O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer, Srªs e Srs. Senadores, a cada tanto tempo, o Brasil encontra uma saída para os seus problemas. Agora é o impeachment ou o não impeachment, como se não houvesse mais nenhum, como se tudo se resumisse a quem vai ser Presidente pelos próximos três anos.

    Houve um tempo que era fazer estrada, que era a industrialização. Há pouco tempo, o Presidente Lula disse que estava tudo resolvido com o pré-sal. E a gente se frustra. Temo que haverá nova frustração no final desse processo de discussão do impeachment.

    Se a gente analisar o que vai acontecer no dia seguinte, seja com o impeachment da Presidente, seja com o arquivamento do impeachment, não dá para ser otimista.

    Imaginemos que haja o impeachment. O primeiro ponto: de quatro Presidentes eleitos, dois teriam sido cassados. Isso não é bom para a história do Brasil; isso não é bom para a credibilidade do presidencialismo; isso paga um preço, mesmo que a vantagem seja tirar um Presidente que nesses anos tem demonstrado incompetência e descompromisso com o futuro, agindo pensando apenas na próxima eleição. Mas fica uma marca.

    Não é só isso. Imaginem: assume o Presidente Itamar Franco. Quantos meses demorará para que se entre com o pedido de impeachment contra ele? Afinal de contas, os erros da Presidente Dilma estão ligados aos erros dele também. Ela dava mais a cara, mas ele também, de uma forma ou de outra, estava vinculado. Vai surgir.

    Imaginem que o Presidente da Câmara, por uma decisão ou outra, por um descontentamento ou outro, encaminha. Mais uma vez, vamos entrar num período de debate sobre impeachment ou não impeachment. Outra vez o Fla x Flu, os que estão a favor e os que estão contra, e o Brasil não existindo.

    Vamos supor que isso não aconteça, que ele assuma e comece a fazer um bom governo, como fez Itamar. Mas não se esqueçam de que, a partir do primeiro dia, o Partido dos Trabalhadores estará na oposição. O ex-Presidente Lula vai ser o líder dessa oposição, lembrando que no seu governo o salário mínimo chegou a US$300. Ele não vai dizer que o dólar caiu por culpa do governo que ele elegeu, dizendo que filho de pedreiro entrou na universidade, o que é verdade, não vai dizer que a educação de base não deu o salto que deveria. Imaginem o Partido dos Trabalhadores, liderado por Lula, na oposição a Michel Temer, com todos os problemas que Michel Temer herdará do Governo atual.

    Não vão ser anos fáceis, não vão ser anos que a gente possa dizer que as coisas estão indo bem.

    E aí, depois de três anos, a gente terá de volta, provavelmente, o Lula, a sua turma, até porque, nesse período, as pessoas vão esquecer as coisas erradas que foram feitas, provavelmente. Eu não vejo ninguém trazendo propostas que entusiasmem o eleitorado.

    Então, o que está sendo o fim de um ciclo, o ciclo do PT, mostrando a sua fragilidade, o aparelhamento do Estado, a falta de compromisso com a educação de base, a desorganização completa do aparelho do Estado, da economia, esse fim de ciclo pode ser retomado pela oposição. O que estaria caminhando para um término voltaria. Não pensem que o impeachment vai dar um salto no Brasil.

    Mas vamos supor que não venha o impeachment. Aí a preocupação será grande, porque a gente não apenas vai ter mais três anos de um Governo que está demonstrando que é desastrado. Pior, imaginem o dia seguinte do arquivamento do processo de impeachment, a festa com bandeiras vermelhas espalhadas por todo o Brasil dizendo: "Fomos anistiados. Tudo era mentira, tudo que diziam era falso! E o povo [não vão dizer que foi uma comissão da Câmara] nos isentou". Vão pedir inclusive anistia para os presos. Vão dizer que a Operação Lava Jato é uma invenção golpista.

    Não será bom o que vai acontecer se o impeachment não vier. Também não será bom o que vai acontecer se o impeachment vier. E aí, como é que a gente fica? Do ponto de vista do impeachment, se vier para o Senado, eu vou me guardar para analisar com muito rigor os argumentos legais, não vou votar politicamente. Eu votei politicamente contra a Dilma, como eleitor. Não sou responsável pelo que ela está fazendo aí. Agora, tirar um Presidente, eu não quero ficar na história como quem fez isso levianamente, cassar Presidente eleito, mesmo que por incompetência, pelo descompromisso, como a gente está vendo, e eu denunciando desde antes, quando mostrava os erros que estavam sendo cometidos e era esnobado, ridicularizado, pela equipe ligada à Presidente. Eu não quero ficar como quem votou para derrubar Presidente eleito, a não ser com argumentos sólidos, legais, não por incompetência. Por incompetência, quem votou nela, quem a colocou lá.

