O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, eu acho que com este o senhor vai concordar. Eu vim falar de golpe, mas um golpe que passa despercebido, apesar de, para mim, ser o mais grave de todos: o golpe que este País está recebendo por conta dessa epidemia da microcefalia. Isso é um golpe.

    A gente fala muito em golpes militares e políticos, mas e esse golpe de milhares de mulheres hoje, neste País, estarem assustadas, com medo, pelo fato de estarem grávidas? E o fato de que repelente hoje está sendo comprado no mercado negro, porque todas estão procurando e já não há mais em muitas farmácias? Isso é um golpe.

    Alguns dizem: "Não, isso não é um golpe, isso é uma fatalidade". Não é uma fatalidade, isso está acontecendo, porque nós somos um País que não cuidamos de enfrentar uma guerra com um mosquito. A sétima, a oitava, até chegamos a ser quinta potência econômica do mundo e estamos sendo assustados por um mosquito, Senador.

    Isso é um golpe, um golpe que nós, Parlamentares, políticos, dirigentes demos no País - e o Governo, mais ainda, porque a responsabilidade é do Governo, aliás, dos governos dos últimos anos no Brasil. Isso é um golpe trágico, vergonhoso, cujas consequências totais não sabemos ainda, porque não sabemos quantas crianças, no final, vão estar com esse problema por toda a vida.

    Senador Paim, esse golpe de crianças nascendo, no Brasil, com essa tragédia da microcefalia, por culpa da irresponsabilidade de não enfrentarmos os mosquitos deste País, vem há séculos acontecendo, não no tamanho do cérebro das crianças, mas no desenvolvimento dos cérebros. É ou não é um golpe o fato de que uma em cada cinco crianças, no Brasil, não sabe ler aos oito anos de idade? É um golpe. É um golpe social que a gente não vê, não percebe, não considera, não enfrenta!

    Nós estamos com uma epidemia de microcefalia, há algumas semanas, e com uma epidemia secular de não fazer o desenvolvimento pleno dos cérebros das nossas crianças, cujas mães não foram picadas por mosquitos, porque não temos a escola. Não organizamos a população para enfrentar, combater, impedir esses mosquitos malditos e não demos escola às crianças para que elas se desenvolvam como qualquer criança de qualquer país, hoje, no mundo razoavelmente economicamente ativo consegue. Isso é um golpe, mas há outros golpes, Senador.

    Eu creio que, quando a gente não enfrenta corretamente o problema da educação em todos os níveis, está dando um golpe contra o País. O atraso educacional que o Brasil atravessa é um golpe dado contra o futuro do País, é um golpe dado contra a possibilidade de o Brasil ter, inclusive, uma política mais eficiente, que viria com o elevado grau de educação de nossa população.

    Nós estamos entre os dez países que concentram a maior parte do número de analfabetos adultos do mundo, que são 774 milhões. Nós estamos juntos da Índia e da China - que têm populações muito maiores de que a nossa; então, não podemos nos comparar -, do Paquistão, de Bangladesh - que têm população quase perto da nossa -, da Nigéria, da Etiópia e do Egito, ou seja, nós somos um dos países com maior população de analfabetos do mundo. O Brasil segue entre os últimos colocados, na 56ª posição no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Isso é um golpe.

    Fala-se muito hoje de golpe a ser dado pelo impeachment e, de fato, se se fizer impeachment sem ter comprovação de crime, considero um golpe, Senador Paim, na linha do seu discurso. Abrir processo de impeachment não é golpe, está previsto na Constituição. Agora, se eu analiso isso e digo que não é golpe, porque está previsto, tenho que ver também o outro artigo que diz em que circunstâncias o impeachment pode ser feito. Se for feito fora desse artigo aqui, é golpe. Temos que analisar.

    Por isso, também não me manifesto que não votarei aqui no impeachment nem que votarei. Eu vou analisar, vou estudar. Se houver crime, não tenha dúvida, voto triste, porque é a interrupção do mandato de um Presidente e isso me traz tristeza, mas votarei. Não tenho dúvida: não é golpe. Agora golpe é, em 2012, o desempenho de nossos estudantes em leitura ter piorado em relação a 2009. Isso é golpe a que a gente assiste tranquilamente, caladamente.

