente do que ocorre com a dengue, por exemplo, um dos problemas a serem enfrentados em relação ao surgimento de casos do vírus zika no País é que ainda não há um teste padrão para diagnosticar a doença.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Sr. Presidente, já finalizando, Srªs e Srs. Colegas Senadores, o Ministério da Saúde decretou um alerta de emergência no último dia 11 de novembro, após ter sido notificado do aumento do número de casos de bebês que nasceram com microcefalia em vários Estados, especialmente no nosso Nordeste brasileiro.

    Em recente visita que fizemos ao Ministério Público Estadual de Sergipe, conversei com o Procurador-Geral Rony Almeida e com os Promotores da área da Saúde Fábio Viegas Mendonça de Araújo e Antônio Forte de Souza Júnior. Estendemos o convite aos promotores e convidamos também Secretários Municipais de Saúde de Sergipe e o Secretário Estadual de Saúde de Sergipe...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... para que participem de uma audiência com o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro, que gentilmente vai nos receber amanhã para discutirmos uma estratégia para Sergipe, que, em números proporcionais, apresenta o maior número de casos de zika registrado até hoje, para que possamos tratar sobre essa epidemia que se abateu sobre o nosso Estado, além de solicitar o apoio de equipes da Fundação Oswaldo Cruz para o nosso Estado.

    Diante desse quadro alarmante e extremamente preocupante, embora a Região Nordeste seja a mais atingida até o momento, o que vemos é que o vírus vem se alastrando por todas as regiões do País, Sr. Presidente. Portanto, é imprescindível que sejam redobrados os esforços, tanto dos entes públicos, quanto da população, da sociedade de modo geral, em todo o País, para combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão e disseminação de inúmeras...

(Interrupção do som.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - doenças... (Fora do microfone.)

    Só para finalizar, Sr. Presidente, como dengue, chikungunya e zika.

    Agora, Sr. Presidente, não podemos mais perder essa batalha, nem essa guerra. São vidas que estão sendo perdidas, ceifadas. E agora houve uma nova demonstração do que o mosquito realmente pode vir a transmitir. Já foi dengue, passou a ser chikungunya, agora é zika. Mas, com certeza, ele é transmissor também de inúmeras outras doenças.

    O Governo Federal tem de ter um plano efetivo, massivo de combate a tudo isso - lógico, em parceria com os Estados, com os Municípios e com a sociedade em geral. É inadmissível, em pleno século XXI, perdermos vidas para um mosquito como esse, que conhecemos há séculos, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.