O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, registro a V. Exª a minha sempre respeitosa admiração pelo tempo que V. Exª já atua no Parlamento brasileiro, especialmente nesta Casa. V. Exª, a quem eu cumprimento, transformou-se em um dos Senadores mais atuantes, em um recordista em projetos de lei, o que evidentemente traz um relevo todo especial à nossa Casa. Eu o admiro não só por isso, mas pela relação de amizade que pude nutrir com V. Exª, nesse curto período que estou aqui, no Senado Federal.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O meu respeito pela sua caminhada e pela sua história é o mesmo. Eu fico muito feliz em V. Exª dizer que eu sou seu amigo.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu é que agradeço a V. Exª.

    Cumprimento também o eminente Senador João Capiberibe, por quem tenho verdadeira estima e admiração.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, não há como negar as dificuldades políticas enfrentadas pelo nosso sistema de governo, o hoje chamado "presidencialismo de coalizão", assim batizado pelo eminente cientista político Sérgio Abranches.

    É um presidencialismo bem singular nosso, pois, exatamente com essa conformação, só existe mesmo no Brasil. Ele é caracterizado pela improvável e absurda combinação de um Executivo cheio de poderes, pelo multipartidarismo e pela representação proporcional com lista aberta.

    E toda vez que surge uma crise institucional, como a que vivemos hoje, voltamos a nos perguntar: será que o presidencialismo é o melhor sistema de governo para o Brasil?

    Eu creio que não. Inclusive, em outra oportunidade, já fiz esse questionamento.

    Quero compartilhar, Sr. Presidente Paulo Paim, com as Srªs e os Srs. Senadores, de início, uma informação que, a meu ver, é bastante significativa, pois, no período de 25 anos, que vai de 1967 a 1992, entre todos os países que mantiveram a continuidade democrática, 24 são parlamentaristas e apenas 4 são presidencialistas. Relaciono: Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos e Venezuela. Por aí já se pode ver a fortíssima correlação entre parlamentarismo e solidez da democracia.

    Agora vejamos a experiência histórica brasileira no período democrático de 1946 a 1964. A vida política brasileira foi marcada por crises com pouca ou nenhuma capacidade de resolução institucional, o que culminou no Golpe Militar de 1964.

    Executivo e Legislativo viviam às turras, o que - diga-se de passagem - não é muito diferente do momento atual, resultando, muitas vezes, em paralisia decisória, subordinação do Congresso ao Presidente e a impossibilidade de institucionalizar um verdadeiro sistema político-partidário.

    Políticos, juristas e estudiosos de renome - à esquerda e à direita no espectro político - defendiam o parlamentarismo já na década de 1950, gente da envergadura de Bilac Pinto, Oswaldo Trigueiro, Seabra Fagundes, Barbosa Lima Sobrinho, Aliomar Baleeiro, Victor Nunes Leal e Hermes Lima.

    E mesmo Afonso Arinos, que de início era partidário do presidencialismo, depois, rendendo-se às evidências e aos argumentos dos seus contendores, teve a grandeza e a humildade de admitir publicamente sua mudança de posicionamento, passando a defender a instituição do parlamentarismo no Brasil.

    Anos depois, durante a Nova República, o desempenho do sistema presidencialista não foi muito melhor do que antes. O presidencialismo, aliado a um sistema partidário considerado, de forma geral, como indisciplinado e excessivamente fragmentado, produziu um padrão de relacionamento Executivo-Legislativo fundado nas negociações individuais.

    E isso tem absorvido consideravelmente o capital político do Congresso - tempo e recursos de toda ordem - e tornado muito lento o processo decisório, além de emperrar, por anos a fio, a discussão e a resolução de questões importantíssimas para o País, como a reforma tributária, a reforma política, a reforma administrativa, o pacto federativo, a reforma agrária, a reforma trabalhista, entre tantas outras reformas de grande relevo pra o País.

    A fraqueza do nosso sistema partidário vem se manifestando em diversas ocasiões ao longo dos últimos anos. A eleição do Presidente Collor, por exemplo - Senador aqui em nossa legislatura - mostrou que a influência partidária na eleição presidencial era praticamente nula, enquanto outros partidos, com votação muito mais expressiva no Congresso, não obtiveram êxito nas eleições majoritárias.

    O saudoso Senador Afonso Arinos explicou em diversas ocasiões sua opção pelo parlamentarismo. Em uma delas, ele fala com preocupação do solapamento, nas eleições presidenciais, da representação parlamentar das forças políticas nacionais, o que ele, muito inspirado, chamou de "cesarismo plebiscitário".

