O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o nosso Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, do Rio Grande do Norte; o nosso Senador Dário Berger, de Santa Catarina, que gentilmente trocou comigo a ordem; também o nosso Senador Capiberibe, do Amapá; as senhoras e os senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, neste momento tão importante por que passa o nosso País.

    Eu vou prestar contas, nobre Presidente, da minha participação na XXXI Assembleia Ordinária do Parlatino, na cidade do Panamá.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos dias 27 e 28 de novembro de 2015, na cidade do Panamá, foi realizada a XXXI Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, justamente no local onde está a sede do Parlatino, às margens do Oceano Pacífico.

    A abertura da sessão foi feita pela Presidente, Senadora Blanca Alcalá, que, além de dar as boas-vindas, ressaltou o esforço dos Parlamentares da América Latina e do Caribe no sentido de apoiar políticas públicas voltadas para o crescimento econômico, na luta contra a pobreza e pela preservação do meio ambiente. Para ela, as diferenças ideológicas não podem interferir na convivência pacífica, e o Parlatino expressa o sentimento integracionista latino-americano e caribenho na defesa da justiça, no combate à corrupção e no respeito à democracia.

    Tivemos, também, Sr. Presidente, a palestra do Ministro de Desenvolvimento Social, Alcibiades Vasquéz, que representou o Presidente da República, Juan Carlos Varela. O Ministro afirmou que todos os países latino-americanos têm em comum a conquista europeia.

    Ele destacou os princípios democráticos e o respeito aos direitos humanos do Parlatino, que reúne todas as tendências políticas, formando um bloco político-econômico-cultural forte. E, que por isso, a cidade do Panamá tem o orgulho de ser a sede desse Parlatino.

    O Ministro Alcibiades relatou a importância estratégica do Panamá nesse contexto, a começar pelo Canal do Panamá, responsável por 144 rotas marítimas para 160 países (5% do comércio marítimo mundial), tendo movimento de cargas, em 2014, de 326,8 milhões de toneladas líquidas (CP/SUAB). É que o governo está construindo dois sistemas de eclusas de três níveis, uma no Pacífico e outra no Atlântico, com projeção de duplicação do movimento de cargas, cerca de 10% do comércio marítimo mundial.

    No mesmo dia, à noite, aconteceu a cerimônia de fraternidade e reconhecimento em homenagem ao Deputado Elias Castilho, atual Secretário-Geral e ex-Presidente do Parlatino.

    Por último, foi realizada sessão para aprovação dos seguintes documentos:

    1 - Aprovação das contas do período de 2015, proposta orçamentária para o ano de 2016 e informe geral da situação financeira do organismo;

    2 - Projetos de resolução: a luta contra epidemia do ebola; o reconhecimento do ano novo indígena de origem camponês; a reestruturação da dívida soberana; recomendação do VI Diálogo Político Regional de Eficiência Energética; a cooperação internacional no combate às drogas; os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o esforço da República do Uruguai para proteger a saúde de sua população; a proposta da Empresa Ocidental de Exploração e Produção (OXY) contra o Estado Equatoriano;

    3 - Declarações: de Havana; de Cartagena; Mudança Climática; Direito a Alimentação; e do Panamá;

    4 - Projetos de lei marco: recursos genéticos; prevenção, atenção e sanção de abuso sexual contra meninos e meninas; prevenção social contra a violência e o crime; áreas protegidas pela dupla tributação; e democracia comum;

    5 - Ratificação da reforma do estatuto, aprovada pela Junta Diretora: ficou aprovada a proposta final da Comissão Especial de Reforma do Estatuto, com um total de 49 artigos, incluindo o organismo, seus princípios e propósitos; os membros; os integrantes; os órgãos; a Assembleia; a Junta Diretora; a Mesa Diretora; a Presidência; a Presidência Alternativa; as vice-presidências; as comissões permanentes; a secretaria-geral; as secretarias coordenadoras; a secretaria executiva; a sede; as disposições gerais (Conselho Consultivo, idiomas, revisão periódica, vigência); e disposições transitórias.

    Como vimos, existe um grande sentimento integracionista latino-americano e caribenho na defesa da justiça, no combate à corrupção e no respeito à democracia.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sentimento que fica dessa Assembleia é também o de que é fundamental que o Parlamento Brasileiro mantenha a sua participação ativa e sua presença constante nessas reuniões continentais para consolidar os laços políticos e de amizade entre nossos povos.

    Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, sobre o Parlatino.

    Quero apenas fazer um comentário final para encerrar. De fato, o Senador Ivo Cassol tem muita razão. Ele fez um emocionado apelo aqui sobre a questão da fosfoetanolamina, porque, realmente, o câncer assusta e assombra todos nós. Com certeza, se há uma esperança, essa esperança deve ser buscada.

    Também sobre o pronunciamento de V. Exª com relação à questão da NR-12, nós precisamos, como afirma V. Exª, fazer um debate cuidadoso sobre essa questão, a fim de não deixar que a situação já precarizada de nossos trabalhadores piore mais ainda.

    Portanto, é muito importante que ouçamos todos os envolvidos e cheguemos a uma solução adequada para essa importante questão, que está sendo colocada tanto pelos trabalhadores como pelo setor produtivo nacional.

    Muito obrigado, Excelência. Um forte abraço.