O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com satisfação, registramos a presença aqui, no plenário, das Senadoras Lúcia Vânia, Ana Amélia e Marta Suplicy. (Palmas.)

    Todas as três colaboraram muito para que este evento acontecesse.

    Neste momento, senhoras e senhores, farei um pronunciamento como Presidente da Comenda Senador Abdias Nascimento.

    Também faço o pronunciamento em nome do Presidente Renan Calheiros, que não pôde estar aqui presente.

    Todos vocês acompanharam a sessão, eu diria, delicada que tivemos no dia de ontem, uma sessão que deixou todos tristes, perplexos e, ao mesmo tempo, constrangidos, mas o Senado tomou a posição que tinha de tomar para que o processo continue acontecendo, independentemente de ser Senador ou Deputado, seja quem for. Só faço essa pequena justificativa, porque o Senador Renan está com uma série de tarefas relativas ainda a essa questão.

    Então, falarei aqui em meu nome e em nome do Presidente do Senado e do Congresso Nacional.

    Senhoras e senhores, em setembro de 2011, este Senador teve a alegria de, junto com a Senadora Lídice da Mata, apresentar o Projeto de Resolução nº 45, criando, assim, a Comenda Senador Abdias Nascimento.

    Tínhamos em mente que o melhor antídoto contra o preconceito, sem sombra de dúvida, é a educação. Nada mais eficaz para combater a discriminação contra os negros e contra as negras do que o verdadeiro conhecimento da história e da cultura afro-brasileira. Nada mais saudável para a construção de uma verdadeira consciência cidadã do que o reconhecimento da riqueza da diversidade dos muitos povos que formam e formarão este País, pois, como diz o revolucionário gaúcho Governador Collares, Pátria, Pátria, Pátria somos todos.

    Entre os nomes que mais se distinguiram no reconhecimento desta nossa riqueza e desta nossa diversidade, entre os nomes que mais se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira, sobressai e sempre estará na primeira linha o nome do nosso líder inesquecível e saudoso Abdias do Nascimento. (Palmas.)

    Por essa razão, nós o elegemos como insígnia desta Comenda e como síntese da luta, que não é apenas dos negros, mas de todos os brasileiros, em busca de igualdade, de liberdade, de paz e de avanços no campo social para todos.

    É pois com renovado entusiasmo e com redobrada alegria que vemos a Comenda Senador Abdias Nascimento chegar hoje à sua segunda edição.

    No ano passado, tivemos a honra de agraciar o Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça; os músicos Gilberto Gil e Martinho da Vila; a militante do movimento negro Edna Almeida Lourenço; o ator Milton Gonçalves; e o Prof. Sílvio Humberto dos Passos Cunha.

    Também celebramos, naquela primeira edição, a memória e a lembrança do líder pescador Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, herói da luta abolicionista no Ceará e, consequentemente, no Brasil.

    Neste ano, o Conselho da Comenda decidiu agraciar outras personalidades que muito contribuíram para a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. São eles: Alceu Collares, Frei David Raimundo dos Santos, José Vicente e Mari de Nazaré Baiocchi. (Palmas.)

    São lembranças que aqui trazemos.

    Lembramos a todos os homenageados que também, nessa mesma linha, nós aqui homenageamos - e aqui fica um aplauso à parte - a Fundação Cultural Palmares, aqui representada pela querida Cida. (Palmas.)

    A Fundação Cultural Palmares, a exemplo da Seppir, cumpre um papel fundamental.

    Renderemos aqui nossas homenagens póstumas a dois brasileiros que fizeram muita diferença: Carlos Santos e Linduarte Noronha. (Palmas.)

    Permitam-me, ao citar os agraciados - aqui já leio um pouquinho da história deles, porque, para contar a história de cada um aqui, precisaríamos ficar aqui dias e dias -, começar por Alceu Collares. Tivemos toda a alegria de ver um filme da história dele, um filme lindo. Todos nós tivemos a alegria de com ele conviver no Rio Grande. A quem fez o filme da história de Alceu Collares - depois, você vai poder falar -, quero dar uma salva de palmas. (Palmas.)

    Saúdo aqueles que produziram essa bela história do nosso Governador.

    Rendemos aqui nossas homenagens póstumas a Carlos Santos e Linduarte, como já falei, e começo agora a falar dos agraciados.

    Permitam-me começar pelo ex-Governador Alceu Collares, meu conterrâneo.

    Gaúcho de Bagé, filho de pai negro e de mãe índia, Alceu de Deus Collares poderia ter se resignado à posição periférica que a sociedade da época reservava aos negros e às negras. Mas não!

