O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

    Sr. Presidente, Senador Dário Berger, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e capixabas que nos acompanham através da TV Senado, como se não bastassem os prejuízos, Senador Petecão, de toda ordem, prejuízos materiais e prejuízos na nossa estima em função da catástrofe ambiental e social provocada pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco que ficam a montante do Estado do Espírito Santo, trazendo enormes prejuízos não apenas para Municípios de Minas Gerais, mas para Municípios do Estado do Espírito Santo, para o nosso Rio Doce, para o nosso Vale do Rio Doce, uma das mais importantes e estratégicas bacias hidrográficas do nosso País, nós, os capixabas, estamos sendo de novo afrontados com uma decisão absolutamente equivocada por parte do Governo Federal com relação ao Instituto Nacional da Mata Atlântica. Justamente no momento em que o nosso Estado, o Espírito Santo, e o Brasil necessitam desse órgão criado pelo lendário ambientalista Augusto Ruschi para o resgate de ecossistemas severamente agredidos ao longo da história, uma medida no rumo contrário ameaça o legado do cientista Augusto Ruschi e pode colocar um ponto final na sua luta, no seu legado em defesa da biodiversidade.

    A sociedade civil reagiu indignada contra a decisão anunciada pelo Governo Federal de incorporar o Instituto, com sede em Santa Teresa, na região serrana do meu Estado, a outros três órgãos. Ao final, o nosso Instituto da Mata Atlântica, fundado pelo histórico cientista Augusto Ruschi, será reduzido à condição burocrática de uma mera coordenadoria. Isso sinaliza e consagra um absoluto desrespeito, uma falta de consideração à obra e à pesquisa do cientista Augusto Ruschi.

    Alegando contenção de despesas, o Governo apresentou projeto de reforma administrativa ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevendo a fusão do Instituto Nacional da Mata Atlântica ao Instituto Nacional do Semiárido, ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e ao Instituto Nacional da Água, ou seja, criando a fusão de institutos que trabalham territórios e biodiversidades absolutamente diferentes. Elas se complementam, é verdade, convergem na mesma direção, mas exigem especializações absolutamente particulares.

    Se confirmada essa iniciativa, essa "reorganização" - entre aspas -, o que simplesmente acontecerá é que nós colocaremos abaixo décadas de trabalho e de um movimento histórico da comunidade científica não apenas do meu Estado, o Espírito Santo, mas do nosso País, consagradas na atual denominação do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, que foi fundado em 1949.

    Eu chamo atenção de novo para o lendário cientista Augusto Ruschi, que deixou um legado extraordinário de pesquisas, sobretudo da Mata Atlântica.

    As quatro instituições passariam a compor o Instituto de Biomas Brasileiros. Seria como se reuníssemos todos esses biomas e deixássemos de considerar a importância de cada um deles. O bioma do Pantanal não é mais ou menos importante do que o bioma da Mata Atlântica. Não! São biomas diferentes, que se complementam nesse mosaico chamado Brasil.

     Na prática, essa mudança tentada até aqui - estamos chamando a atenção para o equívoco e o retrocesso que isso vai representar no estado da arte e da pesquisa em todos esses biomas - vai eliminar a autonomia, a identidade, a história e a personalidade do Instituto Nacional da Mata Atlântica, dedicado especificamente a esse bioma.

    Além de injustificável dos pontos de vista técnico e estratégico, a extinção do Instituto representaria também uma desonra não apenas à memória do cientista Augusto Ruschi, mas uma violência contra o conjunto dos capixabas, justamente neste ano, quando estamos comemorando o centenário de nascimento do cientista Augusto Ruschi.

    Não podemos aceitar esse retrocesso nas políticas de ciência e de tecnologia voltadas ao conhecimento e à conservação ambiental. Não podemos caminhar na contramão de todas as tendências mundiais voltadas à área de gestão ambiental. Não podemos, ao fim e ao cabo, fechar os olhos aos danos causados ao nosso patrimônio natural.

