O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Renan, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu venho hoje a esta tribuna por duas razões muito importantes. Acabo de chegar do meu Estado de Roraima com a Presidenta Dilma. A Presidenta Dilma já foi duas vezes neste ano ao Estado de Roraima. Na primeira vez, ela foi entregar setecentas e poucas casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em agosto, e agora, mais uma vez, voltou ao Estado de Roraima para tirar o gesso que estava prejudicando o nosso desenvolvimento.

    A União, Sr. Presidente, ao passar as terras para o Estado de Roraima, a lei que previa isso não se referia à questão do Parque do Lavrado. Hoje, 66,8% das áreas do Estado de Roraima estão comprometidas: áreas indígenas, militares, unidades de conservação. E, ao fazer o decreto, fizeram uma pegada que prejudicava, e muito, o Estado; tirava a sua segurança jurídica.

    O Estado de Roraima, sem nenhuma dúvida, é a mais nova fronteira agrícola do País. Mas esse Parque do Lavrado era o freio de mão que atrapalhava a documentação, a questão fundiária do meu Estado. E a Presidenta Dilma, sensível ao nosso apelo, hoje foi ao Estado de Roraima e reformulou esse decreto. Foi excluído do decreto a questão do Parque do Lavrado. 

    O Parque do Lavrado, no meu Estado, esse bioma, já está contemplado com as comunidades indígenas e também com as APPs. Se se colocasse o Parque do Lavrado, isso significaria, de uma vez por todas, destruir o setor produtivo do meu Estado. E a Presidenta foi extremamente sensível. Fomos eu, ela, a Senadora Ângela Portela, uma pessoa importante que me ajudou muito nessa construção. Ali, a Presidenta, perante quase 10 mil pessoas, foi extremamente aplaudida. Acabou com o Parque do Lavrado. Quebrou a corrente que atrapalhava o meu Estado. Agora, Roraima está livre para produzir. Tiramos esse mal que atrapalhava o Estado de Roraima.

    Outra grande atitude da Presidenta Dilma: nós tínhamos uma energia de Tucuruí. Estava ali parada há quase 4 anos, na área Yanomami, Waimiri-Atroari, entre Manaus e Roraima, Amazonas e Roraima. Hoje, já levamos o parecer, a liberação - já tinham pego da Funai e agora do Ibama -, e a Presidenta foi pessoalmente levar ao Estado de Roraima e, mais uma vez, provar que ela teve compromisso, que ela tem carinho com o povo de Roraima. Mais do que isto: a Presidenta entregou ao Estado de Roraima, somando 700 com 2.992 casas, mais de 3.000 casas, o sonho de um povo que realmente precisava.

    A Presidenta foi mais longe: ela também liberou 34 milhões para três BRs que são fundamentais para o Estado de Roraima, para o progresso. São infraestruturas necessárias. Essas obras, ao todo, somariam ao término delas, quase 700 milhões.

    Portanto, a Presidenta Dilma foi ao Estado de Roraima hoje, nesse momento de crise do Brasil. Dificilmente, nesse momento, outro presidente faria isso, mas ela, demonstrando carinho, demonstrando respeito, demonstrando o amor que tem pelo povo de Roraima, foi hoje, mais uma vez, Presidente Fátima, levar ao povo de Roraima a libertação, levar ao povo de Roraima a oportunidade de ter progresso.

    Roraima foi colocada por alguns políticos como um curral eleitoral. Setenta por cento da população de Roraima vivem do contracheque. Agora, com essa posição da Presidenta, com essas ações da Presidenta, Roraima está livre para investir profundamente na sua área produtiva.

    Então, é um dia de muita felicidade para o povo de Roraima. Estou, hoje, como filho daquela terra, que mora ali, nasceu ali. Tenho amor pelo meu povo. Hoje, agradeço muito à Presidenta Dilma por essa questão, por esse deferimento, pelo carinho que ela teve com o povo de Roraima.

    É por isso que volto a esta tribuna e sempre digo: trocar um Presidente da República não é trocar um técnico de futebol. O técnico de futebol, quando o time não joga bem, quando os diretores não estão bem, quando o time não está bem dirigido, o técnico pode ser o melhor do mundo, mas acaba sendo sacrificado para poder levar à torcida daquele time uma nova esperança, um novo sonho e tentar equacionar um problema que não era do técnico. Ora, a Presidência da República é muito maior do que isso! Imaginem dar um cavalo de pau numa carreta! É isso o que querem fazer com o Brasil. Vai capotar, vai capotar!

