Discurso durante a 224ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Cobrança da conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em Cuiabá bem como de outras obras inacabadas; e outros assuntos.

Autor
Wellington Fagundes (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Cobrança da conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em Cuiabá bem como de outras obras inacabadas; e outros assuntos.
POLITICA FUNDIARIA:
Publicação
Publicação no DSF de 15/12/2015 - Página 125
Assuntos
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Outros > POLITICA FUNDIARIA
Indexação
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), MUNICIPIO, CUIABA (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CRITICA, AUSENCIA, CONCLUSÃO, OBRA URBANISTICA, ENFASE, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MOTIVO, FALTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
  • REGISTRO, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SENADO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, OBRAS, AUSENCIA, CONCLUSÃO, ABRANGENCIA, PAIS.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), OBJETIVO, POSSE, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA, PRODUTOR, SOJA, ENTE FEDERADO.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, EVENTO, ENTREGA, PREMIO, EMPRESA PRIVADA, RECONHECIMENTO, AREA, ATIVIDADE, ENFASE, ATUAÇÃO, FAMILIA, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO, IMIGRAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • COMENTARIO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, COBRANÇA, AUTORIA, POPULAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), OBJETIVO, NECESSIDADE, ANALISE, PEDIDO, ENFASE, APURAÇÃO, FATO, IMPORTANCIA, DIALOGO, GOVERNO FEDERAL, MEMBROS, LEGISLATIVO, MELHORIA, CRISE, POLITICA, ECONOMIA, PAIS.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, acabo de vir, Sr. Presidente, lá do meu Estado, do Estado de Mato Grosso, onde nesse final de semana tivemos vários eventos importantes. Na quinta-feira pela noite, tivemos dois grandes eventos que eu vou citar aqui com mais tempo, e, na sexta-feira, pela manhã, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, houve o lançamento da frente parlamentar favorável a conclusão do VLT, que é mais uma das obras inacabadas do evento da Copa do Mundo.

    Aqui, na quinta-feira, nós tivemos a oportunidade de fazer um evento na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em que propus uma audiência pública para tratar das obras inacabadas do Brasil. Eu sempre tenho dito, Sr. Presidente, que a pior obra, a obra mais cara é exatamente a obra inacabada, porque se aplica o recurso público, mas a população não usufrui nada da obra que está ali parada. Às vezes, com o tempo, pela demora da construção ou pelo fato de a obra ficar parada, há um prejuízo ainda maior, porque depois a obra tem que ser desmanchada para ser reconstruída.

    Em Cuiabá, o Hospital Geral está em construção há mais de 25 anos. Infelizmente, a obra está até hoje parada. É um grande esqueleto, um prédio muito grande, e a população do meu Estado do Mato Grosso, principalmente de Cuiabá...

    A saúde pública do Estado atende não só o Mato Grosso, mas também o Estado de Rondônia e a Bolívia, que faz uma divisa seca de 720km, Sr. Presidente. Então, essa questão da saúde é uma preocupação muito grande para o Estado de Mato Grosso. E a mobilidade urbana, sem dúvida nenhuma, foi um dos grandes desafios da Copa do Mundo.

    É bom dizer que houve uma disputa muito grande, durante o período da Copa do Mundo, para a seleção das cidades subsedes. Com certeza, todas as cidades queriam, todas as capitais. A luta foi muito grande.

    O Estado vizinho, Mato Grosso do Sul, trabalhou muito, e houve até certa disputa. Mas, na época, coube a Mato Grosso, dadas as suas potencialidades... Quero aqui elogiar o Governador Blairo Maggi, que, à época, envolveu-se e conseguiu, junto com sua equipe, fazer com que Mato Grosso pudesse ser uma das cidades subsedes.

    Veio depois o desafio da construção. Não foi fácil! Entrou o Governo Silval Barbosa, com a responsabilidade de buscar recursos para a construção de tantas obras de que o Mato Grosso precisava. Aí, Sr. Presidente, vem o papel de cada um de nós, como Parlamentar.

    Como Deputado Federal, com minha experiência de vários mandatos, busquei trabalhar de forma intensiva para ajudar o meu Estado. Ali, independia de cor partidária, aliás, sempre agi aqui desta forma: independentemente da cor partidária. Acho que, na campanha, cada um sobe no palanque e faz a sua proposta. Depois, principalmente nós, os eleitos, temos que ter humildade suficiente para buscar o apoio de todos e, claro, trabalhar para conquistar aquilo que a população tanto espera de nós.

    E assim fiz com as obras do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, próximo a Cuiabá. Conseguimos fazer um convênio com o Governo do Estado, e as obras foram licitadas, relicitadas, porque aquela obra vinha há mais de 16 anos em construção, e não se concluía. E muito foi feito, mas, infelizmente, não se concluiu a obra.

    Naquele momento da Copa do Mundo, ela acabou atendendo, mas precisamos concluí-la. Tenho trabalhado aqui, junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC), também junto à Infraero, hoje foi mantido o convênio, e o Governo do Estado está tocando a obra. Espero que ela se conclua, o que é muito importante, porque o aeroporto de Cuiabá, de Várzea Grande, Aeroporto Marechal Rondon, teve ampliado em mais de três vezes o número de passageiros que o demandam.

    No Mato Grosso, temos uma condição extremamente privilegiada. O aeroporto de Várzea Grande é o segundo maior aeroporto do Brasil. E estamos no centro geodésico do Brasil e no centro geodésico da América do Sul.