    O menino de 11 anos que teve de abandonar os estudos para ajudar a família... (Palmas.)

    É que, ao lembrar a história do Collares, lembro a história do povo negro deste Brasil.

    O menino de 11 anos que teve de abandonar os estudos para ajudar a família ergueu seus braços finos e firmes e passou de quitandeiro a carteiro, de carteiro a telegrafista, de telegrafista a advogado, e fez, então, sua revolução. Foi Deputado Federal por cinco mandatos; foi Prefeito da capital de todos os gaúchos e gaúchas, Porto Alegre; e foi Governador, o primeiro Governador eleito pelo voto direto da história do Rio Grande. Não sei se o Governador faz ideia da diferença que fez para nós, outros tantos negros do Rio Grande e do Brasil. (Palmas.)

    Governador, você foi e será sempre uma referência para nós negros e, tenho certeza, para muitos brancos. Como foi bom, naquele ano, vê-lo eleito Governador no Palácio Piratini! Sua eleição nos mostrou o quanto o nosso Rio Grande é verdadeiramente grande. Sua eleição nos mostrou que é possível, sim, chegar lá. Sua eleição nos mostrou que muito maior que o preconceito, que muito maior que a discriminação é a vontade de fazer acontecer. Por isso, você é um revolucionário, um revolucionário da paz, do bem, da liberdade, da igualdade e da justiça.

    Muito, muito, muito obrigado a você, Alceu Collares, permita-me que eu diga, pelo exemplo. Muito obrigado pela firmeza, pela diligência, pela tenacidade, por sua coragem, por sua trajetória. Receba o nosso reconhecimento e esta condecoração - com muito orgulho, neste momento, presido esta sessão do Senado da República - de alguém que foi seu discípulo, de alguém que olhou sempre a sua história. E, hoje, estou presidindo esta sessão.

    Vida longa ao Governador Alceu Collares! (Palmas.)

    Já que vamos pelo Sul, como não lembrar também da figura de Carlos da Silva Santos, a quem prestamos aqui uma homenagem póstuma? Foi Carlos Santos que serviu de referência, tenho certeza, também para Collares e que, primeiro, abriu os caminhos da política para os negros no Rio Grande. Foi Carlos Santos que nos mostrou que, sim, nós também podíamos. Foi Carlos Santos que nos disse que, mais do que podíamos, deveríamos, toda a comunidade negra, preencher os claros que nossa ausência provocava na política nacional.

    Carlos Santos nasceu na cidade de Rio Grande em 1904. Neto de escravos alforriados, metalúrgico, sindicalista, Carlos Santos foi o primeiro Deputado negro da história do Parlamento gaúcho, eleito em 1935. Foi precursor da luta contra o analfabetismo da população negra e foi, ele mesmo, exemplo de superação: formou-se em Letras em 1945, aos 41 anos, e bacharelou-se em Direito, em 1950, aos 46 anos. Chegou à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 1967 e, em 1975, elegeu-se Deputado Federal.

    Na Câmara, onde atuou por dois mandatos, Carlos Santos destacou-se de forma exemplar pela atuação em defesa da proteção à infância e da criança com deficiência.

    Carlos Santos faleceu em 1989, mas seu discurso de despedida, em 1982, ainda reverbera como um desafio que precisamos todos enfrentar. Tomo aqui a liberdade de ler um pequeno trecho dessa obra de Carlos Santos. Disse ele:

Nos meus 50 anos de vida política, só vi duas cabeças negras na Câmara dos Deputados. Pode ter havido outros negros, mas de uma negritude camuflada [porque não assumiam a sua identidade]. Declarados pretos, gloriosamente pretos, apenas dois entre 420 parlamentares, quando temos inteligências para fazer uma bancada inteira de pretos!

A nova geração de negros deveria tomar a si a tarefa de preencher esses claros [os espaços vazios na política brasileira].

Minha esperança é de que essa nova geração, saída das universidades, tenha força para realizar o que sempre foi meu grande sonho: a elevação dos negros brasileiros a uma situação condigna e reconhecida.

    É o que disse Carlos Santos. Todas essas foram palavras dele, que são atuais. (Palmas.)

    O apelo de Carlos Santos merece ser aqui lembrado porque foi ouvido por dois de nossos agraciados, Frei David Raimundo dos Santos e José Vicente, que também temos aqui a honra de homenagear.

    Ambos se destacaram exatamente por promover a educação da comunidade afro-brasileira. Ambos nos marcam por inspirar essa nova geração que, saída das universidades, há de nos levar muito além.