    O Brasil está andando. É preciso ter sentimento cívico, é preciso ter sentimento patriótico. Não há instrumento jurídico que possa justificar a questão do impeachment. Por que querem tirar a Dilma? É pecado o Prouni, que dá oportunidade ao filho do pobre? Isso é crime? É crime dar o Fies para o filho do humilde, para que possa estudar do lado do filho do rico? Isso é crime? É crime você levar luz para quem vive na escuridão, como o Luz para Todos? Isso é crime? É crime dar o Minha Casa, Minha Vida, e ver, como vi hoje, a alegria no semblante daquelas quase 3 mil pessoas, Senador Paulo Paim, recebendo aquelas casas, com muita alegria? A casa é o sonho, é o sonho da vida.

    Sempre se diz que quem casa quer casa. E a Presidenta Dilma realizou o sonho de quase 3 mil pessoas só em Roraima, só na capital Boa Vista.

    Por que querem tirar a Presidente Dilma? Porque o pobre hoje viaja junto com o rico no avião? É por isso? Será que querem tirar a Presidente Dilma porque o pobre pode ter carro, o que atrapalha o trânsito dos ricos?

    Senadora Fátima, por que todos que ajudam os mais humildes este sistema econômico financeiro cruel quer levar para a sepultura? Fizeram isso com Getúlio Vargas. Queriam romper o sistema democrático, como romperam, com João Goulart. Por que não deixam a mulher trabalhar?

    A Dilma tem coragem, tem determinação. Hoje, uma pessoa, Senador Paim, perguntou a ela: "Presidenta, a senhora vai renunciar?". Ela disse: "Eu, renunciar? Eu vou é brigar e vencer quando possível. Não tem motivo!".

    Estão enganados aqueles que acham que com certas pressões vão desestabilizar a Presidente Dilma. A prova real é essa. A população de Roraima é de 500 mil pessoas, aproximadamente 300 mil são eleitores dela. Ela foi duas vezes este ano lá. Para sair daqui e ir ao Estado de Roraima fazer essa ação que ela fez hoje é preciso ser estadista, é preciso ter amor ao Brasil, é preciso entender o espírito público dessa senhora. Ela que sempre trabalhou na questão energética hoje integrou o Estado de Roraima, interligando-o com energia ao Brasil inteiro. Ela visualizou o Estado de Roraima como ente federativo, como pedaço brasileiro.

    Ela não olhou para Roraima pelo voto, até porque tem lá dois Senadores que já votam com ela, porque acreditam em suas políticas públicas. Ela tem alguns Deputados Federais, não mais do que oito, que também votam com ela.

    Mas a Presidente Dilma, neste momento crítico em que qualquer outro estaria acuado, muito tranquila, muito serena, com muita responsabilidade na sua missão, passou três horas e quinze minutos, seis horas e trinta minutos somente voando, porque o nosso País é um continente. Ela foi ao meu Estado, onde nasci, onde os corruptos que lá chegaram levaram a esperança e o sonho do meu povo. Em menos de dez meses, em menos de um ano, nós conseguimos, junto com a Presidente Dilma, o que por anos e anos perturbava o povo do meu Estado.

    Quando ela tirou desse maldito decreto a palavra "lavrado", colocado pelas mãos do PMDB e do PSDB lá para engessar o meu Estado, Roraima explodiu de alegria, foi um foguetório geral, parecia São João. Eu pensei que estava na Paraíba, em Campina Grande. Era a alegria, fogos por todo lado! Eu queria vir a pé, de tanta alegria, porque o espírito público, de brasilidade, de nacionalista, estava naquela mulher.

    Sabe, Senador Paim, são essas coisas que a mídia não faz. Você acredita que o grupo do mal, pois lá tem um grupo do mal, divulgou nas suas rádios e na televisão que estava cancelada a ida da Presidente? Senão teriam aparecido 50 mil pessoas, ao invés de 10 mil, mesmo o grupo do mal divulgando diuturnamente que ela não iria. Lá tem o grupo do mal, não é fácil não. É preciso construir isso, porque Satanás está atentando toda hora lá. Então, é preciso abençoar aquele Estado sempre.