    Por isso, tenho insistido em dizer aqui, junto ao Governo Federal, inclusive, da possibilidade de se fazer uma concessão daquele aeroporto. Muitos grupos empresariais, não tenho dúvidas de que terão interesse, porque Mato Grosso, além de ser o único Estado que tem aumentado a sua riqueza, mesmo neste momento de crise, é um Estado que tem tudo para aumentar a sua produção por mais 5, 10, 15 anos, inclusive, vou falar daqui a pouco sobre o evento que tivemos de posse na Aprosoja.

    Então, não só o aeroporto é importante. Mas, hoje, infelizmente, o aeroporto de Várzea Grande possui a menor nota no atendimento ao cidadão. Isso nos deixa extremamente chateados, porque Mato Grosso hoje recebe empresários do Brasil inteiro, e é claro, está certo, isso tem que se cobrado da classe política, e aqui é nosso papel exatamente buscar as soluções.

    Por isso, também, essa questão do VLT é outra bandeira de que não abro mão. E quero apoiar a luta do Deputado Emanuel Pinheiro, como de todos, porque é uma obra em que também foi aplicado mais de R$1 bilhão. Lá já estão os veículos, com parte dos trilhos prontos, e não servem em nada à população. Ou seja, é mais uma obra inacabada, causando um grande prejuízo e insatisfação por parte da população.

    Alguns dizem: "Ah! Mas há auditoria, houve problemas, alguém desviou recurso." Que a auditoria, que o Ministério Público cumpra o seu papel junto ao Tribunal de Contas! Aliás, inclusive, nessa audiência pública que tivemos, lá estava o Tribunal de Contas a nosso convite, mas é preciso haver celeridade e concluir essas obras, para que o cidadão possa atender.

    Questiona-se se o VLT ou o BRT era o melhor. O importante é que se decidiu pelo VLT. E não há um que melhor ou que é pior que o outro: o VLT é importante e o BRT também, aliás, é bem possível haver o VLT e o BRT, como uma forma de fazer o abastecimento, trazer do bairro as pessoas através do ônibus e ligar até o VLT, que seriam duas linhas troncais.

    E é bom dizer que o VLT não tem o objetivo apenas de carregar passageiros. Todas as obras do VLT no mundo - e eu já estudava isso há 20 anos, tive a oportunidade de ir à Europa com, aquela época, o pré-candidato a Governador Antero, que foi Senador aqui conosco. E lá fomos olhar e saímos de lá convictos de que o VLT era o melhor meio e o mais eficiente para implantar na nossa capital, que foi uma cidade que teve dificuldades iniciais do seu planejamento urbano.

    Então, aquilo participaria, faria parte até do nosso plano de governo, junto com o Antero. E, agora, foi implantado o VLT. Implantado, não; a obra está em construção.

    Claro que precisam ser feitas as desapropriações. Por isso, eu digo, o VLT não é só um meio de transporte. Ele também faz parte de todo um projeto urbanístico da cidade e onde vai passar, tudo isso está previsto.

    Então, é claro que um projeto desse não pode ser abandonado. E nós temos que buscar todas as energias no sentido de fazer com que essa obra seja concluída. E, então, eu quero me somar com o Deputado Emanuel Pinheiro, com todos os Parlamentares da frente aqui na Comissão de Infraestrutura, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento, de buscar as alternativas, todas elas, mas o importante é conseguir concluir aquela obra fundamental para a nossa capital, para Cuiabá, e Várzea Grande.

    E eu disse lá e é importante. Temos que envolver a Prefeitura de Cuiabá, a Prefeitura de Várzea Grande, a Câmara de Vereadores de Cuiabá e Várzea Grande, já que também esse transporte é intermunicipal, tendo muito a ver com aquelas duas cidades, com aquelas duas administrações.

    Muitas obras na Copa já foram feitas na questão da mobilidade, inclusive aqui, como Parlamentar, sempre numa boa relação no Ministério dos Transportes, já que o Ministério dos Transportes tinha um Ministro do nosso Partido, o PR. E conseguimos recurso para fazer várias obras de trincheiras, desbloqueios, e os investimentos foram feitos e lá se está vendo. Melhorou muito o trânsito da nossa capital com aquelas obras lá que foram feitas.

    Na época da Copa, havia muita crítica à qualidade da obra, o importante é que foi feita e está lá. Se alguém fez algum desvio, se houve alguma falta de qualidade, são cinco anos de responsabilidade civil e criminal das construtoras.

    O importante é que fizemos o nosso papel, conseguimos levar os recursos do Ministério dos Transportes, a fundo perdido. O Governo do Estado não tem endividamento, porque foram recursos a fundo perdido, que conquistamos aqui, em Brasília, através do Ministro dos Transportes, para muitas outras obras, como o Contorno de Cuiabá, cuja duplicação também fazia parte desse trabalho.

    É claro que nem todas as obras da Copa do Mundo ficariam prontas ao mesmo tempo, porque isso é um legado para a população, não só a questão dos jogos, mas também do turismo, que vem em seguida, claro. E quero aqui dizer que, em Mato Grosso, Sr. Presidente, não tivemos nenhum incidente durante a Copa do Mundo. O Estádio de Cuiabá foi considerado um dos melhores projetos do mundo, em termos de arquitetura, ventilação, alimentação que foi servida, enfim, e cumpriu o seu papel, durante a Copa do Mundo, de projetar Mato Grosso para o resto do mundo. Agora, claro, queremos que uma obra daquela não fique abandonada, têm que ser criados eventos, estrutura e condições, para que seja usado, de preferência, todos os dias e todos os meses do ano.

