A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada Senadora Vanessa.

    Srs Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, quero aqui, de forma breve, fazer um registro do dia de ontem.

    Eu começaria dizendo que, mais uma vez, a maioria do povo brasileiro deu demonstração de que não foge da raia, de que não foge da luta. Digo isso, Senadora Vanessa, porque foi com muita alegria, com muita emoção que vimos milhares de pessoas nas ruas ontem, em defesa da manutenção do mandato da Presidenta Dilma, mas, principalmente, em defesa da Constituição, em defesa da democracia brasileira.

    Que orgulho danado, Senadora Vanessa, deu-me do Nordeste, lá do meu Estado, o Rio Grande do Norte, que, a exemplo das demais capitais do Nordeste, fez bonito. O povo foi às ruas. Crianças, jovens, mulheres, homens foram às ruas vestidos sobretudo de vermelho, a cor da resistência, a cor daqueles que têm amor, que têm compromisso pela democracia.

    Na verdade, o que nós vimos, repito, foram milhares de pessoas indo às ruas nessa quarta-feira, não só no meu Estado, o Rio Grande do Norte, mas em todo o País. A Avenida Paulista, em São Paulo, o maior centro econômico do País, ficou lotada ontem de manifestantes, na sua grande maioria trabalhadores, estudantes e a população em geral.

    Ontem, em São Paulo, as manifestações convocadas pelas centrais sindicais, pela CUT, enfim, acolheram mais de 55 mil pessoas. Esses são dados do próprio Datafolha. Portanto, mesmo considerando os dados do Instituto Datafolha, esses dados são bastante superiores aos 40 mil - segundo o próprio Datafolha - que se manifestaram no domingo contra o Governo.

    Na verdade, Senadora Vanessa, as pessoas sabem como foi difícil conquistar a democracia neste País e, portanto, têm consciência de que, mesmo quando discordam da atuação de outro governo eleito pela única via legítima de se alcançar o poder, que é o voto, devem resolver essas divergências, essas insatisfações, nas urnas. E foi esse o recado que as pessoas deram ao ir para as ruas por este Brasil afora. As pessoas disseram claramente que com democracia não se brinca! As pessoas, ontem, disseram claramente: "O impeachment é um dispositivo constitucional, é perfeito, está na Constituição, mas essa mesma Constituição reza que, para que o processo de impeachment possa ser instalado e consolidado, ele tem de obedecer às regras claras da Constituição".

    O povo brasileiro, portanto, está sabendo separar o joio do trigo. Primeiro, sabe que o processo de impedimento está na Constituição, mas que esse pedido de impedimento, de impeachment contra Presidenta Dilma não está amparado em razões de natureza jurídica nem legal. O povo, portanto, está separando o joio do trigo e dizendo: "Não é assim! Esse impeachment não tem embasamento legal. Então, não podemos brincar com a democracia!"

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Peço-lhe só um momento Senador Lindbergh.

    Isso custou muito a todos nós. Essa democracia custou muito, foi muita luta para que conquistássemos a democracia.

    Então, rapidamente, Senador Lindbergh, quero só dizer da alegria - mais do que alegria, tenho orgulho - de ter visto esse povo destemido, corajoso, ir às ruas deste País ontem, movido, repito, pelo sentimento da esperança, para defender o Brasil, para defender a democracia.

    Quantas pessoas foram às ruas ontem que têm insatisfação com o Governo, com os rumos que o Governo adotou no campo da política econômica? É o caso de V. Exª, inclusive, que tem feito uma crítica muito construtiva aqui dentro. Mesmo assim, a população não vacilou, de maneira nenhuma, porque, neste momento, sabe que o que está em jogo é a democracia. Neste momento, a população sabe que temos de preservar o legado e as conquistas sociais que nós tivemos nesses últimos 12 anos. Portanto, pensamos em um futuro com mais avanços, em um futuro com mais mudanças. É essa a leitura que fazemos dos que foram às ruas nessa quarta-feira.