    Senadora Fátima.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Telmário, quero aqui saudá-lo pelo brilhante e emocionado pronunciamento que faz. Primeiro, porque a emoção de V. Exª revela a sua alegria, como representante do povo do seu Estado de Roraima, de ver a Presidenta Dilma mais uma vez ir à sua terra e exatamente para anunciar investimentos, para levar benefícios ao povo daquele Estado. Isso é muito importante e significativo. Em segundo lugar, Senador Telmário, quero aqui também me associar à análise que V. Exª faz, mais uma vez, da conjuntura, do momento que nós estamos vivendo. Mais uma vez, como democrata que é, V. Exª reafirma o compromisso de fé na luta em defesa da democracia, na luta em defesa da legalidade democrática, quando fala sobre a Presidenta Dilma, do seu perfil, dizendo inclusive que a Presidenta Dilma, apesar de todas as dificuldades, está determinada a cumprir o compromisso que assumiu com o povo brasileiro, com os mais de 54 milhões de eleitores e eleitoras que sufragaram o seu nome novamente nas eleições de outubro. Eu quero dizer, Senador Telmário, que isso não nos surpreende. A Presidenta Dilma, pela sua biografia, pela sua história de adolescente, de jovem, de mulher que enfrentou naquela época os brucutus nos porões da ditadura militar, essa mulher que, na juventude, não vacilou, não teve medo, de maneira alguma, não apenas de enfrentar a tortura como ela enfrentou, mas colocando em risco a própria vida em prol exatamente da defesa da liberdade, da defesa da democracia em nosso País. Não é à toa que essa mulher tem o apelido de Coração Valente. Isso nos inspira muito. Eu quero concluir dizendo, Senador Telmário, que, mais do que esperança, eu tenho a convicção, a confiança de que a sociedade brasileira tem maturidade, na medida em que está se manifestando, por meio de entidades representativas, claramente no sentido de se colocar contra o chamado processo de impeachment. Quero, por fim, acrescentar que percebo que, aqui e acolá, Senador Paim, há alguns políticos que se sentem incomodados quando nós, nesta tribuna ou na imprensa, dizemos que se o processo de impeachment, tal como está sendo apresentado, chegar a ser consumado, o que não será, ele não passará de um duro revés, de um duro golpe para a democracia. Eu percebo que, quando dizemos isso, há setores que ficam incomodados, mas, na verdade, o que nós estamos dizendo aqui é a mais pura verdade. É a mais pura verdade, porque, de um lado, é o impeachment como instrumento legal previsto na Constituição, mas, por outro lado, um processo de impeachment sem o devido embasamento legal, sem o devido embasamento jurídico, não passa mesmo de um golpe, não passa de tentativa, inclusive, de ruptura democrática. Então, parabenizo V. Exª e quero registrar a felicidade do povo de Roraima por tê-lo como seu representante aqui no Senado. O povo de Roraima ganhou um representante à altura dos seus sonhos e das suas esperanças, pela sua combatividade, pela sua honestidade, pelo seu espírito público. Enfim, V. Exª sabe que, apesar do pouco tempo de convivência, eu tenho um apreço muito grande por V. Exª.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado, Senadora Fátima. Eu incorporo à minha fala o pronunciamento de V. Exª.

    O Senador Petecão deseja fazer um aparte? Não.

    Peço um pouco mais de paciência ao Senador Randolfe, pois hoje, Senador Randolfe, Roraima teve uma redenção.

    Voltando um pouquinho, quando a Maria Ferraz, que é a Presidente dos Sem-Teto, perguntou: "Presidenta, a senhora não vai renunciar, não é?", a Presidente agarrou nos braços dela e disse: "Renunciar nunca! Lutar sempre e vencer quando possível!".

    Ora, eu senti segurança. Segurança, porque ela tem a tranquilidade de uma gestora limpa, honesta e correta. Pode até ter algo errado no Governo dela, mas o Governo é transparente e os culpados que vão para a cadeia, mas contra ela nada pesa - nada pesa.

    Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Sr. Presidente, Senador Paim, e Senador Telmário, eu vou reiterar um termo que já destaquei aqui, que é a posição minha e do nosso Partido, a Rede Sustentabilidade. Acho que o Governo tem graves equívocos. V. Exªs aqui sabem que compomos uma posição política de oposição ao Governo da Presidente Dilma, mas também não nos alinhamos com a tradicional oposição, com o PSDB e o DEM. Temos uma posição equidistante em relação às posições desses dois partidos, que já governaram o Brasil. Eu acho que o País vive um momento gravíssimo, e muito por erros do próprio Governo. Foi o excesso nas políticas anticíclicas que levou a esses erros e à crise, principalmente econômica, que nós vivemos hoje. Eu vou lembrar, pelo menos, só uma dessas questões: a MP nº 579, que praticamente quebrou a Eletrobras e que artificializou o preço da energia elétrica é uma das razões, é uma das medidas, é um dos erros que, no meu entender, nos levou a essa crise econômica que vivemos hoje. Mas, Sr. Presidente, Senador Telmário e demais Senadores, a manobra fiscal, a chamada - abro aspas - "pedalada" não é razão para o afastamento da Presidente da República. A Constituição é clara no seu art. 84, quando diz por qual fato o Presidente da República deve ser afastado, e deve ser fato determinado de crime de responsabilidade. Não é igual ao processo que ocorreu em 1992. São situações completamente diferentes. É um princípio básico, Senador Telmário. Nós aprendemos na aula de Direito Penal um princípio básico do Direito Penal: "nullum crimen, nulla poena sine praevia lege". Não existindo crime, não existe pena sem prévia combinação legal. A alegação que trazem para o afastamento da Presidente não é razão para isso. Portanto, essa razão é trazida dentro de um ambiente de chantagem contra a Presidente da República, em um ambiente em que o Sr. Presidente da Câmara não obtém os votos que queria do Partido dos Trabalhadores no Conselho de Ética e, em retaliação, acata o procedimento de impeachment. Nós não faremos coro com chantagem. Nós mantemos nossa posição política de oposição ao Governo da Presidente Dilma, mas não faremos coro com chantagem e não faremos coro com golpe à Constituição. Por isso que a nossa posição, a posição da Rede Sustentabilidade, é contrária a este procedimento, porque viciado está. Quando houver um crime de responsabilidade por parte da Presidente da República, não tenham dúvida de que terá nossa manifestação favorável, mas não é neste processo que assim nos manifestaremos.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Randolfe. Quero incorporar seu aparte a minha fala, parabenizá-lo e fazer uma questão de justiça.

    É verdade o que V. Exª fala. V. Exª faz uma política aqui dentro do princípio filosófico do Partido de V. Exª e dos sentimentos de V. Exª. É contrário em muitas votações propostas pelo Governo. Mas, como V. Exª é uma pessoa que prima pela legalidade, que prima pela proteção da Constituição brasileira, não se afasta do juramento que fez quando assumiu o mandato de Senador de respeitar a Constituição brasileira e as leis brasileiras, orgulha o povo de Macapá, um Estado pequeno como o Estado de Roraima, um Estado que ainda precisa de um braço mais forte do Governo Federal, para dar àquele povo uma melhor qualidade de vida.

    Eu parabenizo Macapá pela escolha do nome de V. Exª, que é um brilhante Senador da República, e orgulha as poltronas do plenário desta Casa.

    Quero ir mais longe, para concluir a minha fala. Vi a Presidenta receber hoje...

    Senadora Fátima, Roraima tem 15 Municípios, governados pelo PSDB, pelo PMDB, pelo PT e por vários outros partidos. A grande maioria é do PSDB, porque o governador de lá era do PSDB. Dos 15 prefeitos, só um não assinou o manifesto contra o impeachment, que foi infelizmente uma prefeita do PMDB, da capital, que está levando, está cheia de dinheiro do Governo Federal.

    Isso deixou a Presidenta muito triste, porque muita fortuna está sendo colocada no Município, nas creches, no PAC, e, graças a Deus, para melhorar a vida das pessoas. E eu disse para a Presidenta: vamos fazer um comercial, uma propaganda do Governo Federal, porque tem gente aqui que está querendo levar vantagem, quando este recurso é federal, e a senhora o está liberando; e é recurso dos programas do Governo Federal. Essa foi a única que não assinou.

    Os demais todos assinaram esse manifesto. Entregaram a ela, entregaram a mim e estou passando para a mídia nacional, por unanimidade, praticamente, a grande maioria absoluta, 99,99%. Então, uma Presidenta que vai a Roraima e recebe o manifesto do PSDB, do PP, do PR, dos mais diversos partidos, é respeitada naquele Estado por suas ações políticas.

    Senador Petecão, V. Exª é como eu, meio "peaozão". O nosso estilo de trabalhar é meio parecido. Assim como V. Exª, eu não tive, por traz de minha candidatura, o poder econômico, financeiro, grupo político. Nós nos encontramos com o povo. Eu dizia ao meu povo: oportunizem-me ser Senador da República, Senador Flexa, porque não vou me sentar lá naquela cadeira para buscar posto de gasolina para a minha família; não vou sentar naquelas cadeiras para levar televisão para a minha família; não vou plantar laranja com pilantra, sem nunca ter plantado um pé de laranja; não vou fazer shopping center com o mandato que me deram; não estarei incluído na investigação da Lava Jato. Coloquem-me lá para fazer política pública para o meu povo. Em menos de um ano, estamos resolvendo dois problemas crônicos que freavam o Estado de Roraima: a questão do Parque do Lavrado, que nós resolvemos hoje; e a questão da energia de Tucuruí.

    Por isso é que eu dizia: Telmário no Senado é o povo no poder.

    Muito obrigado.