    Frei David Raimundo Santos, frade franciscano da Ordem dos Frades Menores, na Província da Imaculada Conceição do Brasil, em São Paulo, fundou, em 1992, o projeto Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), uma rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários, hoje presente em quatro Estados, que tem por objetivo inserir e garantir a permanência de negros e pessoas da camada popular dentro de universidades públicas e particulares. Trata-se de iniciativa inestimável para a promoção da cidadania e inclusão social da população pobre e afrodescendente.

    Obrigado, Frei David, por seu empenho, por sua dedicação, pela transformação, e, eu diria mais, pela oportunidade de redenção que tem propiciado a toda nossa gente. Grande Frei David! (Palmas.)

    Há mais de 20 anos, a Educafro vem iluminando o caminho de muitos jovens que, sem o seu apoio, não conseguiriam chegar à universidade. Se o acesso ao ensino superior passa hoje por um genuíno, ainda que incipiente, processo de democratização, devemo-lo, entre outros, ao senhor. Receba, pois, esta demonstração de reconhecimento.

    Também pela causa da educação da população negra e desassistida, agraciamos hoje o Prof. Dr. José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, fundador e Presidente do Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior e Fundador-Presidente da Afrobras (Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural). José Vicente também nos inspira pela trajetória.

    Filho caçula de boias-frias, nasceu e cresceu no Morro do Querosene, bairro pobre de Marília, no interior de São Paulo. Trabalhou como boia-frla, como engraxate, como vendedor ambulante, como pintor de paredes, como soldado da Polícia Militar, até formar-se, primeiro, em Direito; depois, em Sociologia; e, por fim, em Educação.

     Nos anos 1990, começou a liderar um grupo que lutava por bolsas de estudos para negros em universidades particulares. A iniciativa evoluiu para a Afrobras, que é hoje referência na inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros. Uma de suas principais realizações é, sem sombra de dúvida, a Universidade Zumbi dos Palmares, que tem hoje seis cursos de graduação, dois cursos de pós-graduação e 1.500 alunos, 80% dos quais autodeclarados afrodescendentes. Em um País em que menos de 14% dos alunos do ensino superior são negros, não é difícil perceber o tamanho da diferença que faz a grande Universidade Zumbi dos Palmares, que é uma referência internacional. Já estivemos lá e conhecemos o projeto. (Palmas.)

    Parabéns! Obrigado a você, José Vicente. Parabéns! Obrigado pela coragem. Parabéns! Obrigado pela luta. Parabéns! Obrigado pela perseverança! Receba você esta pequena homenagem.

    Agraciamos também agora, do lado da cultura, a antropóloga Mari de Nazaré Baiocchi, Professora Titular da Universidade Católica de Goiás e da Universidade Federal de Goiás. Mari Baiocchi mantém, há mais de 30 anos, projeto de pesquisa e extensão junto ao povo Kalunga, uma comunidade de 600 famílias de ex-escravos, que vive na região dos Municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre, na Chapada dos Veadeiros, no nordeste de Goiás.

    Mari Baiocchi, o povo quilombola, infelizmente, em grande parte, ainda fica invisível neste País. O povo quilombola merece reconhecimento. O povo quilombola tem que questionar. Há setores que questionam até o decreto do Presidente Lula sobre o reconhecimento da terra dos quilombolas. Nós o apresentamos aqui, para que o decreto se transforme em lei.

    Vida longa, vida longa a você, Mari de Nazaré! (Palmas.)

     Vida longa ao povo quilombola! (Palmas.)

    Receba, pois, Mari de Nazaré Baiocchi, esta homenagem. Você soube vencer a precariedade do acesso à infraestrutura das comunidades Kalunga. Você soube levar a universidade até os quilombos e trazer os quilombos até a universidade. Você contribuiu tanto para que os quilombolas fossem também reconhecidos como cidadãos plenos deste País. Parabéns pela luta, pela coragem, pela sensibilidade!

    Para concluir, eu só posso dizer, em nome do povo negro e também do povo branco que tem compromisso com as causas: obrigado, obrigado, obrigado, obrigado e obrigado, mais uma vez! (Palmas.)

    Para saudar a cultura quilombola, esta edição homenageia Linduarte Noronha, a quem prestamos, juntamente com Carlos Santos, homenagem póstuma. Linduarte Noronha faleceu em 2012, mas sua obra permanece como um marco na história do cinema brasileiro.