    Eu avisei, eu alertei, eu tentei convencer pessoas boas do meu lado de que não era o melhor caminho para o Brasil. Eu vou cuidar de fazer isso quando chegar aqui e ver os argumentos.

    Agora, eu não posso achar que a história do Brasil termina quando se votar o impeachment, para um lado ou para o outro. Eu quero pensar o day after, o dia seguinte, o momento posterior, como eu venho tentando há tempos aqui.

    O dia posterior, com Dilma ou sem Dilma, com o impeachment colocando Temer ou sem o impeachment mantendo Dilma, o Brasil só terá futuro digno, decente, se formos capazes de virar essa página de um governo incompetente, criando um governo competente, capaz de conduzir o Brasil, com a Dilma inclusive, se for decidido que ela continua.

    Ela continuar do jeito atual, vão ser três anos destruidores. Quem sabe, ela não aceitaria sugestões e recomendações que já foram feitas. E eu fui um dos Senadores que, apesar de não compartir da situação, fui lá, e entregamos uma carta em que dizíamos: "Presidente, diante do Brasil, há três futuros terríveis: o TSE cassar o seu mandato e o do Vice-Presidente; o Senado fazer o impeachment do seu mandato; ou, terrível, a continuação do seu Governo como ele está.

    Dissemos não, escrevemos e entregamos essa carta para ela. Está entregue, começa assim. E sugeríamos que ela mudasse, já que a gente não ia mudar a ela porque não é o melhor. "Mude a senhora, seja o Itamar da senhora", foi uma frase que foi dita e que não está escrita.

    E, para isso, o que era preciso? Primeiro, reconhecer os erros, erros grosseiros, brutais, de mentira na campanha, de baixar a tarifa de luz para aumentar na semana seguinte à posse, de gastar mais do que era possível, quando todos sabiam e foi dito aqui que levaria à inflação, que levaria a déficit, que levaria a desequilíbrio fiscal, parar aquela desoneração irresponsável para diversos setores industriais com o argumento de que aquilo era para enfrentar a crise lá de fora.

    Foi dito isto: reconheça os erros e diga que vai ter que continuar porque tem mais três anos e que precisa de todos. Chame a oposição para dialogar e buscar uma proposta. Saia do PT e diga que seu partido é o Brasil.

    E não o PT, nem o PDT, nem o PMDB, nenhum partido. Assuma que o partido é o Brasil inteiro, e vamos governar todos juntos.

    Mas isso foi em agosto e não serviu de nada, não adiantou nada!

    Por isso, eu temo que, não havendo o impeachment, haja uma grande festa nacional do Partido dos Trabalhadores, com bandeiras vermelhas, em todas as praças, dizendo "Fomos anistiados. Fomos perdoados. Tudo aquilo era mentira. A Câmara dos Deputados mostrou que nada disso é verdade sobre nós, que a Petrobras está uma maravilha". Essa seria a verdade, que os presos deveriam ser soltos, e a Lava Jato, fechada.

    Eu temo que esse seja o caminho se não houver o impeachment, mas eu temo que, se houver o impeachment, o caminho também não seja bom, se o Temer não for capaz também de trazer um governo de coalizão nacional, como foi o Itamar.

    Mas lembrem-se de que, com o Itamar, o PT se negou a participar. A Erundina, que era Deputada do PT, foi convidada para Ministra, aceitou e foi expulsa, e o PT foi para a oposição. Uma oposição virulenta, que pode voltar a fazer, e ressuscitar, pela oposição - o que não vai ser bom para o Brasil se ressuscitar agora. Eu até desejo que o PT ressuscite, mas que leve 20 anos. E ressuscite diferente, com uma nova concepção, com uma nova visão. Agora, é um perigo, mas é o que pode acontecer.

    Por isso, Senador Elmano, eu não estou otimista nem um pouquinho, e só precisávamos mesmo de duas coisas neste País, mas a gente não vai ter essas coisas ainda. Duas coisinhas só. Uma é política com credibilidade. Sem isso, a gente não vai fazer mais nada.

    Antigamente, a gente precisava de capital para desenvolver. Não precisa mais, porque, com a globalização, se tiver credibilidade, vem dinheiro de fora, dinheiro chega aqui. A gente precisava de um Estado forte para fazer. Não precisa. Se a gente quiser hoje, com a modernização da economia, abrem-se licitações e as estradas surgem, os portos surgem, os aeroportos surgem com o capital privado. Não precisa mais. As coisas ficaram mais fáceis em vez de mais difíceis, mas exigem mais credibilidade, que nós não temos!