    Quero ainda, rapidamente, Srª Presidente, dizer que, em Brasília, também participamos de um ato, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de Deputadas e de Senadoras de diversos partidos, além de representantes de movimentos sociais de mulheres, como a Marcha das Margaridas, a Marcha das Mulheres Negras, e de entidades sindicais etc.. Nesse ato de ontem na Câmara, repito, com a presença de Parlamentares e de movimentos sociais, mais uma vez, foi ecoado o grito de insatisfação com relação ao Presidente da Casa, o Deputado Eduardo Cunha. Nós consideramos que o Sr. Eduardo Cunha, por todas as evidências, pelas denúncias gravíssimas colocadas, não deveria estar mais à frente da Presidência da Casa.

    Por isso, ontem também, ao mesmo tempo em que o movimento afirmava a defesa da democracia, ao mesmo tempo em que as mulheres afirmavam, com muita clareza, com muita convicção, que era preciso, sim, defender o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras que elegeram e reelegeram a primeira mulher Presidenta deste País, ao mesmo tempo em que faziam essa defesa clara, diziam também que é necessário, é imperativo que o Sr. Eduardo Cunha deixe a Presidência da Casa.

    Portanto, quero colocar que o grito, ontem, dessas mulheres, junto com o das Parlamentares, somou-se ao grito que foi ecoado pelo País afora, nas belas manifestações que vimos em todo o País. Inclusive, participamos da manifestação aqui, em Brasília.

    Senador Lindbergh, eu lhe concedo um aparte. Inclusive, ao seu lado, ontem, quando terminamos aqui toda a atividade, ainda tivemos tempo de participar da manifestação aqui, em Brasília. V. Exª lá estava, assim como a Senadora Gleisi, a Senadora Regina e outros. Pudemos ver o entusiasmo nas ruas do Planalto Central no que diz respeito à defesa da democracia, consequentemente contra qualquer tentativa de ruptura democrática, de golpe ou de retrocesso.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. De fato, as manifestações de ontem foram grandes em todo o Brasil. Na de São Paulo, por exemplo, pelo Datafolha, havia 55 mil pessoas, mais do que na passeata de domingo. Encerrada a sessão de ontem aqui, às 21h30, eu, a Senadora Fátima Bezerra e a Senadora Gleisi fomos à manifestação aqui em Brasília também, onde havia uma grande energia. Pedi este aparte para V. Exª, que falava da falta de fundamentos jurídicos - já fiz um pronunciamento aqui sobre isso -, porque agora eu queria me ater ao julgamento no STF sobre a discussão do rito.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Falo, em especial, do papel do Senado, Senadora Fátima Bezerra. Estou convencido de que o Ministro Fachin errou e de que o Ministro Barroso acertou. Qual era a polêmica? O Ministro Fachin diz que, a partir do momento que a Câmara aceitar a admissibilidade do impeachment, o Senado é obrigado a instaurar o processo. Isso, na minha avaliação, é equivocado, porque a Constituição, no seu art. 86, §1º, diz o seguinte: "O Presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pelo Senado Federal". Qual a interpretação do Ministro Fachin? Disse ele, Senador Requião, que estava trabalhando no mesmo rito do impeachment do Collor. Eu era Presidente da UNE.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu me lembro de que a votação de admissibilidade na Câmara dos Deputados aconteceu no dia 29 de setembro. Ele, o Collor, foi afastado no dia 2 de outubro, depois de o Senado votar aqui em plenário. Para acabar com essa dúvida, tenho aqui o rito que foi estabelecido pelo Sydney Sanches. Entreguei isso agora ao Presidente Renan Calheiros, para que entregasse aos Ministros, que devem ter conhecimento. Diz o seguinte, em seu item 8 - olhem como é claro: "Discussão e votação nominal do parecer pelo Plenário do Senado Federal em um só turno". E diz: "a) se rejeitado, dar-se-á a extinção anômala do processo, com o consequente arquivamento dos autos; b) se aprovado, por maioria simples de votos, reputar-se-á passível de deliberação a denúncia popular oferecida". Ou seja, fica muito claro que é o Senado que decide: se o Senado nega, morre o processo; se o Senado aprova, ele vai em frente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Só fiz questão de fazer este aparte, porque acho que essa discussão do rito, nesse aspecto do papel do Senado, é central nessa discussão toda. Acho que a gente pode contribuir para esclarecer essa questão. Seria um grande erro achar que o Senado tem de, obrigatoriamente, instaurar o processo, a partir da votação na Câmara. Desculpe o tempo que tomei de V. Exª.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Imagine! Eu é que agradeço a V. Exª pelo aparte que faz, trazendo aqui um destaque muito importante, porque trata do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal. Aliás, isso está em curso neste exato momento. É um tema muito, muito importante, porque diz respeito aos chamados fundamentos jurídicos. Não sou jurista, mas, mais uma vez, volto aqui a afirmar com muita convicção e com muita clareza: se, de um lado...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...esse pedido de impeachment da Presidente Dilma não guarda embasamento legal, não guarda embasamento jurídico, por outro lado, com as manifestações que ocorreram pelo País afora nessa última quarta-feira, também ouso aqui afirmar, Senadora Vanessa, nem há respaldo jurídico, nem há respaldo político!