    Em 1960, então repórter e crítico de cinema, dirigiu um curta-metragem sobre uma família camponesa remanescente de um quilombo de escravos fugidos, na Serra do Talhado, na Paraíba. O documentário Aruanda, que o próprio Glauber Rocha consideraria precursor do Cinema Novo, descreve o que Linduarte Noronha considerava a Terra da Promissão: um lugar utópico, paraíso da liberdade perdida, síntese dos anseios de toda uma raça.

    Linduarte foi desses que se deixou encantar pela vida dos quilombos, em um momento em que o Brasil talvez preferisse esconder a chaga terrível - terrível - do que é ser escravo.

    Por retratar tão bem o cotidiano quilombola, merece também aqui todas as nossas reverências e admiração. Obrigado. Obrigado também a você por tudo aquilo que escreveu no passado. E, lá do alto, ele está olhando este momento. (Palmas.)

    Por fim, mas não por menos, esta edição também concede a honra e agracia, com muito orgulho, a Fundação Cultural Palmares, primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira.

    Criada em 1988 e vinculada ao Ministério da Cultura, a Fundação Palmares é referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão da Lei nº 10.639, que torna obrigatório o ensino da História da África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de educação básica. É também responsável pela certificação das comunidades quilombolas, o que lhes assegura direitos e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal.

    À Fundação Cultural Palmares, por lutar e fazer o bom combate da inclusão social das comunidades negras, pelo extraordinário trabalho de demarcação dos quilombos, pela defesa das religiões e manifestações culturais de matriz africana, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão.

    Vida longa, vida longa à Fundação Cultural Palmares, aqui representada pela líder Cida. (Palmas.)

    Finalmente, Alceu Collares, Frei David, José Vicente, Mari Baiocchi e a Fundação Palmares carregam hoje a tocha da luta que era ontem carregada por Abdias Nascimento, por Carlos Santos, por Linduarte Noronha. E devemos a todos eles o nosso agradecimento.

    Lembro também aqui os nomes que foram indicados à Comenda Senador Abdias Nascimento. Foram indicados e foram homenageados - todos não poderiam ser votados, nós caminhamos para aquilo que foi a votação unânime -, com muito carinho e respeito: Joaquim Beato, in memoriam, falecido em julho de 2015, aos 91 anos, foi Senador da República; Cristiano Silva, Cris do Morro; Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos; Lazzo Matumbi; Marizete Silva Lessa; Lucíola Maria Inácio Belfort; Maria José Motta de Oliveira, Mestre Amaral, Raílda Rocha Pitta.

    Enfim, uma salva de palmas a todos aqueles que foram lembrados pelos Senadores e Senadoras e que se sentem representados, com certeza, nesta Mesa. (Palmas.)

    Quando Abdias completou 95 anos, escrevi... E hoje eu vou perdoar vocês. Eu vou perdoar vocês, porque eu sempre tenho a mania de fazer declamações, Governador, mas com você aqui presente e como você declama as poesias sem ler, eu não vou ler a poesia. Onde está a esposa do Abdias? Ela sabe de cor, de tanto eu ler essa poesia do Abdias. É uma poesia que, no dia em que o Abdias fez 95 anos, se não me engano, no Itamaraty - ele foi homenageado pelo mundo -, eu fui, em nome do Congresso, falar para o nosso querido Abdias, que estava lá, numa cadeira de rodas. E eu, naquela noite, escrevi uma pequena poesia, da qual só vou ler a primeira parte:

Os poetas vão lembrar de Abdias, falando de paz, rebeldia e, tenho certeza, a emoção será tão forte como é hoje o que sentimos quando ouvimos a batida do tambor.

Falarão de um homem negro, de cabelos brancos e barba prateada, que, independentemente do tempo, nunca parou.

Fez da sua guerra a nossa batalha, como ninguém. Nunca tombou. Foi dele e é nossa [de todos nós] a bandeira da igualdade, da justiça e da liberdade.

Abdias, tu és exemplo para todos nós [para a geração do presente e toda a geração do futuro]. (Palmas.)

    Feito o pronunciamento, em nome da Presidência do Senado e deste Senador que, com muita honra, preside esta sessão, eu vou, neste momento, passar a palavra aos nossos Senadores que estão inscritos. Em seguida, nós faremos a entrega das medalhas, até porque o Senador Lasier lembrou aqui que alguns Senadores estão com problema de voo. O importante é que os três Senadores que estão presentes ajudaram em todas as indicações que estão aqui.

    Eu passo a palavra, em primeiro lugar - se assim vocês concordarem -, ao Senador Lasier Martins. Em seguida, falarão as Senadoras Lúcia Vânia ou Ana Amélia. Elas decidem quem falará primeiro. (Palmas.)