O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que mais uma vez, usando a tribuna desta Casa, cumprimento os meus pares e o Presidente Paim e, ao mesmo tempo, cumprimento nossos amigos e nossas amigas, especialmente do meu Estado de Rondônia, assim como dos demais Estados da Federação.

    Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, por onde os meus amigos têm passado, ouvem falar do ex-Governador e ex-Prefeito de Rondônia e atual Senador Ivo Cassol. Muitas vezes, quando as pessoas falam de políticos, falam negativamente, Dário, mas, graças a Deus, quando falam de Ivo Cassol, falam positivamente, pela postura, pela posição que tenho adotado na tribuna deste Senado. Por mais que alguém diga: "Puxa, mas o Cassol usou a tribuna ontem e vai voltar a usar hoje para falar da fosfoetanolamina!", mas essa é a pílula do câncer, a pílula que dá uma oportunidade para os pacientes que estão em tratamento contra o câncer.

    Eu quero aproveitar este momento, nesta semana que antecede o carnaval, para dizer que amanhã é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Portanto, para todos os brasileiros, para todos os que nos acompanham, esse deve ser um dia especial, que não só deve comover o Senador Ivo Cassol, mas também todos os meus pares, especialmente os familiares daqueles amigos e daquelas amigas que se encontram internados em hospitais ou mesmo em casa, enfermos, em tratamento e buscando uma oportunidade, uma expectativa e um sopro de vida no tratamento do câncer.

    Podem dizer: "O Senador Ivo Cassol é radical. Ele fala como se a fosfoetanolamina fosse a única alternativa para a cura do câncer". Não! Vamos deixar bem claro aqui que a fosfoetanolamina é como outras descobertas de outros pesquisadores, de outros cientistas. Virão novas descobertas pela frente. O que não podemos fazer, de maneira nenhuma, é desprezar a fosfoetanolamina, que está aqui e que já foi pesquisada.

    Há pouco, um cidadão, um amigo me ligou de São Paulo - não o conheço, mas quando alguém liga, eu digo que é um amigo -, desesperado, indagando, Senador Dário, de que maneira eu poderia ajudar sua irmã, que está enferma, com câncer, e não existe tratamento alternativo, não existe outra oportunidade ou esperança em que se agarrar.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me dizer que eu estava aqui e ouvi essa fala. Sou testemunha dessa fala. Eu não diria isso se não fosse verdadeiro.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Tanto é verdade que acaba nos emocionando, Senador Dário e Senador Paim. A todo instante, a todo momento, dos quatro cantos do País, alguém consegue o meu telefone e liga para saber de que maneira pode participar, ajudar na liberação desse medicamento. Até há pouco eu sugeria aos familiares que entrassem na Justiça. Até então, entrar na Justiça dava certo, porque eram poucas as liminares para a USP de São Carlos. Mas, posteriormente, isso se transformou em uma avalanche, em um tsunami. Resultado: o próprio laboratório da USP não deu conta dos pedidos.

    É necessário que o Governo Federal libere urgentemente mais laboratórios para produzir esse medicamento, essa droga, essa cápsula, a pílula do câncer, não importa como e de que maneira, mas que libere.

    Concedo a palavra ao Senador Dário para um aparte.