    Mas, quando eu digo nós, eu digo nós mesmo: nós, o Governo; nós, a Presidente; nós, a oposição; nós, eu; nós, o senhor, Senador Elmano - desculpe-me falar assim. Estamos sem credibilidade neste País. Isso amarra todo o futuro.

    Só duas coisas a gente precisa, para ser um grande País: a credibilidade na política e a educação.

    Não é por acaso, não é por mania que eu trago a educação de novo. É porque capital dinheiro com credibilidade se consegue. Mas capital conhecimento a gente não importa. Ou a gente começa a colocar capital conhecimento desde que nasçam as criancinhas brasileiras, e elas comecem a estudar nas escolas, e elas avancem no estudo, e elas cheguem às universidades, e elas se transformem em grandes pensadores, intelectuais, cientistas, ou a gente não vai ter capital conhecimento. E, sem capital conhecimento, não tem futuro para o Brasil, mesmo com credibilidade. Credibilidade na política e educação na sociedade. A economia vai girar naturalmente depois, automaticamente. Duas coisinhas a gente precisa.

    Lamentavelmente, o Fla x Flu entre PSDB e PT está se lixando para as duas coisas. Estão querendo saber agora se vai ter ou não vai ter impeachment, em vez de querer saber como depois, com impeachment ou sem impeachment, a gente vai construir a credibilidade e usá-la para educar o povo brasileiro ao longo de dez, vinte, trinta anos.

    Essa é outra coisa rara no Brasil: pensar em dez, vinte, trinta anos. Que maluquice é essa? Um País que não consegue pensar nos trinta meses seguintes! Mas não tem jeito! Não temos futuro se não pensarmos o futuro. Futuro não é três semanas, trinta meses, três anos. Futuro é futuro, trinta anos, vinte anos. Mas nós nos negamos. Nós nos negamos à credibilidade e nos negamos ao futuro, que é a educação. E aí vamos ficar no Fla x Flu. Até quando? Cada vez que há uma votação aqui, ninguém pensa o longo prazo, ninguém pensa a credibilidade. Pensam o imediato, pensam o Fla x Flu, "sou a favor ou contra". Este discurso mesmo - pode ficar certo, Senador Elmano - vai ser criticado por todo mundo, porque as pessoas querem saber o seguinte: "e você vota a favor ou contra o impeachment?" Ninguém quer saber de análise, de consideração, de pensar o que vai acontecer.

    Por isso, precisa de educação. A ideia de que é "sim" ou "não" é de quem não estuda, não tem educação, não analisa, não pensa, e essa é a maioria hoje da população brasileira, no que se refere à política. A política virou um jogo, e, em jogo, não precisa raciocinar, porque em jogo você tem um time ou tem outro time. Se não, não seria jogo: seria estudo, seria lógica, seria reflexão.

    Estamos outra vez no jogo: "sim" ou "não", "impeachment" ou "não impeachment". E sem pensar numa coisa muito maior: como fazer deste um grande Brasil, como fazer do nosso um país com futuro. É isso que tem de falar.

    Pensando nisso, a gente reflete: "impeachment" ou "não impeachment", porque tem de decidir. Não adianta ficar em cima do muro na hora do voto, tem que saber "sim" ou "não". Vamos pensar "sim" ou "não", levando em conta não se gosta ou não gosta da Presidente, se gosta ou não gosta do PT, se gosta ou não gosta do PSDB. Não! Vamos levar em conta o interesse nacional.

    E aí pensar: primeiro, cassar mandato de presidente não é bom para o futuro nacional; embora possa ser necessário, não é bom. Apenas cassar presidente não é bom, se não tiver algo para colocar no lugar que seja satisfatório. Mas continuar um governo como este que está aí não é bom também.

    Vamos ter que pensar muito para saber se há coisas que se anulam uma a outra. Se nenhuma delas for boa, como a gente faz? É preciso encontrar uma quarta opção, que seria uma grande união, um grande consenso, pelo menos para aguentar estes três anos até 2018, quando vamos ter novas eleições, e - quem sabe? - esperar para que, nessa nova eleição, seja possível trazer um projeto novo para este Pais, projeto que venha com muita credibilidade, para pedir sacrifício e o povo aceitar fazer o sacrifício, porque não há como ter futuro sem sacrifício no presente.