    Eu acho que é golpe ter colocado o slogan Pátria Educadora como simples slogan mercadológico, marqueteiro, tocar na alma da população, na ideia de que essa é uma Pátria educadora sem fazer aquilo que é necessário para que a Pátria seja educadora. Isso é golpe, sim! Isso é um golpe na imaginação da população, no sentimento da população. É golpe provocar inflação irresponsavelmente. Isso é golpe contra a população, que vê roubado o seu salário todos os meses pela maldita da inflação. Isso é golpe! E a gente o esconde para falar apenas de um golpe que seria o impeachment.

    Nós temos que levar em conta que, quando a gente tem, no mundo do conhecimento, que está no século XXI, o mundo cuja economia, sociedade, civilização dependem do conhecimento, do acervo, da quantidade de ciência e tecnologia, e nós deixamos que, em ciências, o Brasil fique em 59º lugar no ranking de 65 países - veja bem, entre 65 países, o Brasil está em 59º, um país que é o quinto em população -, isso é um golpe contra o nosso futuro.

    Nós, além disso, perdemos seis postos, em 2009, em relação a nossa posição relacionada ao ensino de ciências. Nós estávamos, em 2009, em 53º e, em 2014, fomos para 59º. Isso é um golpe. Isso é igualzinho a cortar as pernas de uma pessoa. Diminuir o ensino de ciência entre as crianças de um país, no século XXI, é como cortar as pernas de uma pessoa; isso impede que esse país avance, que ele corra em direção ao futuro. Isso é um golpe que está sendo dado.

    Para dizer outro golpe que o Brasil recebeu: matemática foi a única disciplina em que os brasileiros apresentaram um pequeníssimo avanço. Mesmo assim, saímos de uma posição absolutamente atrasada para outra que continua sendo absolutamente atrasada. A melhora não foi suficiente para que o País avançasse no ranking e caímos de 50ª para 58ª posição, ou seja, melhoramos um pouquinho.

    Também, hoje de manhã, vimos, no noticiário, que caímos na posição relativa do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano. Até subimos um pouquinho, absolutamente, porque o mundo inteiro está melhorando, mas outros países melhoraram mais e nós caímos. Isso é um golpe. Isso é golpe que nós não podemos calar, não podemos deixar de falar. Temos que nos rebelar contra os golpes sociais que são dados, neste País, e não apenas contra os golpes políticos e até os pseudogolpes.

    Eu gostaria muito de ver o País sem golpes, de nenhum tipo, de nenhuma espécie! Nem o golpe nem o golpe da deseducação, nem o golpe da incompetência de enfrentar mosquitos um País do nosso tamanho. Eu gostaria de ver um País sem o golpe de Mariana, em que se destruiu um rio por inoperância, por irresponsabilidade, por descuido.

    Eu acho que destruir a Petrobras, a Eletrobras - e alguns falam até em dificuldades no BNDES - é um golpe. É um golpe que foi dado. Os golpes não são apenas políticos, não são dados apenas por militares; às vezes, são dados de dentro dos governos contra o país.

    Eu não compactuo com golpe - não tem perigo -, mas eu não compactuo com nenhum golpe. Não compactuo com o golpe de mentiras na campanha, reduzindo tarifa de luz, por exemplo, para aumentar no dia seguinte à eleição. Isso é um golpe. Isso é um golpe dado contra o eleitorado, é um golpe dado na crença do eleitorado em relação ao futuro. Mas também não compactuo com o golpe de dizer: "Bem, não deu certo o Presidente, a gente tira e bota outro!" Não é simples.

    No caso de um regime presidencialista, o presidente não é apenas chefe de governo, que você tira quando ele faz besteiras; ele é também chefe de Estado, com mandato, representa a Nação, e há regras para substituí-lo. No caso de primeiro-ministro, não; não tem regra, é só o voto. No caso de presidente, há regras, e não cumprir as regras para tirar um presidente no meio do seu mandato pode, sim, caracterizar golpe. Como também é golpe se se comprova que um presidente cometeu crime e não o tiram. Aí também é golpe.