    O Sr. Dário Berger (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Paim, eu também não consigo me calar diante de um projeto ou de uma mensagem dessa natureza, que envolve a saúde e o desespero de milhares e milhares de brasileiros que buscam uma alternativa para o tratamento de suas doenças. A saúde, eu sempre tenho dito, é o bem maior que todos temos. V. Exª mesmo, Senador Paulo Paim, por quem tenho profundo respeito e admiração, num curto espaço de tempo, enfrentou alguns problemas e, graças a Deus, está bem novamente, restabelecido. Mas não é o caso de centenas, talvez milhões de brasileiros que estão em busca de uma esperança que foi levantada nesta Casa. E o meu aparte é no sentido de enaltecer a coragem de V. Exª, Senador Cassol, que, inclusive, antes de levantar essa polêmica, me convidou para participar com V. Exª dessa trincheira, dessa luta, dessa batalha. Até porque essa luta se iniciou com um cidadão em Pomerode, se não me engano, que acabou preso, etc. Ele era de Santa Catarina e V. Exª também nasceu em Santa Catarina. Quer dizer, naquele momento, de certa forma, eu senti um pouco de perplexidade com relação ao assunto. Depois acompanhei V. Exª naquela audiência pública. Foi a primeira audiência pública de que participei do início ao fim. Ouvi os relatos e pude perceber o quanto foram importantes os pronunciamentos, as denúncias que V. Exª fez dessa tribuna, no sentido de verificar, na prática, se esse tipo de substância tem efeito absolutamente real no tratamento de pessoas portadoras de câncer. Eu quero dizer a V. Exª que um dos laboratórios que está fazendo essa analise fica em Florianópolis, no Sapiens Parque, um polo tecnológico. Florianópolis se destaca pela indústria do turismo propriamente dito, pelo turismo de verão, pelas belezas naturais, pelas belas praias, mas se destaca também pela tecnologia da informação. Esse polo já se destaca como um dos principais vetores econômicos da cidade de Florianópolis. Eu fiquei muito satisfeito ao ouvir que um laboratório de última geração que se instalou recentemente no Sapiens Parque está iniciando, vamos dizer, pesquisas para verificar, na prática, a eficiência da fosfoetanolamina. Então, eu quero parabenizar V. Exª por ter elevado discurso nesta Casa com relação à saúde. A saúde é um bem de expectativa infinita. As pessoas querem viver mais e viver melhor, e em certos momentos se desesperam. Nós precisamos fazer todo um esforço - e queira Deus que isso possa ser realmente uma fonte de inspiração - no sentido de encontrar uma solução para milhares e milhares de pessoas que têm esperança em V. Exª. Hoje V. Exª se tornou uma referência para pessoas portadoras de câncer. Eu parabenizo e agradeço V. Exª pela coragem e determinação. Talvez, nesta legislatura, Senador Paim, essa seja a principal bandeira levantada nesta Casa, sobretudo porque estamos tratando de saúde pública, e a luta é para entregar esse medicamento de graça para que as pessoas possam efetivamente se tratar. Eu quero me congratular com V. Exª. Parabéns pela iniciativa. Hoje, se for necessário, empresto minha voz para fazer coro na luta, a fim de que cheguemos ao final desses estudos, que, se Deus quiser, serão extremamente positivos para todos os brasileiros.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - E um final feliz para todos!

    Obrigado, Senador Dário. Com certeza, a sua participação, a sua voz já está incluída na soma dos defensores, para que possamos dar mais uma oportunidade de tratamento para quem hoje, infelizmente, está com câncer.

    A exemplo disso, ontem, quando iniciávamos o ano legislativo, estava presente o Ministro Celso Pansera, que falou sobre a pesquisa que já está sendo realizada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em laboratórios no Ceará e em Florianópolis. Os estudos estão avançados, já chegaram à conclusão de que esse medicamento, Senadores, não faz mal para a saúde. Ontem eu ouvi do Ministro Celso Pansera que o medicamento já pode ser usado como compassivo. Eu não sei que termo a área médica utiliza, mas de uma coisa tenho certeza: aqueles que acham que a fosfoetanolamina, a pílula do câncer não dá resultado, estão equivocados.

    E vou citar aqui o exemplo de uma cidade do Estado de que foi prefeito da capital o nosso colega Senador Dário Berger, o Município de Brusque. Eu tenho um amigo que morou em Rondônia, amigo do peito, Désio Adão Lira, pecuarista no Estado de Rondônia, empresário bem-sucedido. O Erasmo também morava em Rondônia, e a sobrinha dele estava com câncer. Tão logo eu comecei, aqui no Senado, a conversar com pesquisadores e com pacientes, eu sugeri que ele fosse visitar esse cidadão lá de Brusque, cujo nome me fugiu da memória, que havia até sido preso. Ele curou sua mãe com esse medicamento e depois distribuiu gratuitamente para outras pessoas. O Erasmo Lira e seus familiares foram à Justiça e conseguiram o medicamento para a sobrinha. Essa sobrinha foi desenganada pelos médicos, que disseram que ela poderia ir para casa para morrer. Ela começou a tomar o medicamento e hoje está andando, está dirigindo, indo ao mercado, fazendo compras e cuidando da casa.