    Sr. Presidente, quero aqui também dizer do evento que tivemos lá, à noite, na posse da Aprosoja. Esse evento celebrou, Sr. Presidente, neste final de semana, algo extremamente importante para o nosso Estado. Como havia dado conhecimento aqui, em plenário, na quinta-feira, aconteceu a posse da Diretoria da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), entidade que congrega mais de 3.700 associados, constituída por produtores rurais ligados às culturas de soja e milho de Mato Grosso, atividades estas que formam o grande carro-chefe da nossa economia.

    A Aprosoja passa a ser comandada, nos próximos três anos, pelo produtor Endrigo Dalcin, de Nova Xavantina, uma rica e potente região de Mato Grosso, que é a região do Araguaia. Só para se ter uma ideia, Sr. Presidente, já falei aqui, desta tribuna, Mato Grosso hoje tem capacidade de produzir tudo o que produz o Brasil, e só a região do Araguaia, que é uma nova fronteira agrícola, tem condições de produzir tudo o que produz Mato Grosso. Então, é uma região de terras férteis, que, claro, demanda muito a questão da infraestrutura, mas que é extremamente necessária. E ela pode responder, se esta infraestrutura chegar, por grandes índices de produção e, claro, de produtividade.

    A soja é responsável por metade da receita gerada pelo agronegócio no Estado e é de importância fundamental. Até 2025, a atividade deve crescer em torno de 60% para a área cultivada e de 74,4% na quantidade de grãos produzidos. A participação do milho, por sua vez, deve crescer de 18,1% para 38,5%. Juntas, as produções de milho e soja, devem passar de 44,6 milhões de toneladas na safra 2013/2014 para 84,7 milhões de toneladas na safra 2024/2025. Um acréscimo, Sr. Presidente, de 90%.

    Esse cenário foi projetado levando-se em consideração um avanço normal do agronegócio diante das condições atuais. Porém, é possível que essa projeção seja suplantada, sobretudo porque o novo presidente anunciou dedicação total para solucionar, dentro de um planejamento estratégico da entidade, 83 prioridades, todas apresentadas pelos produtores.

    O que quero dizer com isso, Sr. Presidente, é que Mato Grosso seguirá ocupando lugar de destaque na economia nacional. Para se ter uma ideia, a balança comercial do agronegócio apresentou um superávit de US$5,6 bilhões, em novembro. Esse resultado é 15,5% superior ao registrado em novembro do ano passado.

    Enquanto o Brasil se consome numa crise política sem precedentes que encaminha a Nação a uma paralisia extremamente preocupante, as exportações desse setor ficaram 8,2% maiores em comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando US$6,6 bilhões. Portanto, estamos diante de um Brasil diferente, de um Brasil expressivo que dá resultados altamente satisfatórios. E esses resultados, Sr. Presidente, ocorrem pela força do trabalho e da vontade de crescer do nosso povo. Quando digo nosso povo, falo de brasileiros de todos os recantos, principalmente os sulistas, que para lá foram desbravar o Cerrado.

    Talvez isso sirva de inspiração - isso mesmo, inspiração - para que todos aqui, no Congresso Nacional, no Judiciário, no Executivo, nas prefeituras, nas câmaras, nas assembleias, assumam uma postura diferente e ajudem o Brasil a retomar o seu protagonismo.

    Nesses dez anos de existência da Aprosoja, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, temos visto várias conquistas do setor, resultado do trabalho coletivo empreendido pelos produtores e também por essa entidade, como o aumento da produção e produtividade, a adoção de uma gestão empresarial da produção agrícola e a boa colocação dos nossos produtos no mercado internacional - o que dá significativa contribuição para o equilíbrio da balança comercial brasileira.

    Aqui eu quero destacar também o papel da Embrapa no nosso Estado. Agora já há uma sede da Embrapa em Sinop, que tem também desempenhado um grande papel.

    Precisamos reduzir os custos logísticos e garantir maior competitividade aos nossos produtos. Hoje o produtor que tem uma propriedade em Sorriso, por exemplo, paga fretes muito superiores a qualquer outra região da América do Sul, para poder acessar os portos e escoar sua produção. Isso é injusto e, claro, desnecessário, porque temos alternativas. A logística infelizmente continua sendo o maior entrave para o desenvolvimento da nossa produção.

    Eu quero aqui, então, cumprimentar o produtor Endrigo Dalcin e manifestar, desta tribuna, que estou associado aos objetivos da Aprosoja, colocando-me à disposição para ajudar a remover os obstáculos que existem para fazer com que esse setor avance ainda mais. Eu quero aqui cumprimentar também, em nome de toda a diretoria que sai, o ex-Presidente Tomczyk, que é da minha cidade, Rondonópolis. Ele foi um excelente administrador e deu esse upgrade a nossa Aprosoja. Com certeza, ele vai continuar apoiando a administração do Endrigo. Eles foram concorrentes, mas, como eu disse: se concorreram, agora é hora de se unirem, de trabalharem juntos, de buscarem as soluções para que o setor possa continuar produzindo - como temos que fazer aqui também na questão da política brasileira.

    Outro aspecto que eu quero aqui colocar e registrar, Sr. Presidente, é a minha satisfação de ter participado da premiação Top of Mind, que outorga reconhecimento a cem empreendedores em quatro segmentos: na indústria, no serviço, no agronegócio e no comércio. Ela também premiou uma das famílias mais importantes e que mais promovem o desenvolvimento do nosso Estado. Essa família de destaque foi a família Maluf. Eu quero aqui parabenizar os cinco irmãos e os progenitores dessa família. A primeira, a segunda e a terceira gerações lá estavam. Como contaram, eles vieram lá do Líbano, saindo da guerra, e acreditaram na força do Brasil, em especial de Mato Grosso.