    Ou seja, Presidente, há muitas maneiras de vermos golpes, e é preciso esclarecer todas. E eu quero deixar claro que, para mim, o mais grave de todos os golpes, neste momento, é aquele que está sendo dado pelo Aedes aegypti, o golpe que está sendo dado por uns mosquitos malditos. Golpe que está sendo dado por nossa incompetência, por nossa leviandade na condução do País, o nosso fechamento de olhos para a gravidade de coisas simples que resolveriam esse problema. E a consequência desse golpe é que milhares de crianças estão nascendo com microcefalia. Milhares de mães, pais, irmãos, primos, tios, avós estão tendo de ver, dentro de casa, uma criança que nasceu sem a plenitude das suas faculdades, por descuido. Descuido é golpe! Descuido é golpe!

    Nós temos que enfrentar esses golpes, com força, com vontade, sem ignorar, sem ficar apenas na superficialidade que aparece de que golpe é tirar a Presidente, de que golpe é os militares cercarem o Congresso. Não! Golpe é deixar que os mosquitos consigam arrasar com a vida de uma sociedade. Golpe é deixar que o lixo produzido por uma mina destrua um rio, a vida de um rio, das famílias ribeirinhas, dos trabalhadores.

    Nós precisamos lutar contra todas as formas de golpe, entendendo o que é golpe, sabendo o que é golpe e olhando, com clareza, que o País já recebeu golpes, e esses golpes passam como algo normal. Não é normal!

    Eu quero aqui deixar claro que hoje, para mim, a coisa que mais me incomoda, mais me preocupa, mais me envergonha no meu País é o problema do crescimento da epidemia de microcefalia no Brasil, em pleno século XXI.

    Eu achava que a tragédia de Mariana ia me incomodar por muito tempo sem nada superá-la. Superou. Superou essa percepção de que nós não fomos capazes de fazer nem uma barragem para impedir que a lama contaminada avançasse no rio, nem uma barragem para impedir que os mosquitos dominassem a vida nacional. Eles estão dominando e infernizando a vida de milhares de famílias, e milhões de brasileiros são solidários com essas famílias.

    É isso, Sr. Presidente.

    O senhor havia pedido um aparte antes de estar na Presidência. Agora o senhor não pede. Agora o senhor determina!

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não, Senador Cristovam.

    Primeiro, muito obrigado por esta oportunidade. O Senador Paulo Paim precisou fazer um atendimento, e eu queria tocar em dois assuntos.

    Eu estava vendo agora um vídeo de Pernambuco em que um enfermeiro contesta que a microcefalia seja produzida pelo zika vírus, porque ele entende que a África vive com esse zika vírus há anos, e lá não há microcefalia. Por que só em Pernambuco as crianças estariam nascendo com a cabeça encolhida, coisa assim? Ele fala sobre isso em um vídeo que vou passar daqui a pouco para V. Exª. Ele atribui isso a uma vacina vencida que foi aplicada em algumas mulheres - não falo o nome da vacina aqui porque isso vem de uma rede social, mas esse vídeo está tomando conta do Brasil inteiro, e essa pessoa está fazendo esse depoimento, que, daqui a pouco, vou passar para V. Exª. Então, há aí uma questão.

    V. Exª tocou nesse assunto quanto à falta do combate dos governos municipais, estaduais e federal nesse sentido. Mas eu queria dizer a V. Exª que esse vírus está crescendo, Brasil afora, muito mais por culpa dos governos estaduais e municipais, porque há três braços que trabalham nesse sentido, e o Governo Federal, ao que me consta, inclusive no meu Estado, vem cumprindo com a sua parte integralmente. No entanto, o governo do Estado muitas vezes não cumpre, e muito menos as prefeituras. Esse dinheiro acaba não indo para o combate ao vírus. Então, a crise é muito mais por uma falha dos governos estaduais e municipais do que mesmo pelo Governo Federal. Esse é um ponto.