    Para Afonso Arinos, essa aclamação, pelo voto popular, de um líder carismático, capaz de mobilizar as emoções e o imaginário das massas, não era favorável à estabilidade democrática, muito ao contrário, na medida em que favorece o personalismo em detrimento das organizações político-jurídicas estabelecidas na Constituição.

    A opção pelo parlamentarismo, por sua vez, permitiria fortalecer o sistema partidário e prestigiar a representação plural dos interesses da sociedade, daria maior estabilidade ao sistema político e reduziria a prática da negociação a varejo com os congressistas, que hoje, infelizmente, é a única opção num contexto político que combina presidencialismo, Congresso pulverizado e indisciplina partidária.

    Estou convicto, Sr. Presidente, de que o presidencialismo tem se tornado cada vez mais inadequado, também porque hoje temos uma sociedade muito mais urbana e complexa, com múltiplas demandas pontuais e minoritárias, desde movimentos sociais e entidades de defesa de direitos humanos até ambientalistas e pequenos empresários. Enfim, uma teia e de interesses e apelos muito diferentes que precisam de um sistema com maior capacidade de composição.

    O sistema do "ao vencedor, tudo", próprio do presidencialismo, já não atende às demandas cada vez mais plurais da nossa sociedade, que necessita, isso sim, de um sistema mais compatível com uma democracia de consensos, onde o poder seja exercido de maneira mais compartilhada, como se observa nas modernas democracias avançadas, todas parlamentaristas, com exceção dos Estados Unidos, que é um caso à parte.

    No presidencialismo, Presidente e Parlamento são concorrentes quanto à legitimidade democrática. Ambos são eleitos pelo voto popular, mas, quando entram em conflito, não existe nenhum princípio democrático para resolver qual deles possui maior grau de representatividade da vontade popular. No parlamentarismo, como o chefe de governo vem do próprio Parlamento, essa situação é rapidamente resolvida pelo voto de desconfiança, que, no mais das vezes, resulta na queda do primeiro-ministro.

    No Brasil, se ocorre uma situação de crise política, ficamos nesse impasse institucional. Vivemos hoje uma crise desnecessária, um acirramento de ânimos que só prejudica a democracia. Vejam que já surgem por aí vozes pedindo a volta da ditadura. O que é isso? Será, verdadeiramente, saudade da ditadura? Ou será a manifestação exasperada de uma profunda insatisfação com o sistema político que temos hoje? Fico com a segunda opção.

    Outra desvantagem do presidencialismo, Sr. Presidente, é que ele induz à polarização política e à intolerância com a oposição, pois a reunião dos papéis de Chefe de Estado e Chefe de Governo na pessoa do Presidente leva os governantes a se perceberem como representantes de toda a Nação, em todas as situações.

    Já no parlamentarismo, onde o governante é sempre oriundo do Parlamento, não há essa tendência de vínculo direto entre o governo e seus eleitores majoritários em contraposição ao Parlamento.

    Mas uma coisa é certa: para que o parlamentarismo funcione no Brasil, sem se ver paralisado nos momentos de crise institucional (que é o que queremos), nosso sistema político precisa de reformas urgentes. O que vejo de mais importante no sentido de torná-lo mais imune a crises institucionais é o seguinte: redução dos poderes do Executivo, regras mais rígidas de disciplina partidária e maiores barreiras à entrada de novos partidos no sistema político brasileiro.

    Há quem acredite, ainda, que o presidencialismo seja necessário porque o voto majoritário seria o único elo direto entre o povo e o seu maior líder. Dizem isso porque veem o Parlamento como um reduto das elites e das oligarquias e acreditam que só um Presidente forte poderia ouvir os clamores da sociedade e impulsionar o País rumo ao desenvolvimento. lsso não é verdade.

    A cada eleição que passa, as camadas populares estão cada vez mais bem representadas no Congresso, em toda a sua pluralidade. Nosso Congresso tem sido protagonista de grandes conquistas sociais que poderiam ser ainda maiores num sistema parlamentarista, onde Parlamento e Governo competem menos e cooperam mais entre si.

    O sistema presidencialista traz em si uma visão ultrapassada, que menospreza várias instâncias democráticas em detrimento de apenas uma, as eleições para os cargos executivos.

    É um modelo em que o Estado sempre tende a se agigantar e, saindo de controle, se aproximar do monstruoso Leviatã descrito por Thomas Hobbes. O nome disso, senhoras e senhores, em claro e bom português, é populismo. E a história tem nos mostrado repetidamente que instituições democráticas sólidas não combinam com populismo.