    Em nome de todos eles, eu quero cumprimentar o nosso companheiro Guilherme Maluf, da segunda geração dessa família tão importante, que é hoje o Presidente da Assembleia. Inclusive, eles fizeram um grande investimento, na cidade de Várzea Grande, próximo ao aeroporto, construindo um grande shopping center, que já foi inaugurado e que já mudou o visual de lá, impulsionando mais a força e o comércio da cidade de Várzea Grande.

    Considerado um termômetro para o marketing no Estado, esse prêmio é uma iniciativa de um experiente profissional de mídia, colunista e empresário João Pedro Marques, em cuja biografia constam grandes empreendimentos na área de comunicação, como é o caso da revista RDM. Esse prêmio reúne o que há de melhor e já é considerado o Oscar do Mato Grosso.

    A revista RDM hoje não só está em nosso Estado, mas está aqui, em Brasília, divulgando todo o potencial do Centro-Oeste. Senti-me contemplado perante uma plateia tão vigorosa, formada por profissionais de mídia, renomados empresários, homens de visão e negócios, grandes personagens da vida do nosso Mato Grosso.

    Nesses dois eventos, Sr. Presidente, o que se pôde perceber efetivamente foi a materialização de um Brasil que dá certo, um Brasil que queremos ver, cada vez mais, presente em nossas vidas.

    Infelizmente, dentro do cenário nacional, 2015 termina em circunstâncias distantes daquilo que consideramos como ideais. Vivemos um momento muito preocupante! Já estamos debruçados sobre o tema do momento, que é o impeachment. Mas é preciso que seja esse debate feito com responsabilidade, sem prejudicar a Nação, como está acontecendo.

    Sempre tenho dito que já participei aqui do processo de impeachment, há 20 anos, do Presidente Collor. Inclusive, já tive a oportunidade de elogiar a figura do Presidente Collor, a sua forma de sair de forma altiva, sem provocar nenhuma convulsão no País. Poderia ele buscar as Forças Armadas, mas, não, foi um processo de impeachment tranquilo, em que prevaleceu o bom senso e que ocorreu sem nenhum derramamento de sangue, sem nenhuma confusão maior. E assim foi construída a história do Brasil. O Presidente Collor hoje volta e está aqui, no Senado da República. E quem o escolheu foi, de forma democrática, o eleitor de seu Estado. Isso é democracia: quem erra paga! E a forma de pagar, claro, cabe à Justiça a sua definição.

    Por isso, eu quero dizer que temos que ter aqui toda a cautela nesse processo. Não podemos fazer desse processo um processo traumático. Temos que observar todos os ritos processuais. Inclusive, na quarta-feira agora, o Supremo Tribunal Federal manifestar-se-á exatamente para que esses ritos fiquem bastante claros.

    Por isso, não podemos fazer disso uma luta pessoal ou partidária. Nós queremos o melhor para o País. Claro que hoje nós vivemos uma crise política e uma crise econômica ao mesmo tempo. Ao nosso ver, a crise política acaba aprofundando muito mais a crise econômica. Por isso, temos que resolver, de forma célere, para darmos uma satisfação à população brasileira, para que aconteçam as mudanças que realmente o País precisa, principalmente na área econômica e, consequentemente, na área política.

    Nós tivemos uma audiência, na semana passada, na casa do Presidente Renan - V. Exª também lá estava -, em que o grande economista Maílson da Nóbrega colocou seus posicionamentos, mostrando os caminhos errados que o Brasil tomou, manifestando, de forma clara, que ele entende que o impeachment motivado apenas pelas pedaladas não tem embasamento legal suficiente.

    Claro que nós estamos num momento político também. Por isso, sempre dissemos, aqui desta tribuna, o que é importante. Sr. Presidente, V. Exª que tem toda uma história, uma trajetória política, é um dos Parlamentares mais presentes nesta Casa, sabe...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... que, numa disputa eleitoral, cabe principalmente a quem ganhou ter mais humildade para buscar o apoiamento.

    Nessa situação, o próprio Maílson disse que, na Constituição brasileira, da forma como foram colocados os direitos dos cidadãos, principalmente quanto à Previdência, se não houver uma correção, a nossa Nação ficará ingovernável. Então, temos que fazer as correções necessárias. Todos os candidatos a Presidente da República prometeram que iriam fazer reformas, mas infelizmente, mais uma vez, elas não aconteceram. Reforma profunda, seja trabalhista, seja tributária, seja política, tem que ser feita principalmente no primeiro ano de Governo. É preciso, Sr. Presidente, que nos debrucemos sobre o tema deste momento. É preciso que se faça esse embate com responsabilidade, sem prejudicar a nossa Nação e, principalmente, o trabalhador que é quem mais paga.

    Como costumo dizer, sou um homem de fé, um homem que acredita na força do trabalho e na vontade do povo brasileiro. Por isso mesmo, as atuais adversidades poderão e deverão ser superadas, mesmo sabendo que as dificuldades do momento são consideráveis. Quero dizer a todos vocês que mantenho a minha esperança.

    E nada mais alimentador para minha convicção otimista do que eventos como esse de que tivemos a oportunidade de participar, com a presença de pessoas que diariamente ajudam a construir um cenário favorável e de grande repercussão para o nosso Estado e também para o Brasil; pessoas que investem na melhoria de vida do ser humano, que apostam e acreditam na capacidade de criar, fazer acontecer e gerar oportunidades; que é possível vislumbrar um horizonte mais promissor.