    Na semana passada, ele me ligou, Sr. Presidente, Senador Paim, desesperado. Ele falou: "A minha sobrinha está tão feliz, está tão alegre, mas o desespero bateu na nossa casa e na nossa família, porque o medicamento acabou. Não temos mais a fosfoetanolamina, e ainda ela não está curada. Diminuíram os tumores no corpo, mas ainda não está curada." Então, assim estão milhares de pessoas hoje no Brasil.

    Eu queria fazer um pedido especial neste dia. Além dos meus colegas Senadores, pedir à justiça de primeira instância, de segunda instância, ao Supremo Tribunal Federal que nos ajude nesta luta. Está lá na Constituição, não sei qual é o artigo que diz que todo cidadão, todo ser humano tem direito à vida. Se já buscou outros tratamentos, já buscou tratamento alternativo e não deu certo, por que proibir esses pacientes de usar fosfo? Quem será o responsável se eles tomarem? O próprio paciente assina um documento. Qualquer ser humano que quer continuar vivendo junto com seus familiares, com seus amigos, vai fazer de tudo e buscar qualquer alternativa e oportunidade que tenha pela frente. Por que estou fazendo este pedido especial aqui? Porque amanhã é o Dia Mundial do Câncer.

    Ao mesmo tempo, lembro que a fosfoetanolamina não é um medicamento que combate o câncer, na verdade, já a temos no nosso organismo - eu queria ter feito medicina, não fiz -, a fosfoetanolamina só marca as células cancerosas, só marca as células mortas, e o próprio organismo absorve, o próprio organismo que não está produzindo a fosfo. Você toma a fosfo sintética só para marcador e, com isso, acaba diminuindo.

    Alguém vai dizer: Cassol, isso cura 100% dos cânceres? Gente, se alguém perguntar para vocês: gripe mata? Lógico que mata. Uma infecção no dedão do pé mata? Mata, se tiver uma infecção generalizada, acaba matando, às vezes, o antibiótico não dá conta. A gripe mata? Mata também. Mas como mata? Ela acaba virando o quê? Uma pneumonia. Alguém fala: dengue mata? Olha, se não for hemorrágica, não mata, mas se for, acaba levando a vida das pessoas muitas vezes. Portanto, é outra alternativa de tratamento que temos. Mas por que não liberam? Porque o custo é muito inferior. Infelizmente, a maioria dos homens só pensa em dinheiro, nessa desgraça alheia, pensa no dinheiro dos outros. Quero lembrar a essas pessoas que só pensam no dinheiro que, quando vocês forem para o inferno, esse dinheiro não vai fazer nada, porque vai queimar tudo antes de chegar lá. Tenho certeza de que cada um de nós sempre tem pedido a Deus que nos leve pelo caminhe Dele, para o céu. Para ter isso, precisamos fazer o bem.

    Está aqui na minha mão, está nos meios de comunicação, não sou eu que estou inventando, está na internet, vou dar aqui vários depoimentos.aqui tem o caso de uma pessoa, vou citar o nome, é público: câncer de colo. Eliminação do tumor do colo. Histórico. Paciente: Esmeralda C., 62 anos. Tipo de câncer: adenocarcinoma de colo. Início do uso da fosfo: março de 2014. Evolução da doença após uso da fosfoetanolamina: em 40 dias, foi diagnosticada ausência do tumor. Não sou eu que estou inventando. Estão aqui os laudos, os documentos. Tenho documentos, vários.

    Outro paciente. Redução de tumor no pulmão. Paciente: José Luiz S. Não colocou o nome completo. Início da fosfo: 13/10/2015. Evolução da doença após o uso da fosfoetanolamina: os nódulos do pulmão reduziram-se à metade após 35 dias do início do tratamento.