    Acredito no parlamentarismo, Srªs e Srs. Senadores, porque entendo que uma democracia estável e de fato representativa da sociedade só pode se desenvolver com partidos e parlamentos fortes, onde o poder seja exercido de forma compartilhada, com base na discussão de ideias, programas de governo, alocação de recursos, e não onde haja um Executivo todo-poderoso formando maiorias pontuais com uma base de coalizão volátil, distribuindo cargos e emendas a um Congresso de pires na mão. É essa, infelizmente, a história da nossa prática política.

    O presidencialismo é uma fórmula anacrônica, uma maneira simplista de formar maiorias, que não responde mais à crescente complexidade das agendas e atores políticos do mundo moderno e acaba, inevitavelmente, gerando déficits de legitimidade sem solução institucional.

    Já no parlamentarismo, mais ágil e mais flexível, é diferente. Eleito o Parlamento, constitui-se a maioria e se escolhe o primeiro-ministro. Quando muda a conjuntura ou ocorre um fato novo, e o governo não é mais considerado satisfatório, cai o gabinete, e os mesmos parlamentares são obrigados a dialogar e buscar uma nova maioria, uma nova sintonia. Se isso não for possível, novas eleições são convocadas e todos os personagens são submetidos ao voto popular.

    Vejam que, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, numa república parlamentarista, a figura do Presidente da República continuaria existindo, e sua eleição pode, inclusive, ser feita pelo voto popular, como acontece na França, por exemplo. Mas ele seria apenas Chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro seria o Chefe de Governo, uma divisão de poderes muito saudável e muito bem-sucedida, conforme nos mostram experiências internacionais.

    O presidencialismo de coalizão é como uma panela de pressão sem válvula de escape! Aqui por essas bandas, o proverbial "jeitinho" brasileiro tem conseguido adiar o colapso na base do fisiologismo e do clientelismo, mas o colapso é a tendência natural do nosso sistema político. E pior: pode resultar em retrocesso democrático, como ocorreu em 1964.

    Já está na hora, Sr. Presidente, de encararmos com coragem e lucidez a alternativa parlamentarista! Não podemos continuar atados a preconcepções e aos medos do passado, que nos tornaram reféns da incerteza e da paralisia institucional! Esta mudança cabe a nós, Parlamentares! Enquanto nossas instituições políticas agonizam, perde o trabalhador, perde o empresário, perdem os Parlamentares, perdem os brasileiros e as brasileiras.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Dário?

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Eu quero dizer a V. Exª que ouço da tribuna do Senado hoje à tarde um discurso lúcido, afirmativo do ideal democrático de um Senador que tem o espírito de visão para um futuro melhor para o nosso País. O parlamentarismo só se conhece na prática, só se conhece exercendo-o diariamente, na articulação política, no diálogo efetivo que se trava entre os poderes Executivo e Legislativo, sempre à procura das melhores soluções. O parlamentarismo não é uma ideia nascida agora. Ele é praticado na Europa há muitos e muitos anos, na Inglaterra e na Alemanha. Aliás, a Alemanha saiu de uma crise avassaladora depois da Segunda Guerra Mundial, e ali instalou o parlamentarismo e até hoje temos um parlamentarismo exemplar naquele país, Senador Dário Berger, como também em Portugal, na Espanha, na Itália, e na Grécia, tão conturbada com a crise econômica, mas que conseguiu contornar os seus problemas econômicos e políticos dentro do parlamentarismo. Há quem diga que o povo brasileiro não está preparado para o parlamentarismo. Não se prepara ninguém a não ser com aprendizagem. O que aprendemos com o presidencialismo? Nós aprendemos a ver isto que estamos vendo: crise política a cada quatro anos se o Presidente não estiver bem com a população. Se o Presidente estiver em alta, então ninguém fala mal do presidencialismo. Aliás, nós temos a crise e ninguém fala mal do presidencialismo. Fala-se mal da Presidente. Quando, na realidade, é o regime que causa esse estado de coisas. Como pode um país ter mais de 30 partidos? Como pode o Governo ser obrigado a negociar com 26 partidos só na Câmara dos Deputados? Logicamente que essa distorção não se deve apenas ao Legislativo e ao Executivo, mas também.... Nós devemos colocar uma culpa no Judiciário, ao permitir que o Parlamentar possa sair de um partido velho e entrar em um partido novo, recentemente criado, e ainda levar o fundo partidário. Foi o Poder Judiciário que acabou aquilo que nós já tínhamos aprovado, que era a cláusula de desempenho, que existe na Alemanha e em tantos outros países e que evita essa enxurrada de partidos, essa negociata que vemos, ano a ano, do Governo com o Parlamento para compor a maioria a fim de conquistar a governabilidade. E não consegue por conta de um sistema falido. E V. Exª age na direção de um democrata que pensa bem, que tem boas ideias. E aqui no Senado temos ideias que consubstanciam o que V. Exª está pregando. Inclusive temos uma proposta, assinada por V. Exª - eu sou o autor, o primeiro signatário, e V. Exª assinou -, uma proposta da implantação no Brasil de um regime parlamentarista. Eu até pedi ao presidente da comissão para acelerar a nomeação de um relator, que já foi escolhido, é o Senador Roberto Rocha, que se comprometeu a dar logo parecer favorável. Acho que uma crise institucional como estamos vivendo é o momento de discutirmos o parlamentarismo, porque apontará saídas para a resolução de todas as crises, não só econômica, mas principalmente a crise política que se avoluma em nosso País, como não vemos há muitos anos. Agradeço a V. Exª e meus parabéns.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Acolho o aparte de V. Exª com muito prazer. Lúcidas e tranquilas são as manifestações de V. Exª, defensor também do parlamentarismo, autor de uma proposta para a implantação do parlamentarismo no Brasil, e só engrandece o meu discurso nesta tarde no Senado Federal. Quero, mais uma vez, parabenizar V. Exª pela iniciativa. Quero fazer coro pela sua aprovação, porque estivéssemos nós no sistema parlamentarista, hoje não estaríamos, Senador Paim, enfrentando esse rame-rame, esse fla-flu, esse vai para lá, vem para cá, e o País paralisado, envolvido numa das crises sem precedentes na sua história, que é econômica, é verdade, mas também é política. E temos que encontrar os caminhos para que efetivamente possamos sair desse processo o mais rapidamente possível.