    Havemos de superar a crise política, havemos de encontrar as saídas e as soluções que possam fazer com que esta Nação, tão forte, rica, poderosa, formada por homens e mulheres de grande fibra e vontade de vencer, reencontre-se em toda a sua plenitude.

    Mato Grosso e sua gente empreendedora tem dado mostras efetivas de que crise se resolve com trabalho e dedicação. Com essa gente trabalhadora, dedicada, ousada é que reafirmo o meu compromisso de cada vez mais trabalhar intensamente para que essa expressiva representatividade econômica se traduza em forma de investimentos para a geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida de todos os nossos trabalhadores e, claro, para toda a nossa população.

    Encaminhando para finalizar, Sr. Presidente, dentro daquilo que o povo de Mato Grosso deseja e espera, faço aqui um apelo à união nacional. Precisamos urgentemente agir para que o Brasil não pare, para que a discussão política não seja a principal pauta do povo brasileiro. Claro que a discussão política é que vai dar os encaminhamentos para nos sobrepor a essa crise econômica. Os encaminhamentos, as formas, as alternativas para que a gente possa, então, de uma vez por todas, dar solução para aqueles que estão lá em casa, que estão no seu trabalho, na indústria, no comércio, na lavoura, fazendo o seu papel, derramando o seu suor, esperando que País trilhe para os caminhos da paz política e, consequentemente, para a busca da solução econômica.

    Faço um apelo à imprensa, aos formadores de opinião, aos que querem o bem da nossa Nação e da nossa gente, que se espelhem um pouco nesse Brasil que dá certo, lá no campo; que olhem as nossas estradas, avaliem a nossa logística, que olhem o trabalhador, que tem pressa e precisa urgentemente de atenção do Poder Público.

    É o meu apelo e era o que eu tinha a dizer.

    Mais uma vez, cumprimento o novo presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, pela posse, cumprimento a Revista RDM, pelo evento de premiação, bem como a todos os agraciados.

    E quero, mais uma vez, cumprimentar o meu companheiro João Pedro Marques pelo seu brilhante trabalho e principalmente pelo companheiro que foi, pela amizade que construímos. Tenho certeza de que vamos solidificar muito mais esse trabalho junto, em prol do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de ter aqui colocado. Mas encerro, dizendo que acredito. Eu quero aqui, com a sua experiência, com a sua orientação, um Parlamentar sereno, buscar aqui... Hoje passei a ser Líder do meu Partido. Assumi a Liderança do PR, em substituição ao meu companheiro, Senador Blairo Maggi, que lá estava, nos dois eventos, como também o Senador José Medeiros, como eu já disse aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Somos os três Senadores do mesmo Município, do Município de Rondonópolis, Mato Grosso, e estamos aqui procurando fazer um trabalho conjunto, cada um no seu partido, cada um com a sua visão política, cada um com os seus posicionamentos, mas, sem dúvida, lutando unidos para que Mato Grosso possa continuar, cada vez mais, sendo esse Estado de desenvolvimento, um Estado de alta produção e alcançando, cada vez mais, índices de produtividade muito grandes. Nós somos o maior produtor de carne do Brasil.

    Pois não, V. Exª gostaria de fazer um aparte?

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Wellington Fagundes, antes que V. Exª conclua, está indo para os finalmente, eu queria fazer um aparte a V. Exª, pela sua tranquilidade, e falar do tema que é um tema de todos os dias, em todas as rodas, em todos os locais, nas casas, no trabalho, nos campos, nas construções, que é a questão do impeachment. É um assunto que está na ordem do dia.

    E eu quero recordar, junto com V. Exª, aquele encontro que tivemos com o ex-Ministro Maílson da Nóbrega, muito tranquilo, ele sem nenhuma visão apaixonada por este ou aquele partido. Quando perguntamos, ele respondeu exatamente na linha que V. Exª aqui lembrou. Ele disse que não é a favor do impeachment, buscando, disse ele, "a minha veia do tempo que advogava", já que ele é advogado e também economista. E me lembro de que perguntei pela tributação sobre herança e sobre grandes fortunas, e ele disse que grandes fortunas é contra, e herança ele vê com simpatia esse debate.

    Mas perguntei também a ele se, neste momento da crise nacional... O País, de fato, está sangrando, está tudo parando; isso é fato, é real, é só ver o número de pessoas desempregadas. Os indicadores no momento são negativos, não tem como a gente não reconhecer isso. E eu perguntava a ele se ele entendia que o Congresso tinha que trabalhar no mês de janeiro. Eu gostei muito porque ele não tinha meias palavras. Ele disse: "Não, eu entendo que tem que trabalhar sim, porque, se puder ganhar prazo para resolver essa questão, vamos resolver".

    Mas V. Exª é feliz ao lembrar a decisão de quarta-feira. Quarta-feira, o Supremo vai decidir, e eu espero que ninguém peça vista, em nome até da brevidade desse debate; o Supremo vai dizer qual será o ritual do impeachment.

    Eu já participei aqui dentro, como Deputado Federal, da época do afastamento do Presidente Collor. Vi ali toda história como é que foi. Eu espero - digo sinceramente, Líder Senador Wellington -, que o Congresso se autoconvoque, nem que seja lá para o dia 5, dia 6 ou dia 10, mas que a gente ganhe todos os prazos possíveis, se assim o Supremo definir o rito.