    O Instituto Nacional da Mata Atlântica é uma dessas instituições admiradas, é uma das instituições que são ponto de convergência e de atenção de todos os capixabas e de um conjunto muito grande da comunidade científica brasileira. Ele representa uma das mais sólidas contribuições à preservação e à conservação da nossa biodiversidade. Sua sede fica no Município de Santa Teresa, um Município importante em nosso Estado, de imigração italiana, de imigração trentina. No Município de Santa Teresa, há uma das mais importantes comunidades trentinas do Brasil.

    O Museu Nacional da Mata Atlântica, o antigo Museu Mello Leitão, recebe por ano mais de cem mil visitantes, estudantes, cientistas, pesquisadores do Brasil e de todo o mundo, que, para o meu Estado e para Santa Teresa, se dirigem para o aprofundamento de estudos e do conhecimento da obra do nosso estimado e saudoso cientista Augusto Ruschi.

    A tragédia de Mariana só reforça a urgência da necessidade de o Brasil fortalecer suas instituições e torná-las ainda mais autônomas e qualificadas, visando a estudar e a embasar a conservação e o desenvolvimento sustentável, particularmente no Vale do Rio Doce, que, inclusive, está muito próximo do Município de Santa Teresa, onde está a sede do Instituto Nacional da Mata Atlântica, Senador Walter Pinheiro e Senador Otto Alencar.

    A agonia de uma das bacias hidrográficas mais importantes do País clama mais do que nunca pelos serviços iniciados pelo cientista Augusto Ruschi, respeitado e referência em todo o mundo, que ganhou notoriedade internacional e o título de Patrono da Ecologia no Brasil, conferido pelo Congresso Nacional.

    A transferência do Museu Mello Leitão do âmbito do Ministério da Cultura para o do Ministério de Ciência e Tecnologia no começo do ano passado era uma reivindicação feita há anos por todos nós e pelos mais importantes ambientalistas de todo o País. Quando isso aconteceu, foi uma espécie de semente, foi a evolução e a transformação de um sonho em realidade, com enormes expectativas.

(Soa a campainha.)

    O SR. RICARDO FERRAÇO (PMDB - ES) - Mas jamais poderíamos imaginar que essa expectativa fundada nesse movimento que transferiu o Museu Mello Leitão do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia pudesse transformar-se nesse pesadelo, pudesse transformar-se nessa enorme frustração, até aqui contida nos corações dos capixabas, dos pesquisadores e dos cientistas que acompanham e admiram a obra do Professor Augusto Ruschi.

    O projeto de reforma pseudoadministrativa que acaba com o Instituto Nacional da Mata Atlântica só retira a capacidade de o País reparar a questão ambiental, sobretudo seus desastres e suas perversas consequências, que atingiram, ultimamente, o Vale do Rio Doce, ceifando vidas humanas, animais, plantas e a nossa grande diversidade biológica não apenas ao longo do Vale do Rio Doce, mas também na foz do Rio Doce, no encontro com as águas do Oceano Atlântico.

    Por essas razões e tantas outras, estamos na tribuna do Senado na condição de ferramenta, de vetor dessa enorme preocupação...

(Soa a campainha.)

    O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ...dos nossos pesquisadores e dos nossos cientistas, na direção de fazer o Ministério do Planejamento, o Governo Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia não retrocederem, não darem um passo atrás, não darem um tiro no pé, não aniquilarem essas expectativas que nós todos temos em relação ao fortalecimento do Instituto Nacional da Mata Atlântica.

    Isso vai representar, na prática, um retrocesso muito grande. Estamos, desde já, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, levantando a nossa voz em nome do bom senso, em nome da razoabilidade, em nome das conquistas que foram conferidas a esse importante Instituto, que, desde 1949, trabalha a biodiversidade da Mata Atlântica.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.