    Acontece que, se o sistema fosse fundamentalmente parlamentarista, essa dura realidade que estamos vivendo no presente não aconteceria mais. Com certeza, através de um voto de desconfiança, já teríamos construído um novo cenário, um novo desenho, um novo modelo, uma nova página na história do Parlamento e, consequentemente, já teríamos saído desta crise, Senador Antonio Carlos Valadares, o mais rapidamente possível.

    E se V. Exª me permitir ainda, Senador Paim, o Senador Telmário me pediu um aparte. Consulto V. Exª.

    Sei que V. Exª já tem sido generoso com a minha pessoa.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É o tema que V. Exª traz à tribuna num momento como este: o parlamentarismo. Sempre fui parlamentarista, inclusive na Constituinte. Votei, e perdemos no plebiscito. Quero dizer que V. Exª está coberto de razão. Por isso, um debate nesse nível não tem de ter tempo para terminar. Tem mais dois Senadores inscritos e os dois poderão, com certeza, fazer um aparte a V. Exª.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Então, concedo o aparte ao eminente Senador Telmário Mota.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Dário, diz-se que nunca é tarde para agradecer e muito menos para parabenizar. V. Exª, ontem, conseguiu se esconder dos meus telefonemas. Com certeza, mandei disparar mais de dez porque V. Exª, ontem, estava aniversariando. Quero desejar-lhe sempre muita paz, muito sucesso, muita felicidade, muita sabedoria. Que esse seu mandato seja sempre iluminado porque, assim, estará servindo ao povo que confiou em V. Exª, em Santa Catarina, dando uma contribuição àquele Estado maravilhoso com sua inteligência, com sua perspicácia, com a sua coerência, com o seu procedimento exemplar, para o Brasil e para este Congresso, como hoje V. Exª está fazendo desta tribuna. Queria, aqui, aproveitar este assunto tão pertinente que V. Exª traz à baila. Acho que nós, brasileiros, temos... É verdade que o rio, para chegar ao seu destino, encontra obstáculos, e é nos grandes obstáculos que ele faz a curva, e são essas curvas que fazem com que ele mantenha a água. Já pensou se o rio fosse reto? Ele teria um escoamento muito rápido. Então, ele vai aqui, volta, vai lá novamente... De modo que é aquilo o mistério da preservação, da conservação, da manutenção da água. Aqui também, na política, não podemos ser diferentes. Essa crise que hoje estamos enfrentando não é a primeira nem será a última no Brasil. O que nós temos de ter é maturidade. O que não podemos ter é oportunismo. O que temos de ter é uma consciência com a Nação. Eu fico triste em ver políticos importantes brasileiros estarem discutindo mágoas, porque não receberam um cargo tal, quando estamos discutindo o destino do povo brasileiro. Esse Governo da Presidente Dilma é um governo de coalizão, onde o Partido de V. Exª tem uma participação muito grande, onde tem vários ministérios, vários cargos, e é assim que se governa no sistema democrático do presidencialismo, é com coalizão. E no sistema parlamentarista mais ainda. A verdade é que, em nosso sistema, fazemos um misto disso. Ninguém sabe se somos presidencialistas ou parlamentaristas. O que temos de ter nesse momento é grandeza, não jogar a toalha no primeiro nocaute. Temos de ter força, resistência, avançar, reconstruir. Temos de ter uma visão de estadista. Político que ocupa cargo relevante não pode estar brigando por causa de uma emenda, por causa de um cargo ou ministério. Quando você ocupa um cargo já está atendido pelo povo, o povo votou em você para isso. No