    V. Exª, com muita propriedade, até banalizou a questão do golpe; que isso é golpe, aquilo é golpe, e tal. Mas o golpe do qual estamos tratando aqui - e eu conheço V. Exª, que me orgulha de ser do meu Partido -, eu defendo isso, ainda ontem defendi isso e tenho defendido hoje. E conversei com alguns Senadores nossos, porque disseram: "Ah, o Senador Cristovam está sendo a favor do impeachment". E eu disse: "Não, eu nunca vi o Senador Cristovam... Ele não vai pegar a história dele e jogar na lata do lixo. O Senador Cristovam é um homem que trilha a vida dele inteira pela legalidade. O Senador Cristovam não toca a política dele pelo bolso, pelo umbigo ou pela vaidade. O Senador Cristovam é um homem que toca a política com olhar diferente do de muitos políticos que se veem por aí. Para mim, a visão do Senador Cristovam é a de um estadista, e um estadista olha a política pública, olha o povo de forma respeitosa, como Nação e como povo".

    Então, nesse ângulo, nesse olhar, eu disse: "O Senador Cristovam disse que o impeachment está previsto na Constituição, e, se o Governo Federal feriu algumas daquelas normas que estão previstas na Constituição que geram impeachment, então, é uma razão de criar". Agora, se querem fazer o impeachment por fazer, pelo oportunismo, por um Governo que não está tendo uma aprovação nas praças, nas ruas, então, eu tenho certeza de que não terá o apoio, a alavanca do Senador Cristovam, porque o balizamento dele não é fazendo curva na Constituição; ele não vai pegar a história dele e jogar na lama porque vai ser A ou B o governo; ele quer um governo que tenha legalidade, que não seja oportunista, um governo que tenha compromisso com este Estado.

    E, em uma possível saída da Presidente Dilma, está claro que o Vice está trabalhando. Causa-me estranheza a carta dele. Eu sempre tive, no vice-presidente, uma pessoa de alto nível, mas a carta que ele fez - se aquela carta é dele, e eu não o vi contestar - foi muito pequena, brigando por cargos, quando sabemos que o PMDB, pelo seu tamanho, pela sua importância, por ser parte deste Governo na chapa majoritária, possui vários ministérios, tem compromisso nos acertos e nos erros, porque os principais ministérios estão com eles, como os principais cargos e as principais decisões.

    Quando eu entrei como Senador, na hora de conversar, de decidir cargos do Governo Federal no Estado de Roraima, era com o Vice-Presidente, não era com a Presidenta. Então, ele tinha poder absoluto para isso. E, claro, eu achei extremamente pequenas as alegações que ele colocou para um homem que quer e tem pretensão de ser o governo.

    Então, eu queria só colocar essa parte na observação de V. Exª, que é uma pessoa que nos honra nesta Casa, que honra o meu Partido, que está proibido de sair do meu Partido; eu criei uma lei ditatorial, claro que é no sentido de brincadeira... (Risos.)

    ... mas é com muito respeito e carinho, sobretudo carinho, e eu acho que V. Exª é um homem que tem muito a contribuir.

    Um dia, provocamos um encontro de V. Exª com um grupo e com a Presidenta, e ela ouviu, algumas medidas foram tomadas por ela a partir daquelas indicações. Eu me lembro quando V. Exª pediu que ela assumisse o mea-culpa, e ela assumiu o mea-culpa. Aquilo foi uma defesa sua aqui dentro. Se alguém quis ser pai disso é porque, neste mundo, há muito jacamim. Jacamim, na minha terra, é um pássaro que adota o filho dos outros. E lá, na minha terra, há muito jacamim político. Então, V. Exª não é jacamim. Se alguém quis ser o pai dessa criança, estava adotando uma coisa que era sua. V. Exª sempre dizia isso. 

    Eu sempre tentei beber água na sabedoria de V. Exª, e bebi algumas vezes, porque V. Exª me permitiu uma orientação. Eu dizia: "Senador Cristovam, qual é o nosso caminho, a nossa luz?" Ele dizia: "Temos que conversar com a Presidenta, ela tem que ouvir, temos sugestões". E insistimos muito com isso e conseguimos um encontro. E, dali, algumas medidas foram tomadas, sim.