    Nós temos que ter um rito. Não podemos ficar à mercê só do que diz o Presidente da Câmara. Não dá mais, e a sociedade também não quer isso. Que bom que o Supremo talvez indique o caminho, e a gente venha trabalhar. Alguém me disse: "Mas agora é na Câmara". Que seja na Câmara. Vamos votar aqui questões de interesse do povo brasileiro. É só ver a pauta de amanhã. Na pauta de amanhã, nós votaremos tudo, e, pelas questões polêmicas, vamos passar aqui a tarde, porque começa às 14h, e também a noite.

    Então, não há motivo algum, mediante a situação, que, queiramos ou não, está aí, que é o debate "sim ao impeachment; não ao impeachment; sim ao impeachment; não ao impeachment"... A sociedade está sofrendo com isso. Nós, como representantes do povo brasileiro, temos obrigação de debater o tema e ver qual é o caminho a ser seguido. Pode ser um ou outro, mas tem que haver uma decisão.

    Por isso, quero cumprimentar V. Exª. V. Exª foi muito equilibrado. Não estou fazendo aqui nenhum contraponto. V. Exª foi muito equilibrado e disse que temos que enfrentar esse debate, enfim, que alguém ganhe e alguém perca, mas faz parte do jogo. Que bom que nós somos democráticos, o que permite até que levantem esse debate. Os que são contrários digam "não, não é por aí"; outros digam "sim". Mas, em última instância, é o voto que vai decidir, seja na Câmara, seja no Senado.

    Queria cumprimentar V. Exª. V. Exª sabe da minha posição. Não escondo. Eu sempre fui contra o voto secreto. Sou voto aberto para tudo e não consigo ficar em cima do muro. Eu votarei, se aqui chegar, contra o impeachment e pela manutenção da Presidenta - veja bem, eu, que sou considerado um rebelde e estou numa tendência muito grande até de mudar de caminho no mundo partidário. Não é nenhuma crítica a ninguém.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É uma caminhada buscando continuar defendendo as causas que eu sempre defendi ao longo da minha vida. Mas, em relação ao impeachment, votarei contra.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Meu caro Senador Paim, eu quero agradecer o seu aparte, pelo que V. Exª acrescenta ao meu raciocínio. É bom dizer aqui à população: V. Exª tem sido combativo contra os erros do PT. V. Exª não tem se omitido. V. Exª tem cobrado aqui, diuturnamente, rumos que a Presidente Dilma teria que mudar para melhorar o País, a equipe econômica, não aceitando certos posicionamentos.

    É claro que o Brasil conquistou mais de 50 milhões de pessoas que saíram da pobreza total e que hoje já podem ter sua casa, seu carro, um emprego. Essa é a grande preocupação, a preservação dos empregos, porque, além de a inflação corroer os salários, também, claro, o desemprego é iminente. Então, V. Exª sempre foi um guardião aqui da classe trabalhadora e também da questão da Previdência.

    Lá nesse debate, V. Exª pôde também contribuir, discutir, inclusive, com o Ministro Maílson em alguns aspectos. Mas é importante dizer que o Ministro Maílson, como economista, uma pessoa de credibilidade muito grande...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E muito diplomata, muito elegante, muito tranquilo. Eu quero reforçar o seu ponto de vista.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... e uma pessoa que não estava ali apenas para atacar este ou aquele governo; ele estava ali para apontar, falando de um estudo das épocas, dos momentos que o Brasil viveu, daquilo que foi feito e que pode ser feito para melhorar. Ele levava a preocupação da nossa Previdência, porque, daqui a vinte anos, serão apenas quatro na ativa para sustentar um trabalhador aposentado. Então, claro que teremos que tomar algumas decisões.

    Ele disse, inclusive, independentemente de quem seja o governante, seja a Dilma, seja outro, com o impeachment da Dilma -, que eu não acredito que ocorra; pode até ser, sim, por outros motivos, mas não por pedaladas...

    Inclusive, agora, nesta semana, saíram também na imprensa as pedaladas que foram feitas pelo Vice-Presidente Michel Temer. Foram R$57 bilhões, parece, que ele assinou como Vice-Presidente da República. E aí se poderia alegar: "Mas o Vice-Presidente ali tem a função decorativa de apenas assinar o que o Presidente mandou". Claro que não. Ninguém vai fazer nada com que não concorde. Ainda mais o Vice-Presidente Michel Temer, que é um constitucionalista, um homem que foi Presidente da Câmara, um homem que tem um conhecimento vasto, uma pessoa tranquila também, que eu respeito muito. Admiro muito o nosso companheiro Michel Temer e sei que ele não faria a assinatura de alguma coisa sem saber o que assinou, sem ler o que assinou.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pedaladas dos governos anteriores também houve.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - É bom dizer, porque as pessoas ficam perguntando: "Mas isso é um crime?" É lógico que as pedaladas hoje, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são um crime. Agora, um crime de responsabilidade fiscal que cometeram todos os outros ex-presidentes, governadores, provavelmente a maioria dos prefeitos. Os prefeitos sempre se utilizaram desse mecanismo. Se precisa do dinheiro, vai lá, pega do banco oficial, paga. Depois, no outro dia, ou um momento depois, devolve. Só que não pode isso.