mais, é uma consequência. É verdade que a vitamina do Parlamentar federal são as emendas, porque ele vem com o voto do povo e volta para o seu Estado para levar a diferença que está precisando. Isso é verdade. Agora, o povo não vota no Presidente, no Vice-Presidente, no Senador, no Deputado Federal para ele estar nomeando Pedro, José, Joaquim! Não, o povo vota para ele trabalhar, para ele devolver à sociedade políticas públicas de qualidade, que melhorem a vida das pessoas, que oportunizem as pessoas. O Senador Antonio Carlos Valadares tem razão quando fala, e hoje o Senador Capiberibe fez uma fala mais cedo, que eu estava ouvindo pelo rádio, no sentido de que, neste contexto aqui, todos são corresponsáveis. O Judiciário, toda hora, quer legislar; o Congresso, toda hora, quer se omitir, principalmente se tiver câmara de televisão. Aí que ele se intimida muito mais. No meu Estado, hoje, o Presidente da Assembleia Legislativa está com dois mandatos com liminar! Liminar! O cara foi Primeiro Secretário na Legislatura passada e nesta é o Presidente, com liminar. Qual a razão desses processos estarem dormindo nas prateleiras do Judiciário? O meu Estado, já umas três vezes, é governado com liminar. O que acontece com o Judiciário que não vê isso? Isso é uma porteira aberta à corrupção, ao errado, ao "pode fazer, que a liminar garante". Ora, um presidente de uma assembleia, um governador, um prefeito que governa com liminar é vulnerável. É vulnerável. Ele está sujeito a qualquer exigência de quem possa comprometer ou tirá-lo daquela função. Então, é preciso que o Judiciário tenha celeridade nesses assuntos. "Ah, o Telmário está interferindo no Judiciário." Não, estou cobrando. É obrigação do Parlamentar cobrar, representar e cobrar o Executivo, o Judiciário, seja quem for. Eu vi aqui o Judiciário decidir até quando nós temos que votar! Eu estou é com medo de, daqui a uns dias, nós perdermos a função de como votar aqui dentro. Eu não sei se esse Regimento é para ser cumprido ou se é para ser analisado toda hora. Então, V. Exª traz a esta Casa um discurso de reflexão, mas eu acho que o nosso sistema não está falido, quem está falido são os nossos políticos por falta de grandeza, por falta de sentimento de brasilidade, de patriotismo, de nacionalidade. Isso que está falido. Não há sistema que resista a um povo que não tem história, que não tem amor pelo seu povo, pela sua Pátria. É preciso, antes de vir para cá, vestir a camisa brasileira: o verde, o amarelo e o azul anil. Precisamos ser Brasil. Muito obrigado.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Concluo, Sr. Presidente, agradecendo as manifestações, sempre eloquentes e pertinentes, do prezado e distinto amigo Senador Telmário Mota, que traz um relevo todo especial ao meu discurso aqui no Senado de hoje, entretanto, para concluir, eu quero repetir aqui a minha convicção de que nós precisamos reformar o Brasil. E uma das grandes reformas, Sr. Presidente, está relacionada ao nosso sistema de Governo.

    Eu penso que, se instituirmos o parlamentarismo, nós vamos escrever uma nova página na história deste Brasil, que será escrita com muito amor e compromisso, será muito mais flexível, será muito mais lógica, será muito mais democrática. E nós vamos avançar substancialmente, principalmente em momentos de crise como este que nós estamos vivendo hoje.

    Portanto, agradeço de maneira especial a V. Exª, pelo tempo que me concedeu, e agradeço os apartes dos Srs. Senadores.

    Era o que eu tinha a relatar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.