O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Lasier Martins, (Fora do microfone.)

    ...do glorioso Estado do Rio Grande do Sul. Eu até digo que o Mato Grosso é uma espécie também de filial do Rio Grande do Sul, porque ali boa parte da população é de sulistas e, principalmente, de gaúchos, aos quais os mato-grossenses têm uma imensa gratidão, pelo forte desenvolvimento que os gaúchos imprimiram na economia do Estado.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Se V. Exª puder, poder-nos-ia devolver alguns, porque estão fazendo falta no Rio Grande do Sul, Senador.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Está certo, muito obrigado, Senador. (Risos.)

    Sr. Presidente, eu ontem estive, no Estado do Mato Grosso, e aproveito aqui para agradecer, porque fui agraciado com o Título de Cidadão Rondonopolitano. Eu nasci no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Caicó, e, aos três anos, fui para Mato Grosso. Ontem, recebi o Título de Cidadão Rondonopolitano. Agradeço à Câmara de Vereadores e ao Presidente Lourisvaldo Manoel, o Fulô.

    Sr. Presidente, o que me traz aqui, nesta tarde, é que, justamente ali, na cerimônia de entrega dos títulos de cidadão, surgiu o tema ao qual todos que subiram à tribuna se referiram aqui hoje, o tema em voga: o impeachment. Eu quero fazer coro com o Senador Ricardo Ferraço e com a Senadora Ana Amélia justamente nesse sentido de contraditar, porque estão - não sei se são os marqueteiros do Planalto ou os pensadores - querendo criar um pensamento, uma linha de argumentação, aquela que repetidas mil vezes acaba virando verdade, mas que não faz jus à verdade.

    Um dos argumentos é que, ao tratar do impeachment, ao falar de impeachment, estaríamos enfraquecendo a nossa jovem democracia, segundo dizem. Ora, Senador Lasier, Senador Eduardo Amorim, primeiro, a nossa democracia já não é tão jovem. É uma balzaquiana. A nossa democracia já está trintona - e está muito bem, obrigado. A nossa democracia está consolidada e firmada em pilastras fortes, que são as nossas instituições. Ela está se impondo naturalmente.

    Tanto o Presidente da Câmara da minha cidade, ontem, quanto os oradores que me antecederam falaram uma coisa muito correta: as instituições estão funcionando - o Ministério Público, o Judiciário, a polícia - e não é mérito de partido nenhum. É a nossa democracia em plena efervescência. Hoje, por exemplo, é a Presidente Dilma que está passando por esse procedimento. Ontem, foi Fernando Henrique. Antes de ontem, foi Itamar. Há um tempo mais, foi Fernando Collor. Amanhã, pode ser outro qualquer. O certo é que a nossa democracia está funcionando.

    É bom dizermos, Sr. Presidente, que está se falando tanto de golpe, que golpista, que pessoas que jogam contra a democracia são aquelas que defendem o processo de impeachment, para tentar jogar uma cortina de fumaça para o povo brasileiro. O impeachment está consagrado na Constituição. O impeachment é tão institucional quanto o processo eleitoral, quanto qualquer outra figura jurídica que está ali esculpida.

    Sr. Presidente, no meu Estado de Mato Grosso, neste momento, está preso, há quase cem dias, o ex-Governador, que acaba de sair, e estão presos o ex-Presidente da Assembleia Legislativa e diversos secretários. Neste momento, para a realidade brasileira e infelizmente para a nossa Casa, há um Senador preso. Eu falo isso para tripudiar ou para me alegrar? Não. Eu falo isso para corroborar as palavras da Senadora Ana Amélia, que disse o seguinte: "Os tempos mudaram". Existe uma coisa, uma realidade nova. O poder, Senador Eduardo Amorim, não é mais aquele poder absolutista, que passava por cima das leis e passava por cima de tudo, não. Não é verdade mais. Essa realidade não vige mais.