    Eu queria só colocar isso para ter cuidado, porque a fala de V. Exª não é isolada. Ontem, quando muita gente não foi às ruas, não é porque está apoiando o Governo do PT, não é porque está de acordo com o PT; é que o povo não é mais bobo, como muita gente acha. Como V. Exª disse, ainda falta muita escola, falta a gente mentalizar mais cultura, mas a inteligência não precisa de escola, é nata, nasce nas pessoas, se não Amador Aguiar não seria o criador do maior banco financeiro da América do Sul, perdendo agora só para o Banco Itaú, em pouco tempo. Mas era um homem autodidata, como tantos outros que têm seu nome na história do Brasil e do mundo.

    Então, eu não tenho nenhuma dúvida de que este é o momento em que as pessoas não foram à rua porque não querem ser manipuladas, porque não acreditam no político, não vão para a rua por chamamento político, mas vai cada um com a sua dor: um em razão do ônibus, que está caro; outro, a energia; outro está desempregado; outro, que a sua moradia não está correta; outro, não tem segurança. Essa conjuntura de fatores que deslocaram a população brasileira, numa data anterior, à rua. Agora, não; foi uma manifestação totalmente política, oportunista, no sentido de: "Coloco o povo na rua, o Senado e a Câmara se ajoelham". E aí se equivocaram.

    As pessoas não querem trocar seis por meia dúzia; as pessoas querem trocar seis por 12; as pessoas querem trocar seis por mais. Ninguém aqui é bobo. Todo mundo sabe quem está envolvido na corrupção da Lava Jato: está o PT, é verdade, mas estão o PMDB, e muito, e o PP. Os dois partidos que querem derrubar a Presidenta. Então, não têm autoridade, nem moral para isso, principalmente o Presidente da Câmara.

    Hoje, nas redes sociais, já aparecia toque de ironia de que o Michel Temer seria o Presidente, e o Eduardo Cunha, o Ministro da Justiça. Olha só! Claro, uma brincadeira de extremo mau gosto! Mas é assim que as pessoas começam a ver a situação.

    O Ministério da Justiça - V. Exª sabe - é um ministério que sempre deu à República o carro-chefe dos ministérios, com respeitabilidade, com confiança. Até nos governos da ditadura, o Ministro da Justiça era um senhor equilibrado, um homem probo, um homem honesto, uma pessoa detentora de conhecimentos jurídicos e, sobretudo, uma pessoa em quem todos acreditavam. Então, já pegam um cargo importante da República e começam a brincar fazendo esse tipo de colocação.

    Com isso, estou mostrando que a credibilidade dos políticos, em cada hora, em cada minuto, vai-se afundando. As pessoas estão muito mais para dizer: "Como nenhum presta, quero ver quem escapa. Deixem eles brigarem. Em briga de bandido, ninguém mete a mão". Acho que estão para fazer isso. É a sensação. E acabam os bons pagando pelos maus. Nós sabemos que há muito mais pessoas do bem, de bom caráter, de boas intenções, tanto na situação, quanto na oposição e nos independentes, mas acabam generalizando, porque não conseguem distinguir o bem do mal pelas rugas na testa, mas, sim, pelo passado.

    Eu queria fazer essa observação a V. Exª.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, agradeço muito. O senhor me provocou para quatro respostas - como sempre, com muito carinho, de parte a parte.

    A primeira é sobre essa declaração do senhor de Pernambuco. Eu quero dizer que, se isso se comprovar, vou pedir desculpas aos mosquitos, não aos governantes. Em vez de sermos - e veja que repito sermos: sermos nós os políticos - culpados pelos mosquitos, somos culpados por termos deixado uma vacina maldita ser utilizada. Agora, até aqui, seria fácil saber se foi a vacina, era só ver se todas essas mulheres tomaram essa vacina. É a primeira coisa. Seja o mosquito, seja a vacina, nós somos os culpados.

    E aí vem a segunda parte, Senador. Em nenhum momento, eu disse que o Governo federal é o culpado por isso, Senador. Eu falei nós: nós os governantes. É por esta razão de colocarem a culpa nos prefeitos que defendo que os setores mais fundamentais da sociedade brasileira devem ser uma questão nacional, federal.