    A sociedade brasileira está se manifestando, dizendo, como volto a afirmar: "Vamos separar o joio do trigo." Vamos separar o joio do trigo! Mais do que o mandato da Presidente Dilma, queremos preservar a Constituição, que é a síntese dos que lutaram contra a ditadura, dos que lutaram contra o arbítrio.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Nós queremos preservar a Constituição e, mais do que isso, queremos defender a democracia, tanto é que esse movimento está crescente.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Depois da CNBB, depois de vários segmentos da sociedade, hoje é a vez de os artistas mostrarem a sua cara. Estiveram com a Presidente Dilma, estiveram no Salão Verde. Agora há pouco, a senhora acompanhou junto comigo uma comissão de artistas, tendo à frente o Frei Leonardo Boff, Chico César e outros intelectuais. Eles entregaram um documento ao Senador Renan, um manifesto em defesa da democracia, contra o impeachment. O manifesto é assinado, nada mais, nada menos, por mais de três mil pessoas da intelectualidade, entre músicos, cineastas, jornalistas, intelectuais, religiosos etc..

    Concedo um aparte a V. Exª, para concluir.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Serei muito breve, Senadora, mas não poderia deixar de cumprimentá-la. V. Exª, ao lado de tantos outros aqui do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, tem sido uma lutadora...

(Interrupção do som.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...em defesa da democracia. Quero apenas reforçar o que V. Exª falou com muita ênfase dessa tribuna, o que ouvimos dos artistas hoje, falas maravilhosas, o que ouvimos das mulheres ontem, o que as ruas nos disseram no dia de ontem.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Exatamente.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não é só o mandato da Presidenta Dilma que está em xeque, mas, sim, a própria democracia está em xeque, porque, quando não há razão legal para impeachment, deixa de ser impeachment e passa a ser golpe. Então, parabéns, Senadora Fátima, pois V. Exª tem sido muito forte na luta em favor do nosso País e do povo brasileiro.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senadora, agradeço a V. Exª, que é uma Senadora atuante, lutadora e muito comprometida, junto com seu Partido, com a luta em defesa da democracia e da liberdade.

    Encerro, Senador Blairo, dizendo que estou muito confiante de que o Legislativo brasileiro...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...em especial o Senado, a Casa que representa os Estados, que representa também o povo brasileiro, em sintonia com o sentimento da maioria do povo brasileiro, vai barrar esse processo de impeachment exatamente por não ter embasamento legal nem jurídico, exatamente por não ser um caminho bom para o Brasil. Muito pelo contrário, a maioria do povo brasileiro não quer retrocesso, não quer golpe. A maioria do povo brasileiro quer o respeito à Constituição e à democracia, para que, a partir daí, respeitando-se o mandato da Presidenta Dilma, a gente possa reconstruir as condições de retomada de crescimento econômico, com distribuição de renda, com geração de emprego, com políticas de inclusão social etc..

    Então, é com esse sentimento, Senador Blairo, que encerro aqui a nossa fala, dizendo...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...que não tenho nenhuma dúvida de que o Legislativo se colocará a altura da responsabilidade de um País como é o Brasil.

    Esse processo de impeachment vai morrer, inclusive, já na Câmara dos Deputados.

    Muito obrigada.