    Esse procedimento por que está passando a Presidente Dilma, em vez de enfraquecer a democracia, pelo contrário, ele a fortalece. Ele fortalece sabe por que, Senador Eduardo Amorim? Porque passa para a sociedade brasileira um sentimento pelo qual, há muito, ela esperava: que a lei é para todos.

    Nos últimos tempos, isso que está acontecendo com a Presidente Dilma, Senador Eduardo Amorim, acontece direto, todos os anos, com prefeitos, com governadores. Os tribunais de contas dos Estados são draconianos. Eles são firmes, na condução, na fiscalização da questão orçamentária. Mas, até agora, em berço esplêndido, quedavam-se os Presidentes. Fala-se: "Olha, nunca se fez isso". É verdade. No Brasil, nunca se fez muitas coisas, mas, neste momento, há coisa nova na área. É outra realidade. Então, chegou o momento, no Brasil - e eu estou percebendo -, em que a lei começa a ser exigida de todos, do mais simples brasileiro ao Presidente da República.

    Essa é a nova realidade que se impõe. E isso não significa enfraquecer as instituições. Isso não significa enfraquecer a democracia. Isso não é golpe. Na verdade, é a satisfação de uma confiança profundamente abalada da população brasileira, que, há tempos, não acreditava mais em nada.

    Há algum tempo, Senador Lasier Martins, um Presidente da República era praticamente um Deus na terra. Um Senador pairava sobre a lei, pairava sobre o arcabouço legal do País. Agora, não. Estamos vendo as instituições fortes. E, neste momento, a nossa democracia está em ebulição.

    Dizem que estamos tentando dar um golpe. Não! Há duas Casas Legislativas, há o Judiciário. Está tudo como deveria ser. Mas é óbvio que o direito de espernear é sagrado, e isso é consagrado no nosso arcabouço jurídico. O esperneio é um direito natural. E, nesse direito de espernear, tentam jogar a opinião pública contra esta Casa, contra a Casa vizinha, contra o Judiciário, contra o Tribunal de Contas da União. Essa tem sido a linha de defesa até agora apresentada pelo Planalto. Primeiro, tentou desconstruir a imagem do Tribunal de Contas da União. No momento em que o TSE se pronunciou, veio uma saraivada contra aquele tribunal. Agora é contra a Câmara dos Deputados. E por aí vai.

    Não é isso que fortalece a democracia. Isso, sim, é o verdadeiro golpe. Isso, sim, é enfraquecer a democracia. No momento em que enfraquecemos o Senado Federal, no momento em que não concordo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já concluo, Sr. Presidente.

    No momento em que não concordo com uma decisão de uma Corte Suprema ou de uma Casa Legislativa e passo a desconstruir e não contrapor a imagem do meu oponente, isso, sim, é enfraquecer a democracia. E sabe por quê? Porque esse era o argumento do fascismo. Isso, sim, era o principal instrumento que os fascistas usavam. Se não concordo com o meu oponente, ao invés de combater os argumentos dele, vou para cima, com unhas e dentes, para tentar desconstruí-lo como pessoa, como sujeito de direito. Esse tem sido o argumento.

    Ora, o Presidente da Câmara está com débitos perante a Justiça? Isso é problema dele. Ele, com certeza, vai responder, também, se está. Agora, as instituições não podem ser atacadas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - É essa a defesa que fazemos, com a qual faço coro contra os que se insurgem, de que golpe é não apurarmos, golpe é não cumprirmos o papel que devemos cumprir.

    Neste momento, a Constituição brasileira está sendo plenamente atendida e a democracia está plenamente se fortalecendo. A realidade é que mudou, e muitos teimam em não aceitar que o mundo mudou.

    Termino aqui, Sr. Presidente, sugerindo ao Palácio do Planalto que compre o livro do Moisés Naím, um venezuelano. Eles gostam tanto da política bolivariana, então, sugiro que leiam o livro de um grande intelectual venezuelano, Moisés Naím. O livro chama-se O Fim do Poder. Ali, ele diz justamente isto: a realidade mudou no mundo inteiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.