    Quer ver uma coisa, Senador? As gotinhas contra a poliomelite, há 30 anos talvez, é uma questão nacional, federal. É o Ministério que faz, não são as prefeituras, que apenas distribuem na hora. Sabe por quê? Porque a poliomelite, como todos os vírus, não escolhe ricos ou pobres - aí o governo nacional cuidou -, mas os mosquitos em geral picam quem não tem ar-condicionado, quem não tem educação suficiente para cuidar - aí deixamos para os Municípios. Por que para analfabetismo ainda não se fez vacina - não biológica, é claro, mas vacina de escola? Porque não dá em rico analfabetismo. Se, ao passar uma pessoa alfabetizada perto de uma pessoa analfabeta, a alfabetizada ficasse analfabeta, sendo contaminada, garanto como já se tinha resolvido o problema do analfabetismo no Brasil. Precisamos federalizar as questões que são, de fato, importantes. E os cérebros das crianças é uma questão nacional, não é municipal, não é local, não é nem mesmo da família, é da Nação brasileira.

    O terceiro ponto é que eu insisto que um impeachment feito por razões políticas é golpe. Agora, impeachment em si não é golpe, Senador, pois impeachment está previsto na Constituição. O do Collor não foi golpe; pode-se até achar que foi injusto - há gente que acha -, mas foi um processo dentro da Constituição. Então, iniciar o processo de impeachment da Presidente Dilma não é golpe, golpe é na hora do voto se votar por ser oposição e não por estar convencido de que ela cometeu crime. Eu não digo se votarei a favor ou contra o impeachment, até porque, se chegar aqui, eu serei juiz na hora de votar, eu vou ver se houve crime ou não. Como é que eu vou dizer isso antes de ver a defesa dela? Como é que vou dizer isso antes de ver os argumentos dos advogados de defesa? Eu tenho o argumento do Dr. Hélio Bicudo, por quem eu tenho o maior respeito, mas não basta. Eu quero ver os argumentos de defesa da Presidente. Então, não é golpe.

    E aí sinceramente me incomoda a campanha de nosso Partido, a campanha da legalidade em relação ao processo de impeachment. Incomoda-me, porque, enquanto não se votar, não é golpe. Além disso, a campanha da legalidade de Brizola contra os tanques de guerra foi uma coisa nobre demais. Ele empunhou a metralhadora. Querer fazer a semelhança da campanha do Brizola com a campanha de hoje é um golpe na história.

    Finalmente, Senador, eu quero deixar claro: não disse como vou votar para ninguém. O Brasil está em um debate de torcidas em que você é visto ou a favor ou contra. Você não é visto analisando, considerando. Eu estou analisando, considerando. Agora, essa é uma questão que eu não aceito que o partido centralize. Como eu estou dizendo que o voto não é político, como eu estou dizendo que o voto é uma questão de consciência e de entendimento dos aspectos jurídicos e da existência ou não de crime, não dá para exigir que um militante do partido tenha que votar conforme o Presidente determinou. É uma questão de consciência, que tem que ficar ao arbítrio de cada um. Eu não digo como vou votar, a não ser no dia - e quero votar de forma aberta, sou contra voto secreto.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Telmário, se alguém for expulso do partido por causa do voto que der, eu vou ser solidário com esse que foi expulso, porque, em questão de ética, de moral, de valor, não há como o partido impor.

    Imagine impor aqui o voto a favor ou contra o aborto. Não pode. É uma questão ética. A pessoa vota conforme a sua crença. É a mesma coisa com este aspecto fundamental: votar a favor ou contra o impeachment. Eu não quero ficar na história como quem votou para derrubar Presidente - não seria contente, ficaria muito triste -, mas também não quero votar como o Senador que passou a mão escondendo crime, se eu chegar à conclusão de que houve.

    Essa é uma decisão que eu vou tomar com a minha consciência, não vou deixar que o meu Partido tome. E vou ser solidário com aquele que por acaso for punido pelo Partido, porque teve uma visão diferente e a coragem de enfrentar o Partido. Isto eu quero que fique bem claro: é uma questão ética e moral, não deve ser uma questão política. Portanto, não deve ter imposição de nenhum presidente de partido.

    É isso, Sr. Presidente.