O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, Senhoras e Senhores aqui presentes, telespectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, boa tarde!

    Na quarta-feira passada (9/12), dois jovens desapareceram após passarem por um bloqueio para cobrança de pedágio feito por índios da etnia Enawenê-nawê, na BR-174 entre Juína, a 737 km de Cuiabá e Rondônia. As famílias de Genes Moreira dos Santos Júnior, de 24 anos, e Marciano Cardoso Mendes, de 25, disseram que eles foram sequestrados pelos índios depois de um desentendimento no local do pedágio.

    Segundo informações do Site Folha Sul de Vilhena (RO), Marciano havia sido convidado pelo amigo Gênesis, para acompanhá-lo em uma viagem. Os dois saíram de Juína na manhã de terça-feira passada (08/12) e iriam até Buritis, cidade do interior de Rondônia. O mais jovem, que trazia R$ 15 mil consigo, iria comprar roupas para vender em Juína.

    A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as causas que levaram índios da etnia Enawenê-Nawê, do município de Juína a sequestrar dois rapazes que recusaram a pagar pedágio na BR-174 e acabaram sendo levados para a aldeia sob ameaças de morte.

    Na tarde do último sábado (12/12), após negociação com a Funai e a PF, os Enawenê informaram aonde estavam os dois corpos, já em estágio de decomposição.

    O Instituto Médico Legal (IML) de Juína fez o exame de necropsia. O laudo aponta que eles foram executados a tiros com uma carabina calibre 22 e a pauladas.

    O líder da aldeia Enawenê, o cacique Dodoay, deu entrevista à imprensa local de Juína afirmando que foi isso mesmo que aconteceu, ou seja, eles viram falta de respeito dos que "furaram" o pedágio e deram "a resposta".

    O delegado da Polícia Federal Hércules Ferreira Sodré, que conduz o inquérito sobre o desaparecimento e assassinato dos jovens, vai pedir a prisão preventiva de pelo menos dois indígenas Enawenê-nawê, que teriam sido responsáveis pelos homicídios, cometidos na única aldeia da etnia.

    O delegado de Defesa institucional da PF foi à Juína neste final de semana para investigar o caso. Colheu diversos depoimentos de indígenas e não indígenas e, de acordo com a assessoria da PF, ficou convencido de que é preciso responsabilizar os culpados pelas mortes, destacando que, somente indígenas de comunidades isoladas são inimputáveis; os outros respondem criminalmente, embora sob uma legislação diferenciada.

    Concluindo a investigação, o inquérito será encaminhado para a Justiça Federal, que deve julgar o caso.

    A defesa de indígenas é feita pela Assessoria Jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ainda não se pronunciou sobre o caso.

    Genes e Marciano, que deixa esposa e dois filhos, foram sepultados ao meio dia do domingo (13/12) em cemitério local.