    Mas o Tribunal de Contas sempre foi omisso. E o pior, Sr. Presidente: nós aqui, os congressistas, fomos negligentes nesse aspecto, porque há dez anos... É importante que a população saiba - e temos que lavar a roupa suja em casa -, nós temos que admitir que o Congresso Nacional, há dez anos, não vota o Orçamento dos ex-Presidentes e muito menos da Presidente atual. E mais ainda: o que se está analisando, neste processo de impeachment agora, são as pedaladas deste ano de 2015. A denúncia feita pelo Presidente Eduardo refere-se a 2015! E 2015 nem encerrou ainda, 2015 não foi nem apreciado pelo Tribunal de Contas, que só poderá fazê-lo no final do ano, após encerrar o balanço, e depois vai remeter aqui para o Congresso Nacional.

    Então, eu acho que não dá para forçar a barra. Está ruim, precisa melhorar, a Presidente precisa ser mais humilde, precisa buscar um apoio parlamentar consistente. As reformas deveriam ter sido feitas - reforma política, porque é quase impossível sobreviver num sistema democrático com esse volume de partidos. São 34 partidos; agora, criaram-se mais dois, e, daqui a pouco, virão mais outros partidos.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muitos partidos, estamos sabendo, são criados muito mais de olho no Fundo Partidário, o que é mais grave ainda.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Fundo partidário e tempo de televisão.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tempo que pode negociar; tudo vira Fundo Partidário.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - É um deles, sem dúvida!

    Então, já se está criando agora até a franquia partidária, Sr. Presidente. Ouvi dizer nessa semana: "Não, agora alguns partidos serão franquias - franquias nos Estados. Agora, os prefeitos que quiserem dominar, ter mais espaço de televisão, têm que vir aqui se submeter às regras da franquia." E isso, Sr. Presidente, denigre muito o processo democrático brasileiro. Isso deixa a classe política cada vez mais desgastada, e isso é ruim para todos nós: é ruim para a Presidente da República; é ruim para os governantes, sejam eles governadores, sejam prefeitos; é ruim para os Poderes, porque hoje a pesquisa é muito clara, todos os Poderes hoje, a credibilidade dos Poderes... Até as igrejas passam por falta de credibilidade.

    Então, isso é muito ruim. O País, a democracia se sustenta exatamente com instituições fortes. Um País cuja população não respeita as suas instituições o que é? O que vira? Daqui a pouco, ou será voltar à ditadura, ou será um anarquismo, que ninguém quer saber disso.

    Nós queremos um País sério, um País com oportunidade para todos, um País com uma democracia cada vez mais consolidada.

    Então, muitos perguntam: "Mas, Senador Wellington, o senhor é contra ou a favor?" Eu sou a favor do processo de impeachment; se ele tiver legalidade, por que não? Vamos analisá-lo de acordo com os Regimentos Internos de cada Casa, de acordo com a Constituição. Vamos analisar. Agora, não podemos é fazer disso "vamos sangrar a Presidente até acabar!" Enquanto isso, a população vai estar sofrendo.

    E isso é muito ruim para todos nós, é ruim mais ainda para o trabalhador, porque o que mais me preocupa é exatamente voltar a inflação e os postos de empregos. Já estamos vendo o que acontece a cada dia com as oportunidades que vinham crescendo. Hoje, praticamente já há um bom índice de desemprego.

    Eu quero me somar aqui com V. Exª, com a sua experiência, para, como Líder do PR, podermos trabalhar juntos. Tenho sempre dito: não sou um homem de briga; eu sou um homem de luta; eu acho que a briga pessoal, o xingamento, isso não leva a nada. Nós temos que, exatamente através do diálogo e das discordâncias, buscar a forma com que possamos levar este País para o desenvolvimento.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu quero concordar com V. Exª. O Senador Garibaldi está aqui, e eu tenho a certeza que ele vai também lhe fazer um aparte.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Que é um prazer para mim, meu grande professor!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E um grande Ministro!

    Este é o momento do diálogo - quero pegar a sua frase. Sinceramente, se eu pudesse dar um conselho para a Presidenta Dilma - quem sou eu?! Mas, talvez, pela idade, eu tenho quase a idade dela -, eu diria que acho que é o momento de chamar as Bancadas, partido por partido, e dialogar sobre o que podemos construir, o que está havendo, aonde podemos chegar. Tem que haver essa aproximação da Presidenta com as Bancadas. E quem ganha com isso, com esse bom diálogo, com uma conversa com o empresariado, com o movimento social e sindical? Isso é bom para todos.

