O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Na verdade, Presidente Renan, quero trazer aqui uma contribuição a V. Exª, mas principalmente ao bom andamento dos trabalhos, lembrando, desde já, que este é um ano atípico.

    Em primeiro lugar, é preciso que resgatemos o procedimento habitual não apenas da gestão de V. Exª, mas de todas as gestões que o antecederam. É assim na Câmara dos Deputados também. É o Colégio de Líderes, obviamente reunido com V. Exª, que tem a prerrogativa final de definir a pauta, que deve ser ouvido. Obviamente não tem o Colégio de Líderes o poder absoluto de definir se esse ou aquele tema deverá ter prioridade. Cabe a V. Exª ter a sensibilidade para definir quais serão aqueles que serão submetidos a voto deste plenário.

    Chamo a atenção de V. Exª de que este vai ser um ano muito curto. E temo muito pelas expectativas - falei isso a V. Exª hoje, um pouco mais cedo - exageradas que são geradas em relação à tramitação e votação de matérias complexas. Depois, não obtendo êxito ou não sendo concluídas, acaba essa expectativa recaindo desfavoravelmente sobre esta Casa.

    Minha preocupação acessória, Sr. Presidente, é de que temos hoje, na Comissão de Constituição e Justiça - não vejo aqui ainda a presença do Senador José Maranhão, que tem sido extremamente cordato e correto, inclusive com a Oposição -, um enorme volume de matérias a serem submetidas à deliberação. E, muitas vezes, matérias relevantes não conseguem alcançar o momento da votação, o momento prioritário ou o espaço prioritário na pauta.

    Seria preciso que V. Exª - e esta é a sugestão objetiva que lhe faço, Senador Renan - convocasse, logo no retorno do Carnaval, no primeiro dia possível, os líderes e aqueles que tiverem interesse em determinadas matérias, para que nós possamos não só fazer uma prévia, uma definição com o olhar um pouco mais esticado não apenas na semana seguinte, mas nos próximos dois ou três meses, das matérias que seriam prioritárias, sem prejuízo, obviamente, de demandas que venham da Câmara ou de medidas provisórias que obrigatoriamente teremos que votar, para que possamos chegar inclusive à Comissão de Constituição e Justiça e estender um pouco esse entendimento, elencando, do ponto de vista do Partido dos Trabalhadores, do PMDB, de cada um dos outros partidos e também da Oposição, quais são aquelas matérias que, para nós, são mais relevantes, quais são as prioritárias para o conjunto das forças partidárias.

    Tenho certeza de que, dessa forma, nós chegaríamos ao plenário não só com os Parlamentares preparados para o debate, mas atendidos, senão na totalidade, naquilo que é prioritário.

    Não podemos perder tempo, tentando discutir no plenário a conveniência da colocação em votação desta ou daquela propositura. Inúmeras questões estão pendentes. Concordo com o Senador Tasso Jereissati, que fez um extraordinário trabalho em relação a esse novo marco regulatório das estatais, que cria realmente, através de uma transparência maior, inibições ao que vem acontecendo hoje no País.

    Mas, enfim, a minha sugestão é de que V. Exª convoque uma reunião mais longa, onde nós possamos, com o horizonte mais amplo, na compreensão de que, no final do mês de junho ou até um pouco antes disso, em razão das eleições municipais, já teremos dificuldades para ter aqui o quórum adequado. E sabendo que, no segundo semestre, pelas razões óbvias, a dificuldade será ainda maior.

    Portanto, priorizarmos. Cada bancada poderia já cuidar disso, priorizando aqueles temas que são realmente para elas essenciais e mais relevantes. E V. Exª poderia, nos próximos 15 dias, anunciar uma expectativa de pauta para dois, três meses ou, quem sabe, até mesmo para o primeiro semestre.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Quero cumprimentar o Senador Aécio Neves, agradecer a sua sugestão de encaminhamento para que nós possamos otimizar os trabalhos do Congresso Nacional e do Senado Federal neste ano, como disse o Senador Aécio, de realização.

    Eu aceito de pronto a sugestão de V. Exª e comunico aos Líderes que, na terça-feira depois do Carnaval, a partir das 11 horas, nós faremos a primeira reunião de líderes, para que possamos, na medida do possível, estabelecer uma pauta inclusive de urgência com relação a esta questão federativa, que envolve a necessidade do reequilíbrio da federação com relação a Estados...

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - E que os partidos, Sr. Presidente, coloquem sobre a mesa de V. Exª aqueles temas que, na óptica de cada um deles, sejam os prioritários. A partir daí caberá à sensibilidade de V. Exª, obviamente numa negociação com os Líderes, definir com alguma antecedência essa pauta, para não ficarmos aqui sendo surpreendidos e naquela pressão em cima de V. Exª: “Não, temos esse projeto, que está em quarto, bote em primeiro”. Vamos fazer algo com alguma antecedência. Ganha o Senado, ganhamos todos nós, e não geramos também falsas expectativas em relação ao conjunto das matérias que serão aprovadas.