    Chegou nas minhas mãos hoje e eu não trouxe aqui junto, ficou em um documento, porque estou aguardando uma audiência com a Presidente Dilma. Ela, com uma caneta só, se alguém tem caneta e tinta neste País é a nossa Presidente Dilma, que já passou por isso. Presidente, pelo amor de Deus, libere isso para as pessoas que já fizeram todo o tratamento convencional. São 14 milhões de pessoas que estão com câncer, são 50, 70 milhões de pessoas envolvidas, incluindo os familiares, porque cada paciente de câncer tem, no mínimo, cinco pessoas. Temos 7,5% da população do Brasil com câncer! Sei que há muitos tratamentos que já curaram também, mas quero lembrar que a quimioterapia, além de matar as células doentes, acaba matando as boas. Isso acontece com muitas pessoas. Está aqui, gente, documento que tenho em mãos para entregar.

    Se o próprio Ministro Celso Pansera falou que o medicamento não faz mal à saúde humana, que já pode usar em sistema compassivo, pergunto: e a Anvisa? A Anvisa está pouco se lixando por nós, porque não é a mãe deles que está com câncer, não é o filho deles, desses diretores, do pessoal que está lá que está com câncer.

    Aí vem a pergunta que não cala, não consigo entender. Está aqui nas minhas mãos. Yervoy. A Anvisa aprovou, em março do ano passado, o preço de Yervoy, considerado um avanço no tratamento do melanoma por aumentar significativamente a sobrevida dos pacientes.

    O tratamento custa R$240 mil no Brasil, cinco ampolas só para prolongar uns dias a mais na vida. Esse foi aprovado. Uma câmera pode mostrar isso aqui? Mostra para o Brasil inteiro que, para cinco ampolas, para pagar R$240 mil, a Anvisa aprovou; agora, a fosfoetanolamina não, porque custa R$0,10, um custo irrisório, é pouca coisa.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Quero aqui conclamar toda a sociedade brasileira. Eu vi um vídeo que uma senhora me enviou esta semana que dizia o seguinte: neste Brasil se faz manifestação para tudo, menos pela vida. Ela não está errada; ela está certa. Faz-se manifestação para consertar uma estrada; faz-se manifestação para produzir mais, para vender mais; faz-se manifestação para baixar preço de passagem de ônibus circular na cidade; faz-se manifestação para o impeachment; faz-se manifestação contra o político a, b ou c, mas, infelizmente, a sociedade não tem coragem de fazer manifestação para defender a vida. É isso que é preciso. Nós precisamos, o Brasil inteiro, a população inteira se mobilizar para defender a vida. Hoje as vítimas são vocês que estão me assistindo e que estão com câncer, quem nos garante que amanhã não seremos nós?

    O pior disso tudo é que, no momento em que você descobre que está com câncer, uma semana depois, vinte, trinta dias depois, parece que triplicam as células mortas no corpo da gente. Por quê? Porque infelizmente as pessoas caem em desespero, caem em depressão, as pessoas se deixam cair. Quero pedir a todo paciente que está de cama, que está em tratamento de câncer: não desista. Eu não estou desistindo, eu estou de cabeça em pé, não estou preocupado com o grupo econômico que infelizmente suga o nosso povo, suga o dinheiro das pessoas humildes e simples nos tratamentos convencionais que existem por aí, dos laboratórios que são uma máfia, um esquema podre.

    Por que falo isso, gente? Porque tenho um projeto nesta Casa - é vergonhoso! - que obriga, Srs. Senadores, as prefeituras, o Estado, o hospital público a comprar medicamentos diretamente dos laboratórios pelo preço que eles vendem para as distribuidoras. Não passa das comissões, gente, não consegue andar! Qual é a garantia que o laboratório tem de receber - o Dário foi prefeito e sabe - do FPM como garantia, Senador? Se com trinta dias não pagou, desconta na conta. A Furp de São Paulo produz medicamento que, quando eu era prefeito, custava R$0,10 o comprimido, na farmácia custava R$2,00!

    Então, gente, o que nós precisamos? Nós precisamos diminuir o custo com tratamento de saúde, para que todo mundo seja atendido com dignidade. Hoje não tem dinheiro. Olha o que aconteceu, o Jornal Nacional mostrando o Amapá e outros Estados que não têm nem quimioterapia, que não têm nem um médico para atender, as pessoas estão morrendo à míngua. Isso é triste, gente! É triste! Esse medicamento à disposição e está barato. Mesmo que o remédio não faça efeito, mas só a fé cura, só a fé também cura! Mas não, é o contrário! Várias categorias não têm interesse, muitos políticos não têm interesse, porque são donos de laboratórios ou sócios. Às vezes, não aparece diretamente, mas por trás aparece. Volta e meia eu fico sabendo: olha, tem muitos políticos aí que são donos de laboratório, não vai passar nunca, é uma dificuldade.