    Eu estou tendo a liberdade de falar isso aqui, da Presidência, porque eu acho que este momento de crise tão profunda não é bom para ninguém. Que bom seria se nós saíssemos rapidamente dessa questão e começássemos aqui todos a trabalhar e a fazer leis apontando e colaborando para o bem do País, até, às vezes, discordando entre nós, o que é legítimo. Eu, por exemplo, tenho uma posição muito firme em relação à Previdência, e outros me dizem: "Paim, não é bem assim". Então, vamos fazer o bom debate, e eu sei respeitar, como sou respeitado também.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Que honra eu poder ter aparte do meu ex-Presidente do Congresso Nacional, ex-Ministro da Previdência e, hoje, meu Presidente da Comissão de Infraestrutura! É uma pessoa que eu admiro muito, sempre uma pessoa alegre, que sabe dar as respostas corretas com humildade e que tem conduzido aquela comissão com muita perfeição. Inclusive, V. Exª estava lá também nessa reunião, na semana passada, na casa do Presidente Renan, onde estivemos dialogando com o Ministro Maílson da Nóbrega até muito tarde, exatamente ouvindo e discutindo as alternativas que este País pode buscar para sair desta crise o mais rápido possível. V. Exª, que é um homem experiente, sem dúvida nenhuma, pode contribuir muito para a nossa fala aqui.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Wellington, eu apenas quero trazer uma palavra de solidariedade ao que V. Exª disse e ao que também disse o Senador Paulo Paim. Por sinal, eu não li ainda a entrevista do Senador Paulo Paim na revista Veja, porque as atividades lá no Estado não permitiram, mas foi uma entrevista que vem causando uma grande repercussão. E o que V. Exªs acabaram de dizer é um roteiro: ou nós buscamos o diálogo, ou vamos ter uma radicalização cada vez maior das posições, o que pode levar o País a viver dias mais difíceis. O que eu vejo, resumidamente, sem querer interferir no discurso de V. Exª por mais tempo, é apenas isso. Depois, eu queria pedir ao Presidente uma tolerância, para fazer só um registro rápido, após ouvir a conclusão - se é que está querendo concluir - do discurso do nosso eminente Senador Wellington Fagundes, que tem dado uma contribuição inestimável à minha - digo minha, mas é nossa - Comissão de Infraestrutura. Trata-se de um homem realmente dedicado e muito focado, muito voltado para a questão agrícola, a questão agropecuária, uma vez que o seu Estado é altamente vocacionado para a produção agrícola. Portanto, fica aqui a minha palavra, Senador Wellington, de apoio a V. Exª. Eu não pude ouvir o discurso todo, porque acabei de chegar, mas não preciso recorrer ao registro das atas para saber que V. Exª fez mais um discurso feliz aqui nesta tribuna.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu quero agradecer muito, Senador Garibaldi. Eu falava exatamente do empreendedorismo de Mato Grosso. Houve a posse da Aprosoja lá. E Mato Grosso a cada ano bate recorde de produção, no Brasil da Esperança, no Brasil que está dando certo.

    Senador Paim, só para encerrar, quero falar do que ouvimos, às vezes, quando nós vamos para as andanças. E eu ouvi muitos aqui falarem, principalmente na Câmara dos Deputados: "Nós temos que arrastar o processo de impeachment e ter, agora, o período de recesso, porque aí os Parlamentares vão lá para o interior, vão receber a pressão da população e voltarão para cá, para nós tirarmos essa Presidente". Isso são os radicais. Eu tive a oportunidade de andar bastante no meu Estado, neste final de semana, e ouvir todos os lados. Eu ouvi os políticos, os apaixonados por um lado e por outro, ouvi os exaltados e ouvi também muito a população. Eu ouvi muito, principalmente o trabalhador.

    Aliás, foi feito o movimento pró-impeachment no final de semana que foi muito abaixo do que se esperava, com pouca participação popular.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi a menor mobilização de todos os tempos, desde que começaram a fazer movimentos em relação à Presidenta Dilma. Foi praticamente um quarto do que aconteceu nas primeiras, até o momento.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - O que eu pude mais ouvir, Senador Garibaldi e Senador Paulo Paim, foi o seguinte:

Vocês tenham responsabilidade conosco, vocês tiveram voto de confiança nosso para cuidar do País, e essa 'brigaiada' em que vocês estão lá Brasília só atrapalha o nosso País. Vocês têm que ter serenidade. Vocês têm que olhar, porque aqui está faltando remédio, porque há buraco na estrada. Nós precisamos de mais conquistas.

    O trabalhador que já conseguiu comprar o seu carro e que já tem a sua casa quer mais conquistas. E eles acham que os discursos intermináveis e o bate-boca só prejudicam o País. "Olhe, você fale para a Presidente Dilma que ela também tem que ter mais humildade" - o povo fala assim, de forma simples, Senadores. Ele fala assim: "Olhe, você vá lá e fale para a Presidente que ela tem que ter mais humildade, tem que chamar todo mundo para conversar, ela tem que ouvir a população, não pode ficar escondida lá em Brasília, também não, venha aqui ouça todos nós". Isto é o que o povo simples fala:

Nós queremos a solução. Vocês que estão em Brasília têm que trazer a solução do País. Nós não podemos voltar à inflação de 50%, 70%, não, Sr. Senador. Nós queremos é trabalhar, nós não queremos esmola, não. Nós queremos trabalhar. Eu, que já tive oportunidade de ganhar minha casa, quero que meu filho estude, para ele poder comprar a sua casa.

    Essas oportunidades são o que nós temos que fazer. Temos que criar mais oportunidades de universidade, mais escolas técnicas. O Pronatec foi uma bandeira da Presidente Dilma. Agora mesmo, vamos inaugurar, daqui a alguns dias, em Primavera do Leste, um dos maiores institutos de ensino do Estado de Mato Grosso e do Brasil, uma obra gigantesca, uma obra linda, uma bela obra. Há outras tantas que estão acontecendo no Brasil, como eu falava da duplicação da BR-163 e BR-364, que não pode parar. Está em crise? Temos que priorizar os recursos e temos que acabar as obras, porque obra inacabada, volto aqui a dizer, é a obra que dá maior prejuízo, porque é um desperdício público total. Às vezes, na obra, estão faltando 10% para concluir; se não se conclui a obra, 90% foram jogados fora.

    Sr. Presidente Paim, eu quero aqui agradecer imensamente, mais uma vez, no desafio de estar aqui como Líder do meu Partido, o PR, Parlamentares como V. Exª, que são experientes, que conhecem esta Casa, para que, na busca do diálogo, possamos encontrar os caminhos que tanto a população quer. A população quer trabalhar, a população quer condições para poder desenvolver.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/12/2015 - Página 125