    E quem vai pedir sacrifício sem credibilidade? É o caso da CPMF. A CPMF é um sacrifício legítimo, justo, correto, dentro do possível, se eu souber quem vai pegar esse dinheiro e o que vai fazer com ele. Credibilidade. Não se vence a inflação sem credibilidade. O mais fácil é colocar os economistas pensando uma saída. Fácil tecnicamente! Credibilidade é que é importante, até porque precisa pedir sacrifícios no presente para construir o futuro.

    Vamos ver se conseguimos aguentar até 2018, construindo, com ou sem o atual Governo, um programa que unifique todos nós, brasileiros, ou pelo menos boa parte deles, no sentido de caminhar na direção que nossas crianças precisam - nossas crianças que não votam pelo impeachment ou contra o impeachment, nossas crianças que nem votam ainda quem vai ser o próximo presidente. Mas é para elas que a gente precisa governar.

    Pena que esse debate mais complexo, mais profundo, a gente não esteja fazendo. Em geral não se faz por falta de educação, por falta de capacidade de pensar melhor os argumentos, de ver os dois lados das coisas que estão aí. Nem só dois lados, mas os muitos lados que as coisas têm.

    Espero que haja lucidez nesta Casa, mas não só para enfrentar e decidir no presente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ...mas lucidez para imaginar o futuro que nós queremos e, a partir daí, tomar a decisão.

    Se chegar aqui o impeachment, vou refletir muito. Não ficarei na história como quem elegeu o Governo Dilma - não votei nela - e não quero ficar como quem derrubou presidente eleito. Ainda mais um em quem não votei - nela, no caso -, porque me parece reação contrária, parece-me querer tirar porque você perdeu. Mas, se for preciso, a gente tem de fazer. O "preciso" são os argumentos legais, não são os argumentos políticos. Usei os argumentos políticos para não votar nela, como eleitor. Na hora de votar aqui para tirá-la, não vão ser argumentos políticos que eu usarei, serão argumentos legais. Esses exigem muito esforço, estudo e análise. Basta ver que alguns juristas dizem "este lado", outros dizem "esse". Se fosse tão simples como somar dois mais dois, não haveria dificuldades. Mas não é: os argumentos jurídicos se contrapõem.

    Eu não vou votar com raiva, eu não vou votar com descontentamento; eu vou votar sob argumentos legais, jurídicos, que permitam decidir "vale a pena todo o risco, porque não tem outro jeito, temos de mudar"; ou "não vale a pena, porque não há argumentos para mudar". E aí continuaremos a luta no sentido de construir o futuro de que a gente precisa.

    É isso, Senador Elmano. É um período muito difícil para todos nós. Espero que haja aqui a palavra lucidez, a palavra patriotismo, a palavra longo prazo e a palavra confiança. Sem isso, não teremos o futuro que desejamos.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Agradeço as palavras de V. Exª, ao tempo em que ressalto, com a devida permissão da Casa, que paira sobre os ombros do Congresso Nacional, dos Deputados Federais e dos Senadores, a decisão que deu origem ao discurso de V. Exª, a grande decisão!

    E também estenderia ao outro poder da República, o Poder Judiciário: que tenhamos sempre em vista maior a nossa Constituição, quer dizer, as leis e o Estado democrático de direito. Confio no equilíbrio dos homens desta República, dos Poderes do Estado brasileiro para que saiamos desta crise de forma altaneira, colocando os interesses nacionais, os interesses da população do Brasil acima de todas as nossas divergências político-partidárias. E que assim possamos continuar o processo de construção dessa democracia em que estamos há 30 anos.

    Permitam-me fazer uma pequena observação: no passado, numa situação como essa, de gravidade, de iminência de uma crise institucional, a Nação dizia: "Tragam as Forças Armadas"; e parece-me que, numa espécie de amadurecimento político, de avanço das instituições democráticas, a gente ainda roga aos céus que a Nação se entenda e busque uma saída democrática à luz do Estado de direito e da nossa Constituição.

    Esse é o desejo de todos nós!

    Ouvi, em seu pronunciamento, V. Exª ressaltar essa probabilidade, essa possibilidade de fazermos isso ainda, para que possamos construir uma nova ordem político-administrativa e de desenvolvimento para o País.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

    Eu espero que, um dia, a gente possa sair do tempo de gravidade para entrar num tempo de gravidez. Gravidez de um futuro, de um País melhor. Basta de gravidade! Vamos buscar a gravidez do nosso País para uma sociedade melhor.

    E, quanto aos militares, as pessoas cansam. Se a democracia demorar demais, demais, demais para encontrar um caminho, aparecerão outras opções não democráticas. As pessoas cansam de esperar o processo democrático encontrar o caminho. Daí a nossa obrigação de encontrar esse caminho.

    Obrigado, Senador.