    Quero aqui fazer um pedido especial neste dia, para encerrar o discurso aqui, Sr. Presidente. A nossa Presidente Dilma, estou aguardando, falei ontem com ela, no almoço com o Presidente Evo Morales: "Presidente, aproveito esta oportunidade, sei que a economia vai mal, sei que a coisa não está bem. Não vamos conseguir mudar isso do dia para a noite, mas pelo menos traga o restante da sociedade, o rico e o pobre, ou a classe média e a classe alta, o vereador, o juiz, o promotor, o desembargador e o ministro; do vereador ao Senador, traga ao seu lado, ganhe essas pessoas no coração". A expectativa que essas famílias... E olha, gente, o mais triste não é quando descobre que está com câncer, o mais triste é quando chega aos dias finais do câncer. Você acaba morrendo praticamente junto com esses pacientes.

    Eu quero dizer que Hitler, quando cometeu o genocídio, botava direto o pessoal para dentro, não sei se era no gás ou no que era, o pessoal não sofria para morrer. Na situação em que estamos hoje, as pessoas querem pelo menos o direito de viver com dignidade; estão morrendo humilhadas. As pessoas querem duas coisas na vida: viver com qualidade e morrer com dignidade. Mas o paciente de câncer não consegue morrer com dignidade, porque vê à sua volta os seus familiares sofrendo junto com ele.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Os seus familiares ao lado rezando, orando, cada um à sua maneira, para que Deus leve a pessoa, porque o sofrimento é muito grande.

    Quero aqui pedir aos amigos, às amigas, à Presidente Dilma que comprem essa briga, que deem essa oportunidade para o povo, são praticamente 14 milhões de pacientes com câncer, para que possam ter um alento e uma oportunidade. Que todo mundo junto hoje, na igreja ou em casa, no final de semana, nesse Carnaval, possa orar para que as nossas autoridades liberem esse medicamento para estar à disposição de todos.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Senador Ivo Cassol pela sua fé, sua fibra, sua raça, sua coragem de enfrentar essa questão nacional.

    Conversei com V. Exª por duas vezes, permita-me que eu tome essa liberdade. Eu tenho feito muitas audiências na Comissão de Direitos Humanos e lá eu tenho recebido essa sua demanda. A Comissão de Direitos Humanos tem falado de todos os temas, é direitos humanos, que é a tese que V. Exª defende, porque a vida é direitos humanos. Se for necessário, de imediato, já, quero disponibilizar a Comissão de Direitos Humanos, para realizar outra audiência, chamando todo mundo que tiver que chamar. Vamos fazer outra lá, porque o tema exige. E tomara que outras comissões também façam. Eu vejo a sua forma de falar. V. Exª falou comigo aqui, o Senador Caiado também deu a sua opinião, conversamos. Se existe uma esperança para a vida, porque nós não nos dedicarmos mais a esse tema? Se V. Exª concordar, vamos fazer outra.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu preparei já o requerimento para convidar - e eu até falei ontem, aqui, na tribuna - o pesquisador que já está fazendo a parte, esqueci o nome agora, também o Duvanei, o Gilberto, o Renato e o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Saúde, que está começando a aplicar esse remédio em ratos, quando nós já estamos com milhares e milhares de pessoas que já testaram, que já passaram dessa fase. Então, você vê o interesse que alguns têm. O Ministério da Ciência e Tecnologia já está mais avançado, convidando essas pessoas. A minha ideia e minha sugestão, tão logo abram as comissões, é nós fazermos, na Comissão de Ciência e Tecnologia, junto com Direitos Humanos e a Comissão de Assuntos Sociais.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Fica acertada já a nossa participação com as três comissões.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Então, está combinado. Subscrevem junto o senhor e os demais Senadores aqui, para fortalecer ainda mais o requerimento.

    Obrigado.